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Ano II - n. 6 - outubro / dezembro, 2009

 
Coligações nas eleições municipais de 2000 a 2008: a força dos partidos dos governadores (1)

Humberto Dantas *

       Introdução
       
       Coligações podem ser bons indicadores do funcionamento do quadro partidário de acordo com autores como Krause (2005), Schmitt (1999), Dantas (2007), Machado (2007) entre outros. Esse instrumento é amplamente utilizado nas eleições, inclusive de forma crescente, e apresenta combinações variadas com destaque para os pleitos majoritários municipais, objeto central desse trabalho. Sua relevância é tão marcante que a verticalização, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2002, e mantida nas eleições de 2006, foi derrubada pelo Congresso Nacional para o pleito de 2010 por meio de uma emenda constitucional. Tal mecanismo, como bem observou Kinzo (2004), é peça fundamental na formulação de estratégias eleitorais no país, e tendência nas democracias que permitem tais tipos de alianças, como salientam Blais e Indridason (2007).
       
       A utilização de coligações em eleições majoritárias municipais no Brasil pode ser justificada por pensamento de Maurice Duverger. Afirma o teórico que sistemas majoritários de turno único tendem à reprodução de disputas bipolares. Importante notar que em 2008, 79 das 5.564 cidades brasileiras tinham mais de 200 mil eleitores, o que de acordo com a lei possibilita a existência de segundo turno em eleições municipais. Nos anos anteriores considerados para esse estudo esse total era ainda menor. Adiciona-se a essa constatação o fato de que mais da metade dos municípios apresentou disputas polarizadas apenas entre dois candidatos nas três eleições indicadas. A despeito do número de concorrentes, os votos se concentraram em apenas duas candidaturas. Segundo Dantas (2007), em 2000, 84% dos municípios assistiram os dois primeiros colocados acumularem 80% ou mais dos votos válidos no primeiro turno, e em 2004 esse percentual diminuiu para 82%, mas ainda assim é representativo e atesta a concentração de votos em dois nomes principais nas disputas majoritárias de turno único. Ademais, o total de candidatos por município atesta essa concentração. Em 2000 foram 2,7 postulantes, em 2004 a média atingida foi de 2,8, e em 2008 de 2,7 novamente.
       
       Considerando a existência de 27 partidos nas eleições de 2004 e 2008, e de 30 legendas em 2000, a bipolarização resulta num universo significativo de possíveis coligações. Em 2000, foram lançados 15.032 candidatos às prefeituras de 5.560 cidades. Desses, 73,7% foram apresentados por algum tipo de aliança entre duas ou mais legendas. Em 2004, o número de candidatos subiu para 15.720 em 5.564 cidades, sendo que desse total 80,4% foram lançados sob o formato de coligações. Em 2008, o total de candidaturas atingiu 15.163 em 5.564 municípios, de acordo com informação colhida em banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral que costuma sofrer alterações nos meses após as eleições – destaca-se que a versão obtida não continha dados sobre 33 cidades, o que não afeta especificamente nenhum estado. Desse total de candidatos, 84,4% se lançaram em candidaturas resultantes de acordos formais entre legendas, mantendo o viés de alta e confirmando o uso estratégico de alianças pelos partidos (Kinzo, 2004).
       
       Além de tal supremacia das alianças, a taxa de sucesso desse tipo de acordo também é significativamente considerável. Para os fins das análises aqui propostas, salienta-se que serão utilizados apenas os dez maiores partidos brasileiros (2): PP(B), PFL/DEM, PL/PR, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Os candidatos lançados por esses partidos apresentam índices de vitória, quando coligados, significativamente superiores às suas tentativas de sucesso quando disputam isoladamente as prefeituras. A tabela 1 atesta tal afirmação e reforça a importância da análise dos acordos eleitorais, também em virtude da representatividade desse mecanismo.
       
       Tabela 1 – Taxas de sucessos dos partidos nas eleições municipais de 2000 a 2008 por forma de participação – isolado, cabeça de coligação ou parte de aliança (%)
       
       Fonte: Dantas (2007) com dados tabulados de Tribunal Superior Eleitoral - www.tse.gov.br
       
       Além de mais significativas, as taxas de sucesso das legendas que utilizam as coligações são crescentes, fenômeno que ocorre em sentido inverso quando considerados os índices de vitória em tentativas isoladas. Se em 2000, três partidos conquistaram 30% ou mais das cadeiras de prefeito que disputavam com candidaturas sem alianças, em 2004 apenas o PMDB ultrapassou tal índice, e em 2008 nenhuma legenda atingiu esse percentual de sucesso. No caso das candidaturas como parte de um acordo ou encabeçando a chapa lançada, os percentuais são superiores entre todos os partidos. Destaca-se, como mostra a tabela 2, que a estratégia das legendas tende à ampla utilização dos acordos em eleições majoritárias municipais, o que nitidamente aponta para um sucesso maior, ou seja, as coligações podem ser compreendidas, segundo afirma Kinzo (2004), como ferramenta estratégica. No caso das taxas de sucesso como parte de uma coligação, em 2008 todas as legendas ultrapassaram 50% nessa variável, indicando crescimento entre os dez partidos em relação a 2000 e 2004.
       
       Na tabela 2 é possível verificar o peso das coligações sobre o total de municípios onde cada partido disputou eleições majoritárias. Nas colunas que indicam o percentual de locais onde o partido esteve coligado com outra grande legenda – entre as dez consideradas – é possível notar aumento em todos os casos ao longo do tempo, com exceção feita ao PTB quando considerado o ano de 2008 em relação a 2004. O PT, nesse caso, é quem chama mais a atenção, com saltos mais expressivos entre as disputas, muito provavelmente explicados pela atratividade de ocupar a Presidência da República a partir de 2003, mantê-la nas disputas de 2006 e possuir um presidente bem avaliado, interpretado por muitos, em 2008, como o principal cabo eleitoral do país – tese que não se mostrou tão significativa. No caso das disputas isoladas (sem alianças), é possível verificar contínuo decréscimo – sobretudo porque os partidos aumentam suas capilaridades municipais, estando presentes em mais cidades a cada ano e praticamente forçando a existência de acordos, tendo em vista a verificada bipolarização das disputas, teoricamente explicada por Duverger. Completaria os 100% da soma da segunda e da terceira colunas de cada ano, sem grande destaque, as alianças estabelecidas exclusivamente com pequenos partidos, o que também tem registrado queda. Nesse sentido, é possível afirmar que os partidos ampliam o uso das coligações nas eleições municipais e reforçam a representatividade desse grupo de dez legendas.
       
       Tabela 2 – Representatividade dos dez grandes partidos e dimensão das alianças em suas estratégias eleitorais em entre 2000 e 2008
       
       Obs. Não importa se coligado ou sozinho, se como “cabeça de chapa” ou apoiando candidato de outro partido.
       Dados de 2008 ainda incompletos de acordo com banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral.
       Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - www.tse.gov.br e Dantas (2007)
       
       Diante da representatividade das coligações no universo das cidades e na estratégia dos partidos, parece possível supor que esses acordos são ferramentas importantes para a análise das eleições municipais no Brasil. Assim, uma avaliação acurada da realidade eleitoral não pode desprezar a existência das alianças. No caso específico dos acordos eleitorais existiriam variáveis capazes de explicar o comportamento dos partidos em um amplo conjunto de coligações para a disputa das prefeituras brasileiras?
       
       A análise dos acordos, nas eleições municipais de 2000 e 2004, não permitiu apreender uma variável de ordem nacional capaz de explicar plenamente essas alianças. Dantas (2007) mostrou que questões ideológicas associadas à classificação dos partidos no espectro esquerda x direita, e o alinhamento em torno do governo federal, aparecem discretamente como aspectos relevantes, deixando a impressão de que os partidos se pautam com pouca ênfase nesses temas nacionais mais amplos quando se associam nas cidades. A mesma conclusão é apontada por Machado (2007). Em relação a 2008 é possível afirmar que tal tendência não se altera de forma significativa.
       
       O objetivo desse trabalho é verificar então se existem variáveis relativas às dinâmicas estaduais das legendas que explicam o alinhamento entre os partidos políticos nas disputas municipais majoritárias entre as eleições de 2000 e 2008. Existem teses que defendem que no federalismo os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. As leis eleitorais e estatutos partidários, por vezes, indicam a possibilidade de os organismos superiores das legendas intervirem nas coligações municipais, como no caso das disputas de Belo Horizonte em 2008, quando o PT proibiu a aliança com o PSDB em torno de Marcio Lacerda (PSB). No entanto, tais instâncias centrais parecem pouco eficientes para conter certos alinhamentos verificados (Dantas, 2007), sobretudo tendo em vista o conjunto de cidades onde as eleições ocorrem simultaneamente: 5.564. Ainda assim, nesses casos, é importante salientar a relevância dos órgãos estaduais das legendas, fortemente considerados em muitos dos estatutos como potencialmente designados para avaliar os acertos locais (3).
       
       O argumento de fortalecimento estadual das legendas encontra respaldo teórico nos estudos de Panebianco (1990), para quem as nações federativas tendem a reproduzir organizações partidárias descentralizadas, o que resultaria em mobilizações em torno das questões regionais. No caso brasileiro, esse argumento é verificado na análise de Dalmoro e Fleischer (2005) sobre as coligações em eleições proporcionais. Os autores concluem que no Brasil as diferenças regionais são significativas, sendo possível compreender a existência de 27 lógicas distintas no relacionamento entre os partidos. Dantas (2007) também atesta que o ordenamento dos partidos nas suas coligações para a disputa de prefeituras aponta diferenças na configuração dos relacionamentos entre as legendas, apontando a existência de lógicas diversificadas entre os 26 estados onde ocorrem disputas municipais.
       
       Tais considerações sugeririam alinhamentos específicos em cada unidade federativa. Mas haveria alguma variável capaz de explicar em torno de quais questões a relação entre os partidos são construídas nos distritos? Abrucio (1998a e 1998b) entende que nos estados a política se constrói pautada nas relações entre dois grupos: o que governa e aquele que lhe faz oposição. Assim, o partido do governador seria o grande vértice das questões políticas estaduais. Não haveria divisão marcante entre esquerda e direita pautada em motivos ideológicos, mas sim um grupo da situação e outro da oposição, normalmente marcados por poucos partidos fortes, ao redor dos quais gravitam todos os demais. Diante dessa questão, os argumentos de Dalmoro e Fleischer (2005) seriam reforçados, uma vez que os estados podem ser governados por partidos diferentes e pautarem suas configurações partidárias em distintos acordos.
       
       Com o objetivo de verificar a veracidade dessa posição, a hipótese central desse trabalho ampara-se no fato de que a lógica das coligações nas eleições municipais responde à polarização dos partidos em torno dos governadores e seus opositores. Tal afirmação exigiria uma análise acurada de cada uma das 26 realidades estaduais brasileiras (4). No entanto, uma avaliação agregada parece capaz de apontar a consolidação dos argumentos que defendem a existência de ordenamentos estaduais.
       
       Se for apreendida a relação entre as questões estaduais e municipais serão consolidados os argumentos de Fleischer (2002), para quem: muitos dos prefeitos eleitos nas capitais em 2000 tornar-se-iam candidatos naturais ao governo do estado em 2002; mais de 70% dos governadores escolhidos em 1998 elegeram seus aliados prefeitos de capitais em 2000; e nas eleições proporcionais estaduais – deputado estadual e deputado federal – a influência sobre os municípios é expressiva, pois o contingente de representantes municipais que tomou posse em 2001 teria forte impacto sobre as eleições dos parlamentos em 2002.
       
       A força dos partidos dos governadores nas realidades municipais
       Apesar da importância da análise da relação entre os acordos eleitorais em disputas majoritárias municipais, e o peso dos partidos em cada estado, é preciso salientar a complexidade dessa avaliação. Destacam-se os seguintes fenômenos que devem ser lembrados e podem distorcer alguns dos resultados:
        a) Antes das considerações legais sobre a infidelidade partidária, os governadores mudavam de partido depois de eleitos, assim como membros da oposição também trocavam de legenda, e por vezes levavam consigo os grupos políticos que os sustentavam nos alinhamentos anteriores. Tal movimento representa afirmar que a ordem partidária em um determinado estado pode ser alterada com uma simples migração partidária entre as eleições municipais e as disputas estaduais que ocorrem com diferença de dois anos. Servem como exemplos: Anthony Garotinho no Rio de Janeiro e Paulo Hartung no Espírito Santo;
        b) Em muitos estados brasileiros a política local está baseada em lideranças pessoais mais fortes que seus partidos, tal cenário pode refletir acordos entre líderes, famílias ou relações pessoais. Servem como exemplos: Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraíba, Paraná entre vários outros;
        c) Existem estados em que um determinado partido aparece como soberano durante o período analisado, concentrando em seus membros as principais conquistas municipais e estaduais. Podem ser dados como exemplos: PT no Acre e PFL no Maranhão e na Bahia em determinados períodos;
        d) O partido que governa o estado costuma mudar, e ao ser derrotado nas eleições gera alteração de forças importante de ser captada. Ainda assim, muitos partidos que governaram uma unidade federativa mantêm poder significativo nas realidades municipais. Exemplo: o PPB no Rio Grande do Sul, que governou o estado na década de 80 como PDS e ainda mantém forte presença nos municípios;
        e) Existem partidos que governam determinados estados e não repetem nos municípios essa mesma força, sobretudo em cidades mais afastadas das capitais, conquistando número pouco significativo de prefeituras. Exemplos: o PT no Piauí e no Rio Grande do Sul (2004), e o PSB no Espírito Santo (2004) e em Alagoas (2000);
        f) Os grupos em torno do partido do governador oscilam entre as eleições, reforçando a tese de que as estratégias das legendas se baseiam em cálculos – praticamente todos os estados apresentam essa característica;
        g) A verticalização tornou o cenário de alinhamento dos partidos na ordem estadual artificial, impondo uma tentativa de lógica nacional para um fenômeno que, segundo Dalmoro e Fleischer (2005) ocorre em nível estadual. Atesta esse argumento o número de grandes legendas que se desvincularam das eleições presidenciais em 2006 e a atitude do PFL e do PPB em 2002, que ao optarem por não disputar as eleições presidenciais se ligaram a praticamente todos os outros partidos em diferentes combinações estaduais – exceção feita à associação entre PT e PFL.
       
       As questões acima apontam a complexidade da análise agregada dos estados e suas realidades políticas marcadas por particularidades e desdobramentos diversificados. A despeito disso, a hipótese central desse trabalho parte do princípio de que o partido do governador tem relevância significativa nos cenários eleitorais majoritários municipais de cada estado, corroborando o argumento de Abrucio (1998a e 1998b) de força dessas organizações.
       
       Resultados apontados em Dantas (2007) reforçam a tese de que os partidos relevantes nos estados repetem sua significância nos municípios. Nesse caso, a média de prefeituras conquistadas pelas principais forças políticas – marcadas normalmente por dois partidos, um de situação e outro de oposição nas eleições estaduais anteriores – é superior a 40% do total de municípios por estado nos dois anos analisados (2000 e 2004), sendo possível dizer que em 2008 tal quadro se repete. Ou seja, normalmente dois (5) dos dez partidos considerados conquistam pouco menos da metade das prefeituras, o que sugere que a relevância estadual impacta as realidades locais (6). Das legendas selecionadas como relevantes em cada estado, apenas em sete casos nesses três anos aqui analisados (2000, 2004 e 2008) o conjunto de partidos relevantes representou a conquista de percentual inferior a 30% das prefeituras.
       
       Os resultados apresentados reforçam a tese do uso das alianças como estratégia dos menores partidos em busca de espaço junto às principais legendas em cada estado, e dessas maiores em torno de ganhos pontuais (Figueiredo, 1994 e Kinzo, 2004). Nicolau (1996) já apontava, corroborando aspectos teóricos de Duverger (1970), que não é possível a uma legenda ser uniformemente grande no país. Panebianco (1990), em sua teoria sobre os partidos políticos, indica que países federativos tendem a possuir partidos descentralizados, com comportamentos e espaços diferentes em cada unidade. Os números anteriores, além de atestarem tais constatações, quantificam ainda mais a relação destacada por Fleischer (2002) entre as eleições estaduais e municipais, com destaque para a hegemonia de um determinado partido em um estado ou a bipolarização destacada em torno do partido do governador e de seu principal opositor, com destaque para o primeiro, conforme argumento de Abrucio (1998a e 1998b).
       
       Diante dos aspectos apresentados, que atestam a relevância estadual de poucas legendas, é importante reforçar o peso do partido do governador do estado nos alinhamentos para a disputa das prefeituras. É possível compreender que por mais incapaz que seja de explicar plenamente as associações entre os partidos nas cidades, o enfoque sobre o partido do governador se mostra relevante. Dantas (2007) corrobora tal argumento. Em 2000, com exceção feita ao PT no Rio Grande do Sul, o PFL no Paraná e o PSDB em Sergipe, todos os vinte e três governadores assistiram seus respectivos partidos presentes em, pelo menos, 90% das eleições municipais de seus estados. Ou seja, é quase plena a presença do partido do governador nas eleições para prefeito. Além disso, os percentuais de lançamentos de cabeças de chapa dos partidos dos governadores são expressivos, registrando médias próximas de 60%, ou seja, em mais da metade das cidades os partidos dos governadores lançam candidatos - sob forma de coligação ou isoladamente.
       
       Em 2004, ainda segundo dados de Dantas (2007), é possível verificar que entre os partidos dos governadores as médias de presença nos municípios não se alteraram de forma marcante em relação a 2000. No caso do lançamento de candidatos a média dos partidos dos governadores aumenta de 56,8% para 59,1%. Mesmo que discreto esse movimento pode indicar que nos municípios as forças políticas se concentram de forma crescente sobre o partido do governador, corroborando a divisão de Abrucio (1998 b) que destaca o peso do governador e a presença de, no máximo, um grupo relevante de oposição. Com exceção feita a sete estados – Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins –, todos os dezenove governadores assistiram seus respectivos partidos presentes em, pelo menos, 90% das eleições municipais de seus estados. Essas exceções não apresentaram valores significativamente distantes da média, superando 80% em todas as ocasiões. Assim, a presença do partido do governador nas disputas municipais é quase plena.
       
       Em 2008, a média do lançamento de candidatos pelo partido do governador cai de pouco mais de 59% para 48%, afetada principalmente pela não penetração do PT no interior de estados como Piauí e Sergipe, e em virtude das dificuldades enfrentadas pelo governo do PSDB no Rio Grande do Sul e do PPS em Rondônia, onde inclusive o governador estava licenciado da legenda durante as eleições de 2008. Em contrapartida, ultrapassa 50% em nove estados, e em outros quatro há o lançamento de candidaturas em cerca de três quartos das cidades - Amazonas (PMDB), Santa Catarina (PMDB), Acre (PT) e Roraima (PSDB). No que diz respeito à participação, a média de presença do partido do governador chega a 90%, com a totalidade do PDT no Amapá e do PSDB em Roraima. O percentual não atinge a média em 11 estados, mas só fica abaixo de 80% no Rio Grande do Sul (61%).
       
       Os índices de presença dos partidos dos governadores nos respectivos municípios são expressivos. Mais relevante ainda é o percentual de lançamento de candidatos como cabeça de chapa, uma vez que as eleições locais, como mostrado anteriormente, tendem a se concentrar em dois candidatos. Assim, se os partidos dos governadores registram médias próximas ou superiores a 50% das cidades com candidaturas, isso indica que a força dessas legendas em seus respectivos estados é absolutamente marcante, restando saber como se comportam em seus acordos.
       A forma de os partidos se alinharem está destacada no gráfico 1, onde são mostradas informações sobre o alinhamento dos partidos em torno da situação ou oposição ao governo estadual nas eleições municipais de 2000 e 2004. Foram considerados, para a realização da divisão, o posicionamento no primeiro turno das eleições para o governo. As legendas da aliança vencedora são chamadas de “situação”, a segunda colocada de “oposição”. Nesse caso, como nem sempre os dez partidos destacados fizeram parte dessas duas alianças, suas posições em cada estado foram ignoradas. Tal exercício não representa grande problema, uma vez que na grande maioria dos casos os principais adversários estaduais sustentam seus êxitos nas disputas municipais (7).
       
       Gráfico 1 – Coligações em torno da base de apoio aos governos estaduais
       Eleições - 2000 a 2008

       
       Fonte: Banco de Dados de Jairo Nicolau (IUPERJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
       
       Os dados mostram que o posicionamento dos partidos em relação aos governos estaduais é uma variável capaz de explicar o comportamento dos partidos em eleições municipais de forma mais eficiente que o alinhamento em torno do governo federal – situação mostrada no gráfico 2. Se comparados, será possível notar que as alianças exclusivamente celebradas entre situação ou entre as legendas da oposição explicam 57,7% dos acordos em 2000, 61,5% em 2004 e 55,8% em 2008 no caso do alinhamento estadual, enquanto no âmbito da união, sobretudo em 2004 e 2008, há alto índice de mescla de posicionamentos. Nesses dois casos específicos, a mistura de posicionamentos frente ao governo federal caracteriza mais 75% em 2004 e índice superior a 65% em 2008. Ou seja: não parece possível apreender o quadro federal como cenário capaz de ser reproduzido nas cidades brasileiras. Braga (2003) entende que tal característica é questão de tempo, e que os partidos tendem, ao longo dos próximos anos, a controlar mais suas bases locais. Tal afirmação não parece encontrar respaldo nos dados analisados, uma vez que a situação de 2004 é significativamente menos ordenada que o ambiente encontrado em 2000, e 2008 só parece mais organizado porque a base de oposição ao governo federal diminui nos dez partidos analisados, ficando restrita a apenas três legendas – DEM, PSDB e PPS.
       
       Gráfico 2 – Coligações em torno da base de apoio ao governo federal
       Eleições - 2000 a 2008

       
       Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – www.tse.gov.br
       
       Diante dos argumentos apresentados, é possível aceitar a idéia de que o partido do governador e o bloco que lhe faz oposição protagonizam as principais ações eleitorais nos municípios de cada um dos estados, ou que mesmo diante de dinâmicas que alteram os partidos no poder nas unidades da federação, as rivalidades costumam se concentrar em torno de dois grupos principais. Nesse caso, merece menção a tendência ao governismo. Os números relativos aos totais de alianças que mesclam os dois posicionamentos frente aos governos estaduais para 2000, 2004 e 2008 são relevantes. Esses resultados podem apontar a corrida na direção do partido do governador por parte da base de oposição eleitoral das disputas ocorridas dois anos antes. Em São Paulo, por exemplo, as eleições de 1998 foram disputadas principalmente entre o PSDB e o PPB, que foram ao segundo turno com Mario Covas (PSDB) e Paulo Maluf (PPB). Em 2000, no entanto, esses partidos se aliaram em 168 municípios, ou em 37% dos acordos do PPB em São Paulo.
       
       Mas nesse caso o governismo não parece agir isoladamente, como um fenômeno capaz de atrair “naturalmente” os partidos que passam a gravitar em torno do grupo que governa um determinado território – país, estado ou município. Existe uma contrapartida de atitudes, uma estratégia de demonstração de força por parte desses grupos governantes. Eles comumente estabelecem planos. Em São Paulo, por exemplo, o órgão estadual do PSDB costuma elaborar documentos e orientações afirmando que o partido deve lançar candidatos às prefeituras do maior número possível de cidades paulistas, e estar presente em todas elas. Isso não acontece em estados como o Rio de Janeiro, ou o Rio Grande do Norte, onde a legenda não tem a mesma força. Assim, além de demonstrar o sentido de ser governo, e a força que isso representa, fica reforçada a tese de que temos partidos diferentes em cada unidade da federação, com comportamento condizente com suas respectivas forças.
       
       Nesse artigo foi possível notar uma série de tendências sobre o comportamento dos partidos nas eleições majoritárias locais, mas não se pode afirmar que não existam alianças entre blocos estaduais adversários nos municípios. Se nas análises estaduais as coligações parecem mais organizadas e centralizadas sobre a figura dos governadores, tal fenômeno não responde pela totalidade dos ambientes municipais.
       
       Conclusão
       
       Nas eleições municipais de 2000 a 2008, é possível apreender que o Poder Executivo estadual exerce força significativa, dividindo os diversos grupos partidários, na maioria das vezes, entre “situacionistas” e “oposicionistas”. Tal questão reforça os argumentos de Abrucio, Teixeira et. al. (2001) que chamam o governo paulista de “ultrapresidencialismo”, em virtude do amplo domínio deste sobre a Assembléia Legislativa local. Diante desses argumentos, é possível enxergar a existência de uma frágil ordem partidária nacional e a presença de 26 ordens locais que se apresentariam de formas distintas, fortalecidas em torno de dois pólos: o governador e sua base, e a oposição.
       
       Tais aspectos poderiam ser reforçados pelos argumentos de Abranches (1988), ao afirmar que a formação de governos de coalizão tem dois eixos: o partidário e o regional. Nesse sentido, a formação das maiorias que amparam o governo federal não dependeria apenas do posicionamento tratado com líderes nacionais, mas também das diferenças e acertos entre as legendas nos respectivos estados (8). Com relação à figura do governador, Limongi (2006) também parece aceitar a existência de questões locais pautadas no comandante de cada estado, ao afirmar que além das forças partidárias necessárias às coalizões federais, existem aspectos ligados “à heterogeneidade social do país, ao federalismo e ao poder dos governadores” (Limongi, 2006, pg. 19) (9). Nesse sentido, é importante salientar que em 1991, Lima Júnior já apontava a existência de um processo político peculiar aos estados brasileiros.
       
       Duas questões adicionais merecem destaque na conclusão desse trabalho: a) a utilização constante, crescente e relevante das coligações como ferramenta de atuação nos municípios, fenômeno destacado nacionalmente e presente em todas as unidades da federação e; b) a heterogeneidade do comportamento dos partidos nos estados, sobretudo no que diz respeito à presença e lançamento de candidatos. Naturalmente, a mais relevante conclusão guarda relação com a importância do partido do governador nas eleições municipais, onde as forças são divididas, normalmente, entre dois grupos relevantes que representam, na maioria dos casos, a oposição e a situação em relação ao governo local – além do fenômeno do governismo, comentado ao longo do trabalho. Na grande maioria dos casos, os partidos que governam os estados estão mais presentes nas cidades, lançam mais candidatos (cabeças de chapa em alianças) e obtêm mais prefeituras.
       Diante desse quadro, em que existe expressiva influência de 26 lideranças estaduais, é possível notar que as forças dos partidos oscilam significativamente entre as unidades federativas, como afirma Nicolau (1996). Raros são os partidos que mantêm uniformidade em termos de conquistas regionais. Os resultados dependem de uma série de questões relacionadas à presença da legenda nas diferentes unidades. O PSB, que no grupo selecionado é o partido que registra os menores índices de participação em eleições municipais em 2004, por exemplo, está presente nas eleições em menos de um terço das cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais e Ceará. Concomitantemente, conquista 15% ou mais das prefeituras dos estados que governa: Alagoas, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Tais resultados, além de reforçar a imagem de uma desigualdade expressiva na presença dos partidos no Brasil, auxiliam a consolidação da compreensão da força do partido do governador.
       
       Um indicador que ampara essa tese é o agregado estadual por partido que indica o percentual de municípios em que as legendas disputaram eleições. É nítida a heterogeneidade da presença dos partidos nos estados brasileiros. Os dados são apresentados na tabela 3.
       
       Tabela 3 - Índices máximos e mínimos de participação dos partidos no total de municípios nas eleições majoritárias municipais de 2000 a 2008 – média dos estados
       
       * Lembrando que no banco de dados de 2008 faltam dados sobre cerca de 30 municípios, o que pode alterar as médias.
       Fonte: Dantas (2007) e dados do Tribunal Superior Eleitoral
       
       Se por um lado a participação dos partidos mostra a heterogeneidade do comportamento dessas organizações por estado, as taxas mínimas e máximas de conquistas de prefeituras auxiliam ainda mais na percepção do quanto os partidos têm relevâncias distintas. A tabela 4 ilustra tal afirmação. Muda consideravelmente o percentual médio de prefeituras conquistadas em cada um dos partidos nos estados.
       
       Tabela 4 – Resultados máximos e mínimos do percentual de prefeituras conquistadas pelos partidos nas eleições de 2000 e 2004 nos estados
       
       Fonte: Dantas (2007) e dados do Tribunal Superior Eleitoral
       
       Percebe-se a importância do partido do governador. Em parte significativa dos valores máximos apresentados nas duas tabelas acima, o resultado tinha relação direta com o fato de a legenda governar o estado onde aquele dado é registrado. Em 2008, por exemplo, seis partidos tinham como resultado máximo de percentual de cidades conquistadas estados onde governavam – PR, PMDB, PSDB, PDT, PSB e PT, lembrando que o DEM e o PTB não governavam estados em 2008, restando apenas duas legendas para arrefecer a força desse argumento, o PP e o PPS, que governavam apenas um estado cada, sendo que esse último tinha seu governador licenciado do partido na época das eleições.
       
       Assim, aparecem reforçados com destaque os três fatos apontados nessa conclusão: a utilização crescente e constante de coligações entre 2000 e 2008 é fenômeno verificado em cada estado; os partidos se comportam e se associam de forma distinta em cada estado, reforçando a existência de 26 diferentes lógicas partidárias e; o partido do governador tem papel fundamental nas alianças majoritárias municipais.
       
       A despeito de todas essas considerações, não parece possível afirmar a existência de uma lógica única que contemple o posicionamento das legendas nas milhares de eleições avaliadas. Mas fica evidente o fenômeno do governismo, e um interesse maior pelas legendas dos governadores dos estados nas disputas municipais. É prudente destacar que explicar as alianças nas cidades combina diferentes questões que, inclusive, fogem à plena apreensão das análises realizadas. Aspectos ligados à tradição de cada cidade, aos fenômenos locais da cultura política brasileira, às particularidades dos conflitos históricos não foram apreendidos. Restam expressivos esforços capazes de contemplar com maior eficiência o fenômeno das coligações em pleitos majoritários municipais.
       
       NOTAS
       
       (1) Esse trabalho é parte da tese de doutorado em Ciência Política, defendida sob orientação da Professora Doutora Maria D´Alva Kinzo em 10 de dezembro de 2007 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo sob o título: “Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004” e atualizado com os dados de 2008.
       
       (2) Tal grupo foi definido por Dantas (2007) com base nos percentuais significativos de cidades governadas por essas legendas e pelo elevado índice de cadeiras conquistadas na Câmara dos Deputados nas últimas eleições, variável comumente aceita na Ciência Política para medir a relevância de uma legenda. Esses dez maiores partidos brasileiros, além de conquistarem mais de 90% das cadeiras no Legislativo Federal, ocupam percentual semelhantes de prefeituras.
       
       (3) Sobre uma análise das considerações acerca das coligações nos estatutos dos principais partidos brasileiros ver Dantas (2007).
       
       (4) A ciência política brasileira carece de uma análise acurada das realidades político-partidárias de seus 26 estados. Fleischer (1981) não contemplou todas as unidades e o período abordado foi anterior à redemocratização. Santos (2001) organizou obra sobre o Poder Legislativo nos estados, destacando poucos estados.
       
       (5) Para termos uma idéia, em 2006 apenas seis dos 26 estados as disputas não se concentravam em dois partidos.
       
       (6) Dantas (2007) entendeu como relevantes os partidos que governavam o estado, que obtiveram o segundo lugar na última eleição para governador e que, além disso, obtiveram importante espaço no legislativo federal em cada estado e nas assembléias legislativas. Naturalmente cada estado apresentou um conjunto distinto de legendas consideradas expressivas.
       
       (7) Para compreender essa lógica dos partidos o ideal seria tomar como base os acordos para a sustentação do governo estadual nas respectivas assembléias legislativas no ano das eleições municipais. A despeito da relevância desse dado, não foi possível conseguí-lo de maneira consistente. A imprensa destaca o cenário no início dos mandatos dos governadores, mas diversos exemplos são capazes de mostrar que as bases se alteram ao longo do tempo. A dificuldade poderia ter sido vencida com uma ampla pesquisa com os deputados estaduais de todo o Brasil, mas o contato com parte expressiva dos parlamentares mostrou-se improdutivo. Foram encaminhadas cerca de duas mil mensagens eletrônicas para todos os deputados estaduais e federais do país, solicitando o alinhamento frente ao governador – oposição ou situação – dos dez partidos analisados em cada estado em 2000 e 2004. Como resposta surgiram pouco mais de trinta mensagens, que não contemplaram todas as unidades da federação. Em alguns casos as posições eram conflitantes.
       
       (8)A imposição da verticalização e sua não-repetição literal em muitos estados brasileiros reforçam esse argumento.
       
       (9)Nesse texto, Fernando Limongi discute questões ligadas às considerações de Sérgio Abranches sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro, debate que foge aos propósitos desse trabalho. No entanto, as considerações sobre as questões locais merecem atenção por se posicionarem na direção das afirmações aqui defendidas.
       
       
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Humberto Dantas
O autor, Humberto Dantas, é cientista político, diretor do CEPAC-Pesquisa e Comunicação conhecida organização paulista de pesquisa e assessoria política, professor universitário e coordenador de formação política da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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