Resumo dos Artigos
Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012
COPA 2014 - Falta tudo para o Brasil

      Transcorreram quatro anos desde que o Brasil foi oficialmente escolhido para sediar a COPA de 2014. Valendo-se dos dados disponibilizados pelo próprio governo, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) evidencia que, no caso da COPA 2014 FALTA TUDO PARA O BRASIL. Tal é o título do artigo de sua autoria.
       
       O autor passa em revista a situação em que se encontram as obras dos Estádios; Urbanas (cidades-sede de jogos como Belo Horizonte, Salvador, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília); Portos e Aeroportos.
       
       Dessa análise extrai a seguinte conclusão: quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede do Mundial de 2014, o governo escancara o total despreparo em cumprir o cronograma básico das obras para o Mundial, pondo em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país. O tempo passou e hoje pairam preocupantes indefinições sobre as cidades-sedes. A prometida infraestrutura urbana continua no papel, os portos não andaram, os estádios caminham a passos lentos e os aeroportos até agora não decolaram. Fora dos gramados, diante desse quadro de inoperância, há um risco concreto de a população do Brasil não melhorar a qualidade de vida após o final dos grandes eventos esportivos.
       
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A singularidade da questão social na Alemanha

      Leonardo Prota colabora neste número quinze com o artigo intitulado A SINGULARIDADE DA QUESTÃO SOCIAL NA ALEMANHA. Com efeito, é de todo natural que fatos desta ordem mereçam a maior repercussão: os sindicatos alemães são acionistas de grandes empresas, ou, então que o Sindicato dos Metalúrgicos criou um Fundo de Pensões, associado a um grande banco.
       
       O artigo destaca a participação do empresariado no surgimento dessa tradição. E aponta a elaboração teórica que mereceria de parte da democracia cristã. Detém-se na análise da obra de Ludwig Erhard (1897/1977), chanceler da República Federal Alemã na década de sessenta. Essa doutrina mereceria denominação que reflete, de um lado, a firme adesão ao princípio da livre empresa e, ao mesmo tempo, a mencionada tradição, a saber: economia social de mercado. Herdeiro dessa tradição, o programa do Partido Popular Europeu expressa com clareza a singularidade de que se trata:
       
       “A história e a experiência demonstraram que a iniciativa privada, a livre empresa, a concorrência, a disciplina dos mercados, a abertura e o livre intercâmbio são os verdadeiros motores do progresso econômico. De igual modo, a autonomia das organizações sindicais e patronais, a livre negociação entre estas das condições do trabalho e de sua remuneração; sua participação e responsabilidade na gestão dos sistemas de proteção social revelaram-se as melhores garantias do progresso social, intervindo os poderes públicos somente para determinar as regras do jogo e assegurar o respeito do bem comum que haja sido estabelecido e se ache negligenciado ou ignorado. O mesmo se pode dizer da subsidiariedade. A liberdade dos empreendimentos e o direito de deles tirar lucro compensador tem por corolário um dever de solidariedade e de justiça diante das outras partes integrantes da empresa, do mesmo modo que o respeito à lei e esforçar-se por melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos, criando a prosperidade para todos. Noutros termos, todos os setores da política (em particular as políticas econômica, financeira, de formação e educação, do emprego e social) devem colaborar no sentido de garantir a coesão interna de nossas sociedades.”
       
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Um estalido, e não uma explosão: um epitáfio para a Rodada Doha

      O título do artigo UM ESTALIDO, E NÃO UMA EXPLOSÃO: UM EPITÁFIO PARA DOHA, de Eiiti Sato, quer aproximar a situação da Rodada Doha à que se verificou, em 1952, em face do anúncio oficial de que o governo norte-americano desistia de empenhar-se na estruturação da então denominada Organização Internacional do Comércio. Ao invés de repercutir como uma bomba, tudo se passou como se o desfecho fosse aguardado. No fim de contas, resultou num simples estalido.
       
       O autor aproxima essa situação ao que se verifica em relação à Rodada Doha, iniciativa centrada na obtenção do fim dos subsídios à produção agrícola nos Estados Unidos e na Comunidade Européia. Embora ainda não tenha sido formalmente reconhecida a sua morte, tudo se passa como se não fizesse nenhuma falta.
       
       A forma adotada por Eiiti Sato para dar conta da circunstância pode ser considerada como de grande pertinência. Verá o leitor se corrobora essa opinião.
       
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Política de poder no Cone Sul; a crise das papeleras entre Argentina e Uruguai

      No artigo POLÍTICA DE PODER NO CONE SUL: A CRISE DAS “PAPELERAS” ENTRE ARGENTINA E URUGUAI (2005-2010), Márcio Rodrigo Cambraia detém-se na consideração do episódio que, a seu ver, expôs os limites da capacidade de atuação do MERCOSUL.
       
       Como esclarece, a chamada crise das papeleras teve início com o anúncio pelo governo uruguaio da instalação de indústrias de celulose na cidade de Fray Bentos, às margens do rio Uruguai. A empresa finlandesa Botnia obteve a autorização ambiental para a construção das usinas em 2005. Seria o maior investimento privado da história desse país, calculado em cerca de 1,8 bilhão de dólares.
       
       Do outro lado do rio, na cidade argentina de Gualeguaychú e proximidades, moradores e grupos ambientalistas, incitados pelo poder público, retaliaram com protestos e bloqueios à ponte internacional San Martín, que une a Argentina ao Uruguai. A alegação era de que as papeleras causariam danos ambientais irreversíveis além de prejuízos econômicos aos argentinos. O governo da Argentina, por meio do governador de Entre-Ríos e de seu chanceler, incitou os bloqueios, argumentando que os uruguaios teriam violado o Tratado do Rio Uruguai (1975), cujo objeto é regulamentar a administração bilateral do rio.
       
       Começa o incidente cujos desdobramentos e implicações políticas acham-se analisados, no artigo em apreço, de modo perspicaz e pertinente, como verá o leitor.
       
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Algumas razões para o fracasso da reforma do sistema eleitoral na presente Legislatura

      O TEMA EM DEBATE trata do assunto seguinte: ALGUMAS REFLEXÕES PARA O FRACASSO DA REFORMA ELEITORAL NA PRESENTE LEGISLATURA, sendo de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
       
       Examinando-o do ângulo dos próprios componentes da Câmara dos Deputados, entende que não avançou, antes de mais nada, pelo fato de que os dois maiores partidos (PT e PMDB) têm posições antagônicas. A par disto, considera que a omissão do Executivo também pesou de forma decisiva. Outra circunstância que explica o desfecho consistiria no fato de que os eleitos por agremiações pequenas e médias defendem a manutenção do modelo atual.
       
       Há outros pontos, como verá o leitor, desde que o autor de dispôs a uma análise exaustiva.
       
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