Série “Pensadores”: Luiz Gama, Por Ighor Branco.

Reconhecido somente após mais de 100 anos do seu falecimento, o jornalista, escritor e advogado baiano Luiz Gama foi um dos principais símbolos da luta abolicionista no Brasil. Com o título póstumo de doutor honoris causa concedido pela USP, Gama teve sua trajetória pessoal marcada pela superação dos estigmas raciais e usou a educação e a defesa dos direitos individuais como meios para transformar a sociedade.

De acordo com o Estatuto da USP, o título de honoris causa é ofertado “a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o país, ou prestado relevantes serviços à universidade”. Decerto, Luiz Gama é um desses casos.

HISTÓRIA DE VIDA E EDUCAÇÃO

 Nascido livre, Gama foi vendido como escravo aos 10 anos pelo próprio pai para quitar dívidas de jogo e, com isso, levado para São Paulo onde, aos 17 anos, aprendeu a ler e escrever. Alfabetizado, conseguiu conquistar judicialmente a própria liberdade.

Pouco tempo depois, determinado a continuar seus estudos, Gama tentou ingressar no curso de Direito da Faculdade do Largo São Francisco, hoje da USP. Sem recursos financeiros e alvo de preconceito racial, não foi admitido formalmente como aluno. Entretanto, permaneceu nos corredores da faculdade, frequentando diariamente a biblioteca e assistindo inúmeras aulas como ouvinte.

Com isso, Gama atrelou sua formação autodidata com o restrito acesso ao conhecimento universitário da época, e adquiriu os saberes jurídicos necessários para atuação na defesa de escravos. Formou-se advogado provisionado e foi a principal referência jurídica no que diz respeito à libertação, tendo prestado serviço em mais de 500 casos de escravidão e em ações também de imigrantes europeus.

 LITERATURA E JORNALISMO

 Atualmente, Gama é visto como representante da 2ª geração do romantismo brasileiro com a única obra publicada – Primeiras Trovas Burlescas. A escrita dialoga com a sua trajetória de vida, ao passo que usa de versos satíricos e politizados para denunciar as desigualdades raciais e sociais do Brasil escravocrata e não liberal da época.

Ademais, o escritor acreditava que era preciso atuar em diferentes frentes. Por isso, sendo um defensor intransigente da liberdade de expressão, Gama ajudou a fundar diversos jornais liberais, como o Radical Paulistano, cujo leque de participantes contava com Castro Alves, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa.

Com escrita opinativa tão ácida quanto na literatura, Gama foi além dos veículos alternativos e produziu textos abolicionistas para meios tradicionais de grande circulação. Nos seus artigos utilizada seus conhecimentos jurídicos para revisar decisões equivocadas dos magistérios da época.

DEFESA DA LIBERDADE E ADVOCACIA

Uma de suas maiores contribuições para o direito foi o seu modo de atuar juridicamente, chamado de “estilo Gama” – o processo seria provar por meio legal que os negros escravizados e comercializados teriam sigo trazidos ilegalmente para o Brasil, ou seja, após a promulgação da Lei Feijó em 1831, devendo, portanto, serem libertos.

Além disso, com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, Gama conseguiu mais alforrias. Diante do texto, Gama percebeu que um dos itens da lei estabelecida a exigência de matrícula de cada escravo que um senhor possuísse. Nesse sentido, caso o escravo não possuísse a matrícula, deveria ser liberto.

Ademais, também com o uso do artigo 4º da lei, que formalizou a compra da carta de alforria pelo próprio escravo ou por outros, Gama, juntamente com outros abolicionistas se passaram por avaliadores de escravos a fim de diminuir os valores de compra. Tal manobra permitiu que o próprio advogado e os outros abolicionistas adquirissem mais alforrias por valores reduzidos.

Por último, vindo a falecer um pouco antes da abolição ser concretizada, Luiz Gama teve sua história revisitada e representa hoje um dos maiores símbolos da luta racial no país. Defensor das liberdades individuais, uma figura ímpar da educação e combatente dos estigmas sociais brasileiros, Gama teve o reconhecimento da OAB como advogado em 2015, 133 anos após a sua morte.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE. 

FONTES: 

- GAMA, Luiz; FERREIRA, Lígia F. Com a palavra, Luiz Gama. Imprensa Oficial - SP (IMESP); 1ª edição. 2011

- Luis Gama (1830-1882) • (blackpast.org) 

- Pequeno Guia Sobre Luís Gama • LIVRES (eusoulivres.org)

- ConJur - USP concede título de doutor honoris causa a Luiz Gama