Resenha
Ano IV - n. 14 - outubro/dezembro, 2011

 
Roberto Cavalcanti de Albuquerque – O desenvolvimento social do Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio Editora/FÓRUM NACIONAL, 2011, 207 p.

Antonio Paim *

       Criado em 1988 por João Paulo dos Reis Velloso, o FÓRUM NACIONAL realiza, desde então, reuniões anuais com o intuito de preservar o entendimento de que o Brasil não pode prescindir de um projeto de longo prazo, a partir do qual se possa direcionar investimentos, promover correções, preencher lacunas, etc. Na condição de diretor do FÓRUM, Roberto Cavalcanti de Albuquerque tem acompanhado de perto essa atividade. O livro ora publicado – O desenvolvimento social do Brasil, dá um balanço no esforço desenvolvido no sentido de dispor de índices mensuráveis, capazes de proporcionar avaliações objetivas e consistentes.
       Entre estes destacam-se o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e o Índice de Inclusão Social (IIS). Indica que, desde os anos setenta, “a questão social brasileira passou a ser percebida como resultante, essencialmente, de extrema e crescente desigualdade na distribuição de renda”. A partir dessa hipótese, o IDS foi concebido em 2004. Entre os antecedentes, assinala o empenho das Nações Unidas, desde 1960, no sentido de conceber metodologia de construção de índices compositivos de desenvolvimento socioeconômico, de que resultou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de que se dispõe atualmente para o conjunto das nações..
       
       O IDS do Fórum Nacional é integrado pelos seguintes componentes:
       
       a) esperança de vida ao nascer e taxa de sobrevivência infantil
       
       b) taxa de alfabetização e média de anos de estudo
       
       c) taxa de atividade e ocupação
       
       d) PIB per capita e coeficiente de igualdade (complemento para o coeficiente 1 de Gini)
       
       e) água, energia elétrica geladeira e televisão nos domicílios
       
       
       O livro de Roberto Cavalcanti de Albuquerque contém para o Brasil, regiões e estados o resultado das pesquisas para estabelecimento do confronto do IDS entre 1970 e 2010. Em síntese, há estados que podem ser classificados como dispondo de alto índice de desenvolvimento social, situados basicamente no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Nos extremos, em 2010, encontramos o Distrito Federal, com índice de 9,08 (sendo 10 o limite) e Alagoas (6,41). No período considerado, o IDS do Brasil cresceu à média anual de 2%, com estas variações: Nordeste, 3.3%; Centro-Oeste, 2,4%; Norte, 2,2% e Sudeste, 1,5%. Segundo os resultados indicados, como indica o autor, “houve acentuada redução das disparidades inter-regionais de desenvolvimento social.”
       
       Quanto ao Índice de Inclusão Social, parte da afirmação de que “a idéia de democracia moderna assenta-se em três princípios fundamentais”. Seriam: soberania popular; governo representativo e, terceiro, “o poder político, sobre ser exercido direta ou indiretamente pelo povo, deve ser empregado em seu benefício”. Acredita que a sua expressão objetiva poderia ser alcançada através da medida do emprego e renda (mediante estes dados: taxa de ocupação, grau de formalização e proporção de não pobres na população e o precedente “coeficiente de igualdade”); educação e conhecimento (taxa de alfabetização; percentagem de três estratos segundo anos de estudos); e, informação e conhecimento (percentagem de domicílios com computador e acesso à internet; televisão e telefone.)
       
       Os resultados são agrupados deste modo: médio-alto (índice entre 8,5 e 7,0); médio-baixo (6,9 a 5,0) e baixo (menos de 4,9) No primeiro grupo encontram-se regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre; Distrito Federal e São Paulo. Tomando o conjunto das regiões, a média seria Sul, com 7,63; Sudeste, 7,38; Centro-Oeste, 6,69; Norte, 5,45 e Nordeste, 4,82. Os índices mais baixos situam-se nestes estados: Piauí (4,51); Alagoas (4,41) e Maranhão (4,4%).
       
       Adicionalmente, reconstituiu-se o desenvolvimento econômico (crescimento do PIB e da população) no largo período compreendido entre 1900 e 2010. Do ponto de vista populacional, no início do século XX, a população do Brasil equivalia a 1% da mundial, e, em 2010, a 2,8%. Em termos absolutos, evoluiu de 17,4 milhões, em 1900, para 190,7 milhões em 2020 (multiplicou-se por onze).
       
       Escreve: “Nos 110 anos que vão de 1900 a 2010, os primeiros oitenta anos (1900-1980) foram de elevado crescimento: 5,7% anuais para o PIB e 3,2% para o PIB per capita. As duas últimas décadas do século XX (os anos 1980-2000) foram de virtual paralisia econômica, com ligeira recuperação no primeiro decênio deste século, que exibiu crescimento médio anual do PIB de 3,6% e de 2,3% do PIB per capita.”
       
       Mais expressivo é a estimativa do IDH em idêntico período, confrontado a outros países.
       Entre 1900 e 1930, o IDH brasileiro é muito baixo (evoluiu de 2,59 para 3,99), nível equivalente à Etiópia e Moçambique. No ciclo subseqüente (1941 a 1954), passamos para o padrão baixo (ainda em companhia de países africanos); entre 1951 e 1975 evoluímos para médio baixo (equivalente à Índia e Paquistão); entre 1976 e 2003, para médio alto (em companhia do Paraguai e da Indonésia); e, por fim, entre 2004 e 2010, alto (equiparável ao México). Como se vê, em que pese termos evoluído, estamos ainda longe de nos situarmos no mundo desenvolvido.
       
       O livro se coroa com uma averiguação (quantitativa) do esforço que precisaria ser empreendido nos próximos quinze anos, isto é, o que designa como “objetivos-metas de desenvolvimento social: 2025.” Vejamos, resumidamente, em que consistiriam.
       O primeiro objetivo seria reduzir pela metade a taxa de mortalidade infantil . Estimada em 23/1.000, para 2009, teria que reduzir-se a 10/1.000, máximo tolerável pela OMS.
       Segue-se a elevação do número de pessoas com mais de 12 anos de estudo. O quadro brasileiro mereceria, a nosso ver, classificar-se como “desanimador”, a saber: 14% como média e a taxa mais alta, no Sudeste, de 17,7%. A meta seria elevá-la a um terço da população.
       
       Quanto ao emprego, reduzir o desemprego, dos atuais 7% para 2%. Ainda quanto a este aspecto, continuar avançando na redução da informalidade, para alcançar 90%.
       O quinto objetivo seria reduzir o contingente dos pobres, atualmente, segundo o autor, fixado em 22%. Não explica as razões pelas quais aceita esse dimensionamento com base nos critérios (inconsistentes) adotados pelo IBGE, razão pela qual há estimativas para todos os gostos. Antes de chegar ao poder, o PT carregava nas tintas e avançava números absurdos. No poder, começou a fazer descontos. Para estimar a população economicamente ativa (dado básico, no caso) o IBGE adota critério etário ao invés de lidar diretamente com o mercado de trabalho. Idêntica ressalva caberia em relação ao coeficiente de Gini (taxa de igualdade, onde a componente renda tem peso decisivo). Sua vantagem prende-se ao fato de ser parte de estimativas da ONU, vale dizer, permitindo comparações internacionais, efetivamente indicativas.
       
       Por fim, a chamada inclusão digital (disseminação do uso do computador).
       Para alcançar essa meta, no prazo indicado (15 anos), na estimativa do FORUM NACIONAL, o Brasil teria que crescer a uma taxa média anual de 7%. Adotando valores de 2009, o PIB deveria equivaler, em 2025, a 6 trilhões. Nessa hipótese, seríamos a sexta economia mundial (em, seguida à China,. Estados Unidos, Índia e Japão).
       
       Roberto Cavalcanti de Albuquerque adverte que o período transcorrido desde a última década do século passado viu surgir o que chama de “uma outra mazela social grave”: a violência. Tendo em vista a seriedade do problema, chega a perguntar se a nossa sociedade não estaria ameaçada.
       
       Sem embargo do mérito do trabalho desenvolvido pelo FORUM NACIONAL, brilhantemente resumido no livro que estamos resenhando, marca na verdade apenas o início da discussão que precisa ser efetivada. Certamente que é um ponto de partida essencial sabermos quais as metas concretas que nos aproximaria dos padrões registrados nos países desenvolvidos.
       Contudo, caberia indagar, desde logo, se o projeto é compatível com a política governamental de repetir o milagre econômico dos anos setenta no agigantamento do Estado, pela presença direta de empresas estatais e indireta de grupos econômicos apadrinhados. A asfixia econômica do país pelo Estado (além do que se indicou carga tributária e arrecadação crescentes) nos levará inquestionavelmente a recidiva da inflação e a ameaça de década ou décadas perdidas.
       

Roberto Cavalcanti de Albuquerque
Roberto Cavalcanti de Albuquerque concluiu a tradicional Faculdade de Direito do Recife, em 1961, pos-graduando-se em economia pela Universidade de Colúmbia (Nova York; 1964). Ocupou importantes cargos na administração pública federal nas áreas de planejamento e desenvolvimento regional. É diretor do FÓRUM AACIONAL, sendo um de seus fundadores.

OUTRAS RESENHAS
 
Richard Neustadt.Poder presidencial e os presidentes modernos. The Free Press, New York, NY, 1991/ENAP/UNESP, 2008.
João Paulo M. Peixoto

Francis Sejersted -The Age of Social Democracy. Norway and Sweden in the Twentieth Century. Princenton and Oxford: Princenton University Press, 2011
Antonio Paim

 
# Sumários das edições da Revista On-Line Liberdade e Cidadania:  Ed. n. 01 , 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15, 16, 17, 18 
Revista On-Line Liberdade e Cidadania - Registro ISSN Nº 1983-9162
w w w . f l c . o r g . b r / r e v i s t a

Copyright © 2012 - Fundação Liberdade e Cidadania - Todos os direitos reservados
Senado Federal - Anexo I - 26° andar - Brasília - DF - CEP 70.165-900
Tel.: (61) 3311-4273 / Fax: (61) 3223-6201
[email protected]