Série “Pensadores”: Antônio Paim, Por Ighor Branco.

Tido como um dos maiores pensadores liberais brasileiro, Antônio Paim faleceu em abril desse ano (2021), mas deixou um legado de grandes contribuições a respeito dos principais problemas do país, da história das ideias políticas, morais e o do liberalismo brasileiro.

Baiano, Antônio Ferreira Paim, tem uma trajetória semelhante a outros pensadores já tratados nessa série, tendo emergido no marxismo – com curso de filosofia na Universidade do Brasil (atual UFRJ) e depois na Universidade de Moscou – realizou ao longo da vida uma guinada política e filosófica que o levou ao liberalismo.

PRINCIPAIS BANDEIRAS

Crítico ferrenho do excesso de burocracia no Estado brasileiro, Paim argumentou que a maioria dos entraves deveria ser eliminada quando se tratava de programas sociais de combate à pobreza, uma vez que a burocracia dessas políticas estaria encoberta pela maior aceitação da opinião pública, o que serviria de pretexto para manobras fiscais e apropriação das verbas – retrato da corrupção e do patrimonialismo.

Paim também defendeu a modernização da infraestrutura do país, com um programa amplo de privatizações e concessões em busca de propiciar o desenvolvimento amplo, tanto público como privado. Além disso, olhando para o funcionalismo público, o filósofo propôs um reexame acurado da estrutura dos inúmeros órgãos da União, que na sua visão servem para perpetuar o empreguismo e os jogos típicos do patrimonialismo. Ou seja, são cabides de emprego e atrasam o país.

Ademais, Paim reconheceu que os empecilhos para a modernização da economia brasileira são diversos, uma vez que as tradições culturais prevalecentes são desfavoráveis ao capitalismo, favorecendo uma espécie de ‘mercado à brasileira’ onde a iniciativa privada se vale do Estado, com suas políticas setoriais, que beneficiam empresas improdutivas e, em última análise, são base do patrimonialismo conservador do Brasil.

DIFUSÃO DO LIBERALISMO E EDUCAÇÃO

Como alternativa ao imaginário e cultura vigente no Brasil, Paim acreditava que os pensadores liberais deveriam despender esforços para universalizar os princípios liberais por meio dos meios de comunicação e sobretudo, na educação. O filósofo acreditava que só dessa maneira seria possível superar a tendência generalizada ao patrimonialismo, que passaria, inicialmente, por uma fraca formação cidadã nos primeiros anos na escola.

No âmbito acadêmico, Paim creditou parte do atraso do país ao espírito “cientificista” que consiste na importação de um positivismo mal digerido. De acordo com o pensador, a educação brasileira somente poderá ser renovada se superar, de forma radical, o vezo profissionalizante, mediante a volta ao estudo das humanidades. Paim centrou essa retomada ao redor do estudo da história da cultura, que não é outra coisa senão a identificação histórica dos valores que fizeram emergir e consolidar a cultura ocidental.

O filósofo acredita que para atingir isso o modelo encadeado da educação – ensino básico, ensino fundamental e secundário, ensino universitário – deveria ser quebrado para um modelo que faça, de cada uma dessas séries, uma etapa independente. O ensino básico, assim, seria terminal e teria como finalidade primordial formar a consciência cidadã e dotar as crianças dos conhecimentos mínimos necessários para a sua inserção na sociedade.

PATRIMONIALISMO, CONTRARREFORMA E CIENTIFICISMO

Por último, outra grande contribuição de Paim foi tratar da questão da persistência da moral contrarreformista, herdada de Portugal e que atravessou o tempo, constituindo uma das bases do ideário nacional, em especial com respeito às questões da pobreza, do lucro, do espírito capitalista.

Segundo o liberal, “São muito eloquentes as evidências de que a moral contrarreformista tornou-se um dos ingredientes fundamentais de nossa moralidade social básica. O ódio ao lucro e à riqueza são sentimentos amplamente difundidos, sendo muito generalizada a condenação ao capitalismo. Defendê-lo, ainda hoje, não deixa de ser uma temeridade.”, ressaltou em uma de suas obras.

Para o autor, mesmo entre militares, politicamente adversários do socialismo, a repugnância do capitalismo, do espírito de lucro, não deixou de prevalecer, sobretudo nas estatais que vários deles comandaram durante o regime autoritário de 1964-1985.

Portanto, Paim argumentou que acredita ser difícil, sobretudo a curto prazo, vencer esses três pilares da sociedade brasileira: patrimonialismo, contrarreforma e o cientificismo. Decerto, segundo sua visão, a massa da população não associa a péssima distribuição de renda à persistência desses pilares. No entanto, a difusão teórica e o surgimento de liberais que estejam dispostos a superar esses paradigmas já se mostra presente e crescente no Brasil, o que resguarda esperança para o futuro.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE. 

FONTES: 

- DE CARVALHO, José Mauricio. "A hermenêutica historiográfica de Antônio Paim: um diálogo com Ortega y Gasset." Saberes Interdisciplinares. 21 de novembro de 2019.

- Pensadores brasileiros: Antonio Paim (1927) - Instituto Liberal

- Ebook-Antonio Paim (eusoulivres.org) 
- História das Ideias Filosóficas no Brasil. São Paulo: Grijalbo-USP, 1967 (5ª. ed.: 1997)

- História do Liberalismo Brasileiro (1ª ed. 1998; nova edição: SP: LVM, 2018) 

- Momentos Decisivos da História do Brasil (São Paulo: Martins Fontes, 2000)