Resenha
Ano IV - n. 18 - outubro / dezembro, 2012

 
O congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira

João Paulo M Peixoto *

       
       
        Timothy J. Power; Cesar Zucco Jr. (organizadores) - O congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora
       
        UFMG, 2011                       
       
        João Paulo M. Peixoto
       
        A denominada ‘visão de fora’ constitui-se em importante contribuição para o melhor entendimento das coisas e das instituições brasileiras.
       
        No campo da política, destaca-se o trabalho desenvolvido há décadas pelos brasilianistas. Notadamente desde meados da década de 60 do século passado, essa atividade vem ganhando mais espaço e respeitabilidade nos meios acadêmicos. O trabalho pioneiro do historiador e brasilianista Thomas Skidmore, denominado Brasil – de Getúlio a Castelo, publicado pela primeira vez há mais de 40 anos, hoje um clássico, e verdadeira ‘bíblia’ para os brasilianistas que o seguiram. Na verdade alargou um caminho virtuoso para a ciência política no que diz respeito ao estudo da política brasileira no Brasil moderno. Vários foram os seus seguidores. Dentre eles cabe destacar o hoje professor de política brasileira da Universidade de Oxford, Tim Power. Conhecedor e estudioso do nosso sistema político – tema de sua tese de doutorado na Universidade de Notre Dame (EUA) –, desde 1980é autor de vários livros e artigos sobre política brasileira, especialmente sobre partidos, eleições e o Congresso brasileiro.
       
        Na sequência nos traz o presente trabalho, dessa vez em parceria com  cientista político brasileiro, Cesar Zucco, Jr,, em sua organização. O livro reúne artigos deles e de outros especialistas brasileiros e estrangeiros.
       
        A obra apresenta análises das seis edições de uma pesquisa abrangendo seis legislaturas (Pesquisa Legislativa Brasileira PLB), iniciadas em 1990 por Power ainda doutorando sob a orientação do igualmente professor e brasilianista Scott Mainwaring. Mas que não se limita exclusivamente à dinâmica do Parlamento. Outros capítulos tratam de temas como coligações e ideologias, presidencialismo de coalizão e outros. Sintetizando, são 305 páginas de pura ciência política.
       
        A edição 2009 da PLB, teve a colaboração do co-organizador da obra, Cesar Zucco Jr, sendo que ambos destacam o crescimento acentuado da área de estudos legislativos na ciência política brasileira, nela incluída, obviamente, os estudos acerca do Congresso Nacional.
       
        Interessante, porém, a observação que corrobora a percepção vigente do papel de atores coadjuvantes exercido pelos congressistas em face da histórica prevalência do Executivo, dado a sua centralidade no sistema político brasileiro desde sempre.
       
        Os autores ressaltam o caráter abrangente do trabalho que inclui as opiniões de um universo de quase 800 parlamentares, com vasta experiência política nos séculos XX e XXI, incorporando dezenas de ex-governadores e ministros e até dois ex-presidentes da República.
       
        Outra característica importante refletida nesse banco de dados é que começa com o Senador baiano Luiz Viana Filho, nascido em 1908 e eleito à Câmara Federal pela primeira vez em 1934 e vai até a deputada gaúcha Manuela D’Ávila, nascida em 1981 e eleita à Câmara dos Deputados em 2006.
       
        Vale mencionar, entre outros, o capítulo que trata do individualismo dos legisladores. Não só pela sua singularidade como pela cobertura da relação eleitor-político na percepção dos congressistas.
       
        A ideologia dos partidos, quanto ao seu papel no comportamento dos parlamentares em plenário, particularmente por meio da análise das votações nominais na 53ª. Legislatura é tratada no capítulo primeiro. A partir dela surgem revelações do tipo: “o PSOL é o partido mais à esquerda do espectro ideológico brasileiro, ainda, e pela primeira vez o DEM/PFL aparece à direita do PP ( e seus antecessores)”. Digna de nota ainda, segundo o autor, é a caminhada do PPS (ex-PCB) para a direita. Chama-se a atenção também para a verificação de que, em geral, os partidos, tanto de direita quanto de esquerda estão mais próximos do centro.
       
        É verdade que ao contrário de outras áreas de estudos ainda menos desenvolvidas da ciência política brasileira – o presidencialismo – por exemplo, partidos e eleições tem capitaneado grande parte da literatura. O que não quer dizer que a presente obra se constitua em ‘mais uma’.
       
        Pelo contrário, não só investiga longamente aspectos singulares da dinâmica legislativa e seus atores, como vai além na sua longetunidade. Levando o leitor a outras dimensões da análise político-parlamentar. Sem faltar um capítulo voltado para um dos temas de maior apreço para os recentes estudos voltados para o desenvolvimento social no Brasil,  como é o caso do Programa Bolsa Família. Fortemente apreciado no exterior este modelo de “transferência condicional de renda”, como se sabe, visa atender famílias pobres e indigentes sob a condição de que as famílias beneficiadas respondam a certos requisitos comportamentais, entre eles frequência regular à escola, como explica a autora do capítulo. Várias são as dimensões de análises possíveis quanto ao impacto político do programa nas eleições em vários níveis.
       
        A PLB aqui abordada não se furta a pedir que os participantes reflitam sobre o programa. Ressaltando o pioneirismo da pesquisa neste aspecto. Ainda mais numa perspectiva comparada das políticas de transferência de renda dos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003- 2010). Vale ressaltar a conclusão deles de que é reconhecidamente um forte componente na redução da pobreza, cuja conquista deve ser creditada ao governo Lula.
       
        Assim, vale concluir que o livro deve ser élément indispensable para os estudos legislativos, bem como para a melhor compreensão do Congresso Nacional e da classe política, como, aliás, orienta o próprio título da obra. Vale dizer, para o entendimento da própria política brasileira no seu coração: o Parlamento.
       
        Por fim, mas não finalmente, estudiosos e profissionais da política devem procurar  conhecer os resultados da longa pesquisa expostos neste volume. Não apenas pela densa base de dados como também pelas novas oportunidades de pesquisas e estudos correlatos por ele proporcionados.
       
        À leitura, então. 

João Paulo M Peixoto
Pesquisador Associado do Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública da UnB e professor associado internacional do VILLA Victoria University of Wellington, New Zealand. Seu livro mais recente (Org.) é “Governando o Governo: modernização da administração pública no Brasil”. Foi assessor dos Ministérios da Educação e Fazenda no Brasil servindo também em organizações internacionais

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