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Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012

 
Um estalido, e não uma explosão: um epitáfio para a Rodada Doha

Eiiti Sato *

       Introdução
       
       O destino da Rodada Doha faz lembrar a tentativa fracassada de se criar uma Organização Internacional do Comércio (OIC) nos anos subseqüentes ao fim da segunda guerra mundial. Em artigo publicado em 1952, William Diebold iniciava sua análise dizendo que, ao invés de uma grande “explosão” (no Brasil diríamos uma “bomba”), o anúncio do fim da OIC teria sido apenas um “estalido”.(1) Com efeito, na Rodada Torquay (1950/51), o governo americano anunciou que desistia de submeter novamente ao Senado dos EUA a Carta de Havana e, com isso, “enterrava” definitivamente a proposta de criação da OIC, que havia surgido na Rodada de Genebra, em 1947. A observação de Diebold se deveu ao fato de que o anúncio, feito pelo Departamento de Estado por meio de uma nota circular mimeografada, foi recebida pelos participantes sem nenhum alarde. Poucos reagiram com alguma surpresa ou manifestaram algum sentimento de frustração. Diebold argumenta que as razões foram muitas mas, no conjunto, poderiam ser resumidas numa frase: a proposta de criação da OIC não se coadunava com a agenda política e econômica da ordem internacional da época. Em grande medida, pode-se dizer que algo semelhante ocorreu com a Rodada Doha, lançada em 2001 e virtualmente abandonada desde 2010, sem qualquer alarido, por estar também completamente fora da agenda internacional.
       
       A Rodada Doha foi lançada com o propósito de efetuar mudanças no regime de comércio em vigor. Ao ser lançada em 2001, o entendimento era o de que algumas oportunidades comerciais deveriam ser melhor aproveitadas e que, para isso, certas regras e normas deveriam ser adequadas ao quadro geral das forças que impulsionavam o crescimento da economia cada vez mais globalizada. Entre as motivações da Rodada também estava a idéia de que a importância relativa das economias havia mudado e que o sistema multilateral do comércio deveria refletir essas mudanças. Em resumo, em 2001 a presunção era a de que o regime de comércio vigente deveria ser mudado. Ao longo de uma década, no entanto, a Rodada Doha passou de um impasse para outro sem que qualquer resultado concreto pudesse ser efetivamente alcançado. A crise desencadeada em 2008 retirou de vez o interesse pelos destinos da Rodada.
       
       As explicações mais corriqueiras para os impasses, oferecidas principalmente por autoridades governamentais, diziam respeito à intransigência por parte dos negociadores de governos que, na opinião dessas autoridades, eram injustos ao não concordarem com suas propostas. Os dados disponíveis, no entanto, apontam para duas ordens de explicação que vão muito além do papel desempenhado pelos negociadores. A primeira é que os anos que precederam a Rodada Doha foram anos de forte crescimento para a economia global e a segunda, de caráter mais estrutural, dizia respeito ao fato de que o comércio mundial havia mudado e a agenda de Doha não captava adequadamente essas mudanças.
       
       Crescimento e mudanças no regime de comércio
       
       O argumento de que existe uma relação entre crescimento econômico e demanda por mudanças nos regimes internacionais pode ser extraído da própria natureza da ordem econômica internacional, isto é, das razões que levam governos e sociedades a criarem e a desenvolverem certas práticas e a estabelecerem instituições para orientar a economia internacional. Com efeito, a ordem econômica internacional – definida essencialmente pelos regimes monetário, financeiro e de comércio – é considerada adequada ou satisfatória quando se revela capaz de produzir crescimento econômico. Governos, empresas e as sociedades em geral se sentem satisfeitas quando empregos estão sendo gerados, lucros estão sendo obtidos e novos negócios estão aparecendo; em outras palavras, o crescimento econômico está ocorrendo de forma generalizada e consistente gerando oportunidades e benefícios para o conjunto da economia internacional. Por outro lado, quando o nível da atividade econômica está caindo, ou mesmo quando está apenas estagnado, significa que o desemprego está aumentando e os ganhos dos indivíduos, das empresas e, em conseqüência, a arrecadação dos governos, estão sendo ameaçados. Diante de um quadro de estagnação ou recessão, a reação natural é tentar buscar soluções para que o crescimento possa ser retomado e, geralmente, essa busca de soluções considera mudanças nos regimes que orientam as transações econômicas. Quando as nações, especialmente as mais poderosas, na tentativa de afastar os riscos de estagnação, demandam mais espaço no comércio ou nos fluxos de investimentos, inevitavelmente geram pressões para que algumas práticas sejam alteradas, suprimidas ou criadas, ou seja, haverá pressões para que os regimes econômicos sofram alguma modificação mais ou menos profunda, em consonância com o nível das dificuldades enfrentadas.
       
       A teoria dos regimes diz que pode haver mudanças nos regimes internacionais ou mudanças de regimes internacionais. As mudanças no regime seriam aquelas onde tanto os princípios quanto as regras essenciais permanecem, alterando-se apenas a abrangência do regime, a participação dos atores e sua importância relativa ou ainda haja a introdução de práticas que não conflitam com a natureza do regime em vigor. Mudanças de regime seriam aquelas em que regras essenciais são alteradas implicando mudanças no próprio princípio orientador do regime. Em qualquer hipótese, pressões para que haja mudanças nos padrões e nas instituições que compõem os regimes monetário, financeiro ou de comércio, só se tornam significativas quando as principais economias começam a ter seu crescimento comprometido e a instabilidade e os riscos de recessão passam a rondar o cenário econômico. Com efeito, mudanças significativas nos regimes que orientam a economia internacional ocorreram na esteira de grandes crises como a da década de 1930 ou do petróleo, na década de 1970, que se associou ao endividamento generalizado dos países do “terceiro mundo” na década seguinte.
       
       A teoria econômica mostra que, nesse sentido, as crises são entendidas como momentos de adaptação, isto é, os regimes internacionais são concebidos ou alterados com o propósito de promover o crescimento ou debelar ameaças ao crescimento. Na realidade, os regimes do comércio, dos fluxos financeiros e do sistema monetário são produtos da busca por dois objetivos até certo ponto contraditórios: estabilidade e crescimento. A estabilidade deve ser buscada uma vez que uma ordem econômica instável significa incerteza, insegurança e conseqüentemente retração nas trocas comerciais e, principalmente, nos investimentos. Por outro lado, a demanda por crescimento – que é o oposto da estagnação e da recessão – é generalizada e, assim, a ordem econômica estável é aquela onde os investidores se sentem estimulados a iniciar novos negócios ou a ampliar os sistemas produtivos já existentes gerando mais ganhos e mais empregos. O crescimento, no entanto, com o passar do tempo, inevitavelmente traz pressões por mudança uma vez que o fenômeno do crescimento não é homogêneo nem entre países e nem entre diferentes setores econômicos de uma mesma economia. Países e setores econômicos se beneficiam em graus diferentes e, após algum tempo, a ordem econômica estabelecida passa a exercer um papel restritivo à continuidade do crescimento.
       
       O crescimento transforma a realidade econômica vigente produzindo um novo quadro econômico. Na explicação dessa hipótese pode-se tomar emprestado lições interessantes vindas da biologia. D’Arcy Thompson argumentava que, na natureza, as formas vivas, sejam indivíduos ou células, guardam uma relação particular de funcionalidade com seu meio. (3) A força da gravidade, a resistência do ar ou da água, ou a temperatura constituem fatores que condicionam a forma e as dimensões dos elementos que compõem o indivíduo e sua capacidade de realizar movimentos e ações tais como correr, voar ou nadar. “Quando as tensões nas paredes da célula se tornam desiguais, seja em razão de mudanças na sua própria substância ou nas substâncias com as quais está em contacto, a forma se altera”. Músculos, ossos e pele são adequados para animais terrestres até uma certa dimensão, além do qual começam a se tornar disfuncionais. Em animais terrestres, sob a ação da gravidade, a magnitude e o material de que é feito devem estar de acordo com o peso e a forma que seus membros precisam movimentar. “O elefante, diz D’Arcy Thompson, já mostra sinais de uma tendência à ... desproporcionalidade ... quando comparado com mamíferos menores”.(4) Ao contrário do elefante, tigres, leões e leopardos estariam muito próximos da eficiência máxima entre os seres viventes sobre a superfície terrestre cuja estrutura é feita de pele, ossos e músculos. Da mesma forma que na biologia, pode-se argumentar que a economia internacional, ao atingir dimensões maiores, mesmo que o crescimento se distribuísse de forma homogênea entre as atividades econômicas e entre as sociedades, ainda assim, de tempos em tempos, as práticas econômicas precisariam passar por revisões, algumas seriam reformadas, novas estruturas precisariam ser criadas e ainda algumas simplesmente desapareceriam. Em outras palavras, ao longo do tempo, o próprio sucesso faz com que instituições percam sua funcionalidade sendo transformadas ou dando lugar a outras instituições e a outras formas de organizar a atividade econômica.
       
       Diferentemente do que ocorre na biologia, onde os animais têm formas definidas, a economia seria uma espécie de “animal” em processo de formação e em constante reformulação, todavia para cada estágio, ou ciclo, parece perfeitamente válido pensar que há funcionalidade e disfuncionalidade nas práticas e instituições. Dessa forma, são essas forças que estariam na base dos ciclos econômicos que, depois de produzirem com sucesso o crescimento, as instituições perdem sua funcionalidade e os regimes monetário, comercial e financeiro, que deram sustentação a esse crescimento, passam a se constituir em entraves, incapazes de acomodar as novas formas de conduzir os negócios e os novos atores e seus papéis no quadro da economia internacional. Para os propósitos da presente análise, é difícil imaginar que no meio de uma fase de crescimento, ou mais ainda, na fase em que um período de crescimento está produzindo seus melhores resultados, teses e propostas com vistas a mudanças nos regimes sejam acolhidas. Foi exatamente o que ocorreu com a Rodada Doha. Os dados mostram que nos anos da década e meia que antecederam a Rodada Doha a economia mundial cresceu de forma consistente e o comércio, por sua vez, também manteve taxas de desempenho acompanhando a trajetória crescente do PIB mundial. (5) Na realidade, a década de 1990, justamente a que antecedeu Doha, foi chamada por Stiglitz como “a década mais próspera da história” deixando entrever o fato de que, antes mesmo de ser lançada, a Rodada Doha já nascia, em grande medida, carente de propósito. (6) É difícil pensar que num ambiente onde o crescimento estava se espalhando pela economia mundial pudesse haver forças econômicas preocupadas em promover mudanças no regime de comércio, mesmo que num país ou noutro esse crescimento não se verificasse. Com efeito, a história mostra que mudanças significativas nos regimes econômicos internacionais apareceram sempre na esteira de momentos de estagnação e crise, havendo uma vasta literatura produzida pela teoria econômica que associa mudanças à ocorrência de crises.(7) O fato é que o lançamento da Rodada deu-se no meio de um ciclo de crescimento, que retirava o interesse da maioria dos grandes atores econômicos pela promoção de mudanças no regime de comércio. Mesmo diante de análises que manifestavam preocupação com o futuro do crescimento e do bom funcionamento dos regimes econômicos, como era o caso de Stiglitz, é difícil imaginar que os governos estivessem interessados em promover mudanças. A atitude mais comum é a de “continuar pedalando” até que se esgotem as possibilidades de o modelo de crescimento dar seus frutos. Além disso, é importante considerar que mudanças nos regimes podem ser incrementais, que nem sempre demandam uma Rodada onde negociações de grandes temas precisam ser realizadas. Na realidade o próprio sistema de solução de controvérsias instituído com a transformação do GATT em OMC passou a produzir decisões que, num certo sentido, passaram a criar uma espécie de jurisprudência para o tratamento de muitas questões comerciais.
       
       A agenda de Doha
       
       Outro elemento importante da ordem econômica internacional que tornava a Rodada Doha irrelevante era sua própria agenda, fortemente centrada na revisão dos padrões de comércio de bens agrícolas. Essa agenda, ao mesmo tempo que repetia o equívoco de considerar a existência de uma divisão Norte-Sul nos interesses comerciais, priorizava itens como a eliminação dos subsídios à agricultura e a retomada das discussões sobre propriedade industrial, deixando de lado questões como os problemas cambiais e o manejo dos resultados dos saldos comerciais que efetivamente passavam a influenciar muito mais diretamente o desempenho comercial dos países.
       
       A divisão dos interesses comerciais obedecendo a um padrão Norte-Sul, na verdade nunca foi possível de ser observado na prática. A conhecida dicotomia entre os interesses de nações do sul, produtoras de bens primários, e nações do norte exportadoras de tecnologia e bens industrializados jamais se revelou um padrão definido, entre outras razões porque o sul sempre investiu na industrialização e modernização enquanto, no norte, a preocupação com objetivos como segurança alimentar sempre fez com que se investisse na produção agrícola. Na década de 1970, especialmente no episódio da crise do petróleo, a realidade havia mostrado dramaticamente que os interesses comerciais dos países do sul (identificados como pobres ou “subdesenvolvidos”) estavam longe de constituírem uma unidade. Enquanto enormes saldos comerciais eram acumulados pelos países exportadores de petróleo, as dívidas de uma grande parte dos “países em desenvolvimento” atingiam níveis de insolvência, sem que qualquer movimento de solidariedade fosse observado entre os “países do sul”. (8)
       
       A agenda da Rodada Doha pôs em destaque as questões agrícolas que, na realidade, referem-se a menos de 10% dos valores transacionados no comércio internacional. (9) É importante notar que esse declínio refere-se apenas à participação relativa e não a valores e volumes absolutos, que foram sempre crescentes significando que as nações exportadoras, tanto quanto as importadoras, não tinham muito do que se queixar com o desempenho do comércio. Um exemplo dessa desconexão pode ser observada na insistência do governo brasileiro em combater os subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa. Entre os argumentos, destacava-se a questão do álcool como exemplo de produtos cujos custos de produção no Brasil, a partir da cana-de-açúcar seriam algo em torno da metade dos custos do álcool produzido nos Estados Unidos a partir do milho. A partir de 2009, no entanto, a produção de álcool no Brasil vem se revelando capaz de atender apenas à demanda interna, sugerindo que uma eventual abertura dos mercados norte-americano e europeu provavelmente traria mais problemas do que soluções. O comportamento dos preços é um bom indicador de que o crescimento da demanda por bem agrícolas e outras commodities de que a demanda por esses bens não está sendo atendida satisfatoriamente e que os principais provedores de commodities, como o Brasil, passaram a ganhar substantivamente com o comércio internacional. Com efeito, um seminário organizado para debater o comportamento do mercado internacional de produtos agrícolas mostrou a tendência secular de redução de preços, no entanto, por volta do ano 2000, isto é, exatamente quando a Rodada Doha estava sendo lançada, os preços agrícolas iniciaram um vigoroso ciclo de elevação revelando que o comércio de bens agrícolas estava indo muito bem.(10) Obviamente, num ambiente desses, qualquer mudança somente poderia ser aceita no caso em que, visivelmente, trouxesse significativos benefícios para todos, especialmente para as nações com maior poder de influenciar a Rodada.
       
       Outra faceta do comércio que tornava a agenda de Doha deslocada dos principais interesses em jogo é o fato de que hoje, cada vez mais, a integração vertical da produção tem se dado por meio das relações comerciais internacionais. Na realidade, há muito tempo o chamado “comércio intrafirmas” já tinha se tornado responsável por parcela significativa do comércio internacional. Na mensagem que o Presidente dos EUA dirige no início de cada ano ao Congresso, em 1994 o Presidente Bill Clinton se referia ao fato de que o comércio intrafirmas respondia pela metade do comércio exterior daquele país. Mesmo em outras regiões esse fenômeno avançava rapidamente. Na área do Mercosul, estudo feito pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) mostrava que no período 1990-93 a Fiat e a Autolatina (joint venture de Ford e Volkswagen) foram responsáveis por 64,5% das exportações do setor automobilístico para a Argentina e significativa parcela dessas exportações era constituída de partes e componentes e não de veículos acabados, na outra direção, a metade das exportações argentinas para o Brasil nesse setor eram compostas de “transmissão”, “motores” e “outros acessórios”. (11) A indústria automobilística é apenas o caso mais corriqueiro e mais visível para o público em geral, mas não é o único. A maioria dos setores industriais em alguma medida passou a se valer dessa forma de comércio, que permite beneficiar-se das diferenças nas estruturas de custo e também das restrições alfandegárias ainda praticadas por muitos governos.
       
       O fenômeno do comércio intrafirma está relacionado com o avanço da globalização que é fortemente caracterizado pelo desenvolvimento do conceito de “cadeias produtivas” por meio do comércio internacional. Em pesquisa feita sobre esse fenômeno, S. E. Martins César discute a avanço do que passou a ser chamado de “cadeias de valor globais”. (12) A pesquisadora mostra que em estudo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) faz referência à existência de “uma nova geografia do comércio internacional” ligada ao rápido avanço dessa forma de conduzir o comércio muito mais ligada a estratégias empresariais do que a negociações de acordos realizados no âmbito de instituições multilaterais ou regionais.(13) Ou, posto de outra maneira, essa modalidade de ação empresarial desenvolveu-se dentro do regime de comércio vigente. A emergência dessa modalidade de integração da cadeia produtiva por meio do comércio tornou-se viável principalmente pelos avanços nas tecnologias da informação e pela grande revolução ocorrida nos sistemas de transporte que, ao reduzir substancialmente seus custos, permitiu implantar conceitos como o de “produção modular” e “manufatura flexível” que tornaram possível fragmentar a produção e extrair vantagens das diferenças de disponibilidades de fatores de produção. É importante considerar que essa forma de organizar a produção tem como ponto de partida o regime de comércio internacional tal como se encontra estruturado, isto é, permite retirar vantagens das restrições e mecanismos de proteção dos mercados domésticos praticados, em alguma medida, pelos governos. Nesse sentido, é bem sintomático que a Organização Mundial do Comércio (OMC), levando em conta essa nova realidade, tenha lançado uma iniciativa denominada “Made in the World”. O documento, na verdade, expõe a irrelevância de se debater regras de origem fortemente baseadas na noção de que os produtos são comercializados em sua forma acabada e não na forma de partes e componentes. A expansão da variedade de produtos e serviços que são comercializados internacionalmente se deu basicamente acompanhando os fluxos de capitais e os investimentos em tecnologias dispersos pelos grandes mercados, inclusive dos países emergentes. A agenda de Doha, desde o início, revelou-se completamente alheia a essas mudanças e ajudam a explicar porque nasceu obsoleta. As duas décadas de crescimento que antecederam o lançamento da Rodada Doha foram impulsionadas fortemente por essa dimensão do processo de globalização que, virtualmente, eliminou a tradicional noção de que no comércio internacional são transacionados primordialmente commodities e produtos acabados.
       
       Doha em perspectiva
       
       Qualquer iniciativa de se retomar a Rodada Doha precisa levar em conta essas realidades. O atual ambiente de crise, embora fortemente concentrado no setor financeiro, pode muito bem criar as condições para que o regime de comércio também seja revisto em alguns pontos. A história tem mostrado que propostas de mudanças nos regimes monetário, financeiro ou comercial ganham interesse e apoio suficiente quando o ambiente econômico internacional apresenta dificuldades e turbulências que aumentam as incertezas a ponto de comprometer o crescimento econômico. Pode-se argumentar que, nas duas décadas que se seguiram à criação do GATT, o comércio e o PIB mundial cresceram de forma bastante consistente, isto é, não houve crises mas, apesar disso, várias rodadas de negociação foram realizadas. As cinco primeiras rodadas de negociação comercial não tinham o propósito de promover mudanças no regime de comércio, mas dedicaram-se basicamente a fazer avançar a estratégia de liberalização, já acertada nas Rodada de Genebra e na Conferência de Havana, de 1948. (16) Com efeito, no pós-guerra imediato quando o GATT foi concebido, o comércio internacional apresentava inúmeras restrições ao livre-comércio, dentre as mais notáveis estavam os acordos recíprocos feitos pelo governo americano com muitos países em bases bilaterais e os acordos de commodities (trigo, café, açúcar, etc).
       
       Essa realidade é que explica a existência de uma “cláusula da nação mais favorecida” e não uma cláusula simplesmente proibindo o uso de mecanismos protecionistas ou discriminatórios. As rodadas eram, portanto, a forma pela qual a estratégia de liberalização progressiva estava sendo posta em prática e não o produto de uma demanda por mudanças. As duas rodadas subseqüentes (Kennedy, 1964-67) e Tóquio (1973-79) começaram a introduzir temas que avançavam além da simples negociação de tarifas que, na realidade, procuravam acomodar os interesses de uma Europa recuperada e de um Japão que se integrava plenamente na economia internacional. Nessa época a introdução do Sistema Geral de Preferências (SGP) não constituiu motivos de controvérsias, uma vez que, além de não representar mudanças no regime de comércio, significava basicamente concessões unilaterais feitas por nações mais ricas sem prejuízos significativos para terceiros. O SGP, na realidade, beneficiava essencialmente pequenas economias ou setores sem grande relevância para o comércio internacional como um todo. Já a Rodada Uruguai, por sua vez, emergiu das dificuldades e turbulências da década de 1970 e início da década seguinte. Primeiro a crise do petróleo que, definitivamente, retirou do âmbito do GATT o comércio dessa commodity desencadeando um processo de instabilidade que resultou no endividamento de várias economias em desenvolvimento. A Rodada Uruguai coincide também com os esforços no sentido de produzir arranjos monetários capazes de acomodar as pressões dos mercados dos petrodólares e, em larga medida, substituir os mecanismos de Bretton Woods, que haviam sido paulatinamente abandonados. Foi uma rodada longa e complicada, com muitos impasses, e o resultado foi a transformação do GATT em OMC que, em grande medida, poderia mais eficazmente contornar as disputas comerciais. (17)
       
       Na realidade é importante o entendimento do verdadeiro significado do termo “impasse” nas negociações internacionais. Essa expressão não deve ser vista simplesmente como produto da intransigência. Muito embora possa haver situações em que negociadores pautem suas atitudes por esse comportamento, nos casos mais relevantes a intransigência de uma ou mais das partes envolvidas pode se originar de uma situação típica de “jogo de soma zero”. Nesse sentido, pode-se dizer que as negociações no Oriente Médio são sempre muito difíceis porque a questão religiosa e as históricas diferenças e ressentimentos existentes na região tendem a levar a situações em que se verifica o sentimento de que concessões podem levar a perdas irreparáveis. No comércio, no entanto, a configuração de uma situação de “jogo de soma zero” é mais rara. O que ocorre, na maioria das vezes, é o “impasse” em razão de que não há certeza quanto aos efeitos da mudanças ou, simplesmente, porque existe um certo entendimento de que as regras vigentes de uma forma geral ainda são benéficas ou não estão causando tantos prejuízos. No caso do Brasil, cuja diplomacia investiu fortemente na Rodada Doha, o exemplo mais próximo talvez seja o caso do álcool. Além de envolver interesses diretos de poucos países, as alegações de que os subsídios praticados por países como os Estados Unidos prejudicavam significativamente os interesses dos produtores nacionais não se confirmavam na prática, uma vez que a produção brasileira de álcool não tem sido capaz de suprir satisfatoriamente nem o mercado doméstico. Em outras palavras, as pressões por mudanças no regime não se configuravam de maneira tão clara quanto a retórica diplomática deixava transparecer.
       
       Na atual conjuntura de grandes turbulências, o ambiente pode ter se tornado mais favorável à promoção de mudanças nos regimes que orientam a economia internacional, mas a agenda deverá incorporar não apenas o fenômeno da emergência de novos atores, como China, Brasil ou Índia, que podem desempenhar papéis mais relevantes no cenário econômico internacional, mas também as dificuldades comerciais dos Estados Unidos e de outras nações industrializadas, que podem influenciar significativamente a recuperação do crescimento como condição da economia internacional.
       
       NOTAS
       
       (1) WILLIAM DIEBOLD, The End of ITO. Essays in International Finance nr. 16. Princeton University, 1952.
       
       (2) Regime internacional é um conceito desenvolvido no âmbito dos estudos das relações internacionais que considera a existência de normas, regras e padrões que orientam o comportamento dos atores dentro de determinadas áreas (comércio, finanças, direitos humanos, meio-ambiente, etc.). Os regimes incluem a existência de instituições formais, mas vão além disso e considera que são orientados por princípios como, por exemplo, o de livre-mercado que se opõe ao do mercantilismo na área do comércio.
       
       (3) D’Arcy Thompson, On Growth and Form. Cambridge University Press, 2004. A primeira edição data de 1917, tendo sido revista e ampliada em 1942. O cientista Peter Medawar teria dito a respeito dessa obra: “beyond comparison the finest work of literature in all the annals of science that have been recorded in the English tongue”.
       
       (4) Idem, p. 22.
       
       (5)No período 1980-89 a economia mundial crescera a uma taxa média de 3,2% ao ano; entre 1992 e 2000 o crescimento foi de 3,1% ao ano. Ao longo da década de 1990 o comércio, por sua vez, cresceu 85%. Em outras palavras, o ambiente econômico era de crescimento generalizado, não havendo, portanto, fontes significativas de pressão por mudança (UNCTAD Handbook of Statistics 2010, N.Y. and Geneva)
       
       (6) E. STIGLITZ, Os exuberantes anos 90. Uma interpretação da década mais próspera da história. Cia. das Letras, S. Paulo, 2003)
       
       (7)Uma das mais difundidas, sem dúvida, é a de Schumpeter que retoma a abordagem dos ciclos econômicos de Kondratiev e a reinterpreta. Schumpeter argumenta que a economia se desenvolve por meio de ciclos que se sucedem e que, de um ciclo para outro, há um processo de “destruição criadora de mercados”, mas que pode perfeitamente ser entendido como “destruição criadora de regimes”.
       
       (8) Vale rever as manifestações exaltadas das reuniões da UNCTAD de 1976 (Nairobi) e de Manila (1979), particularmente do Secretário-Geral Gamani Corea, que acreditava que os saldos das exportações de petróleo pela OPEP poderiam substituir integralmente as agências de desenvolvimento tradicionais e, além disso, aprovou-se um plano de comercialização de commodities que, no limite, deveria substituir o GATT para os países em desenvolvimento.
       
       (9) Dados disponíveis nos relatórios da OMC mostram que os bens agrícolas representavam cerca de 45% do comércio mundial no início da década de 1950 e que após meio século, à altura do lançamento da Rodada Doha, essa proporção havia se reduzido a algo em torno de 9%.
       
       (10) Dynamique des prix agricoles internationaux. Synthèse des exposés et des débats du seminaire de 7 Juin 2005. (CERI, Coordination Sud, CIRAD/GEMDEV, p. 7)
       
       (11) TULLO Vigevani & J. P. Cândia Veiga, Globalização e Mercosul: Política, indústria automobilística, informação. Cadernos CEDEC no. 59, 1997 (pp. 41/42).
       
       (12) S. E. Martins Cesar, A estratégia de inserção brasileira no comércio internacional na era Lula : desafios sistêmicos. Trabalho apresentado no III Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), em julho/2011, S. Paulo.
       
       (13)F. Bonaglia & A. Goldstein, "More than T-shirts: The Integration of Developing Country Producers in Global Value Chains", OECD Development Centre Policy Insights 49, OECD, 2007.
       
       (15)Segundo dados da OMC, em 2009, o comércio de bens intermediários foi o setor mais dinâmico do comércio internacional, representando mais de 50% do comércio global (excluindo o comércio de petróleo).
       
       (16) Genebra (1947), Annecy (1949), Torquay (1950-51), Genebra (1955-56), Dillon (1960-61).
       
       (17) A OMC era chamada de “the GATT with teeth”, pois a inovação mais importante que trazia para o regime de comércio era o mecanismo de solução de controvérsias. A partir de então tarifas e subsídios poderiam ser retirados mas não poderiam mais ser criados sem a anuência das partes.

Eiiti Sato
Paulista de nascimento, diplomou-se em economia pela Fundação Alves Penteado- FAAP, tendo obtido o grau de Mestre em Relações Internacionais na Universidade de Cambridge (U.K.) e de Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Foi consultor do Ministério das Relações Exteriores e Coordenador de Projetos do Centro de Estudos Estratégicos (2000/2004). Foi presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais na gestão 2005/2007. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde exerce o cargo de diretor do Instituto de Relações Internacionais, com mandato até 2010.

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