Resumo dos Artigos
Ano IV - n. 13 - julho / setembro, 2011
A importância do Democratas para o Brasil

      Eleito Presidente Nacional do Democratas, na convenção de março último, José Agripino Maia destaca, no artigo de abertura, a importância da agremiação para país. Representando a corrente liberal, mantém e preserva determinadas bandeiras, essenciais para o normal funcionamento da democracia. Entre estas, sobressai o claro entendimento do papel do Estado no trato da coisa pública. A relevância da ação desenvolvida pelo partido é comprovada no confronto que estabelece com o desempenho dos governos do PT, notadamente do seu afã de persistir na busca do agigantamento do Estado, alheios às conseqüências de semelhante política, no passado recente.
       Reconstitui brevemente a trajetória da agremiação, desde a abertura política, lembrando
       a contribuição decisiva que prestou à sua efetivação.
       Mostra como o Democratas cumpre a missão oposicionista, que lhe foi delegada nas urnas, notadamente no que se refere ao combate à corrupção.
       Leia na íntegra.



Um Começo Para a Educação Cidadã

      O artigo UM COMEÇO PARA EDUCAÇÃO CIDADÃ aborda a proposta da Comissão de Legislação Participativa, destinada a introduzir a educação para a cidadania no ensino médio. Originou-se da Associação Brasil Legal, de Belo Horizonte, já que a Comissão em apreço destina-se a promover a participação, no processo legislativo, de entidades da sociedade civil.
       A educação para a o exercício da cidadania corresponde a dispositivo constitucional nunca concretizado no país.
       Aplaudindo a proposta, entende o autor que cumpre ter presente não dispormos de experiência na matéria tendo, portanto, que buscar ensinamentos em outros países. Procurando atender a tal imperativo, reconstitui a sua história, tanto na Europa como nos Estados Unidos, de cujo balanço conclui existirem dois modelos, devidamente caracterizados no artigo. O primeiro cifra-se na chamada educação cívica e , o segundo, que combina civismo e preparo para a complexidade da vida urbana.
       Chama a atenção para o fato do modelo que combina civismo e preparo para a vida em sociedade requerer o envolvimento da família, das igrejas, instituições civis, além do próprio Estado. Entende que o interesse na discussão dessa proposição, apresentada ao Congresso Nacional, deve louvar-se do pressuposto de que a educação é de responsabilidade coletiva, na medida em que, no desempenho de tal incumbência, estaremos construindo o futuro.
       
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Mário Vargas Llosa: Trajetória de uma Conversão

      O artigo MÁRIO VARGAS LLOSA: TRAJETÓRIA DE UMA CONVERSÃO trata da trajetória política do consagrado escritor peruano, agraciado, em 2010, com o Prêmio Nobel de Literatura. A transição vivida pelo escritor consiste em que, de simpatizante das idéias marxistas em sua juventude quando recebeu forte influência intelectual de Jean Paul Sartre passa a ser um convicto defensor das idéias liberais, no que foi influenciado pelo conhecimento e estudo de Raymond Aron, Jean-François Revel, Isaiah Berlin e Karl Popper. Justamente com base nessas idéias seria candidato à presidência do Peru, tendo sido derrotado por Alberto Fujimori.
       O interessante nessa análise consiste em que o autor, tendo se tornado leitor de seus romances, desde o ano de 1980, de certa forma acompanhou o mencionado percurso, sem entretanto ter qualquer propósito de fazê-lo. Nesse acompanhamento, era muito mais simples leitor, nada tendo a ver com estudo sistemático ou algo de assemelhado.
       Registra não ter sido fácil a conversão, pelas razões que aponta.
       
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Câmaras Municipais: Escolas para se Aprender Política

      O artigo CÂMARAS MUNICIPAIS: ESCOLAS PARA SE APRENDER POLÍTICA insere balanço de cursos de formação política de que participou o autor realizados, sob o patrocínio das Câmaras Municipais, em municipalidades do interior de São Paulo. O propósito é destacar que esta deveria ser uma atividade rotineira dos legislativos de um modo geral, notadamente daqueles que se encontram mais próximos dos cidadãos. Lembra que se costuma dizer que “as pessoas residem nas cidades”, isto é, os outros níveis da administração não abrigam diretamente os eleitores. O balanço registra que as turmas constituídas nos cursos em questão responderam a questionários de diferente natureza, muito instrutivos para se avaliar a importância desse tipo de iniciativa;
       Na conclusão, destaca que embora pesquisa do TSE tenha constatado que a grande maioria do eleitorado se considera apto ao exercício do direito de voto, 3,3% já não se lembravam de seus votos para o cargo de presidente da República, 11,3% para governador, 20,6% para senador, 21,7% para deputado federal e 23,0% para deputado estadual. Um quinto deles sequer sabia que era necessário escolher dois senadores no primeiro domingo de outubro. Para tornar o cenário ainda mais sombrio: 22,4% não sabiam o que faz o presidente da República, 29% o governador do Estado, 41,4% o senador, 40,4% o deputado federal e 40,5% o deputado estadual.
       
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Novos argumentos contra os equívocos petistas

      No TEMA EM DEBATE, José Carlos Aleluia, Presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, registra a publicação de artigo do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga (secundado pelo prof. da FGV Pedro Cavalcanti Ferreira) que, no título, enuncia desde logo as razões da iniciativa, a saber: NOVOS ARGUMENTOS CONTRA OS EQUÍVOCOS PETISTAS. Demonstra que a política econômica adotada pelo PT é a mesma que seguiram os governos militares, levando-nos, é certo, ao que se convencionou chamar de “milagre econômico”, sem dar-se conta das conseqüências: década perdida (anos oitenta) e hiperinflação.
       São três as esferas em que se evidencia a pertinência da tese: 1ª) manutenção da presença do Estado na infra-estrutura econômica; 2ª) mudança do marco regulatório do petróleo; e 3ª) o que chama da “articulação entre interesses públicos e privados, entendidos como estratégicos”. Como diz Miriam Leitão, o governo escolheu alguns grupos privados para torná-los “campeões”, graças ao que são beneficiados com recursos subsidiados. Só que o país já viu esse filme e sabe no que deu.
       Como adverte Armínio Fraga: repetir o passado corresponde à “pior das opções”.
       
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