03/04/2019

Senado instala na quarta-feira comissão para acompanhar a reforma da Previdência


O Senado instala, nesta quarta-feira (3), a comissão especial destinada a acompanhar o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que tramita na Câmara, e modifica o sistema de Previdência Social. A sessão tem início às 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

A comissão deverá acompanhar as audiências públicas e debates que ocorrerão na Câmara dos Deputados, tanto em suas comissões quanto em Plenário, e deverá relatar o andamento dos trabalhos ao Senado.

Criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a comissão será composta por nove membros titulares: os senadores Otto Alencar (PSD-BA), que a presidirá; Tasso Jereissati (PSDB-CE), que relatará seus trabalhos; Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Elmano Férrer (Pode-PI).

Comissão terá igual número de suplentes, a serem indicados pelas lideranças políticas, observada a proporcionalidade partidária. Além de acompanhar os trabalhos da Câmara, o colegiado também poderá realizar audiências públicas no âmbito do Senado, sendo-lhe facultado elaborar sugestões a serem encaminhadas ao presidente da Câmara, para eventual consideração.

A Secretaria-Geral da Mesa será responsável pelos trabalhos da secretaria da comissão, que também contará com o auxílio das Consultorias Legislativa e de Orçamento.