Noticiário
Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012

 
Confronto entre França e Alemanha em matéria de impostos e contribuições

       Diante da crise européia e dos encargos decorrentes da dívida pública, emergiu na França a idéia de uma convergência fiscal e social franco-alemã, a exemplo da que parece configurar-se no plano político. Com efeito, na busca de soluções, tem sobressaído as propostas conjuntas dos dois países, em que pese a Comunidade disponha de estruturas de direção perfeitamente configuradas. A desculpa é que nem todos os seus integrantes adotaram a moeda comum.
       
       Para avaliar as reais possibilidades de tal proposição, o periódico parisiense Le Monde decidiu traduzi-la em termos de custos no que respeita à magnitude dos encargos com que se defrontam as empresas. Como se verá a seguir e adverte o jornal, a pretendida convergência fiscal é de muito difícil consecução.
       Segue-se o confronto:
       
       
       
        (1) Na formação dos custos de produção
       
       As empresas alemãs são menos tributadas que as francesas.
       
       Quando à situação do contribuintes, de um modo geral, a incidência média das contribuições e impostos sobre a renda pessoal, na França, situa-se em 56,6%. Esse quadro implica na virtual impossibilidade de recorrer a esse expediente para atender aos sucessivos déficits da previdência social. Esta, no seu todo, ainda é sustentada pelas contribuições correntes. Os déficits, notadamente do seguro desemprego, acabam sendo transferidos para as empresas.
       
       Na Alemanha, as aposentadorias do setor privado superiores ao patamar mínimo passaram a ser atendidas, a partir de 2001, por Fundos de Pensões. A transição de um sistema ao outro, encerra-se em 2015. O passo seguinte deverá consistir na transferência, de grande parte dos custos com assistência médica-hospitalar, para a modalidade de seguro.
       
       A diferença entre um sistema e outro (contribuições correntes versus seguro) expressa-se em que o segundo destina os recursos arrecadados a investimentos enquanto o primeiro destina-os ao consumo. Essa distinção tenderá a refletir-se cada vez mais nas taxas de crescimento dos dois países. Assim, a expectativa de crescimento da Alemanha para 2011 situa-se em 2,6% enquanto a da França em 1,7%.
       

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