26/02/2019

Sóstenes defende reforma da previdência para todos e critica ativismo judicial do STF


“Nunca neguei aos meus eleitores que eu reconheço a necessidade urgente de o Estado brasileiro fazer a reforma da Previdência. Nós precisamos disso, mas precisamos ser responsáveis neste momento”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), após o Executivo apresentar o texto da reforma da Previdência. Sóstenes defende que a reforma abranja a todos, inclusive parlamentares, o Poder Judiciário e os militares. “Eu jamais votaria uma reforma da Previdência que excetuasse qualquer segmento”, declarou.

O deputado carioca avalia que a reforma pode perder credibilidade, se algum segmento ou corporação for excluído do texto. Por outro lado, ele pondera um olhar cuidadoso para os mais pobres, de forma que estes não saiam prejudicados. “A intenção é pegarmos quem está na classe média para cima para corrigirmos as distorções da Previdência, sem exceção de políticos ou de grupos de interesses de corporações, pois do contrário levaremos a economia do Brasil a um risco muito sério”, afirmou.

Neste começo de Legislatura, Sóstenes também vem levantando outra questão importante, que é o perigo do ativismo judicial. Ele criticou o julgamento de pautas controversas no Supremo Tribunal Federal, como as ações que descriminalizam o aborto e as que criminalizam a homofobia, e disse que o local para debater e votar estes temas é o Congresso Nacional, com representantes eleitos pelo povo. Na visão do deputado, não há omissão do Parlamento nestes assuntos.

Em 2016, Sóstenes apresentou o Projeto de Lei 4754/16, que considera crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usurpação de competência do Poder Legislativo.