Noticiário
Ano I - n. 3 - janeiro / março, 2009

 
Os espetáculos da democracia norte-americana e seus suportes

       
       
       Ao longo do ano de 2008, o noticiário da imprensa e da televisão difundiu amplamente demonstrações de vitalidade da democracia norte-americana. Em primeiro lugar, o embate no seio dos partidos em busca de um candidato capaz de preservar a unidade da agremiação e levá-la à vitória. Nas denominadas primárias, em meio ao debate dos temas nucleares apareceram também as notas pessoais capazes de desabonar os pretendentes o que serviu para demonstrar que não se tratava de espetáculo com script pré-determinado, comprovando que aquelas agremiações correspondiam a um corpo vivo onde não têm cabimento as idealizações.
       
       Em segundo lugar, a etapa subseqüente, constituída pelo confronto das duas plataformas, a republicana e a democrata.
       
       A democracia norte-americana acomodou-se à existência de dois grandes partidos. Desde o período subseqüente à Primeira Guerra Mundial, as duas agremiações obtêm ininterruptamente entre 95 e 99% dos votos.
       
       Há outro grande signo de estabilidade. As eleições para renovação da Câmara dos Deputados (e de parte do Senado) ocorrem a cada dois anos. No primeiro caso, vigora o sistema distrital, isto é, o eleitorado acha-se subdividido em circunscrições limitadas e equivalentes, cabendo a cada uma eleger um representante. O índice de renovação muito raramente ultrapassa 5%. Tal ocorre, basicamente, pelo fato de que a União dispõe de atribuições limitadas à política externa, à defesa e a alguns programas sociais. Os encargos fundamentais da administração interna acham-se em mãos dos estados federados. A grande tarefa que incumbe ao Congresso diz respeito à elaboração e controle de execução do Orçamento (vale dizer: os níveis da tributação). Os candidatos a deputados (escolhidos igualmente em eleições primárias) assumem determinados compromissos e prestam contas regularmente, durante o exercício do mandato.
       
       Qual é o segredo dessa estabilidade política? Do ponto de vista doutrinário, o traço distintivo essencial reside no princípio de que a representação política é de interesses. As alterações das regras da moralidade social dão-se mediante penosa busca de consenso. Enfim, consolidou-se no país uma autêntica cultura democrática.
       Outro traço distintivo: a atenção ao curso histórico na adoção de medidas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do sistema. Exemplo flagrante é a reação norte-americana ao confronto que grassa no continente europeu entre os apologistas da chamada democracia direta como achando-se destinada a substituir o sistema democrático representativo.
       
       Enquanto isto, as agremiações políticas norte-americanas deram-se conta de que há muitas questões onde a melhor solução pode resultar da efetivação de consulta plebiscitária. Como há eleições a cada dois anos, começou-se a experimentar esse sistema de consulta. Nas eleições de novembro de 2008, na maioria dos estados os eleitores tiveram que se manifestar sobre essas consultas. No conjunto, pronunciaram-se sobre 152 questões, em 36 dos estados federados. Como a legislação pode diferenciar-se, dá-se o caso de que haja soluções aceitas e em vigor, em outro estado, a exemplo do aborto, do comportamento em relação a usuários de drogas, liberalidades ou endurecimento em relação a imigrantes, idade mínima para responder judicialmente, etc. Como se vê, podem ter grande relevância na vida cotidiana das pessoas.
       
       Geralmente, há enorme interesse nos temas apresentados, o que torna o processo de votação mais lento, sem embargo do que não há manifestações de desagrado. Assim, os eleitores demonstram preferir esse recurso à solução mediante a intermediação do representante. Obviamente, são questões que podem ser solucionadas sem a necessidade de prolongadas negociações, ou que não podem prescindir da uniformidade em todo o país (impostos federais, por exemplo) como se dá naquelas com que se defronta o Parlamento.
       
       Por último mas igualmente relevante: o sistema educacional obrigatório para todos (doze séries), além do conhecimento das disciplinas consagradas pela cultura ocidental, ocupa-se de preparar para o exercício da cidadania. Entre outras coisas, esse aprendizado compreende a distinção entre o direito de voto e o seu exercício, isto é, o conhecimento de causa inclusive do personagem que estará escolhendo para representá-lo.

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