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Ano III - n. 9 - julho / setembro, 2010

 
Educação Política: Reflexões Sobre um Pilar da Democracia

Humberto Dantas *

       A Democracia é vista com temor por muitos pensadores que viveram antes do século XIX. A participação de todos era compreendida como um ideal difícil de ser alcançado, um compromisso que exigia uma concentração fácil de ser quebrada pela falta de interesse ou por mentes preocupadas em desvirtuar os frágeis princípios que amparam o sistema. A despeito das posições acerca da Democracia parece existir um consenso sobre as bases capazes de sustentar um regime dessa natureza. Desde as reflexões da Grécia Antiga duas condições parecem consensuais. A Democracia demanda participação e educação para funcionar. Essa educação, por vezes, é tratada como informação. Assim, se por um lado o cidadão precisa estar formalmente inscrito nos canais de participação, sejam eles diretos ou representativos, por outro precisa existir a consciência acerca do que representa essa atitude de inclusão. Nesse caso, não são poucas as teorias que tratam da necessidade de um envolvimento que poderia ser visto em dois sentidos: o primeiro quantitativo e o segundo qualitativo.
       
       No primeiro caso, com a extensão do voto, sobretudo a partir do século XIX, atingimos grandes contingentes de participantes (Marshall, 1967). A democracia representativa teve como principal desafio incluir grandes volumes de pessoas no rol de eleitores. Seu viés moderno, de acordo com Dahl (2001), é marcado pela universalização do sufrágio. Esse movimento mudou a concepção e o funcionamento dos partidos políticos, que a partir de meados do século XIX tiveram que buscar votos nas massas (Duverger, 1970). Mas tal crescimento no número de participantes não veio acompanhado da qualificação necessária a esse exercício. De acordo com Mill (1983), os cidadãos puderam ser divididos em dois grandes grupos, o primeiro composto por cidadãos ativos, que são imprescindíveis à Democracia, e o segundo pelos passivos, que são mais interessantes para os governantes por não promoverem quaisquer reivindicações ou questionamentos.
       
       Aspectos gerais da educação política
       
       A reflexão de Mill talvez seja capaz de justificar porque a Democracia representativa hiper dimensionou seu viés quantitativo, inscrevendo grandes contingentes de eleitores nas fileiras de participantes sem, no entanto, lhes ofertar a qualificação necessária ao exercício do voto. Distantes do conhecimento necessário, multidões se tornaram massas fáceis de manobra. O viés quantitativo da Democracia no Brasil parece absolutamente consolidado: somos mais de 130 milhões de eleitores que representam pouco menos de 70% da população. Somos um dos raros países do mundo que oferta o voto aos jovens a partir dos 16 anos de idade. Temos uma das maiores mobilizações populares em torno das urnas, pois aqui as eleições ocorrem simultaneamente em todo o país em um único dia, levando cerca de 80% dos cidadãos às zonas eleitorais.
       
       No entanto, pesquisas das mais diversas, realizadas por diferentes institutos, mostram que o envolvimento do brasileiro com a política é baixo, apesar de haver traços discretos de melhoria, sobretudo no que diz respeito à percepção da Democracia. A despeito de tais avanços, em 2004 um artigo da Revista Opinião Pública, da UNICAMP, escrito por Martins Jr. e Dantas mostrava o distanciamento do brasileiro em relação à política. Os autores criaram um indicador composto por três sub-índices associados à: busca por informações políticas, engajamento eleitoral e envolvimento social. Os dados utilizados faziam parte do ESEB-2002, o Estudo Eleitoral Brasileiro da UNICAMP. No indicador associado à comunicação questões como: assiste noticiário político pela TV com freqüência, ouve rádio em busca de informações políticas, lê jornais e revistas etc. Na questão do engajamento eleitoral o objetivo era saber o quanto o entrevistado buscava conhecer partidos e propostas, bem como o quanto tentava convencer outros cidadãos sobre suas preferências etc. Por fim, no envolvimento social apareciam temas como a participação em movimentos como sindicatos, associações de bairro, reuniões das mais diversas para a discussão de temas de interesse comum etc. O indicador variava entre 0 ponto para aqueles que não realizavam quaisquer das questões apontadas e 19 para os absolutamente ativos. Como a pesquisa foi realizada com base em uma amostra nacional é possível afirmar que os resultados podem ser extrapolados para o eleitorado brasileiro.
       
       Impressiona o percentual que registra seis pontos ou menos: 67,7%. Isso representa que mais de dois terços dos eleitores brasileiros são alienados politicamente. Em contrapartida, ninguém atingiu 19 pontos, e apenas 3,7% marcaram 13 pontos ou mais. Esse percentual é inferior ao registrado por eleitores que marcaram zero ponto: 4,8%, ou seja, cerca de 6,5 milhões em valores atuais do eleitorado brasileiro. O Gráfico 1 mostra as pontuações distribuídas em três grandes grupos. Na primeira coluna os mais alienados, e na terceira os mais envolvidos com informações e movimentações das mais diferentes nos campos sociais e eleitorais. Em números absolutos, o grupo mais alienado representaria hoje cerca de 88 milhões de brasileiros, o contingente intermediário aproximadamente 37 milhões e os politizados apenas 4,8 milhões. Nos últimos oito anos, período entre a coleta de dados e a publicação desse artigo, não parece existir variável capaz de apontar uma mudança positiva e significativa nesse cenário. Nesse caso, para que isso ocorra, a demanda está pautada em educação política, necessária como uma ação formal e presente nas escolas, nos meios de comunicação, nos cotidianos sociais etc.
       
       Gráfico 1 – Distribuição dos entrevistados conforme faixas de pontuação
       
       
       Fonte: Martins Jr. e Dantas 2004.
       
       A conseqüência direta dessa falta de envolvimento político está associada a valores dos mais diferentes associados à Democracia. A Tabela 1 mostra as distinções frente a valores democráticos presentes no grupo de alta alienação (67,7%) e no contingente de baixa alienação (3,7%). Impressiona como aspectos associados à participação eleitoral, valorização dos canais de comunicação e conhecimentos mínimos de política se mostram diferentes entre os grupos, apontando a necessidade de uma maciça politização da sociedade em benefício do fortalecimento de nossos valores democráticos.
       
       Tabela 1 – Posicionamento de grupos frente questões diversas associadas à política
       
       
       Fonte: Martins Jr. e Dantas 2004.
       
       No caso da relevância do noticiário, entre pouco mais de um quarto e cerca de um terço dos entrevistados do grupo de alta alienação acreditam na importância dos canais de comunicação para conhecer partidos, candidatos e propostas de governo. Entre os politizados esse percentual de concordância supera 55% nas três variáveis. Isso representa dizer que a baixa alienação faz com que os sujeitos acreditem mais no caráter indispensável dos meios de comunicação para a consolidação de valores democráticos essenciais, reforçando princípios como a importância da informação.
       Outra importante variável está associada ao interesse pela política: apenas 4% dos alienados afirmam ter apego ao assunto, enquanto esse percentual sobe para 64% entre os politizados. Nesse sentido, grande diferença também é encontrada na sensação de que as eleições presidenciais podem ajudar na mudança de vida das pessoas, a diferença, nesse caso, fica em 33% x 65%, praticamente o dobro. O envolvimento direto no processo eleitoral também é mais marcante entre aqueles que se interessam mais pela política: todos eles participaram das últimas eleições – na ocasião realizada em 2000 – e 87% afirmaram que votariam a despeito do caráter compulsório da participação. Entre os alienados esse percentual cai para 87% e 44% respectivamente.
       
       Por fim, merece destaque o conhecimento dos entrevistados sobre o nome correto de um deputado federal: 17% entre os alienados e 67% entre os politizados, distância igualmente preocupante associada ao conhecimento do partido do Presidente da República: 34% x 77%.
       
       Diante do fenômeno do afastamento, e do que representam os valores democráticos na vida de quem afirma acompanhar e se envolver com a política, fica a pergunta: como alterar o desequilíbrio entre o enorme volume de desgostosos e o pouco número de interessados? A resposta é bastante simples, sua implantação, no entanto, é desafio dos mais marcantes. Estamos tratando especificamente de educação política, preceito essencial da Democracia que deveria estar presente nas escolas de todo o país.
       
       Uma ação de educação política
       
       Diante dessa constatação, muitas organizações, sobretudo no terceiro setor, têm se dedicado aos mais diferentes projetos de educação política. No caso específico desse artigo, destacamos uma parceria entre entidades privadas – Fundação Konrad Adenauer e Fundação Mario Covas – e órgão públicos: o Instituto do Legislativo Paulista, escola da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e o programa Centro de Integração da Cidadania (CIC) da Secretaria da Justiça do governo do Estado de São Paulo. O objetivo da ação foi levar um curso livre de Iniciação Política aos postos do CIC, localizados em áreas periféricas das regiões metropolitanas de São Paulo (9 postos) e Campinas (1 posto). As atividades ocorreram em três sábados, com 12 horas de duração. Foram oferecidas gratuitamente e cada instituição parceria teve responsabilidades específicas para o sucesso da atividade.
       A turma piloto começou em 2008, e respaldou a ação para o ano seguinte. Em 2009 as dez turmas realizadas formaram 527 cidadãos. O intuito desse trabalho é avaliar o perfil desses alunos, realizando análise semelhante àquela feita por Martins Jr. e Dantas (2004). O intuito é mostrar como a politização é relevante para o desenvolvimento da Democracia.
       
       No início do curso, antes de qualquer aula, os alunos foram convidados a preencher um questionário. Ao todo, em 2009, 349 cidadãos responderam o formulário. Dentre as variáveis, destacamos quatro associadas a valores ligados à politização: realização de trabalho voluntário; utilização de três ou mais fontes de informação política; simpatia ou filiação a um partido político; e lembrança plena do voto em 2008. A resposta SIM em cada uma dessas questões ofertava um máximo de quatro pontos para o aluno. O objetivo desse trabalho é avaliar a diferença entre os extremos: o contingente que marcou entre zero e um ponto e as pessoas que obtiveram quatro pontos. Chamamos esses grupos, respectivamente, de alienados e politizados. O primeiro é composto por 71 pessoas (20,3%) e o segundo por 75 cidadãos (21,5%).
       
       Antes de adentrarmos a análise devemos considerar que a despeito do desinteresse aparente de parcelas dos entrevistados, todos estavam voluntariamente cursando uma atividade de educação política em três manhãs de sábado em bairros periféricos de suas respectivas cidades. Isso, por si só, pode indicar um interesse acima da média, mesmo que o curso seja o embrião de um envolvimento futuro maior.
       No que diz respeito às características pessoais, algumas variáveis mostram distinções relevantes. Entre os alunos, tivemos 62% de mulheres e 33% de homens, com 5% de alunos que não responderam essa pergunta. No grupo de politizados o contingente de homens sobe para 45,3%, enquanto no caso dos alienados o volume é inferior a 30%. Com relação à idade, a média entre os politizados é de 43,5 anos, enquanto no outro grupo o resultado é cerca de 33% menor, ou seja: 30,5 anos.
       
       Com relação à escolaridade, entre os politizados 31% possuem o nível superior, enquanto nos alienados esse percentual diminui exatamente para a metade. Por fim, em relação ao mercado de trabalho 76% dos politizados estão empregados, número que diminui para 46% no outro grupo. Diante dessa caracterização é possível compreender que o grupo que tem maior interesse e envolvimento político possui um percentual mais acentuado de homens, uma média de idade maior, formação universitária mais significativa e uma inserção maior no mercado de trabalho. Ou seja, o envolvimento político pode ter relação mais acentuada com aspectos associados ao gênero masculino e à maturidade, marcada pela maior idade, anos de estudo e presença no mercado.
       
       Nesse caso, o curso desenvolvido pela parceria descrita anteriormente tem um sentido ainda mais relevante, pois 63% dos alunos eram mulheres, 51,8% tinham grau de escolaridade inferior ao ensino médio completo, 37% possuíam menos de 30 anos e cerca de um terço não está no mercado de trabalho. Tendo em vista o fato de a formação política ser uma demanda universal, num país que se pretende democrático, a atividade parece atender um público que reconhece essa necessidade e tem características associadas a um baixo interesse pela política. Além disso, devemos considerar que com o voto permitido a partir dos 16 anos, a maturidade não deveria ser variável explicativa de engajamento político ou, pelo menos, politização. Ações de educação devem servir de catalisadores para um processo de envolvimento com a política, visto como chave para o desenvolvimento da Democracia.
       
       O desinteresse pela política, no entanto, também é verificado em questões associadas à busca por informação. Um dos pontos considerados essenciais ao que se considerou para determinar que o sujeito é envolvido politicamente para os fins desse estudo está relacionado ao fato do cidadão que respondeu ao questionário utilizar três ou mais canais de informação para saber mais sobre política. Cada respondente podia apontar quantas respostas achasse necessário em uma lista com oito fontes. A Tabela 2 aponta os índices de adesão a cada um dos meios apresentados.
       
       Tabela 2 – Canais de informação utilizados
       
       
       
       Não é surpresa que a televisão seja o principal veículo para a busca por informações políticas, lembrando que o Jornal Nacional é a principal fonte de parte expressiva dos brasileiros. Surpreende positivamente, no entanto, a utilização da internet, sobretudo em áreas onde os cursos foram realizados, de extrema vulnerabilidade social. Tal questão mostra que os índices de acessibilidade virtual têm subido, apesar de o público do curso ter características diferentes da média. Mas no caso da análise aqui proposta é importante verificar o quanto algumas dessas fontes pesam nas realidades. A TV, por exemplo, é utilizada por 80% dos alunos alienados como fonte de informação, já entre os alunos politizados esse percentual avança para a casa dos 88 pontos. Assim, mesmo considerados como distantes da política, é possível dizer que o grupo mais afastado busca informação.
       
       Mas é quando o canal guarda relação com a leitura que as diferenças entre os grupos aparecem de forma mais gritante. Entre os politizados, os jornais são utilizados por 81% dos respondentes, as revistas por 44% e os livros por 45%. Já no caso do grupo mais alienado, esses valores caem para: 45%, 23% e 25% respectivamente. Atividades como conversas e palestras também apresentam grandes distinções, mostrando o quanto a política está presente no cotidiano dessas pessoas: 72% dos politizados afirmam conversar e assistir falas sobre o assunto, enquanto esse índice cai para 17% no caso das palestras e 32% no caso das conversas entre os alunos alienados.
       
       Outra importante questão está associada à simpatia ou filiação aos partidos políticos brasileiros. O percentual de alunos que se declarou nessa condição é extremamente elevado em relação às médias nacionais: 56,2% afirmam gostar ou pertencer às fileiras de uma legenda. Nesse caso, por se tratar de São Paulo, a polarização entre PT e PSDB ficou nítida, sendo que 84 alunos (23,8%) aderem aos trabalhadores e 27 (7,8%) aos tucanos. Nenhum outro partido atingiu mais de 11 adesões, caso do PV. Quando divididos de acordo com os dois grupos aqui analisados, no caso dos alienados 2,8% simpatizam ou são filiados ao PT, enquanto ninguém se aproxima do PSDB. Quanto aos politizados, 31% aderem aos trabalhadores e 21% aos tucanos.
       
       No que diz respeito à motivação que levou o aluno ao curso outra relevante surpresa. Em uma lista de nove possíveis motivos os alunos eram convidados a apontar até três aspectos relevantes. Entre os politizados e os alienados uma inversão significativa marca os resultados. No grupo mais afastado da política, 61% afirmam que escolheram fazer o curso por motivos pessoais, enquanto 25% deles optaram pela realização das atividades por questões comunitárias. Já entre as pessoas politizadas, 65% foram às aulas por razões comunitárias e 32% por motivos pessoais. Nesse caso, podemos compreender o resultado de duas formas: o grupo politizado é mais altruísta e isso explica, inclusive, seu maior grau de politização, e/ou as pessoas que buscam o curso de política quando ainda não são politizadas estão em busca dessa causa mais ampla, sendo possível, nesse caso, apontar certa busca por uma “evolução” que pode ser trazida por esse processo. O fato é que ser mais engajado politicamente parece ofertar às pessoas um espírito mais coletivo, algo bastante significativo às demandas cotidianas das comunidades. No seu relatório de desenvolvimento humano de 2002 a Organização das Nações Unidas afirmou que uma das saídas mais viáveis para a pobreza no mundo estava associada à capacidade de as pessoas se organizarem coletivamente, e tal ação passa, necessariamente, pela compreensão de aspectos políticos essenciais.
       
       No último grupo de dados disponíveis para a análise aqui proposta está um conjunto de dez sentenças associadas às percepções políticas dos alunos. Mais uma vez é absolutamente possível notar a diferença entre pessoas politizadas, pessoas mais alienadas e valores absolutamente centrais para a Democracia. Nesse caso, o exercício é semelhante àquele feito por Martins Jr. e Dantas (2004) e mostrado na Tabela 1. Assim, a Tabela 3 mostra as diferenças entre os grupos em relação a cada uma das sentenças. Nesse caso, quatro eram as possibilidades de respostas diante de cada afirmativa: concordo plenamente, concordo em partes, discordo em partes e discordo totalmente.
       
       Tabela 3 – Percentual de concordância plena com sentenças de acordo com grupos
       
       
       
       As distâncias não parecem tão gritantes quanto aquelas destacadas na Tabela 1. Devemos lembrar, no caso dos dados dos cursos de Iniciação Política, que as pessoas que procuraram as atividades têm um interesse declarado por política, uma vez que buscaram o CIC. Ainda assim, o envolvimento anterior com a política carrega algumas distinções entre os grupos. Entre os mais politizados, por exemplo, a presença da educação política nas escolas (83%) é uma demanda mais presente que no caso dos mais alienados (76%). Distância semelhante é colhida no caso da percepção da Democracia como o mais importante dos regimes (48% contra 39%).
       
       Nesse caso, entretanto, o valor registrado é preocupante, pois menos da metade das pessoas compreendem essa sentença como uma verdade absoluta. Outro valor democrático relevante está associado à percepção, que ao menos deveria respeitar aspectos teóricos marcantes, de que o Legislativo é o poder mais importante. O grau de concordância plena, nesse caso, não varia tanto entre os grupos, e atinge 29% entre os mais politizados e 21% no caso dos mais alienados.
       
       Em relação ao comportamento da classe política, nenhum cidadão politizado acredita que todos os representantes são corruptos, ou seja, existem aqueles que não se envolvem em práticas dessa natureza. Esse valor é essencial ao fortalecimento da Democracia, pois aponta uma distinção relevante em um universo que o senso comum costuma imputar relação absoluta com a corrupção. Entre os mais alienados apenas 3% concordam com a sentença, valor muito abaixo das médias aferidas em pesquisas de opinião pública. Outro valor importante está associado ao fato de os políticos deverem favores aos eleitores. Para os mais politizados o grau de concordância com essa afirmação é de 3%, e cresce de forma preocupante para 11% entre aqueles mais alienados. Por mais que esses valores possam ser, em termos absoluto, bastante baixos, eles revelam a percepção de dependência e paroquialismo da política nacional, sendo mais acentuado entre os menos politizados, algo bastante esperado. Outro dado importante nesse conjunto de sentenças está associado à questão da existência dos partidos políticos. Para 8% dos mais politizados só existem pessoas no Brasil e não legendas e suas ideologias. Isso indica que 92% dos integrantes desse grupo não concordam plenamente com essa questão. No grupo mais alienado esse valor sobe para 15%, mas ainda assim está longe das percepções do senso comum de que a política se concentra exclusivamente entre as pessoas, com baixo peso dos partidos.
       
       Em relação às eleições os dados colhidos preocupam bastante. O processo, definitivamente, não é visto de forma limpa pelos entrevistados, o que preocupa muito. Entre os politizados apenas 4% concordam plenamente com a lisura do processo eleitoral no país, valor que sobe para 7% entre os mais alienados. Assim, nesse caso, parece que quanto mais se envolve com a política aumenta a descrença nos canais democráticos existente. O mesmo movimento é verificado quando a pergunta guarda relação com o conhecimento de alguém próximo que vendeu o voto: 36% entre os mais politizados e 18% entre os mais alienados. Nesse caso, pode pesar a concepção acerca do que é essa compra e, mais ainda, o fato de que quanto mais envolvido com política é o cidadão, maiores as chances de receber ofertas – algo significativamente alarmante.
       
       Por fim, causa preocupação também a relação dos cidadãos com a imprensa. Para eles os canais de comunicação não informam bem. Apenas 19% dos alunos mais politizados concordam com essa informação e 15% entre os mais alienados. O fato de buscar fontes adicionais ser variável para definição dos grupos pode explicar essa maior crença dos politizados, uma vez que a diversidade dos canais pode elevar a percepção de se estar bem informado.
       
       Conclusão
       
       As análises pautadas em resultados colhidos em pesquisa realizada com alunos de cursos de Iniciação Política reforçam a tese de que a educação política é absolutamente central para a consolidação da Democracia e seus valores. Mesmo não havendo, em alguns casos, diferenças gritantes na adesão a valores, devemos lembrar que todos os alunos dos cursos procuraram a atividade voluntariamente, o que aponta uma valorização do tema. Ainda assim, os cidadãos politizados têm diferenças de postura e características, e a politização parece bastante cara à consolidação da Democracia.
       
       Nesse sentido, o fortalecimento desse conceito no Brasil, bem como em qualquer sociedade, pautado em aspectos teóricos da Filosofia Política, passa pela disseminação de conteúdos de politização, o que Cosson (2008) chamou de Letramento Político. O ideal, nesse caso, seria introduzir esses valores nas escolas como parte do conteúdo. O desafio, no entanto, é garantir a ética suprapartidária, pois esse tipo de discussão não pode fortalecer as preferências pessoais de professores, dirigentes escolares e governantes locais. Pelo contrário, aos alunos deve ser garantido um conteúdo neutro que o auxilie na busca por informações capazes de representarem seus anseios e, sobretudo, a consolidação de seus direitos.
       
       No que diz respeito às características dos cidadãos contidos no que chamamos de grupo dos politizados, uma importante constatação para reforçar os argumentos aqui apresentados. Se a maturidade é sinônimo de politização, mas o voto é permitido aos 16 anos, o Brasil precisa se esforçar para acelerar o processo de educação política da sociedade, ofertando condições semelhantes, em termos de conteúdos e informações para os seus eleitores, a despeito de faixa etária. Isso é absolutamente essencial. Assim, a educação política deve se tornar uma política pública, garantida pelo Estado. E tal aspecto não deve servir de bandeira para uma legenda, esses valores têm como aspecto essencial algo maior que as partes que compõem o todo, o compromisso, nesse caso, é com a Democracia.
       
       Referências bilbiográficas
       
       Cosson, R. Escolas do Legislativo, escolas de Democracia. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
       
       DAHL, R. Sobre a Democracia. Brasília: Ed. da UNB, 2001.
       
       Dantas, H. “Reforma Política: aspectos centrais da ‘mãe de todas as reforma’”. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, Cadernos Adenauer, ano XI, volume 1, 2010.
       
       Duverger, M. Os partidos políticos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1970.
       
       Marshal, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
       
       Martins Jr, J.P., Dantas, H. “O Índice de Participação e a importância da educação”. Campinas: UNICAMP, Revista Opinião Pública, ano 10, volume 002, 2004.
       
       Mill, J. S. O Governo Representativo. São Paulo: IBRASA, 1983.
       
       ONU – Organização das Nações Unidas. Relatório de Desenvolvimento Humano 2002. Organização Das Nações Unidas, 2002.
       

Humberto Dantas
O autor, Humberto Dantas, é cientista político, diretor do CEPAC-Pesquisa e Comunicação conhecida organização paulista de pesquisa e assessoria política, professor universitário e coordenador de formação política da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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