Noticiário
Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012

 
A Tunísia inicia experiência em meio a grande expectativa

       Tunísia deu surgimento à chamada “primavera árabe”, suscitando a expectativa de que aos países islâmicos não estava vedada a experiência democrática, como geralmente se supunha. Decorria tal convicção do fato de que a modernização econômica vivenciada em algumas daquelas nações, desde o último pós-guerra, não se estendeu às instituições. O exemplo mais flagrante seria o Irã, porquanto a industrialização ali verificada desembocou num sistema político dos mais obscurantistas, organizado abertamente como uma teocracia, pretendendo ademais que seria a modalidade adequada de Estado islâmico.
       
       Situado no Norte da África, no Mar Mediterrâneo, com uma população da ordem de 10 milhões, a Tunísia é extremamente pobre, com PIB pouco superior a US$ 20 bilhões anuais. Esteve submetida a longos regimes ditatoriais, o último dos quais conseguiu organizar o turismo, que trouxe animação econômica para alguns centros litorâneos, notadamente a capital, Tunis (população de aproximadamente 700 mil habitantes).
       
       Em dezembro de 2010 desencadeou-se uma revolta popular a partir deste incidente: vendedor ambulante incendiou-se, tocando fogo no próprio corpo, em protesto à perseguição que o governo movia aos que praticavam esse tipo de comércio. Tendo alcançado grande repercussão, a partir do destaque que lhe deu a televisão internacional, conseguiu ser difundida internamente pela INTERNET. Enfrentando a repressão governamental e tendo se alastrado a todo o país, logrou derrubar a ditadura em meados de janeiro ano.
       
       Seguiram-se vários meses de assembleísmo, sem que, na prática, se conseguisse institucionalizar novo governo estável. Contudo, conseguiu-se organizar eleições que tiveram lugar a 25 de outubro.
       
       Dada a fragilidade institucional reinante, a organização do pleito registrou diversas falhas que, inevitavelmente, irão repercutir na representatividade do sistema, dando ensejo ao surgimento de contestações a seu resultado.
       
       Os defeitos mais flagrantes seriam os seguintes: 1º) dos 7,8 milhões de pessoas em idade de votar, somente quatro milhões inscreveram-se. Destes, apenas 3,7 milhões compareceram às urnas, menos de 50% do eleitorado potencial; 2º) adotou-se o sistema proporcional de forma adequada, isto é, o voto em lista (o que até hoje não foi reconhecido no Brasil, vigorando sistema que usa indevidamente o nome). Contudo, não se fixaram as imprescindíveis regras restritivas de modo que concorreram nada menos que 700 listas, com grandes reflexos na apuração. Assim, 1,3 milhão de votos foram atribuídas a listas que forçosamente ficaram de fora da apuração, isto é, sem que lograssem alcançar o coeficiente eleitoral.
       
       Desse registro resulta o seguinte: as novas instituições vão ser concebidas pelo voto de 2,4 milhões, isto é, 31% do eleitorado potencial. À primeira vista, as contestações serão inevitáveis.
       
       A eleição destinava-se a escolher os integrantes da Assembléia, composta de 217 assentos à qual, por sua vez, compete reorganizar o sistema vigente até então, através de nova Constituição.
       
       Poucas agremiações tinham a estrutura de partidos políticos. No período entre a queda do governo e as eleições, cerca de oito meses, surgiram inúmeros movimentos, a maioria dos quais de curta duração. Entre estes, conseguiram sobressair-se o reduzido número daqueles que, existindo precedentemente à última ditadura, tinham sido objeto de aberta perseguição de parte do governo. Achava-se neste caso a agremiação denominada Ennahda (Renascimento), cujo líder (Rachid Ghannouchi) exilou-se em Londres e conseguiu tornar-se conhecido como oposicionista.
       
       Justamente o Ennahda obteve o maior número de cadeiras, 90, correspondentes a 42% do total. Para alcançar maioria (110 cadeiras, no mínimo), terá que atuar em coalizão com outros grupos.
       
       Todas as agremiações que têm merecido a denominação de “partido”, de parte da mídia, declararam-se a favor de Estado islâmico. Contudo, não se sabe precisamente o que têm em vista os que o afirmam, como se pode ver dos simples exemplos adiante.
       
       Alardeou-se que governo liderado pelo Ennahda adotaria o modelo turco, onde se assegura o livre funcionamento das outras confissões religiosas. Essa hipótese tem sido contestada por estudiosos conhecedores da situação local. Essas fontes indicam que o novo governo não terá condições de revogar a legislação aprovada em 1956, que proíbe a poligamia. Contudo, tentará intervir no livre consumo de bebidas alcoólicas, entre outras providências que o diferenciariam da Turquia.
       
       Talvez prenunciando o que possa acontecer, desde que se tornou conhecido o resultado eleitoral e proclamou-se a liderança do Ennahda, esta tem procurado minimizar a fama de “moderada”, que lhe vinha sendo atribuída. Entre outras coisas, causou espécie pronunciamento do seu líder (Rachid Ghannouchi), segundo o qual a nova Carta consagraria o V Califato, numa alusão ao IV que foi abolido pela Revolução ocorrida na Turquia, liderada por Kamal Atatuk (1881/1938), que proclamou a República.
       
       Do que precede, pode-se concluir que, muito provavelmente, não se terá um quadro claro dos desdobramentos da chamada “revolução tunisiana” no curto prazo, sem embargo da grande expectativa que a cerca.
       

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