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Ano II - n. 7 - janeiro/março, 2010

 
Estratégias partidárias e eleições presidenciais no sistema político brasileiro (1989-2006)

Rafael Cortez *

       A competição eleitoral é um tema central para a ciência política. São incontáveis os estudos que se debruçaram sobre o tema na tentativa de entender os mecanismos de funcionamento, dinâmica da evolução e possíveis implicações da competição pelo voto, expressão da soberania popular em um governo representativo. Trata-se de uma das áreas mais tradicionais de pesquisa para a agenda institucionalista.
       A ciência política brasileira acompanhou essa agenda de pesquisa da literatura comparada e desenvolveu um significativo corpo de trabalhos visando entender o desenvolvimento do sistema partidário brasileiro. Um arsenal de perspectivas, que vai desde os estudos de caso de uma eleição específica até a formação de um partido político, passando pela análise do formato partidário e das práticas coligacionistas. A relação entre o sistema partidário-eleitoral e a estrutura socioeconômica e, por consequência, seu grau de representatividade e legitimidade, foi intensamente analisada, tendo em vista encontrar os determinantes da estabilidade dos sistemas políticos brasileiros.
       
       Os estudos que tratam da competição política e de suas relações com a evolução do sistema partidário pecam pela “miopia”: o peso diminuto, se e quando se confere algum, às eleições majoritárias para a definição da dinâmica da competição dos partidos políticos brasileiros. Dito de forma direta: a competição partidária no Brasil republicano não foi devidamente analisada sob a ótica das eleições majoritárias, supostamente devido a seu caráter antipartidário. Cargos Executivos, de acordo com essa visão, seriam disputas entre pessoas e não propriamente entre partidos.
       A assertiva anterior não tem como objetivo afirmar que as demais competições não são importantes para os partidos, tampouco que não exista tensão intrapartidária quanto às estratégias relativas aos diferentes pleitos. Em um Estado federativo como o Brasil, a estratégia eleitoral ótima para a obtenção da chefia do Executivo federal pode entrar _de fato, muitas vezes entra_ em atritos com interesses partidários em nível estadual. Entender a forma como as diversas organizações partidárias resolvem esses dilemas é menos uma questão teórico/analítica a ser resolvida de acordo com algum princípio normativo e mais objeto de investigação empírica. Diferentes partidos darão respostas diversas a esses dilemas, dependendo das suas estratégias.
       
       Por si só, a inversão de perspectiva e a ênfase nas eleições majoritárias em lugar das proporcionais produzem importantes contribuições para a nossa visão do sistema partidário brasileiro. A fragmentação excessiva tão debatida pela literatura cede lugar à concentração. Na realidade, nada que devesse causar surpresas. O número efetivo de partidos nas eleições majoritárias no Brasil está dentro do limite esperado pela literatura sobre os efeitos da legislação eleitoral sobre a competição partidária (Duverger, 1951; Cox, 1997). Dito de forma mais positiva, o número de partidos nas eleições majoritárias sistematicamente no limite máximo estabelecido pela regra “M +1”.
       
       O presente trabalho tem como objetivo entender a dinâmica da competição eleitoral nas eleições presidenciais. O argumento do trabalho é que dado o elevado custo de participação nas eleições presidenciais torna a dinâmica da competição eleitoral bipartidária, se contrapondo a elevada fragmentação característica da disputa legislativas. Em outros termos, há um mecanismo de dependência da trajetória no que diz respeito as eleições presidenciais. Isto explica não apenas a baixa fragmentação das eleições presidenciais, mas também a estabilidade na identidade dos atores que dominam este mercado eleitoral.
       
       A disputa presidencial no Brasil é dominada pelo PT e PSDB. Os dois partidos venceram as últimas quatro disputas eleitorais. Este domínio decorre justamente do efeito redestributivo do pleito presidencial. Em outras palavras, os partidos que “saíram na frente” logo nas primeiras disputas tendem a reforçar esse status no pleito posterior. Assim, se um partido tem um bom em uma eleição no tempo t, em t + 1 ele deverá reforçar este bom desempenho.
       
       A força destes partidos nas eleições presidenciais, conforme argumento que desenvolverei posteriormente, decorre da capacidade de controlar o processo de coordenação política com as demais forças partidárias presentes no sistema político brasileiro.
       
       As eleições presidenciais de 1994 – que formataram a clivagem política dominante – é um exemplo central da importância deste processo de coordenação. O PSDB conseguiu se aliar a importantes forças políticas que lhe deram sustentação para sua candidatura nacional. A aliança dos tucanos com o PFL (antiga denominação para os Democratas) e com o PTB deu musculatura política para a eleição do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. Não por um acaso, o partido obteve uma votação específica naquela disputa.
       
       As demais forças partidárias que participaram do pleito de 1994 não conseguiram estabelecer alianças políticas significativas. O PT, PMDB e PDT, para ficarmos apenas em alguns exemplos, ou bem disputaram sozinhos ou se aliaram a legendas sem expressão eleitoral.
       
       A explicação para a dinâmica da competição presidencial privilegia a ação das lideranças partidárias. Trata-se de analisar o que a literatura especializada denominou como “entrada estratégica”. Há duas questões que devem ser respondidas pelos partidos. Quais eleições um determinado partido deve lançar candidatos? e, em que distritos eleitorais é racional a participação dos partidos?
       O pressuposto da análise é que os partidos fortes na disputa presidencial não necessariamente controlam o eleitorado. Esta “força” partidária não se releva na criação de vínculos de identificação partidária dos eleitores que seria reproduzido no longo prazo, mas na capacidade de direcionar a coordenação entre os demais partidos na direção dos seus interesses.
       
       O processo eleitoral é um “jogo” cujo resultado pode ser tomado a partir da ação dos lideres partidários e do eleitorado. Os primeiros definem as estratégias partidárias e os nomes que deverão servir de opção para o eleitor. Já este último seleciona seu candidato preferido tendo em vista a utilidade (por exemplo, ganhos de renda). Trata-se, entretanto, de um “jogo” em duas etapas não simultâneas. Os líderes partidários fazem o primeiro movimento, influenciando o grau de opções do eleitor. As decisões deste último não são autônomas. Uma coordenação eleitoral eficiente é o primeiro passa para o bom desempenho eleitoral.
       
       O artigo está dividido em três seções. A primeira apresenta a construção do argumento central a partir das evidências empíricas da dinâmica da competição política nas eleições para o legislativo federal e para presidente. A idéia é demonstrar os efeitos restritivos da baixa magnitude das eleições majoritárias. Além disso, mostraremos evidências de que existe associação na variação da fragmentação nas eleições para o executivo federal e o sucesso da coordenação partidária.
       
       A segunda descreve as estratégias de entrada das coligações eleitorais que dominaram a disputa presidencial. A idéia é demonstrar que a dinâmica das coligações eleitorais em nível nacional mostra a relevância das forças centrípetas nacionais.
       
       Por mim, o artigo termina com as implicações para o diagnóstico da dinâmica do sistema partidário-eleitoral brasileiro a partir da análise centrada nas estratégias partidárias.
       
       O efeito da magnitude no número de forças eleitorais
       
       A competição político-eleitoral no sistema político brasileira é tomada como uma das mais fragmentadas no mundo pela literatura comparada (Mainwaring, 2001). Esta fragmentação seria resultado das instituições políticas do tipo “consociativo”, que visam à dispersão do poder político.
       
       As evidências empíricas do caso brasileiro, todavia, sugerem que esta fragmentação deve ser qualificada. A competição eleitoral brasileira apresenta duas dinâmicas distintas. As disputas para o legislativo federal apresentam uma dinâmica de dispersão partidária ao passo que as eleições para o executivo federal mostram um quadro de concentração de forças.
       
       Gráfico 1
       Número efetivo de partidos nas eleições para a CD (1982-2006)

       
       
       
       Fonte: Leex
       
       O gráfico mostra que o processo de redemocratização da democracia brasileira veio acompanhado de um expressivo aumento das forças partidárias. O número de efetivo de partidos é um indicador da fragmentação eleitoral, ou seja, do grau de distribuição das preferências dos eleitores. A tendência apontada pelo gráfico é inequívoca. O sistema partidário legislativo nasce marcado por uma competição restrita entre forças políticas. Apenas os cinco partidos participaram das eleições iniciais, resultando em um resultado praticamente bipolar. Nas eleições seguintes esta tendência de concentração se manteve mesmo com mais partidos aptos a competir pelo voto.
       
       A grande mudança ocorre a partir de 1990. As eleições expressaram o rearranjo partidário oriundo do definitivo fim da lógica que orientou as práticas eleitorais durante o regime militar. Houve uma difusão de novas legendas para acomodar a tendência de fragmentação, uma vez que poucos partidos não davam conta de coordenar a gama de grupos políticos.
       
       Os demais pleitos mostram alguma volatilidade na representação da Câmara dos Deputados, ainda que estas mudanças não caminharam em direção ao fortalecimento de poucas legendas.
       
       O gráfico dois demonstra que o cenário eleitoral quando o foco de observação é a disputa presidencial é significativamente distinto daquele encontrado nas eleições legislativas.
       
       Gráfico 2
       Número efetivo de partidos nas eleições para presidente (1989-2006)

       
       
       
       Fonte: TSE, dados calculados pelo autor.
       
       A tendência é simetricamente oposta àquela descrita nas eleições para a CD. As eleições presidenciais no Brasil, grosso modo, dão origem a duas coalizões políticas. Trata-se de um padrão de competição tipicamente dos sistemas majoritários. O diagnóstico de que existe fragmentação eleitoral no Brasil não é válido para o sistema partidário presidencial.
       
       As primeiras eleições do regime político inaugurado com a Constituição de 1988 foram as únicas que apresentaram dispersão das forças eleitorais. Rapidamente, houve alteração na distribuição de preferências dos eleitores e/ou mudança nas estratégias dos líderes partidários. Na verdade, a literatura espera que as eleições inaugurais de um regime sejam excepcionais dado que os partidos e eleitores têm pouca informação sobre o grau de distribuição das preferências eleitorais. Há, nas disputas presidenciais, vestígios da ordem política anterior.
       
       A variação nas eleições seguintes é marginal e não minimiza a diferença de natureza entre os dois sistemas eleitorais. O que explicaria cenários contrastantes?
       
       Uma explicação que tem como foco a distribuição das preferências dos eleitores teria dificuldades em lidar com esse contraste. Afinal, se as preferências dos eleitores em relação aos partidos são fixas independentes das eleições, o que explicaria esta diferença aguda. Se os partidos têm informação acerca do seu possível apoio na sociedade, por que eles deixariam de lutar pelo voto?
       
       A explicação está nos efeitos decorrentes da magnitude (isto é no número de cadeiras disponíveis em cada disputa) eleitoral. As eleições majoritárias são um interessante objeto de estudo para a observação das estratégias eleitorais devido a sua baixa magnitude (M). Isso porque, como se sabe, os custos de entrada são decorrentes da magnitude, portanto são especialmente elevados nas disputas majoritárias. A forte barreira de entrada dada pela magnitude restringe esse mercado eleitoral a poucos participantes, uma vez que os partidos políticos menos eficientes nesses pleitos tendem, em longo prazo, a se retirar das disputas. As diferentes organizações partidárias conhecem esses custos e procuram participar dos mercados eleitorais nos quais a probabilidade de sucesso é maior.
       
       Em outros termos, a associação entre eleições diretas e majoritárias para cargos Executivos e eleições proporcionais para os postos legislativos gera uma divisão do trabalho entre os partidos que atuam no mercado eleitoral brasileiro.
       
       Cox (1997) mostra que um dos efeitos centrais das eleições majoritárias para a competição política é elevar o custo de entrada nos mercados eleitorais de forma a reduzir o número de competidores e favorecer a coordenação estratégica das elites. Por coordenação estratégica das elites entende-se a decisão dos partidos em entrar na disputa, coligar-se ou se retirar.
       
       O efeito redutor das eleições majoritárias se dá tanto nas elites partidárias. Do lado dos partidos, isto se deve a retirada estratégica das disputas onde a chance de sucesso é menor. Do ponto de vista do eleitorado, os efeitos se dão no incentivo ao voto útil, típico destas disputas, especialmente nas eleições presidenciais. Os eleitores vão paulatinamente aquele candidato que não demonstrar forças na pesquisas no longo prazo.
       
       Este efeito redutor está ausente nas eleições legislativas, dado que a magnitude média dos distritos brasileiros é elevada. Daí, não há incentivo para os partidos não disputarem as eleições legislativas e tampouco para o eleitor fazer voto útil, uma vez que a representação é construída de forma proporcional a força eleitoral dos partidos.
       
       A combinação destes dois destes dois efeitos gerou a fórmula proposta por Cox (1997), denominada “regra M + 1”. Seu significado é simples. O número máximo de partidos efetivos em um sistema político se dá pela soma do número de cadeiras em disputa (magnitude distrital) acrescido de uma unidade. Nas eleições presidencias, no primeiro turno, o teto do número de candidaturas é de três coligações. (isto devido ao fato de que no primeiro turno, existe duas vagas em disputa).
       
       O outro fato que necessidade de explicação é a razão da queda na fragmentação das eleições presidenciais a partir da segunda disputa do período realizada em 1994. Qual a distinção entre a eleição inaugural e as demais corridas realizadas? O gráfico abaixo dá uma pista do argumento.
       
       Gráfico 3
       Número de candidaturas nas eleições presidenciais (1989-2006)

       
       
       
       Fonte: TSE, dados coletados pelo autor.
       
       O gráfico mostra uma tendência na restrição das entradas dos partidos na disputa presidencial. O número de candidaturas nas eleições em 2006 representa 33% do número de candidaturas no momento da gênese das eleições presidenciais. Assim, a despeito da presidência ser o prêmio principal em disputa, poucos partidos efetivamente entram na busca.
       
       O ponto que gostaria de salientar é que essa movimentação das elites partidárias incentiva o eleitor ao voto estratégico, restringindo as opções disponíveis O eleitor não mais deve optar por duas dezenas de candidatos, mas passa escolher em um universo de seis ou sete candidatos.
       
       Argumentei que os custos políticos e financeiros para participar da disputa presidencial é muito elevado. Este custo decorre da busca pelo voto em todo território nacional. A necessidade de nacionalização das candidaturas é a principal lição que o pleito de 1989 deixou para os partidos políticos.
       
       A tabela abaixo mostra o IDRC –indicador de nacionalização partidária–, que mede a desigualdade dos votos de um determinado partido nos diferentes distritos eleitorais, ponderado pelo tamanho do eleitorado. Quanto mais próximo de zero estiver o índice, maior a nacionalização de um partido . As células em amarelo representam os partidos altamente nacionalizados (IDRC de zero a 0.33); em roxo, os partidos de nacionalização média (IDRC de 0.33 até 0.66); e, em vermelho, a indicação da votação regionalizada dos partidos –IDRC de 0.66 a um.
       
       Os dados mostram como o padrão de votação dos partidos na primeira eleição presidencial foi basicamente regionalizado entre os partidos que tiveram uma votação expressiva.
       
       Apenas as candidaturas capitaneadas por PT e PRN tiveram votações nacionalizadas. As demais legendas que tiverem índices altos de nacionalização tiveram votações muito baixas em todo o território nacional, isto é, como não saíram do “traço” em todos os Estados, o significado substantivo dessa alta nacionalização é tão somente que eles não tiveram voto em nenhum Estado.
       
       
       
       O caráter regional das eleições de 1989 mostra a ausência de lideranças com peso nacional. Tratava-se da primeira eleição presidencial do período em um sistema partidário em que já havia ocorrido duas eleições consecutivas para governador. Assim, os principais partidos tiveram forte apoio nos Estados de origem de seus candidatos, mas não conseguiram penetrar eleitoralmente nas diversas unidades da federação.
       
       A exceção fica por conta de PT e PRN, que tiveram sua votação distribuída de forma homogênea pelos Estados _IDRC de 0.30 e 0.25, respectivamente.
       
       A candidatura pedetista, a despeito de ter uma votação semelhante à candidatura petista, concentrou seus votos em apenas duas unidades da federação. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul responderam por 63,7% da votação total do partido. Como se trata de dois colégios eleitorais importantes, essa regionalização do voto não se traduziu em péssimo desempenho no total. O desafio pedetista para as eleições seguintes era o de minimizar a dependência desses Estados no total de sua votação.
       
       O mesmo raciocínio vale para a candidatura do PDS. A candidatura Maluf teve um desempenho fortemente regionalizado. Somente São Paulo foi responsável por 65% dos votos totais do partido. Estávamos diante de uma candidatura de caráter regional, era necessário construir politicamente a candidatura em âmbito nacional. Em relação ao PDT, a diferença é a base política da candidatura. Está claro que uma candidatura tão fortemente dependente de um único Estado, por mais importante que ele seja, enfrentaria sérias dificuldades para mobilizar apoio em novas disputas presidenciais.
       
       PSDB e PMDB, embora em menor grau, mostraram padrão concentrado da votação. No caso tucano, São Paulo e Minas Gerais representaram 59% do total de votos de Covas, ao passo que a candidatura Ulysses Guimarães obteve 44,5% dos votos em três Estados: Bahia, São Paulo e Minas Gerais.
       
       Nota-se que PSDB e PMDB não apenas disputavam a hegemonia no interior do mesmo bloco ideológico como também tinham sua força eleitoral concentrada nos mesmos Estados.
       
       O recado das urnas em 1989 foi evidente. Os dois partidos que chegaram ao segundo turno tiveram votação nacionalmente distribuída. As eleições de 1994 seriam as primeiras eleições presidenciais simultâneas às demais competições em nível estadual.
       
       As coligações eleitorais e a fragmentação eleitoral.
       
       Tendo em vista, os dilemas do custo de entrada que descrevi na seção anterior e a necessidade de nacionalizar as candidaturas, vejamos qual é o dilema o problema substantivo a ser analisado.
       
       Tabela 1
       Tamanho das forças partidárias e fragmentação das eleições presidenciais

       
       
       
       Fonte: www.tse.gov.br e banco de dados eleitorais Iuperj
       
       A tabela acima sintetiza os resultados das eleições presidenciais. Grosso modo, o mercado presidencial é caracterizado pela estabilidade das identidades partidárias, no que se refere às duas primeiras posições, e pela alternância dos partidos que buscam adentrar na competição nacional. No tocante ao peso dos partidos, a concentração dos votos nos dois primeiros colocados vem paulatinamente se reforçando, ainda que tenha um leve declínio nas eleições de 2002, mas que foi prontamente reforçado nas últimas eleições analisadas, atingindo o patamar de 91% dos votos válidos em somente dois partidos.
       
       A alternância na identidade das “terceiras forças” significa que as tentativas de entrada e ocupação de espaços no mercado eleitoral nacional são efêmeras, isto é, não resistem ao tempo. Não há uma terceira força consolidada que desafie os principais contendores a cada eleição. Há diferentes terceiras forças buscando entrar no plano nacional. Partidos batem à “porta” das eleições presidenciais, uma vez que não as conseguem abrir, retiram-se da disputa e “passam a vez” para tentativas de entrada de agremiações distintas, evidenciando quão custoso é o lançamento de candidaturas próprias para o pleito presidencial. O preço da derrota é amargo o suficiente para que os derrotados optem por ficar de fora das disputas seguintes.
       
       Do ponto de vista substantivo, os momentos eleitorais relevantes para o entendimento da dinâmica presidencial se encontram na transição entre a primeira e segunda eleição e as eleições de 2002. O primeiro momento responde pela criação da clivagem básica, PSDB versus PT, que dominará as corridas presidenciais seguintes. Essa eleição marca o enfraquecimento significativo da terceira força, afastada, para todos os efeitos, da disputa efetiva pela presidência.
       
       A eleição de 2002 é marcada pelo aumento da força da terceira força a ponto de reverter a tendência de concentração em torno dos dois partidos.
       
       Dessa forma, a concentração de votos em torno do PT e PSDB pode depender, para usar a nomenclatura proposta por Cox (2005), mais da coordenação pré-eleitoral do que da mobilização de eleitores. A análise das candidaturas lançadas e das coligações montadas sugere, como passo a mostrar, que este é o caso.
       
       Uma primeira corrente de interpretação do significado das eleições presidenciais de 1989 para a consolidação do sistema partidário interpretou essa fragmentação como sinônimo de debilidade das organizações partidárias e da instabilidade do sistema partidário brasileiro, que passava, à época, por um processo de evolução de um sistema bipartidário rumo à fragmentação da competição política (Lima Junior, 1993, p.28).
       
       As eleições presidenciais de 1989 foram marcadas, de fato, por um processo quase nulo de coordenação eleitoral entre as elites políticas. Tratava-se das primeiras eleições presidenciais do período, o estoque de informação dos atores políticos era quase nulo. Dessa forma, as principais lideranças partidárias, bem como políticos de legenda de pouca expressão eleitoral, dispuseram-se a testar seu capital político. Vinte e uma candidaturas foram lançadas naquele pleito presidencial. Essa convergência para um número de partidos efetivos de 5,69 se deve exclusivamente à distribuição de preferências do eleitorado. A coordenação entre as elites não ocorreu nas eleições inaugurais.
       
       A excepcionalidade das eleições iniciais é esperada pela literatura da coordenação eleitoral. O argumento é que eleições iniciais apresentam um elevado nível de fragmentação partidária devido ao baixo nível de informação, seja por parte dos eleitores, seja por parte das elites políticas.
       
       De fato, as eleições presidenciais de 1989 pareciam estar descoladas das disputas anteriores. O exemplo mais patente da especificidade da disputa presidencial é o PMDB. Nas eleições para governador em 86, o partido simplesmente saiu vencedor em 95% dos Estados. Seu desempenho nas eleições presidenciais foi infinitamente inferior, visto que o partido alcançou a irrisória marca dos 5% dos votos. Os dois partidos que colocaram seus candidatos no segundo turno da competição presidencial não elegeram nenhum candidato nas eleições para governador.
       
       O cenário da disputa presidencial sofreu no pleito posterior uma guinada rumo à coordenação eleitoral. O número de candidaturas apresentadas em 1994 foi 40% em relação a oferta partidária no pleito inicial. Se tomarmos os números efetivos de candidaturas, veremos que o salto foi ainda mais significativo. O número efetivo de partidos nas eleições de 1994 está dentro do esperado pelo limite imposto pela regra M +1. Na verdade, trata-se de um número inferior ao que esperaríamos encontrar em uma eleição de dois turnos, visto que a magnitude em primeiro turno é de duas vagas para o segundo turno. O número efetivo de partidos nas eleições de 1994 foi de 2.65.
       
       As eleições de 1998, 2002 e 2006 mantiveram o mesmo padrão, o que demonstra que o “sistema partidário presidencial” ganhou estabilidade ao reproduzir-se no tempo. É interessante notar que esse padrão de competição presidencial se repete se desagregarmos os resultados pelos Estados.
       
       Tabela 2
       Competidores nas eleições presidenciais por ano;
       partidos selecionados
       1989-2006

       
       
       
       Fonte: elaboração própria
       
       Nas eleições de 1989, como mostra a tabela 3.1, oito entre os nove partidos considerados relevantes lançaram candidatos para presidente, ao passo que esse número se reduziu para apenas três partidos. Isso significa dizer que no universo dos partidos relevantes no sistema político brasileiro, de fato, há coordenação nas estratégias de entrada. Se há alguma “falha” na coordenação, ela se encontra nos chamados micropartidos .
       
       A identidade dos partidos mostra que, em um primeiro momento, o processo de coordenação eleitoral ocorreu de forma mais definida à direita do espectro ideológico . Nas eleições iniciais, marcadas pela pulverização e pela fragmentação, apenas o PSB não lançou candidato a presidente. Os principais atores políticos, independentemente da posição no espectro ideológico, resolveram testar sua força. Na eleição seguinte, três partidos da centro-direita abandonaram a disputa (PTB, PL e PFL) e não mais voltaram a lançar candidatos ao Executivo federal. Esses partidos abandonaram o mercado. Apenas os partidos pequenos de direita, Prona e PRN, mantiveram-se no mercado eleitoral. As eleições de 1994 ainda assistiram à bipolarização no campo da esquerda entre PT e PDT. O PSB não lançou candidato, preferindo participar da disputa nacional coligado com o PT, assim como fazem todas as demais forças de esquerda, e novamente se manteve fora na disputa. No centro do espectro ideológico, a disputa entre PSDB e PMDB se manteve nas eleições de 1994.
       
       As eleições de 1998 reforçam ainda mais esse movimento de coordenação dos principais partidos que compõem o sistema partidário brasileiro. PMDB, PP e PDT deixam de participar diretamente da competição presidencial e aparecem como parceiros dos partidos centrais no pleito nacional. Isso significa que PSDB, ao centro, e PT, à esquerda, consolidaram-se como os polos aglutinadores da disputa presidencial. A eleição marca a entrada do PPS no mercado presidencial no vácuo da desistência do PDT. O partido concorria para ser alternativa à polarização PT/PSDB por meio da candidatura capitaneada por Ciro Gomes, que havia deixado o PSDB.
       
       As eleições de 2002 apontam uma reversão da concentração de candidaturas, que expressam os dilemas mais acentuados da coordenação da entrada dos partidos nas eleições presidenciais. A centro-esquerda do espectro político brasileiro lançou três candidaturas. O PT concorreu com dois de seus antigos aliados nesse mercado.
        O PPS (pela segunda vez) e o PSB – que arriscou pela primeira vez uma candidatura presidencial– saíram da órbita petista rumo à candidatura própria. O PSDB, por sua vez, monopolizou as candidaturas relevantes na centro-direita. Vale notar que a posição do PPS no espectro ideológico não é óbvia.
       
       No que diz respeito ao pólo encabeçado pelos tucanos, a perda central foi o PFL. O partido foi responsável em parte pelo sucesso dos tucanos no Nordeste. A união entre os dois partidos é o exemplo mais acabado dos ganhos da coordenação eleitoral.
       
       No último pleito analisado, novamente a esquerda teve dificuldades de coordenar a entrada dos partidos. PSB e PPS não lançaram candidatos. Contudo, PDT e PSOL disputaram com o partido essa hegemonia. No que diz respeito ao campo da centro-direita, o PSDB continuou sem adversários relevantes.
       
       Iniciamos a seção demonstrando a estabilidade das duas maiores forças no mercado presidencial e a instabilidade da legenda das terceiras forças. À primeira vista, esse cenário poderia expressar um eleitorado cativo por parte de PSDB e PT e uma parcela do eleitorado flutuante. A simples leitura da tabela 3.1 desautoriza essa interpretação. A instabilidade da identidade das terceiras forças se deve a mudanças nas estratégias por parte das elites partidárias. Vimos que as tentativas de penetração no mercado eleitoral são erráticas e não mantêm estabilidade no tempo e, dessa forma, alteram a oferta disponível para o eleitor.
       
       Imaginemos um eleitor hipotético simpatizante do PDT. Ele necessariamente irá buscar alguma alternativa eleitoral, visto que seu partido não se mantém na disputa ao longo do tempo. Ou bem ele aceita a candidatura coligada com o PT ou ele necessariamente irá buscar outra alternativa mais próxima da sua preferência sincera. O mesmo raciocínio é válido para o eleitor que optou pelo PPR nas eleições de 1994 e que não teve a opção de manter sua escolha no pleito seguinte, uma vez que o partido decidiu apoiar a candidatura tucana para o Executivo nacional.
       
       Não por acaso, as eleições de 1989 e 2002 foram as mais fragmentadas no período. Nesses dois momentos, o número de candidaturas dos principais partidos foram os mais elevados. Uma vez que há falhas na coordenação pré-eleitoral, há um aumento das ofertas para o eleitorado, o que mostra que os partidos não constroem base de apoio fiel. Nas eleições de 1989 houve uma explosão de candidaturas e nenhuma coordenação eleitoral. Nas eleições de 2002, houve uma ruptura da coligação petista com a saída do PSB e do PDT no campo esquerdista, enquanto o PSDB perdeu o apoio do PPB e do PFL.
       
       Considerações Finais
       
       O texto procurou demonstrar que o sistema partidário eleitoral brasileiro é marcado por suas dinâmicas distintas. A fragmentação seria um traço típico das eleições legislativas. As eleições presidencias, por sua vez, são marcadas por uma forte tendência centrípeta. O artigo trouxe uma explicação institucional centrada no efeito redutor decorrente da baixa magnitude distrital nas eleições partidárias.
       
       Este efeito redutor gerou dois pólos no interior do sistema político brasileiro. A dinâmica da corrida presidencial responde em parte pelo resultado do processo de coordenação eleitoral das elites partidárias. Quando a coordenação eleitoral é mais eficiente, isto é, as elites conseguem restringir o grau de opção dos eleitores, a disputa é fragmentada. As eleições de 1989, na qual os partidos não conseguiram construir alianças eleitorais que permitissem a nacionalização das candidaturas, o resultado foi elevada fragmentação. Outro exemplo foi a eleição de 2002, quando PT e PSDB não conseguiriam coordenar os partidos historicamente aliados. No campo encabeçado pelo PT, o PSB resolveu arriscar a disputa sozinho e não obteve sucesso. Os tucanos falharam na entrada estratégica ao perderem o apoio do, então PFL, parceiro que levou a hegemonia da política nacional durante oito anos.
       Isto significa que os partidos se adaptam aos incentivos institucionais. A força dos partidos não decorre da sua penetração na sociedade, mas em parte na sua capacidade de mobilizar apoio político e restringir escolhas dos eleitores.
       
       A disputa presidencial no Brasil, então, consegue preencher os requisitos do sistema democrático de criar uma ampla base de apoio para o chefe do Executivo. As chances de ganhar uma eleição sem recorrer às coligações eleitorais é mínima. Isto força o compromisso entre as legendas partidárias e torna a disputa para o eleitor mais inteligível.
       
       Estes resultados não podem ser considerados inexoráveis; trata-se de um equilíbrio provisório. Os partidos fazem o cálculo, tendo em vista o curto prazo. Mas não há dúvida de que existe uma dependência da trajetória que torna o sistema atual resiliente.
       
       As opiniões expressas no artigo, antes resumidas, são pessoas e não refletem a visão da instituição a que pertenço, adiante indicada. As afirmações, bem como eventuais erros, contidos no texto são de minha inteira responsabilidade.
       
       Referências Bibliográficas
       
       COX, Gary. (1997). Making Votes Count – Strategic Coordination in the World’s Electoral Systems. New York, Cambridge University Press.
       
       _________. (2005). Electoral Institutions and Political Competition – Coordination, Persuasion and Mobilization. In: C Menard e M. Shirley (eds). HandBook of New Institutions Economics, pp. 69-89.
       
       LIMA JUNIOR, Olavo Brasil. (1999). “Eleições Presidenciais: Centralidade, Contexto e Implicações”. Revista Brasileira de Ciências Sociais vol 14, n° 40, pp. 11-30.
       
       MAINWARING, Scott. (2001). Sistemas Partidários em Novas Democracias – Caso Brasileiro. Rio de Janeiro, FGV.
       

Rafael Cortez
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, é especialista em Instituições Políticas Brasileiras, com ênfase em eleições presidenciais. Atua como analista político da Tendências Consultoria.

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