Resumo dos Artigos
Ano III - n. 10 - outubro / dezembro, 2010
Reforma Política - Mudanças Possíveis

      O artigo REFORMA POLÍTICA MUDANÇAS POSSÍVEIS é da autoria de Jorge Bornhausen, que exerceu mandato de senador no período em que se conseguiu chegar a uma pauta de reforma do sistema político-partidário com possibilidade de aprovação. Justifica essa precaução a partir do exame de cada um dos temas que chegaram a figurar nas tentativas de reforma, empreendidas ao longo das quatro últimas Legislaturas.
       As proposições em causa dizem respeito a alterações infra-constitucionais, isto é, prescindem de emendas à Carta, que requerem a aprovação de três quintos dos integrantes do Congresso Nacional.
       Resumir-se-iam à proibição de coligações em eleições proporcionais; à adequação do sistema proporcional ao modelo vigente nos países de democracia consolidada, isto é, onde o eleitor vota numa lista pré-ordenada, que, por sua vez, possibilitaria uma terceira providência, a saber: financiamento público das eleições. Essa última medida encontra ampla receptividade tanto na opinião pública como no Congresso Nacional, dado o seu caráter moralizador.
       
       
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A eleição presidencial de 2010: a sétima face de Lula

      O autor do artigo acerca das eleições presidenciais de 2010, refere no título aquilo que seria a sétima face de Lula. Parte do pressuposto de que o seu governo foi midiático, escandaloso, coincidente com uma forte expansão econômica mundial (até 2008), redutor da pobreza, associado ao que existe de mais atrasado no mundo em termos de política externa. Atuou em tantas frentes, empunhou tantas bandeiras, atirou em tantas direções, imiscuiu-se em tantos assuntos (de Honduras ao Oriente Médio...), fez tanta “auto propaganda”, justificou-se tanto, que só é possível compreendê-lo utilizando-se categorias de análise capazes de enquadrá-lo em suas múltiplas dimensões.
       
       A fim de alcançar esse propósito, divide a atuação do governo em seis esferas ou faces: a conservadora, a popular, a subterrânea, a operacional, a egocêntrica-teatral e a controladora. Este quadro representa o pano de fundo das eleições de 2010, na qual os atores políticos se movimentaram.
       Após caracterizar cada uma das mencionadas faces, resume o que lhe parece seriam as principais etapas da campanha eleitoral, para concluir deste modo: o resultado da eleição presidencial no primeiro turno representou uma surpresa em vários círculos. O PT, vitorioso com 47% dos votos, parecia derrotado. E o PSDB sentiu-se vitorioso ao passar para o segundo turno. Resta saber se Dilma será eleita e representará a sétima face do governo Lula: uma face mais petista, mais estatizante e menos democrática.
       
       
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Os Brics e a Globalização: Perspectivas da Índia e do Brasil

      O artigo OS BRICS E A GLOBALIZAÇÃO: PERSPECTIVAS DA ÍNDIA E DO BRASIL conclui que não vamos bem no contexto dos BRICS, enquanto a Índia está fazendo o dever de casa. A conclusão acha-se estribada numa detida análise do curso histórico seguido pelas duas nações.
       Segundo o autor,o Brasil viu-se enredado na fina teia do populismo. E esta cultura política é má conselheira em termos de mundo globalizado e com concorrentes que estão andando em direção ao cumprimento de metas, como é o caso da China e da Índia.
       Em termos do conjunto dos BRICS, entende que o papel da Índia será cada vez mais importante por uma questão básica: não terá de lidar com dificuldades intransponíveis com o fator democrático, na incorporação da sua imensa população à vida política do país. Isso porque o sofisticado sistema de representação política, montado inicialmente pelos Ingleses nesse imenso país, ainda existe e tem sido aperfeiçoado. Destaca que o problema fundamental da Índia consiste, hoje em dia, na pobreza extremada em que vive boa parte da população. Contudo, leva em conta que a economia desse país está crescendo a taxas satisfatórias e ele é, após a China, o segundo lugar de investimentos estrangeiros no mundo. Os indianos estão cuidando a contento da educação. E o seu diferencial, em relação ao Brasil, está justamente aí: encararão com mais agilidade e eficiência os reptos de competitividade impostos pela globalização nas próximas décadas.
       Os dois países que,segundo o entendimento do autor, se situam na traseira dos BRICS, são o Brasil e a Rússia. As deficiências burocráticas e o desrespeito aos direitos humanos pesam muito no país-continente da Eurásia. A burocracia russa sofre com a falta de eficiência, embora o país possua grandes recursos energéticos, de petróleo e gás natural. Ponto positivo para os russos é que eles conseguiram montar tecnologia de ponta em alguns setores, como o aeroespacial. Ponto negativo para eles é que as instituições políticas não conseguiram amadurecer, até a formação de partidos modernos.
       No nosso caso, com os dois governos petistas e a perspectiva de uma continuidade dessa sigla ditando os rumos do país, considera que estamos nos aproximando da antiga – e falida – União Soviética, ao passo que os russos querem exorcizar definitivamente o fantasma da foice e o martelo. Cruel ironia da história, assinala.
       
       
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A Formação da Frente Liberal e a Transição Democrática no Brasil (1984-85)

      O artigo A FORMAÇÃO DA FRENTE LIBERAL E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL (1984-85) discute o surgimento da Frente Liberal na política brasileira em 1984 e sua importante participação no processo de transição para a democracia. Destaca a articulação política das lideranças da Frente Liberal, que assegurou, no Congresso Nacional, os votos necessários para que a chapa Tancredo–Sarney vencesse a eleição indireta para Presidente da República em 1985 e contribuísse para a consolidação da abertura.
       O autor inspira-se no livro de Arsênio Eduardo Corrêa intitulado A Frente Liberal e a democracia no Brasil, obra que seguiu o modelo historiográfico clássico, criado pelo eminente historiador Tobias Monteiro (1866/1952) ao tomar o depoimento dos principais participantes da proclamação da República, que se encontravam vivos nas comemorações do seu primeiro decênio. O resultado, publicado com o título de “Pesquisas e depoimentos para a história” tornar-se-ia a fonte primordial do momentoso acontecimento. Tudo indica que a obra de Arsênio Eduardo Corrêa acabará desempenhando idêntico papel, no que se refere à abertura política de 1985.
       
       
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Tema em Debate

      O TEMA EM DEBATE consiste no artigo do deputado Antonio Índio da Costa, publicado no número nove da Revista on line Liberdade e Cidadania.
       Os participantes consideraram que insere duas vertentes.
       A primeira corresponde à clássica divisão entre conservadores e liberais, desafio teórico sobre o qual se têm debruçado diversos pensadores. Trata-se naturalmente do conservadorismo de índole liberal, isto é, de divergência entre partidários do governo representativo.
       Destacou-se que a reconstituição histórica revelou-se como a forma mais eficaz de distinção, tomando-se a experiência inglesa.
       Consagrando-se a denominação de liberalismo social, para tornar mais evidente a divergência considerada, levou-se em conta que tem sido posta em causa desde a fusão entre o Partido Liberal e o Partido Social Democrata, ocorrida na Inglaterra. A esse fenômeno seguiu-se a conversão dos socialistas à social democracia (renúncia à estatização da economia e à utopia da sociedade sem classes). O liberalismo conservador tem-se revelado mais habilitado ao enfrentamento da nova divisão de forças.
       A segunda vertente presente ao artigo do deputado Antonio Índio da Costa diz respeito à utilização as mídias sociais como forma de participação no processo político
       Ambas as vertentes apontadas acham-se considerada pelos participantes do debate.
       
       
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