O PFL e a redemocratização no Brasil

Por Waldomiro Borges

“A hora da reconstrução da democracia deve ser a hora do reencontro e da conciliação, indispensáveis à solução das graves dificuldades que nos afligem. Não há por que reviver antagonismos que as novas realidades se incumbiram de superar”, Manifesto ao Povo Brasileiro.

 Com esse recorte extraído do manifesto ao povo brasileiro, documento apresentado no dia 19 de dezembro de 1984, “os liberais”, grupo político comporto por parlamentares que diante do turbulento processo sucessório que se assistia na disputa presidencial, reuniram-se em busca de uma saída pelo lado mais conciliatório e democrático. Em seu manifesto evidencia-se a preocupação em apresentar uma agenda liberal a sociedade brasileira, que retirasse o país da crise econômica que havia mergulhado no início da década de 1980, garantindo assim, as liberdades individuais, e a estabilidade política da nação.

O contexto político brasileiro vivenciou durante seus pouco mais de 100 anos de república, verdadeiras metamorfoses. Passando por regimes oligárquicos, ditatoriais e populistas, em todas essas fases, o Brasil encontrou ao final, caminhos brandos para a resolução de seus problemas, sem nunca protagonizar uma guerra civil, fato que certamente colocaria em xeque sua soberania. Iniciado em 1964, o regime militar que já se estendia por duas décadas, colocava o país de 1984 em um turbilhão de agitações entorno da retomada democrática. A campanha pelas Diretas já, levavam às ruas das grandes metrópoles brasileiras pessoas de todas as correntes sociais, engajadas pelo sentimento democrático.

No cenário político o sentimento que permeava não estava distante daquelas vozes que entoavam através das ruas do Brasil. Era chegada a hora de retomar o pleno gozo democrático. Essa mensagem já era compreendida pelos agentes do governo. Iniciada pelos generais Ernesto Geisel e Golbery de Couto e Silva o processo de distensão propunha que sob um projeto assistido, as forças militares fossem protagonizando um processo lento e gradual de retomada da democracia brasileira. O Presidente que sucede a Ernesto Geisel, o último General-Presidente João Batista Figueredo assume a nação em 1979 comprometido em dá prosseguimento ao plano de distensão. Nesse plano estava incumbido o fim do bipartidarismo, inaugurado em 1964 por meio do Ato Institucional número 2, com essa medida novas siglas surgiram, ou retomaram o cenário político partidário. Dentre esses partidos estava o PDS, sigla que abrigaria grande parcela dos parlamentares pró-governo. Na esfera eleitoral, já  se contemplava no ano 1982 eleições diretas para os cargos de governadores e para as casas legislativas estaduais, federal e o próprio senado. A conclusão do processo se daria com a eleição por meio do colégio eleitoral em 1985 de um presidente civil, dando fim ao ciclo de Generais ocupantes do palácio do Planalto.

O processo de distensão que já estava em ensejo desde 1979 se esbarraria em uma profunda crise econômica nacional. O aumento do barril de petróleo que causa o imediato crescimento assustador da inflação, o estacionamento de investimentos que sucumbiram os resultados obtidos através do chamado: Milagre Econômico, causou grande insatisfação de parcelas da sociedade. O momento alimentou ainda mais a instabilidade política, grupos políticos antagônicos ao governo usurparam do momento para dá musculatura ao projeto da oposição, que era, a de atropelar os planos do governo e forçar uma eleição direta para o cargo de presidente da república já nas eleições de 1985. Foi nessa sintonia política que o país se encontrava, inclusive, nas discussões internas do congresso.

Dentro da esfera governista, os aliados do presidente e os correligionários do PDS se preparavam para a convenção do partido, nela seria apresentado o nome que levaria ao colégio eleitoral um projeto conclusivo de abertura política. Caberia ao presidente João Batista Figueredo a condução desse processo. As agitações que as ruas protagonizavam, dinamizaram a rotina dos congressistas, que estavam diante do projeto de emenda constitucional batizada da: “PEC das Diretas”. Diante desse espectro político o governo se perdeu no caminho, permitiu que novas forças eclodissem dentro da esfera partidária, atrapalhando assim uma conciliação interna no PDS. Nomes apresentados iam do vice-presidente Aureliano Chaves, passando pelo senador Marco Maciel, ao ministro do Interior Mario Andreazza até se chegar ao político paulista Paulo Salim Maluf. O que se assistia era a ausência de um projeto político conciliatório e seguro. Naquele momento a coragem daqueles que puxaram o bloco da distensão no partido do governo, tornou-se um marco divisor nos rumos da democracia brasileira. Em entrevista concedida no ano de 2005 o então senador catarinense  Jorge Bornhausen que foi um dos lideres da distensão do partido democrático social, falou que os liberais romperam com o poder, quando podiam ter-se composto com ele, e formaram a frente liberal, bloco político que negociou com o grupo moderado do PMDB liderado por Tancredo Neves, garantindo assim a vitória do político mineiro na disputa do colégio eleitoral do ano de 1985 contra o candidato do PDS, o empresário e político paulista Paulo Maluf . É preciso lembrar a coragem desses homens públicos que rompiam sob a égide de uma legislação que os ameaçava com a perda dos direitos políticos. Uma postura que a história política brasileira completa no próximo dia 24 de janeiro, 35 anos. O Partido da Frente Liberal, consagrou o processo transitório do Brasil, sem deixar sequelas nas instituições, o que se concretizou foi o compromisso com a liberdade dos direitos e a responsabilidade com os rumos de uma nação que atravessava mais um ciclo na linha histórica.

Com a mesma habilidade dos que souberam manter a integridade do Brasil no ato da independência e com a coragem dos desbravadores que garantiram o território, os líderes do PFL conseguiram influir com precisão nos rumos da história. O destino que em certos momentos nos prega surpresas, guardava consigo um fato que colocaria mais uma vez em teste a capacidade desses homens em honrar com seus legados. A morte de Tancredo fazia ressurgir o medo do retrocesso, que de imediato foi sucumbido pela aliança entorno do vice-presidente José Sarney que assumia a missão depositada nas mãos de Tancredo. O PFL ajudou o governo Sarney no enfrentamento das dificuldades políticas, econômicas e sociais que seu governo herdava dos governos passados, por meio do protagonismo político, os liberais garantiram a elaboração da constituição brasileira em 1988, a mais democrática e liberal da história do Brasil república. A importância do papel e alguns nomes do PFL tornaram-se peças chaves do processo transitório e na consolidação política da nova agremiação partidária. O pernambucano Marco Antônio de Oliveira Maciel, o catarinense aqui já citado Jorge Bornhausen, o alagoano Guilherme Palmeira e o baiano Antônio Carlos Magalhães deram voz, cor e brilho ao partido. Homens públicos que nas suas esferas de poder marcaram a história em seus estados pelo compromisso com o desenvolvimento regional.

Quando tratamos de figuras públicas que a sua ausência desperta o sentimento da saudade, que aumentam nos momentos de aprofundamento de crises, dos quais, todos eram mestres em construir pontes para o entendimento, compreendemos que este partido honrou até os dias atuais seu comprometimento com a agenda de um novo Brasil, em que, caibam todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção de cor, cultura, fator econômico ou social. Essa característica presente na raiz da sigla, é provada pelos sucessos que assistimos nos últimos meses. No ciclo da história política republicana estivemos em diversas posições, seja como governo ou oposição, em todos momentos jogamos o jogo democrático, em respeito as instituições da democracia. Hoje somos um dos principais protagonistas da modernização do estado brasileiro. Com a mesma coragem dos nossos líderes que enfrentaram pressões de setores poderosos e de influência para garantir a abertura democrática, somos hoje aliados do projeto de um novo Brasil. Completamos mais de três décadas de história, unidos junto aos nossos ideais, em respeito ao estado democrático de direito, responsáveis pela consolidação de garantias sociais e pela manutenção de um estado provedor do desenvolvimento que nos impulsiona todos os dias a lutar por tudo que nossos líderes nos deixou como herança política.

Certa vez nossos opositores ameaçaram nos extirpar da história política brasileira, hoje não desejamos o mesmo aos que se opõem ao nosso pensamento, afinal, somos liberais e aprendemos com o saudoso Marco Maciel que nos deixou o dizer: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”

Waldomiro de Souza Borges- Historiador / Cientista Político