Resumo dos Artigos
Ano I - n. 3 - janeiro / março, 2009
Convergências e divergências entre liberalismo e social democracia: novos termos de um velho debate

      A tese central do autor consiste em afirmar que embora existam, desde pelo menos o pós-guerra, confluências importantes entre os partidos políticos de inclinação liberal e os de inclinação socialista, persistem diferenças essenciais. Notadamente no que respeita o papel do Estado e também no plano dos interesses em que se subdivide a sociedade. Após caracterizá-las, examina o impacto sobre essa problemática decorrente da globalização. A circunstância brasileira também é considerada.
       
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Eleições municipais 2008: cenários atuais e perspectivas para 2010

      Os autores limitam a análise aos dez maiores partidos, opção que se baseia na verificação de que detêm a hegemonia dos cargos de representação política em todas as esferas de poder --municipal, estadual e federal. O confronto entre as legendas é efetivado a partir de diversas variáveis, inclusive o número de brasileiros que serão governados por cada uma delas. Não se furtam de opinar quanto aos possíveis reflexos do fortalecimento, de alguns desses partidos, no quadro eleitoral que se estabelecerá em 2010, isto é, nas próximas eleições presidenciais.
       
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Ortega y Gasset e sua época. Anotações

      A exemplo do que ocorreu em grande parte da Europa, no século passado a Espanha experimentou logo ciclo de regime autoritário, o franquismo, implantado em conseqüência de uma cruenta guerra civil, autêntica ante-sala da Segunda Guerra Mundial. Nesse período, Ortega y Gasset tornou-se um pensador que seria tomado como referência em toda a América Latina. Através sobretudo da Revista do Ocidente, que criou, tornou acessíveis obras importantes de autores alemães, contrabalançando a influência francesa. O artigo detém-se na análise de sua obra, considerada no contexto da ditadura franquista.
       
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Tema em debate

      O tema em debate deste número (terceiro) da Revista on line da Fundação Liberdade e Cidadania intitula-se “Caminho da recuperação do prestígio do Parlamento”. Coube ao deputado Rodrigo Maia, Presidente do Democratas, a incumbência de inicia-lo. Começa por apontar as origens históricas do desapreço pelo Legislativo, mostrando em seguida como a própria instituição tem contribuído para acentuá-lo. O caminho que entrevê para enfrentar e superar a questão consiste em reestruturar a maneira como se processa a discussão de políticas públicas, associando-a à votação do Orçamento. Presentemente, as alterações nas dotações são determinadas pela expectativa do comportamento da arrecadação, sem que o Parlamento se detenha no exame do desempenho concreto dessa ou daquela atividade. Lembra que a proposição considerada equivale ao reencontro de consagrada tradição histórica, expressa na consigna sem representação não há tributação.
       
       Debatendo a proposição anterior, o ex-presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo chama a atenção para o fato de que a crítica ao Parlamento tem como parâmetro a idealização da Política. Como se o seu exercício, a despeito das correções e aperfeiçoamento que reclama, tivesse o condão de pairar acima e apartada do todo social. Na escala mundial, considera que a campanha contra o Parlamento é parte de um processo de usurpação do Poder ao arrepio do voto popular.
       
       Intervindo no debate o deputado Ibsen Pinheiro, que igualmente já presidiu a Casa, demonstra o equívoco de atribuir a imagem desgastada do Poder Legislativo aos desvios de conduta de seus integrantes. Na sua visão existem causas gerais e institucionais, nem todas negativas. Entre estas, avulta o sistema eleitoral que adotamos há seis decênios: troca a ilusão de uma escolha pessoal pela realidade da fragmentação da vontade política nacional. Transforma a Câmara numa casa de minorias.
       
       Leia na íntegra:
Caminho da recuperação do prestígio do Parlament
A grandeza da Política
Casa de Minorias



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