Noticiário
Ano III - n. 10 - outubro / dezembro, 2010

 
Cinquentenário da Independência de Países Africanos

       Neste ano de 2010, no mês de agosto, transcorreu o cinqüentenário da independência de 17 países africanos, evento que passou a simbolizar o fim do colonialismo. Na verdade, o processo iniciou-se antes de 1960 e teve continuidade depois dessa data, a exemplo das colônias de Portugal, além de que abrigava países independentes, como a África do Sul. Ainda assim, a seqüência então ocorrida marcou em definitivo o futuro do continente: estaria livre das tutelas que lhes tinham sido impostas.
       O período é considerado como suficientemente dilatado para permitir avaliações conclusivas.
       Em primeiro lugar, confirmou-se a tese dos teóricos que afirmavam a dependência em que se encontra, tanto o regime democrático como a economia de mercado, de tradições culturais que as favoreçam. Naturalmente as tradições em apreço não dizem respeito à própria economia de mercado ou ao governo democrático representativo. O exemplo a seguir é esclarecedor.
       Ao longo do último pós-guerra, o Banco Mundial destinou recursos colossais tanto à Ásia como à África. Entretanto, resultados palpáveis somente se verificaram nos chamados Tigres Asiáticos, que passaram a merecer diversos estudos. Refiro aqueles coordenados pelo conhecido sociólogo norte-americano Peter Berger. O que havia de comum aos diversos países era a liderança de famílias chinesas, que foram investigadas nas áreas para as quais emigraram e não apenas na região considerada. Concluiu-se que a moral confucionista, que cultivavam, favorecia o funcionamento de empresas capitalistas. A consolidação destas e a distribuição de renda, que as acompanha, iria permitir a experimentação de formas de convivência democrática, como vem ocorrendo na Coréia do Sul e em Taiwan.
       No continente africano, não aconteceu nem uma coisa nem outra. A ajuda internacional, no período considerado, supera um trilhão de dólares, benefício que não se traduziu em melhorias palpáveis. A expectativa de vida média no continente é equivalente à da Europa há mais de cem anos. A fome voltou a crescer, notadamente nos anos recentes.
       Em matéria de desenvolvimento econômico, registraram-se progressos nos anos sessenta, seguidos de declínio nas décadas de 70 e 80. Entre 1975 e 1995, o percentual de pobres na África passou de 40% para 42% da população. A ONU considera que a retomada do crescimento no último decênio não provoca alterações substanciais no quadro em face do que qualifica como “explosão demográfica”.
       Em matéria de convivência democrática, a situação tampouco é favorável. O típico continua sendo a perpetuação de ditaduras corruptas. A imprensa registrou o fato de que, nas comemorações do cinqüentenário da independência, o Presidente de Camarões (Paul Biya) exaltou o que denominou de “responsabilidade pública”. Achando-se no poder há 28 anos e sendo generalizada a tortura e a repressão brutal a qualquer manifestação de protesto em conformidade com o relatório sobre o país divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU não se sabe bem o que pretendia com a mencionada expressão.
       Alguns estudiosos, a exemplo de Daniel Bell, insistem em que a disposição do Ocidente de lhes impor governo representativo, baseado em eleições, tem levado a simulacros ridículos. Parece-lhes que se deveria programar a constituição de órgão parlamentar a médio prazo, mediante prudente ampliação do sufrágio, de modo a ir criando uma opinião pública (inexistente). Ao lado da instituição parlamentar, dever-se-ia implantar um órgão, com atribuições relacionadas à moral social, integrada por representantes das etnias, ao qual, durante o mencionado período, incumbiria constituir a direção do país, nos moldes da tradição entre as tribos (unipessoal ou colegiada). O quadro institucional completar-se-ia por administrações locais segundo o arranjo tradicional, anterior à presença do ocupante ocidental.
       Espera-se que as comemorações em apreço venham a propiciar avaliações acadêmicas capazes de superar as dificuldades com que se têm defrontado.
       

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