Resenha
Ano IV - n. 14 - outubro/dezembro, 2011

 
Richard Neustadt.Poder presidencial e os presidentes modernos. The Free Press, New York, NY, 1991/ENAP/UNESP, 2008.

João Paulo M. Peixoto *

       A área de Estudos Presidenciais ainda não adquiriu a devida relevância na Ciência Política brasileira. Por conseguinte poucos são os estudos sobre as presidências e os presidentes da república. Situação paradoxal em vista da centralidade dessa instituição e do seu ocupante no sistema político brasileiro desde sempre.
       
       Contrariamente, a ciência política norte-americana dedica ao tema um prestígio que se reveste em linha de pesquisa com apoio correspondente à importância que lhe é atribuída. Inúmeros são os trabalhos sob a rubrica “Presidential Studies”; nela incluindo a presidência; o presidente; vice-presidente e as primeiras-damas”. Tais estudos compreendem geralmente aspectos políticos e/ou organizacionais dessa instituição legendária para os norte-americanos.
       
       Dentre os clássicos neste campo destaca-se um autor e sua obra: Richard Neustadt – Poder Presidencial e os Presidentes Modernos – a política de liderança de Roosevelt a Reagan, o seu primeiro e mais importante livro. Responsável inclusive pela notoriedade nacional do scholar, quando o recém-eleito presidente John F. Kennedy foi fotografado caminhando com o livro.
       
       Traduzido para o português e editado pela Unesp/Enap preenche uma lacuna importante não só na literatura da ciência política como também nas de administração pública e políticas públicas.
       
       Dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada ao poder presidencial e a segunda a reflexões posteriores, a obra aborda questões teóricas e estudos de caso que contribuem decisivamente para os estudos presidenciais.
       
       O conhecimento empírico adquirido nas atividades de consultoria a três Presidentes norte-americanos – Harry Truman, John Kennedy e Lyndon Jonhson, todos democratas – diga-se; aliada a uma reflexão arguta conferem a Neustadt uma condição ímpar de scholar e profissional. Embora trate essencialmente da presidência e dos Presidentes norte-americanos de Roosevelt a Reagan, não se constitui apenas num estudo sobre aqueles. Indo além, expõe casos e aborda questões teóricas aplicáveis a governantes e altos dirigentes públicos independentemente de sua nacionalidade ou habitat político.
       
       Pontue-se ainda que a trajetória acadêmica deste importante intelectual registra a criação da famosa Kenedy School of Government e do Institute of Politics, instituições abrigadas na Harvard University, cujo corpo docente honrou por muitos anos como professor de Governo.
       O livro, nas palavras do próprio autor, não se trata de um estudo sobre a Presidência enquanto organização ou enquanto poderes legais ou procedimentos. Nem tampouco comporta abordagens históricas, levantamentos administrativos, biografias e estudos eleitorais.
       
       O propósito central do autor é explorar a problemática relativa ao poder do homem que ocupa a Casa Branca. Questão que afeta igualmente a qualquer cidadão que esteja no topo de qualquer sistema político, e não somente o americano, ainda segundo Neustadt.
       
       Desnecessário ressaltar a transcendência dos múltiplos aspectos relativos ao ‘Poder’ para o estudo da ciência política. Assim como supérfluo também é assinalar que os estudiosos desta área encontrarão neste livro fonte inspiradora para muitos dos seus estudos e escritos acadêmicos.
       
       O autor brinda ainda aos leitores com uma peça clássica dos temas relativos ao Poder denominado -The Power to Persuade- ou o Poder de Persuasão, atributo efetivamente utilizado por aqueles que detêm o cargo político máximo no sistema republicano.
       
       Explicando tal característica, afirma que a separação de poderes prevista na constituição torna a liderança presidencial dependente do poder de persuasão, não obstante o exercício formal de sua autoridade. Notando que o poder de persuadir se configura como mais do que simplesmente charme ou argumento razoável. Por outro lado, status acrescenta algo à persuasão; autoridade mais ainda. Aliás, como Walter Bagehot’s assinalou: “Nenhum homem pode argumentar de joelhos”.
       
       Mais ainda, o poder de persuadir é o poder de barganhar, uma vez que poder é persuasão e persuasão se transforma em barganha na sua definição.
       
       Em suma, Neustadt resume que a essência do poder presidencial usado para persuadir congressistas e todos os demais, consiste em induzi-los a crer que aquilo que o presidente deseja deles é o mesmo que as auto-avaliações das suas responsabilidades exigem que façam em seus próprios interesses.
       
       Outro fator que o autor valoriza como essencial para que o presidente exerça eficazmente o seu cargo é a informação. Colhidas por diferentes fontes, pessoais ou institucionais, mas de forma competitiva. Atenção nos detalhes e nas minúcias muitas vezes em grau maior do que a atenção dada aos papeis oficiais, dão-lhe uma melhor capacidade de decisão como explanado no capítulo 7.
       
       Fica claro ainda na obra a centralidade na pessoa do presidente e o seu poder não- institucional, mas aquele derivado da sua própria personalidade e capacidade de visão prospectiva ou estratégica. Ou seja, na sua postura como estadista.
       
       Entre outros tópicos, a obra pode ser ainda vista como um importante estudo sobre liderança.
       
       Na medida em que é também um elogio a importância deste atributo para o sucesso no exercício do cargo. Uma vez que o poder de mobilização dela derivado pode determinar mudanças paradigmáticas nos destinos da nação. Qualquer nação.
       
       A clássica distinção entre político e estadista emerge em vários momentos durante o estudo aqui abordado. Com claro pendor para o segundo que na visão do scholar deve presidir o desempenho da presidência da república. Olhar além do horizonte, vislumbrar e definir políticas públicas duradouras e inovadoras que se coloquem acima dos problemas correntes e imediatos, torna-se quase uma obrigatoriedade para o homem investido da mais alta responsabilidade política.
       
       Dentre outras lições expostas no volume fica clara aquela que reclama que o poder pessoal do presidente e sua habilidade em atingir os resultados desejados – distingue-se do poder formal por ele empalmado.
       
       Em outras palavras, a habilidade de persuadir, além daquela de emitir comandos é onde consiste realmente o poder do presidente. Boa leitura.
       

João Paulo M. Peixoto
Conhecido especialista em gestão governamental, concluiu sua formação acadêmica na London Scool of Economics and Political Sciense (LSE), Inglaterra, e na University of New México, Estados Unidos. Pertence ao Corpo Docente da Universidade de Brasília (UnB), tendo atuado em outras esferas governamentais. É autor de livros e artigos sobre Política e Administração Pública (Reforma e Modernização do Estado), publicados no Brasil e no exterior.

Richard Neustadt
Richard Neustadt (1919/2003) teve sua formação acadêmica interrompida devido à Segunda Guerra, tendo servido na Marinha americana entre 1942 e 1946. Funcionário federal, desde então, combinou essa condição com a vida acadêmica, de sorte que somente em 1951 concluiu o doutorado. Assessor especial da Presidência no governo Truman, entre 1950 e 1953 voltaria a essa condição em outros governos. A obra resenhada é de 1991. Os memorandos de sua autoria, nessa relevante função, viriam a ser editados em 2000.


OUTRAS RESENHAS
 
Francis Sejersted -The Age of Social Democracy. Norway and Sweden in the Twentieth Century. Princenton and Oxford: Princenton University Press, 2011
Antonio Paim

Roberto Cavalcanti de Albuquerque – O desenvolvimento social do Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio Editora/FÓRUM NACIONAL, 2011, 207 p.
Antonio Paim

 
# Sumários das edições da Revista On-Line Liberdade e Cidadania:  Ed. n. 01 , 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15, 16, 17, 18 
Revista On-Line Liberdade e Cidadania - Registro ISSN Nº 1983-9162
w w w . f l c . o r g . b r / r e v i s t a

Copyright © 2012 - Fundação Liberdade e Cidadania - Todos os direitos reservados
Senado Federal - Anexo I - 26° andar - Brasília - DF - CEP 70.165-900
Tel.: (61) 3311-4273 / Fax: (61) 3223-6201
[email protected]