Resumo dos Artigos
Ano IV - n. 18 - outubro / dezembro, 2012
Os Presidentes e o Congresso no Brasil: diferentes estilos e modelos em busca da governabilidade.

      O artigo intitulado OS PRESIDENTES E O CONGRESSO NO BRASIL: DIFERENTES ESTILOS E MODELOS EM BUSCA DA GOVERNABILIDADE, de João Paulo M. Peixoto, analisa algumas dimensões do relacionamento executivo-legislativo desde o primeiro governo do regime militar até o atual governo da presidente Dilma Rousseff.
       Leva em conta, de modo especial, as diferentes mudanças de ordem política e administrativa da Presidência da República, com especial foco nas relações com o Parlamento. O Gabinete Civil e o seu órgão sucessor, a atual Casa Civil são adotados como pontos de referencias, em função de sua centralidade no processo político-administrativo governamental. Ao longo do período examinado, apresentando maior ou menor atuação política.
       Como não poderia deixar de ser, particular atenção é dada às mudanças de estilo, na condução da Presidência da República, seus efeitos no relacionamento político-parlamentar, bem como na sua organização administrativa, durante o regime militar.
       Na opinião do autor, dada a centralidade do poder executivo na política brasileira, o melhor entendimento do seu funcionamento torna-se tarefa essencial para aprimorar a compreensão do funcionamento do próprio sistema presidencialista de governo em nosso país..
       Na elaboração do estudo, ancora-se teoricamente no modelo formulado por Robert Neusdat, apresentado no estudo Poder presidencial e os presidentes modernos (2008). Neusdat é pioneiro destes estudos nos Estados Unidos da América. Leva em conta, também, a crítica que lhe dedicou Terry Moe (Institucionalism - 1993, 1994 e Moe e Wilson -1994).
       
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"Universidades", sem essência universitária

      O conhecido educador Leonardo Prota, no artigo “UNIVERSIDADES”, SEM ESSÊNCIA UNIVERSITÁRIA lembra que, no seu livro Um novo modelo de Universidade (1987) defendeu a necessidade de o Brasil abandonar a idéia de um modelo único, devido às diferentes culturas regionais que compõem o país, evidenciando a real necessidade de mudança de mentalidade para tornar possível a Universidade como geradora de espírito crítico, ao invés de centrada na profissionalização.
       Segundo entende, cabe à Universidade oferecer, privativamente, uma formação básica (entendida como iniciação aos principais tipos de processos intelectuais) e uma formação especializada (entendida como treinamento à pratica efetiva de um método de pesquisa científica). A formação profissional, por sua vez, oferecida fora ou dentro da Universidade, terá sempre como pressuposto uma boa formação cultural.
       Naquela oportunidade, salientava o imperativo da busca de modelo alternativo, cuja definição deveria surgir no seio da própria Universidade. Assim, poderia emergir uma nova mentalidade e uma nova tradição. Afirma que essa confiança seria reforçada ao longo de anos de atividade na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Imaginava que iniciativas por parte do governo federal iriam possibilitar entendimentos entre educadores a favor da nova tradição desejada.
       Reconhece que essa confiança ficou abalada pelo surgimento da recente greve que paralisou a maioria das Universidades federais, e sobretudo ao tomar conhecimento da acertada análise a respeito, por parte de Simon Schwartzman, cujos tópicos principais comenta, na esperança de que venham a possibilitar debate salutar.
       
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A tradição do liberalismo doutrinário

      No artigo intitulado A TRADIÇÃO DO LIBERALISMO DOUTRINÁRIO, Ricardo Vélez Rodriguez defende a tese de que, nós, ibero-americanos, entramos ao mundo das idéias liberais por uma dupla via: em primeiro lugar, pelo caminho que denomina de liberalismo telúrico ibérico proveniente do feudalismo, que deu ensejo à concepção contratualista do poder externada nos “fueros aragoneses” vigentes em plena Idade Média. Essa concepção protoliberal deu ensejo, no início da Modernidade, às teorias da soberania popular dos filósofos ibéricos (Suárez, Vitória, Molina, etc.) e, na contemporaneidade, eclodiu no liberalismo de corte libertário dos pensadores da escola austríaca (Hayek, Von Mises, etc.). Em segundo lugar, e já nos campos mais específicos do constitucionalismo e da fundação da moderna historiografia, o liberalismo se sedimentou, na cultura ibérica, pela mão dos pensadores franceses na corrente denominada de liberalismo doutrinário, ainda nos tempos das revoltas que varreram o continente na última parcela do século XVIII, mas especialmente nas primeiras décadas do século XIX.
       A seu ver, uma vez consolidada a independência dos países ibero-americanos, as instituições amadureceram no reformismo de inspiração liberal pela mão dos doutrinários franceses e dos precursores deles, como Benjamin Constant (1767-1830). Mas, por outro lado, os novos países inspiraram-se, também, no republicanismo revolucionário de feição rousseauniana, que deu ensejo ao bonapartismo e à sua antítese, o tradicionalismo. Síntese paradoxal da dupla inspiração em Rousseau (1712-1778) e Napoleão (1769-1821) foi, por exemplo, Simón Bolívar (1783-1830), embora ele pretendesse ser mais discípulo do filósofo de Genebra do que encarnação do bonapartismo. As mudanças sociais foram pensadas, outrossim, à luz dos socialistas utópicos seguidores de Comte (1798-1857) e de Saint-Simon (1760-1825), bem como dos escritores que, no final do século XIX, vulgarizaram os ideais socialistas, como Zola (1840-1902).
       O artigo procede à caracterização do liberalismo doutrinário, através das principais idéias de Madame de Stael, Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville e Aron.
       
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Energia nuclear: prós e contras

      O TEMA EM DEBATE denomina-se ENERGIA NUCLEAR: PRÓS E CONTRAS. Trata-se de seminário realizado pela Fundação Liberdade e Cidadania, em Salvador, no último mês de março, em colaboração com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e da Universidade Salvador (UNIFACS).
       A defesa da instalação de novas usinas nucleares em nosso país, para atender à expansão da demanda, esteve a cargo de Carlos Henrique da Costa Mariz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe), engenheiro eletricista com pós graduação na Universidade de Toulouse (França). Pertenceu aos quadros técnicos da CHESF e presentemente ocupa o cargo de assistente da Presidência da Eletronuclear.
       Levando em conta as dificuldades encontradas para a construção de novas usinas hidrelétricas, na presente etapa em que se localizariam na Amazônia, a imprescindível superação dos baixos níveis de consumo que ainda experimentamos, segundo seu entendimento, terá que basear-se no petróleo, gás, carvão ou combustível nuclear. A questão diz respeito à energia de base, isto é, que repousa em fontes capazes de sustentar a produção ao longo do tempo (o que não ocorre com as energias eólica, solar ou provinda da biomassa).
       Uma parte dos contraditores optou por levar à discussão para o terreno da pertinência do desenvolvimento econômico, opção que, contudo, não prosperou, tendo prevalecido o interesse nos aspectos de ordem técnica.
       
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