09/03/2012

Rodada Doha,um fracasso? – Eiti Sato


Rodada Doha, um fracasso?
Jornal do Brasil. Caderno de Brasília. 2/08/2008

Eiiti Sato

O sentimento de sucesso e de fracasso em matéria de política depende da interpretação do observador. Quando as expectativas são muito grandes, é inevitável o sentimento de fracasso porque dificilmente uma negociação termina com uma vitória “completa” de uma das partes. Na seara política a noção de certo e errado somente se aplica em casos muito extremos tais como a invasão de um país por força militar estrangeira ou uma violação grave e inequívoca de direitos humanos. Até mesmo casos de certas transgressões envolvendo opressão de parcelas inocentes da população por parte de governos ditatoriais têm sido, com freqüência, objeto de interpretações generosas e lenientes. Esse é um ponto de partida para se interpretar o que ocorreu ao longo da Rodada Doha.

Com efeito, a questão em jogo eram apenas visões acerca do comércio internacional e, como tal, sujeitas a todas as injunções, circunstâncias e ação das forças políticas e interesses econômicos em jogo. Em outras palavras, a Rodada Doha deve ser vista dentro de seus devidos termos e não como um embate entre o bem e o mal, o certo e o errado.

Da mesma forma que se deve presumir que os negociadores brasileiros tinham boas razões quanto às suas demandas, também é preciso presumir que a posição de outras nações não estava fundada em falsidades e interesses mesquinhos e egoístas. Em qualquer processo de negociação, essa deve ser a premissa de todos quantos dela participam, sejam nações pobres, ricas ou “emergentes”. Uma negociação comercial não é uma guerra religiosa onde aqueles que não concordam com seu credo devem ser tratados como infiéis e inimigos. Além disso, uma negociação comercial tem por objeto interesses (lucros, vantagens, direitos, etc.) que devem ser, em princípio, considerados como legítimos. Na verdade, não há como proceder, objetivamente, um julgamento moral a respeito de interesses. Os interesses do agro-negócio do Brasil devem ser entendidos como tão legítimos quanto os interesses dos produtores de trigo dos Estados Unidos ou dos exportadores de carne da Argentina, ou ainda dos importadores de arroz e de soja da China.

Nesse quadro, as rodadas de negociação podem ter como resultado desde um grande acordo em que todos – ou a expressiva maioria dos participantes – saiam plenamente satisfeitos até, no outro extremo, o resultado pode ser o impasse. O que aconteceu na Rodada Doha, em resumo, foi esta última possibilidade. A nós analistas cabe, simplesmente, tentar encontrar alguma interpretação plausível para esse resultado. Ou seja, por que não foi possível chegar a um consenso satisfatório e quais seriam suas conseqüências? Uma possível resposta pode ser delineada a partir da segunda parte da questão posta, isto é, a partir da análise de possíveis conseqüências do fracasso da Rodada.

Em termos de desempenho do comércio internacional, os dados mostram que no futuro próximo não haverá conseqüência significativa. Desde a década de 1950 o comércio internacional vem crescendo de forma consistente tanto em valor quanto em quantidade e também em termos de expansão da participação dos países. Entre 1990 e 2005, o crescimento anual médio do comércio ficou em torno de 6%, enquanto a produção mundial cresceu a uma taxa de pouco mais de 2% ao ano. No que se refere especificamente à agricultura, entre 2001 e 2005, o crescimento das exportações mundiais foi de 9% ao ano. Em termos de participação relativa, é verdade que países como os Estados Unidos e a Alemanha reduziram sua participação nas exportações mundiais, mas muitos outros países aumentaram sua participação no comércio internacional como o Brasil que passou de 1,0% em 1993 para 1,2% em 2005, sendo a China o caso mais expressivo, ao passar de 2,5% para 7,5% no período. É importante notar, no entanto, que mesmo nos casos em que houve uma redução na participação relativa, não houve redução nos volumes e nos valores exportados pelas principais nações comerciais.

Esses dados, disponíveis nas publicações e na página eletrônica da OMC, mostram que, efetivamente, o comércio internacional não está em crise e não há uma pressão real no sentido de que modificações sejam introduzidas no regime vigente de comércio. Ao contrário, os últimos acontecimentos mostram que há uma crescente pressão inflacionária em grande parte oriunda dos preços agrícolas internacionais, revelando que a produção não tem acompanhado o crescimento da demanda internacional. É possível que esse panorama venha a se alterar no futuro, todavia, tendo em vista que governantes, tais como as autoridades presentes na Rodada Doha, regra geral não trabalham com horizontes de longo prazo, seria ingênuo esperar que prosperassem argumentos de que o futuro do comércio depende de negociações multilaterais que, eventualmente, contrariem interesses imediatos ou que, simplesmente, são vistos como pouco relevantes para o momento atual.

Eiiti Sato é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília