Série “Pensadores”: Frédéric Bastiat, Por Ighor Branco.

Em meio à ascensão das ideias socialistas, em pleno século XIX, Frédéric Bastiat marcou sua carreira como maiores economistas e jornalistas defensor do liberalismo. Com uma formação ampla que o permitia compreender os mecanismos que regiam o sistema econômico da sociedade e com a capacidade de comunicação de um bom jornalista, Bastiat uniu os dois ofícios e é tido como um dos maiores propagadores da corrente liberal.

O texto mais famoso de Bastiat é “Uma petição” (1845), uma sátira em que os fabricantes de velas apelam à Câmara dos Deputados por proteção: “Atualmente vivemos sob a intolerável concorrência de um rival estrangeiro. Ele possui, ao que parece, condições altamente superiores às nossas para produzir luz. Este rival inunda nosso mercado nacional com preços reduzidos. E basta que ele apareça para que todas as nossas vendas cessem. Todos os consumidores se dirigem a ele.” O concorrente é o Sol, e a petição solicita “uma lei determinando que sejam fechadas todas as janelas, frestas, e também contraventos, postigos, cortinas, persianas, clarabóias, estores… por onde a luz do Sol possa penetrar nas casas.”

Dono de uma visão sagaz e um raciocínio apurado, Bastiat influenciou inúmeros intelectuais liberais posteriormente. Segundo o francês, no que diz respeito ao regimento do mercado, por exemplo, embora devedores e credores pareçam ter interesses conflitantes, uma análise mais cuidadosa mostra que, de fato, um devedor tem interesse no bem-estar de seu credor, que pode ser a fonte de mais créditos. Da mesma forma, um credor tem interesse no bem-estar de seu devedor, porque somente um devedor próspero seria capaz de pagar juros.

Assim, Bastiat sustentou que os interesses dos homens são harmoniosos, desde que todos os homens se limitassem a sua esfera de direito, e bens e serviços são trocados livre e voluntariamente.

PROCESSO DECISÓRIO E CUSTO DE OPORTUNIDADE

Em sua obra “O que se vê e o que não se vê”, o economista demonstrou que muitas decisões podem gerar consequências indesejadas que não são visíveis de imediato. Para Bastiat, temos sempre que considerar os efeitos colaterais e os impactos no longo prazo, e não apenas os efeitos de curto prazo dessas decisões. Ou seja, devemos sempre estar atento não só “ao que se vê”, mas também, e principalmente, “ao que não se vê”.

Essa contribuição é fundamental para entender os processos decisórios de um mandatário, que sempre estão carregados de custos de oportunidade. Ou seja, quando uma escolha é tomada, deixa-se de lado outra. Nesse sentido, como um vanguardista da corrente comportamental da economia, Bastiat analisou que na grande maioria das vezes tais dilemas são baseados em evidências simplistas, deixando de lado efeitos indiretos e mais significativos.

LIVRE MERCADO

O trecho a seguir é capaz de resumir a visão do economista e jornalista francês a respeito dos benefícios do livre mercado: “Eis aqui um milhão de seres humanos que morreriam em poucos dias se suprimentos de todos os tipos não chegassem [a Paris] … A imaginação se assombra ao tentar compreender a vasta multiplicidade de objetos que precisam cruzar os portões da cidade amanhã para que seus habitantes sejam poupados dos horrores da fome, das insurreições e dos saques. No entanto, neste momento todos dormem tranquilamente, sem que a ideia de uma perspectiva tão pavorosa os perturbe por um único instante… Qual é, então, o poder secreto e engenhoso que governa a incrível regularidade de movimentos tão complicados, regularidade na qual cada um tem fé tácita, embora sua prosperidade e sua própria vida dependam dela? Esse poder é um princípio absoluto, o princípio do livre-comércio. Nós temos fé naquela luz interior que a Providência pôs no coração de todos os homens, e da qual depende a preservação e o progresso ilimitado de nossa espécie, uma luz que chamamos de interesse próprio, muitíssimo brilhante, constante e penetrante quando livre de qualquer obstáculo.”

LEI E PROTECIONISMO

Por último, em seu ensaio “A Lei”, Bastiat argumenta que todo o objetivo desse mecanismo legal artificial, é proteger a propriedade privada de cada membro da sociedade. Ou seja, somente com a lei feita pelo homem é possível justificar a propriedade privada dada pela natureza e manter a justiça resultante numa ordem social harmoniosa.

Nesse sentido, para o intelectual, um dos maiores vilões desse processo seriam os interesses espúrios dos legisladores – que poderiam usar das leis para outros fins que se não a defesa da liberdade. Desse modo, Bastiat argumenta que o protecionismo, seja no sentido econômico ou legal, isto é, políticas de interesses especiais estabelecidas sob o manto da lei, rompe a harmonia natural dos interesses e cria conflitos por privilégios.

Portanto, é possível perceber que Frédéric Bastiat foi um dos precursores de inúmeras discussões que perpassam o liberalismo – figurando, assim, como um dos autores primordiais para a consolidação dessa corrente teórica que abriu possibilidade para governos mais livres e democráticos.

 

FONTES:

- BASTIAT, Frédéric. A lei: por que a esquerda não funciona. Brasil: Editora Faro Editorial; 1ª edição (28 abril 2016) 

- BASTIAT, Frédéric. O que se vê e o que não se vê. Brasil: LVM Editora; 2ª edição (1 janeiro 2010) 

- Um pequeno guia sobre Frédéric Bastiat • LIVRES (eusoulivres.org)

https://www.youtube.com/watch?v=JqRsozSQlYo

http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eipj/article/view/4675