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Ano I - n. 2 - outubro / dezembro, 2008

 
A contribuição dos Conservadores Britânicos ao Liberalismo Contemporâneo

Paulo Kramer *

       1-Introdução
       
       O presente artigo procura lançar luz sobre mais de duas décadas de política britânica. O período em foco estende-se da ascensão da líder Conservadora Margaret Thatcher à chefia do governo do Reino Unido (1979) até a volta dos Trabalhistas ao poder com Tony Blair (1997).
       
       Ao longo desse intervalo, caracterizado pela reinvenção político-ideológica dos tories sob a batuta da Dama de Ferro, seu Partido Conservador obteve duradouro sucesso na redefinição dos termos do debate público e na reorientação das políticas governamentais (econômica, social, externa), com base em concepções liberais, sepultando o chamado consenso keynesiano em torno de um vasto Estado previdenciário e assistencialista do pós-Segunda Guerra Mundial.
       
       O êxito dessa inflexão pode ser aquilatado pelo apoio da opinião pública britânica às privatizações da era thatcherista. Esta obrigou a cúpula do Partido Trabalhista a desvencilhar-se de sua tradicional aliança com o sindicalismo e do seu apoio de longa data ao intervencionismo estatal. Redundou na concepção de uma Terceira Via, a bordo da qual o New Labour finalmente desembarcou no número 10 de Downing Street, em 1997, para uma permanência que se prolonga até o presente, com o sucessor e antigo chanceler do Erário (ministro da fazenda) de Blair, Gordon Brown.
       
       2 – Os Conservadores abraçados ao consenso do pós-guerra
       
       Foi justamente ante o Trabalhismo, em julho de 1945, quando Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro de um governo multipartidário de salvação nacional desde 1940, acabava de conduzir o país a vitória, que ele e o seu Partido Conservador sofreram uma surpreendente derrota eleitoral.
       
       A Grã-Bretanha saiu da guerra com uma economia literalmente em frangalhos, as exportações reduzidas a zero, sem divisas para a importação de mercadoria alguma, inclusive comida.
       
       O novo chefe de governo, Clement Attlee (1881-1967), líder do partido Trabalhista desde 1935, ficaria no poder até 1951, dedicando esse mandato a converter o país ao projeto estatizante contido na famosa Cláusula IV do programa partidário desde 1918.Tal agenda incluía a nacionalização do Banco da Inglaterra (controle estatal do crédito e dos investimentos, driblando a previsível resistência dos interesses financeiros congregados na City de Londres); das minas de carvão; da indústria de petróleo e combustíveis; da energia elétrica; das ferrovias; do transporte rodoviário; dos setores siderúrgico e automotivo; dos estaleiros navais; dos portos; e de parte da aviação comercial.
       
       Na assistência social, a medida mais ousada e controversa foi a implantação de um serviço nacional, público e universal de saúde inteiramente gratuito, o famoso National Health Service (NHS).
       
       Para não perder a perspectiva histórica, é preciso lembrar que, no Ocidente industrializado depois da Grande Depressão de 1929 e pós-1945, os instrumentos de política macroeconômica inspirados nas obras do economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946), principalmente A teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro (1936), haviam alcançado o estatuto de verdade praticamente indiscutível. Os governos deviam tributar indivíduos e firmas e com os recursos assim obtidos injetar na sociedade estímulos fiscais para aumento da demanda agregada e manutenção do pleno emprego (exemplo: grandes obras públicas de construção), em um moto-contínuo aparentemente à prova de ciclos de desaquecimento com sua inevitável seqüela de superprodução, subconsumo e desemprego, enfim, o caldo de cultura econômico do último conflito mundial.
       
       Na política social, a montagem do Estado de bem-estar (welfare state) edificava um monumental aparelho burocrático de assistência à educação, à saúde, ao trabalho, à aposentadoria e até ao lazer.
       
       A princípio, a receita até que deu bem certo. Durante os primeiros 20 a 25 anos do pós-guerra, a economia do Ocidente industrializado experimentou sua mais longa etapa de expansão, puxada por imensos ganhos de produtividade. O generalizado otimismo em relação ao futuro sustentou até mesmo um inédito surto de natalidade que ficaria historicamente conhecido como baby boom.
       
       Porém, no início da década de 70, fatores conjunturais e estruturais revelariam as graves fragilidades do modelo keynesiano-assistencialista. (1)
       
       Antes de mais nada, a crise do Estado previdenciário apresentava uma dimensão demográfica: o baby boom ia chegando ao fim, mas os adultos continuavam a se aposentar cada vez mais cedo. Quem entraria no mercado de trabalho para pagar essa conta?
       
       A geração resultante da explosão demográfica do pós-guerra entrava na meia-idade, e os técnicos em estatística que trabalhavam para os governos já advertiam sobre os custos inerentes à aposentadoria dessa geração – problema que ficava ainda mais próximo no horizonte orçamentário graças à redução generalizada da idade em que as pessoas se aposentavam. Entre os alemães na faixa etária de 60 a 64 anos, por exemplo, em 1960, 72% trabalhavam em tempo integral; vinte anos depois, apenas 44% dos homens nessa faixa ainda estavam empregados. Na Holanda, a queda foi de 81% para 58%. Em poucos anos, a maior geração até então registrada na história da Europa deixaria de contribuir para o Tesouro Nacional e passaria a extrair montantes imensos – [...] na forma de pensões ou, indiretamente, [...] exigido cada vez mais serviços médicos e sociais fornecidos pelo Estado. Além disso, sendo a geração mais bem nutrida de todos os tempos, provavelmente haveria de viver mais. (2)
       
       Com exceção de Irlanda e Grécia, a população de toda a Europa Ocidental, no inicio da década de 80, já havia caído abaixo do índice de 2,1 crianças por mãe, que os demógrafos consideram necessário à reposição populacional: 1,4 criança na Alemanha Ocidental, por exemplo. De fato, as crianças e adolescentes estavam desaparecendo (26,1% dos italianos tinham menos de 14 anos em 1950, um índice que cairia para 20% três décadas depois). (3)
       
       Menos trabalhadores descontando para previdência/seguridade, maior o percentual a ser bancado pelos patrões. Com um sério agravante, agora: por decisão do cartel de países exportadores de petróleo, reunidos na Opep, o preço do barril do óleo bruto mais que dobrou entre o ano-novo e o Natal de 1973! À desaceleração econômica resultante juntou-se um recrudescimento inflacionário sem paralelo no pós-guerra. Era o implausível, mas muito concreto, monstro da estagflação atormentando produtores, consumidores e governos. A inflação aumentava porque os gastos governamentais fugiam ao controle, e isso acontecia porque a queda da atividade obrigava a maiores desembolsos do seguro-desemprego. O círculo vicioso se refletia na disparada da relação dívida pública/PIB: em meados dos anos 80, isso já significava 85% na Itália; em 1977, na Suécia, os gastos sociais já engoliam um terço do orçamento público. (4) Despesas governamentais em alta significavam então, como hoje e em qualquer outra época, mais impostos, mais inflação, menos recursos nas mãos dos empresários do setor privado e, por conseguinte, menos investimentos, em poucas palavras, produtividade declinante e, a longo prazo, padrão de vida idem.
       
       Mas, na Grã-Bretanha do imediato pós-guerra, o consenso era do agrado de todos, ou quase todos: eleitores, políticos, líderes sindicais, operariado, intelectualidade, classes médias. De 1951, ano em que os Trabalhistas de Attlee perderam o governo, em diante, o poder foi exercido por uma fieira de quatro primeiros-ministros Conservadores: novamente Churchill, Anthony Eden (1897-1977), Harold Macmillan (1894-1986) e Alec Douglas-Home (1903-1995). Nenhum deles ousou questionar os pilares do modelo de política econômica e social vigente. Afinal, Macmillan, em 1957, havia proclamado: "Sejamos francos: a maioria do nosso povo nunca viveu tão bem." (14). Mas, na verdade, o crescimento britânico era inferior à da maioria dos países da Europa continental, cujas economias vinham sendo puxadas pelo chamado milagre alemão ocidental. (A economia britânica chegaria à década de 70 arrastando um medíocre índice de aumento de produtividade de 2% ao ano.) Por essa razão, o mesmo Macmillan decidiu acelerar a entrada do país no Mercado Comum Europeu, mas o veto do presidente francês Charles De Gaulle (1890 -1970) manteria a Grã-Bretanha fora do bloco econômico até 1973.
       
       Em 1964, os Trabalhistas voltaram ao poder, agora sob o comando do moderado Harold Wilson (1916-1995). Seu gabinete durou seis anos, até cair vitimado pela impopularidade advinda não apenas do fracasso de suas políticas de contenção salarial, restrição às importações, desvalorização da libra, mas também do início de uma escalada de conflitos trabalhistas e dos ataques terroristas do clandestino Exército Republicano Irlandês (IRA), na Irlanda do Norte.
       
       O novo governo, chefiado pelo Conservador Edward Heath (1916-2005), durou de 1970 a 1974. Seu ponto alto foi, sem dúvida, o ingresso do país na Comunidade Econômica Européia (CEE), em 1973. Mas o gabinete fracassou nas duas outras prioridades de seu programa retomada do crescimento econômico e contenção do poder dos sindicatos e ainda foi atingido em cheio pela alta dos preços do petróleo de 1973/74. Seu recuo diante dos barões do sindicalismo ficaria vergonhosamente conhecido como o U turn. Uma onda de greves, especialmente dos mineiros de carvão, paralisou a economia do país e infernizou a vida do cidadão comum. Com o racionamento de energia, a indústria foi obrigada a reduzir sua semana de trabalho a apenas três dias, enquanto as famílias passaram a jantar à luz de velas. Os gabinetes Trabalhistas (novamente Wilson e depois James Callaghan [1912-2005]) que se seguiram à derrota de Heath na eleição geral antecipadamente convocada por este em 1974 mostraram-se igualmente impotentes em face do que parecia uma autêntica escalada da ingovernabilidade. (Mais uma vez, um relance na situação externa evidenciaria uma conjuntura de generalizadas dificuldades. Nos Estados Unidos, por exemplo, início dos anos 70, o presidente Republicano e conservador Richard Nixon [1913-1994], procurava remediar as agruras econômicas decorrentes da crise do petróleo, dos gastos militares com a longa guerra no Vietnam e da conseqüente disparada inflacionária, recorrendo à desvinculação do dólar ao ouro e, tal como Heath e outros governantes europeus da época, ao controle de salários e preços. Sua justificativa para essa fuga da ortodoxia ficaria famosa: "Somos todos keynesianos agora.")
       
        3 - A era Thacher, ou: contra o velho consenso, uma renascença do liberalismo (ou ainda: o intelectual e a Dama de Ferro)
       
       A frase é do poeta alemão Heinrich Heine (1797-1856 ): "Na política, as idéias precedem a ação, assim como, na natureza, o relâmpago antecipa a trovoada."
       Enquanto o primeiro-ministro Ted Heath amargava o U turn, dois membros relativamente juniôres de sua equipe de governo, Keith Joseph (1918-1994) e Margaret Thatcher (nascida em 1925), buscavam nas obras dos clássicos econômicos do liberalismo Friedrich Hayek ( austríaco, 1899-1992) e Milton Friedman (americano, 1912-2006) idéias para construir uma alternativa à difícil situação econômica, social e política do seu país.
       
       Bem menos conhecido que Thatcher, Joseph foi, na verdade, o ideólogo do thatcherismo. Nascido em Londres, em uma rica família de empreiteiros de obras e financistas, formou-se em Direito, com louvor, pelo Magdalen College, de Oxford (depois, tornou-se fellow do prestigioso All Souls College, na mesma universidade), foi empresário e membro de três gabinetes Conservadores. Seu pai, Samuel Joseph, fora lord mayor (prefeito) de Londres entre 1942 e 1943, tendo recebido o título de baronete, herdado pelo filho em 1944. Keith Joseph iniciou sua carreira política elegendo-se, pela primeira vez, em 1956, à Câmara dos Comuns. A partir de 1959, ocupou postos no gabinete de Macmillan (Ministério da Habitação, Departamento do Comércio). Em 1962, assumiu a pasta da Habitação, com a ambiciosa meta de construir 400 mil novas moradias por ano até 1965. Nessa função, procurou incentivar os inquilinos a que adquirissem suas casas, por meio do financiamento facilitado das hipotecas. A popularidade assim conquistada, valeu-lhe uma fácil reeleição em 1964. Agora na oposição, sob a liderança de Heath, foi o responsável na bancada Conservadora pelo acompanhamento e a fiscalização das áreas de Serviços Sociais e Trabalho e depois de Comércio do governo trabalhista de Wilson.
       
       Durante a campanha eleitoral de 1970, defendeu a idéia de um "capitalismo civilizado" e discretos cortes de despesas públicas. A maioria de suas propostas seria aproveitada na convenção partidária encarregada de formular a plataforma de governo tory. Com a vitória Conservadora, assumiu a Secretaria de Estado para Serviços Sociais. Na impossibilidade de cortar gastos do sacrossanto NHS, melhorou e ampliou o atendimento. Mas opôs-se ao U turn de Heath e costumava dizer que sua definitiva conversão ao liberalismo só se daria depois da derrota Conservadora no pleito de 1974.
       
       Àquela época, com Thatcher, fundou o Centre for Policy Studies (CPS), think tank pró-economia de mercado, com a missão de formatar uma alternativa ao consenso keynesiano e ao Estado previdenciário.
       
       Abalado com a repercussão negativa de discurso que pronunciou em Edgbaston, em outubro de 1974, deplorando o grande número de casos de gravidez entre adolescentes das classes mais pobres (chegou a ser acusado de racista e defensor da eugenia, muito embora a maioria esmagadora das mensagens que recebeu à época lhe fosse favorável), convenceu Thatcher a concorrer em seu lugar à liderança do partido contra ninguém menos que Heath.
       
       Essa decisão marcaria o início da escalada de Margaret Thatcher rumo àquele que viria a ser o mais longo governo britânico do século XX e o primeiro até agora, único encabeçado por uma mulher na Grã-Bretanha.
       
       Nascida Margaret Roberts, filha de casal metodista e dono de uma quitanda, na cidade de Grantham, norte da Inglaterra, conquistou bolsa de estudos para Oxford, onde se formaria em Química. Já casada com o empresário e militante Conservador Denis Thatcher, estudou direito tributário. Tendo sido a primeira mulher a presidir a Associação Conservadora de sua universidade, suas duas primeiras tentativas de candidatar-se à Câmara dos Comuns (1950 e 1951) fracassaram. Mesmo assim, fez crescer em 50% a votação local do seu partido e tornou-se nacionalmente conhecida como a mais jovem candidata de então. Voltou a concorrer somente em 1959, pelo distrito londrino de Finchley, que daí em diante sempre a reelegeria. Depois de ocupar um posto menor no governo Macmillan, foi para a oposição em 1964. No gabinete Heath, como secretária de Educação, arrostou sua primeira onda de impopularidade quando o governo cortou a distribuição de leite às crianças das escolas primárias.
       
       Líder da oposição Conservadora a partir de 1975, ganhou, em janeiro do ano seguinte, do jornal Estrela Vermelha, órgão do Ministério da Defesa da hoje extinta União Soviética, a alcunha de Dama de Ferro, que ostentaria orgulhosamente desde então, por um pronunciamento em que criticara os líderes ocidentais por sua falta de coragem para enfrentar a ameaça militar comunista.
       
       Na liderança, Thatcher atribuiu a Joseph responsabilidades gerais por Política Pública e Pesquisa. Nessa capacidade, tanto em eventos que promoveu no CPS, quanto em mais de 150 palestras e discursos que o colocaram diante de platéias grandes e pequenas pelo país afora, ele insistia na tecla de que não há sociedade próspera sem indivíduos capazes de enriquecer correndo os riscos e colhendo as recompensas que isso envolve. Contra a miragem do pleno emprego keynesiano, insistia em que as oportunidades de trabalho se multiplicam não como efeito de subsídios estatais, mas em decorrência da remoção de impedimentos (tributários, burocráticos e, no plano mais amplo da cultura, também morais) à acumulação privada de riqueza. Pouco a pouco, ia sendo moldado o ideário que a futura era Thatcher popularizaria mundialmente: havia governo demais, gasto público demais, funcionários demais. A piora das perspectivas de emprego era agravada com a fuga crescente de indivíduos talentosos, detentores de competência e capacidade profissional e a deterioração da vida cotidiana, pelo crescimento da criminalidade, da desorganização social e da desesperança. Receita? A propagação de uma nova cultura, valorizadora da responsabilidade individual e familiar, do empreendedorismo e da coragem de superar as velhas e ineficazes políticas keynesianas e assistencialistas, via a redução do gasto público, o corte de impostos, bem como incentivos à oferta crescente de bens e serviços pelo setor privado. Frasista espirituoso, sentenciou que o que a Grã-Bretanha precisava era de "mais milionários e mais falências". Para ele, o papel legítimo do Estado se concentraria na segurança interna, na defesa externa e em alguns padrões econômicos, sociais e ambientais mínimos.
       
        A esse propósito, não faltam especulações de que teria sido Keith Joseph o inspirador de desconcertante frase pronunciada por Thatcher, muito tempo depois, em 1987, numa entrevista à revista Womens Own: "Não existe essa coisa de sociedade; existem homens e mulheres, e existem famílias". O correto significado dessas palavras, que até hoje suscitam um frisson de escárnio indignado em círculos ditos bem-pensantes ao redor do planeta, foi discernido pelo escritor, historiador e jornalista conservador britânico Paul Johnson. Em resenha do primeiro livro de memórias políticas de Thatcher (The Downing Street years. Harper-Collins, 1993) para a revista neoconservadora judaica americana Commentary de janeiro de 1994, Johnson, depois de recordar devidamente a frase com que ela concluiu seu raciocínio "E governo algum nada pode fazer exceto por intermédio das pessoas, e as pessoas devem cuidar primeiramente de si mesmas. É nosso dever cuidar de nós mesmos para, então, cuidar do nosso vizinho.” , acrescenta que, no livro, ela diz que, quando ouve os críticos a clamar para que a "sociedade" faça alguma coisa, sente vontade de perguntar: "E você, o que está fazendo a respeito disso [...]?", para ajuntar: "Sociedade para mim não era uma desculpa, era uma fonte de obrigação".
       
        Na campanha eleitoral de 1979, com Thatcher concorrendo à chefia do governo, ela e Joseph, em nome da unidade partidária, aceitaram compor o texto de sua plataforma em colaboração com a ala mais moderada do partido, encabeçada pelo aliado de Heath e ex-ministro do Trabalho James Prior. O atalho para a vitória foi pavimentado pelo Inverno do Descontentamento, de 1978/79, com gigantescas greves nos hospitais, nos serviços de coleta de lixo, até dos coveiros nos cemitérios, e, claro dos mineiros de carvão, os mesmos que, quatro anos antes, haviam desestabilizado o gabinete Heath.
       
       A primeira-ministra Thatcher inicialmente confiou a Joseph o cargo de secretário da Indústria. Nesse posto, ele preparou o terreno para um programa de privatizações e recrutou o auxílio de executivos do mundo dos negócios, como Ian Mcgregor. Em 1981, já como secretário de Educação e Ciência, Joseph conduziu gestões para a adoção de um currículo nacional para a Inglaterra e o País de Gales e enfrentou uma série de greves de professores. No segundo governo Thatcher, em 1984, ainda na mesma função, buscou mais recursos para a pesquisa científica nas universidades, por meio da redução dos subsídios financeiros aos estudantes oriundos de famílias abastadas. Diante da oposição de seus próprios companheiros de gabinete e de partido, aquiesceu a um compromisso que lhe garantiria metade da verba que inicialmente reivindicara. Depois de formular importante e polêmico documento (1985) sobre as perspectivas da educação superior nos anos 90, com propostas para aprimorar a avaliação da qualidade das pesquisas acadêmicas e para um enxugamento do setor universitário, deixou o governo no ano seguinte e retirou-se da política em 1987, quando foi nomeado par do reino (membro da Câmara dos Lordes), com o título de barão Joseph, de Portspoken, Londres. A Dama de Ferro jamais deixou de reconhecer sua dívida para com amigo e ‘usina de idéias’: "Eu não me teria tornado líder da oposição, ou conseguido o que realizei como primeira-ministra, sem Keith [...,] meu mais próximo amigo na política".
       
       O momento mais vistoso do primeiro governo Thatcher (1979-1983) foi a fulminante vitória britânica em apenas 72 dias sobre o cambaleante exército da ditadura militar argentina, que havia invadido as ilhas Falklands/Malvinas, em 1982, o que, em decorrência do fiasco, contribuiria para apressar a transição da Argentina para a democracia. Fundamental para esse desfecho foi a relação especial cultivada por Thatcher com seu poderoso aliado político e ideológico, o presidente Republicano dos Estados Unidos, Ronald Reagan (1911-2004), ícone mundial do liberalismo conservador no século XX e além. O apoio do governo americano à reconquista das ilhas significou o abandono de compromissos filosóficos e diplomáticos historicamente assumidos pelos Estados Unidos com seus vizinhos hemisféricos, no marco da Doutrina Monroe, de 1823, e do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), do início da Guerra Fria.
       
       Consagrada pela façanha militar no Atlântico Sul, Thatcher conduziu seu partido a mais um –agora arrasador êxito eleitoral em 1983. Em seu segundo mandato, enfrentou e venceu, em 1984, o líder sindical dos mineiros de carvão Arthur Scargill, depois de greve que durara quase um ano, procedendo ao desmantelamento do poder dos sindicatos, principal pilar político e financeiro do Trabalhismo: uma série de projetos submetidos pela chefe do governo e aprovados pelo Parlamento tornando ilegais greves de solidariedade e boicotes, impondo multas e até confisco de fundos sindicais pela violação da lei e pondo fim à autoridade dos sindicatos para controlar o acesso de novos trabalhadores a numerosos mercados profissionais (closed shop). Paralelamente, impulsionou a privatização em massa: monopólios estatais de telecomunicações, energia, aviação comercial, bem como a venda de habitações do governo aos seus inquilinos e, mais tarde, a quaisquer interessados. "Entre 1984 e 1991", assinala o historiador anglo-americano Tony Judt," os valores das privatizações realizadas no Reino Unido corresponderam à terça parte do patrimônio privatizado em todo o mundo" . (6) Os ativos privatizados pelo governo Thatcher corresponderam a 20% da economia britânica no ano de 1979. Com muitas ou poucas adaptações às diferentes realidades locais, o modelo thatcherista de desestatização influenciaria iniciativas semelhantes ao redor do globo Europa Ocidental, América Latina, antigos membros do finado bloco soviético, China pós-Mao , e assim por diante.
       
       Neste ponto, cabem duas observações uma, específica e histórica; outra, de caráter mais geral e conceitual. Em primeiro lugar, cumpre reconhecer que a primeira venda de ativos estatais britânicos foi realizada pelo gabinete Trabalhista de Callaghan, cujo chanceler do Erário era Dennis Healey. Em 1976, por força de compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em troca de vultoso empréstimo destinado a manter a libra esterlina à tona, o governo desfez-se de sua participação na British Petroleum. Evento isolado, circunstancial, aceito relutantemente por governo acossado pela crise e sem respaldo em nenhuma concepção mais abrangente sobre a reorientação do papel do Estado na economia, menos ainda sobre a sua retirada de todas as demais atividades produtivas. Em segundo lugar, a rotulação de neoliberal que os críticos, desde os anos 80 e 90, insistem em pespegar às políticas do governo Thatcher e de outros nelas inspirados pelo mundo afora, não é correta, pois o receituário privatizante deriva de uma tradicional e vigorosa corrente do liberalismo, representada por pensadores clássicos do passado e do presente, como o escocês, pai da economia moderna, Adam Smith (1723-1790), o expoente da chamada Escola Austríaca de economia Ludwig von Mises (1881-1973), bem como os já mencionados Hayek e Friedman.
       
       (Ramo igualmente importante e inovador da grande árvore liberal é o chamado liberalismo social, ou social-liberalismo, com lúcidos representantes no Brasil, a exemplo do precocemente falecido diplomata e ensaísta José Guilherme Merquior [1940-1991]. Basicamente, os social-liberais aprovam as pioneiras experiências de política social saneamento, saúde, seguridade introduzidas por Liberais britânicos da segunda metade do século retrasado e primeira do passado, como Joseph Camberlain [1836-1914], notável reformador municipal e prefeito na cidade industrial Birmingham; e David Lloyd George [1863-1945 ], chanceler do Erário no governo de H. H. Asquith [1852-1928] e primeiro-ministro, entre os anos 1908 e 1922. Também reconhecem o mérito das inovações fiscais defendidas por Keynes em face dos desafios da Grande Depressão e da reconstrução do Ocidente no imediato pós-Segunda Guerra, mas são críticos eloqüentes do inchaço das burocracias estatais, que, daí em diante, utilizariam o keynesianismo como álibi justificador dessa expansão, politicamente motivada, das atividades-meio da máquina pública. E, nesse ponto, sabem os social-liberais valorizar devidamente a contribuição da crítica liberal clássica de um Hayek ou um Friedman.) (7)
       
       Em política externa, Thatcher se manteve entusiástica na defesa de fortalecimento da capacidade militar dos Estados Unidos e dos seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em resposta à estratégia diplomática e militar da União Soviética, que, em 1979, invadira o Afeganistão, aproximando-se perigosamente dos campos petrolíferos e rotas marítimas do Oriente Médio , e, no início da década seguinte, instalou mísseis nucleares de alcance intermediário nos seus países-satélites do Pacto de Varsóvia, na Europa Oriental, ao mesmo tempo que estimulava manifestações pacifistas no Ocidente (Ilhas Britânicas e Alemanha federal), de protesto contra a tomada de medidas defensivas equivalentes nas nações aliadas dos Estados Unidos. Até mesmo mais de um relato jornalístico creditou à grande influência da Dama de Ferro perante Reagan a posição mais amistosa e negociadora adotada por este em relação ao então novo líder soviético Mikhail Gorbachev, que, comprometido com uma difícil agenda de liberalização política (glasnost em russo, transparência) e reestruturação econômica (perestroika) do combalido império comunista, aceitou negociar a retirada total dos mísseis intermediários nos dois lados da Europa, contribuindo, assim, para abreviar o término da Guerra Fria. Esta entraria em sua etapa final com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e a dissolução da União Soviética, dois anos depois.
       
       Sua impressionante energia pessoal e seu não menos considerável fôlego político permitiu a Thatcher levar os Conservadores a um terceiro sucesso eleitoral consecutivo (1987). Mas, desgastada pela ruidosa oposição popular à sua proposta de um novo imposto local (poll tax) e desafiada pelos seus próprios correligionários, favoráveis à adesão britânica ao projeto de União Européia, acabou vendo-se obrigada a renunciar à chefia do governo em favor do seu suave e pouco carismático chanceler do Erário, John Major, em novembro de 1990. Seu temperamento duro e seus modos abrasivos, que, até pouco tempo antes, pareciam fascinar mesmo os adversários no país e no mundo, agora impacientavam até seus tradicionais seguidores. Major, em 1996, concluiria o capítulo das privatizações, vendendo a rede ferroviária britânica, mas bem antes disso, em 1991, revogaria a impopular poll tax.
       
       Na eleição de 1992, ganha, mais uma vez, pelos Conservadores já sob a liderança de Major, Margaret Thatcher se aposentou da Câmara dos Comuns. Com o título de baronesa Thatcher, de Kesteven (no condado de Lincolnshire, onde fica a sua Grantham natal), ascendeu à Câmara dos Lordes. Hoje dedica-se à fundação criada com seu nome e à redação das suas memórias; destas, salvo informação mais precisa, apenas o relato de sua política externa (Statecraf), aqui traduzido como A arte de governar e lançado pela editora da biblioteca do Exército, se acha atualmente disponível nas livrarias brasileiras. (Além do já referido The Downing Street years, a baronesa publicou The path to power. Harper-Collins, 1995, cobrindo o período anterior ao seu primeiro governo.).
       
       Como ocorre com todo fato político complexo, o fim da era Thatcher não pode ser explicado por um fator único. Mas poder-se-ia arriscar a hipótese de que pelo menos dois deles foram muito relevantes. De um lado, as suspeitas de que o avanço do processo de privatização viria a atingir duas vacas sagradas do contrato social britânico, o Serviço Nacional de Saúde e o ensino básico gratuito, devem ter alienado setores das classes média e trabalhadora que até então haviam sido mobilizados com sucesso no apoio eleitoral à Dama de Ferro e ao seu partido; de outro, o abismo cada vez mais largo entre Thatcher e os seus companheiros Conservadores, tradicionalmente o partido da integração européia, redundou em um isolamento e, afinal, na exaustão de sua capacidade de liderar. Na verdade, ela sempre desconfiara de que os ganhos de suas reformas orientadas para o mercado poderiam ser solapados pelo vezo regulamentador e intervencionista dos burocratas de Bruxelas. Daí sua resistência à ampliação da integração.
       
       De qualquer modo, a profunda e múltipla transformação que suas três administrações sucessivas impuseram ao panorama político, econômico, social e, até certo ponto, cultural da Grã-Bretanha não pode ser de modo algum desconsiderada, o mesmo valendo, é certo, para os custos dessas mudanças no curto prazo. De fato, tamanha foi a conta que o governo teve de pagar na forma de seguro-desemprego para os ex-trabalhadores das indústrias privatizadas, para não mencionar muitas outras simplesmente fechadas por absoluta falta de interesse de qualquer comprador, que o volume dos gastos públicos como parcela do PIB permaneceu praticamente inalterado entre os anos de 1978 (42,5%) e 1988 (41,7%). Quanto ao número de desempregados, o 1,6 milhão contabilizado em 1977, durante o governo Callaghan, chegou dobrar em 1985. ( 8) As repercussões dessa situação nos índices de violência e criminalidade tampouco são desprezíveis.
       
       Do lado positivo, porém, a transformação de uma sociedade de inquilinos e rentistas de barganhas sindicais em outra de proprietários e acionistas, graças à venda de ativos, à pulverização do controle acionário das empresas desestatizadas (capitalismo popular) e à desregulamentação dos serviços financeiros (big bang,de 1986), fomentou os investimentos domésticos e externos, impulsionou a produtividade e a competitividade, compensou material e moralmente o esforço individual e colocou a outrora desleixada e conformista Grã-Bretanha na lista das economias de mais rápido crescimento no mundo desenvolvido.
       
       5 - À guisa de conclusão: a dama riu por último
       
       A mais significativa homenagem à era Thatcher e à sua duradoura influência foi prestada, precisamente, pelos seus eternos adversários Trabalhistas.
       
       Depois da acachapante derrota eleitoral de 1983 e da humilhação sofrida pelo baronato sindical, no ano seguinte, com o desastroso desfecho da greve nas minas de carvão, uma nova geração de líderes, ligados às profissões liberais e à academia, começou seu longo caminho para a conquista do controle partidário, prelúdio do retorno ao poder.
       
       Nascido em 1953, Tony Blair, aliado a intelectuais como Peter Mandelson e o sociólogo Anthony Giddens, formulador da proposta de uma Terceira Via para a renovação da esquerda no século XXI, lutou, com sucesso, para isolar as franjas radicais (inclusive trotskistas) do velho Labour, ao mesmo tempo que buscava aproximar-se da nova classe média beneficiada pelas políticas thatcheristas. Para tanto, batalhou intensamente pela revogação da notória Cláusula IV, ao tornar-se líder do partido em 1995. Um ano depois, assumiu a legenda do Novo Trabalhismo (New Labour) e liderou seu partido à vitória na eleição de 1997, com uma plataforma que qualquer liberal só poderia elogiar: corte de impostos, combate contra a "corrupção e a ineficiência". (9)
       
       Mais de meio século depois de o governo trabalhista de Attlee haver formatado um pacto social que duas ou três gerações de lideranças tories de Churchill a Heath, passando por Macmillan, entre outros subscreveram solenemente, chegava a vez de os Trabalhistas se ajustarem ao novo consenso legado por Thatcher, justamente a personalidade indômita que cunhara esta frase: "A liderança é o oposto do consenso"...
       
       Bem se pode afirmar que a Dama de Ferro riu por último e que a ascensão do Novo Trabalhismo blairista constituiu seu derradeiro e mais definitivo triunfo. As privatizações não foram revertidas, tampouco ressuscitada a velha legislação que havia transformado as centrais sindicais em verdadeiro Estado dentro do Estado muito embora, em 2004, o governo Blair aprovasse um Employment Relations Act, facilitando a legalização de sindicatos e amparando os empregados em suas reivindicações trabalhistas. Mas, como que para enfatizar a sinceridade de sua conversão, logo no início do governo, Tony Blair e seu chanceler do Erário e, desde o ano passado, sucessor na chefia do gabinete, Gordon Brown, deram um passo de política econômica além de sua antecessora ao decretar a independência do banco central, numa sinalização inequívoca à classe política, ao empresariado e à toda opinião pública.
       
       Enfim, com sua mescla de rigor fiscal, mercados livres, responsabilidade moral do indivíduo e da família, reconversão do Estado intervencionista e empresário ao seu legitimo e ativo papel de guardião da segurança do cidadão e do império da lei, a filosofia política desenvolvida por Margaret Thatcher e seu colaborador, Keith Joseph, é o mais precioso legado dos Conservadores britânicos ao liberalismo contemporâneo.
       
       NOTAS
       
       (1) Os próximos parágrafos: se baseiam amplamente nas informações contidas no capítulo XVII ("O novo realismo") do recente livro de JUDT, Tony, Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945; trad. de José Roberto OShea. Rio: Objetiva, 2008, esp. pp. 536-548.
       (2) JUDT, op.cit., p. 536.
       (3) Cf. id., ibid., p. 537.
       (4) Cf. id., ibid., p. 537.
       (5) Citado por JUDT, op.cit., p. 331.
       (6) Id., ibid., p. 541.
       (7) De Merquior, veja-se, por exemplo, O argumento liberal. Rio: Nova Fronteira, 198...; A natureza do processo. Rio: Nova Fronteira, 19...; e a obra póstuma Liberalismo antigo e moderno. Rio: Nova Fronteira, 1991. dade social").
       (8) Cf. JUDT, op.cit., p. 543.
       (9) Id., ibid., p. 547.

Paulo Kramer
Doutor e mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e bacharel em ciências sociais pela UFRJ. Membro do Corpo Docente da Universidade de Brasília (UnB). Tornou-se um dos principais estudiosos do processo legislativo, atuando como assessor de parlamentares. Ministra curso dessa especialidade na Universidade do Legislativo (UNILEGIS). Assíduo colaborador do renomado site de política Congresso em foco.

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