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Ano I - n. 3 - janeiro / março, 2009

 
Eleições Municipais 2008: Cenários atuais e perspectivas para 2010

Rubens Figueiredo e Humberto Dantas *

       As análises acerca das eleições municipais no Brasil parecem se apoiar constantemente em dois exercícios bastante aguardados pelo público interessado em política: quem são os vencedores no agregado dos mais de cinco mil e quinhentos municípios, sobretudo no que diz respeito à quantidade de prefeituras acumuladas pelas principais legendas; e quais são os possíveis impactos dos resultados para as eleições presidenciais e estaduais que ocorrerão após dois anos. Pois bem, em 2008 não foi diferente, assistimos diversas avaliações que dão conta dos principais prejudicados e beneficiados, assim como foram traçados os possíveis cenários para 2010.
       
       O intuito maior desse trabalho é promover uma análise capaz de observar as características relacionadas aos resultados das eleições municipais de 2008, com ênfase nos pleitos majoritários, e discutir alguns cenários prováveis para as disputas de 2010. Nesse segundo caso, é importante ressaltar que as observações estão pautadas em aspectos contaminados pelo cenário atual, podendo ocorrer alterações expressivas que alterem de forma sensível as expectativas políticas da ocasião vindoura.
       
       1. Eleições Municipais.
       
       Existem alguns indicadores bastante consagrados nas análises políticas que podem resumir de forma bastante interessante os resultados agregados de uma eleição municipal. Parece natural aceitar que o verdadeiro vencedor de um pleito dessa magnitude é o prefeito que tomará posse em uma determinada cidade a partir de janeiro de 2009. Mas é importante destacar que existe um conjunto de dados agregados significativo que pode apontar, nacional ou regionalmente, os principais agentes das eleições municipais. Realizar essa avaliação requer algumas restrições. A primeira delas diz respeito ao número de partidos que serão tomados como base: 10 dos 27 que disputaram as eleições de 2008.
       
       Nesse sentido, uma primeira questão muito importante diz respeito ao espaço ocupado pelos partidos selecionados, destacando que foram utilizados o que a ciência política, em visão bastante aceita, chama de “os dez maiores partidos brasileiros”. Tratamos especificamente de: DEM, PP, PR, PTB, PSDB, PMDB, PPS, PDT, PSB e PT. É possível verificar, de acordo com o gráfico 1, que essas legendas detêm a hegemonia dos cargos de representação política no Brasil em todas as esferas de poder – municipal, estadual e federal.
       
       
       
       O cenário apresentado no gráfico 1 indica um fenômeno que se mantém ao longo dos últimos anos. No que diz respeito às eleições majoritárias municipais (prefeituras), esse fenômeno se repete nos últimos anos, sendo possível verificá-lo no gráfico 2 desde as disputas de 1996. Nesse caso, é importante salientar que a oscilação do porcentual de prefeituras conquistadas pelas 10 principais legendas brasileiras apresentou variação mínima no período apresentado. Em 1996 o número se aproximou de 95%, superando essa marca em 2000. A partir de 2004 houve discreta oscilação negativa, sendo possível verificar que em 2004 atingiu patamar semelhante a 1996, e em 2008 se aproximou de 93%.
       
       
       
       Diante dos resultados apresentados, é possível aceitar que a análise aqui proposta se concentre essencialmente nas dez legendas apontadas. Nesse sentido, salienta-se que a hegemonia desse grupo apresenta um cenário heterogêneo na distribuição de municípios por partido selecionado. Em 2008, por exemplo, enquanto o PMDB conquistou mais de 1.200 prefeituras, o PPS obteve menos de 140, ou seja, pouco mais de 10% do total da legenda maior. O gráfico 3 apresenta um conjunto da distribuição das prefeituras conquistadas por quatro dos maiores partidos brasileiros. Na verdade, trata-se do conjunto de legendas que aparece como absolutamente decisivo para o pleito de 2010 à Presidência da República: PMDB, DEM, PSDB e PT. O objetivo do gráfico é atestar, de forma visível, a heterogeneidade de conquistas e as alterações ao longo dos últimos anos.
       
       É possível notar dois importantes movimentos no gráfico 3, lembrando que os percentuais indicados guardam relação com o espaço anual desses partidos, que oscilou entre pouco mais de 3.400 prefeituras em 2000 e 3.000 em 2008. O primeiro movimento diz respeito à perda de espaço do DEM – antigo PFL –, que contrasta com a ascensão do PT. Enquanto os Democratas atingem cerca de 30% das prefeituras desse importante grupo em 2000, e apresenta metade dessa representatividade em 2008, os Trabalhadores multiplicam por seis a sua representatividade nesse conjunto, passando de 3% em 1996 para 18% em 2008.
       
       Tal fenômeno pode ser explicado pelo aumento significativo dos espaços ocupados pelo PT nos estados, sobretudo nos governos, e ainda pela conquista da Presidência da República em 2002, a mantendo em 2006. Em ambos os casos a questão guarda relação direta com o que a Ciência Política chama de governismo.
       
       O segundo movimento verificado guarda relação com a manutenção dos espaços do PMDB e do PSDB. O primeiro, em termos absolutos, registra nas quatro eleições um volume superior a mil prefeituras conquistadas, e se firma como o mais representativo partido em termos municipais no país. No caso dos tucanos, é relevante destacar que houve perda de espaço em termos absolutos, sendo que durante sua estada no Palácio do Planalto o partido conquistou cerca de 900 prefeituras entre 1996 e 2000, tendo esse número diminuído para 870 e pouco mais de 780 nos anos em que esteve fora do governo – 2004 e 2008, respectivamente.
       
       Tal comportamento, no entanto, também guarda relação com questões relacionadas às conquistas estaduais, uma vez que trabalhos da ciência política mostram haver maior relação entre a conquista de prefeituras e os governos estaduais do que o espaço municipal e o plano federal.
       
       
       
       Diante das questões apresentadas, alguns indicadores serão apresentados no que diz respeito às eleições de 2008. O intuito maior é analisar o comportamento dos partidos políticos nas disputas municipais, observando aspectos positivos e negativos nesses resultados. Tais movimentos podem ser vistos de forma relativa, sendo possível afirmar que a depender da variável utilizada nas análises alguns dos resultados podem oscilar de forma representativa. Assim, diante de tal afirmação, serão utilizados os seguintes indicadores relacionados às eleições municipais:
       
       - Quantidade de prefeituras conquistadas – cidades
       - Quantidade de eleitores governados a partir de 2009
       - Somatório dos 100 maiores orçamentos governados a partir de 2009
       - Quantidade de votos obtidos nas eleições majoritárias (1º turno)
       - Quantidade de votos obtidos nas eleições proporcionais
       - Quantidade de cadeiras obtidas nas Câmaras Municipais
       
       1.1. Prefeituras conquistadas
       
       Até aqui foi possível verificar, de acordo com as considerações preliminarmente apresentadas, que essa é a variável que mais se destaca no que diz respeito às análises agregadas das eleições municipais. O gráfico 4 é capaz de apontar a quantidade de cidades governadas pelos partidos selecionados nesse estudo a partir dos resultados de 2008, e o percentual de avanço dessas legendas em relação ao ano de 2004. Nesse caso, é importante salientar que os dados guardam relação com o total de prefeituras conquistadas pelos partidos, não sendo possível verificar, para o conjunto de mais de cinco mil cidades brasileiras, se os prefeitos deixaram o poder, abrindo espaço para políticos de outras legendas, ou se ocorreu migração partidária (infidelidade).
       
       Antes de analisar os números é importante destacar que no caso dos resultados de 2008 pode existir uma pequena oscilação no número de prefeituras conquistadas a depender da fonte utilizada. Tal número, no entanto, não altera de forma representativa os percentuais obtidos em relação ao total de cidades. Diante dos resultados do gráfico 4 é possível compreender que os partidos que se encontram na base de oposição ao governo federal foram os que mais perderam prefeituras no país entre 2008 e 2004. Tal questão, no entanto, também guarda relação com os espaços obtidos nos estados. O PSDB, por exemplo, uma legenda de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu “apenas” 9,5% de espaço, o que pode ser explicado pelo fato de manter o governo de estados relevantes como Minas Gerais e São Paulo, que respondem por aproximadamente 27% dos municípios brasileiros. Nessas duas unidades federativas, o PSDB aumentou o número de prefeituras governadas em 2008: de 198 para 201 em São Paulo, o que representa quase um terço das cidades do estado; e de 150 para 160 em Minas Gerais, um aumento de 6,5%, aproximando-se de 20% das cidades mineiras.
       
       
       
       Ainda de acordo com os dados do gráfico 4, é possível compreender que os partidos que compõem a base de apoio ao governo federal apresentaram avanços no total de prefeituras conquistadas – exceções feitas ao PTB e ao PP com recuos que tendem à estabilidade. No caso das ampliações no total de prefeituras, os principais destaques são o PSB (78%) e o próprio PT (36%). O PMDB e o PDT cresceram em índices superiores a 10% nesse quesito. Na oposição ao governo federal, o PPS (57%) minguou de forma expressiva – lembrando que perdeu lideranças regionais importantes como Ciro Gomes (CE) em 2005 e Blairo Maggi (MT) em 2007 –, assim como os Democratas (37%) também assistiram redução no número de prefeituras.
       
       No que diz respeito à influência dos partidos dos governadores nas eleições municipais, é importante salientar que em apenas seis, dos 26 estados brasileiros, o partido que governa conquistou menos de 10% das prefeituras em 2008: Sergipe, Rio Grande do Sul, Rondônia, Piauí, Alagoas e Ceará. Em contrapartida, em metade dos estados brasileiros o partido do governador conquistou 25% ou mais das prefeituras, chegando a mais de 50% em Roraima e no Acre, onde o total de municípios é pequeno em relação a outros estados.
       
       1.2. Eleitores governados
       
       Diante das considerações feitas acima é importante compreender a lógica da distribuição de eleitores que serão governados a partir de 2009. Apesar das proibições relacionadas à infidelidade partidária, não serão consideradas nessa análise alterações no partido vencedor em virtude de troca de legenda, pareceres da justiça eleitoral e saída do titular em favor do vice-prefeito eleito pelos mais diferentes motivos.
       
       Diante dessa ressalva, gráfico 5 mostra a relevância da análise pautada no total de eleitores governados. O caso dos Democratas talvez seja o mais emblemático. Apesar de perder em 2008 quase 37% do total de cidades conquistadas em 2004, o partido teve um acréscimo de 2,7% no volume de eleitores que deverão ser governados a partir de 2009. Isso ocorreu porque a legenda venceu as eleições em São Paulo-SP, e apesar de ter perdido o controle de cerca de 300 cidades, entre elas o Rio de Janeiro-RJ, obteve o maior colégio eleitoral brasileiro. O partido não obteve mais nenhuma capital, tendo como referências de cidades com eleitorados superiores a 200 mil apenas: Mogi das Cruzes-SP, Ribeirão Preto-SP, Feira de Santana-BA e Blumenau-SC. No campo dessas grandes cidades, o PT conquistou 20 prefeituras, o PMDB 17 e o PSDB 13.
       
       
       
       No gráfico 5, também chama a atenção o avanço expressivo do PMDB. O total de eleitores governados aumentou 71% em 2008 – relativamente a 2004 – número mais de cinco vezes maior que a ampliação no total de cidades (14%) mostrada no gráfico 4, o que aponta a conquista de importantes centros por parte dessa legenda. Movimento contrário e igualmente relevante apresentou o PPS, que recuou de forma mais acentuada no total de eleitores em relação ao conjunto de municípios. Entre suas principais perdas está a cidade de Porto Alegre, onde o prefeito José Fogaça trocou de legenda, tendo sido eleito pelo PPS e reeleito pelo PMDB em 2008.
       
       Diante das questões apresentadas nos gráficos 4 e 5 é possível avaliar uma mescla dos indicadores trabalhados, dividindo as legendas em três grupos. O primeiro é composto pelos partidos que ganharam na quantidade de cidades e na quantidade de eleitores, casos do PT, do PSB, do PMDB e do PR. O segundo é composto por partidos que perderam espaço nos dois indicadores, ambos pertencentes à base de oposição ao governo federal: PSDB e PPS, que inclusive estudam uma fusão, ainda que timidamente, para as eleições de 2010. Por fim, o terceiro grupo é formado pelos partidos que cresceram em um dos indicadores e perderam terreno em outro, casos de: PP, DEM, PTB e PDT. Esse último perdeu eleitores e aumentou seu número de municípios, os outros apresentaram problemas com a quantidade de localidades.
       
       Assim, torna-se importante verificar um último indicador: a quantidade média de eleitores por cidade conquistada, o que pode ser distorcido por distâncias entre eleitorados volumosos e cidades modestas, mas que pode auxiliar na compreensão acerca do poder dos partidos nos eleitorados médios que governam.
       
       
       
       É possível notar que o gráfico 6 mostra um crescimento do DEM motivado, sobretudo, pelos resultados de São Paulo-SP. No que diz respeito ao PT, o partido ainda detém a maior média de eleitores por cidade governada (35,9 mil), mas houve um decréscimo de quase 14% nesse valor, o que representa que o partido do Presidente da República parece ter se interiorizado, fato comum em legendas que detêm o governo federal. Outro fato relevante entre os trabalhadores foi a perda de três capitais, com destaque para Belo Horizonte, onde elegeu um sucessor pertencente a outro partido (PSB).
       
       Importante destacar que as quatro legendas consideradas centrais para as disputas de 2010 – PMDB, DEM, PSDB e PT – apresentam número médio de eleitores governados superiores a 20 mil. Esses partidos também são os únicos que associam tal característica ao fato de governarem números próximos ou superiores a 500 cidades, o que pode elevar os níveis de relevância nas disputas futuras. O PP, que é a única legenda a governar número superior a 500 cidades a partir de 2009, apresenta a mais baixa média de eleitores por cidade, o que pode representa o domínio de eleitorados pouco representativos, enfraquecendo o poder de barganha do partido para 2010.
       
       1.3. Bolo orçamentário
       
       Apesar da relevância do número de eleitores governados pelos principais partidos do país, é importante salientar que bons governos podem depender fortemente de recursos para implementar políticas públicas que agradem cidadãos e, sobretudo, influenciem eleitores em pleitos futuros. A associação entre indicação de líderes municipais e sucesso em eleições majoritárias estaduais e federais está longe de ser absolutamente direta, mas é possível afirmar que exista algum tipo de relação.
       
       Estudos recentes mostram que governantes bem avaliados tendem a se manter no poder, o que é resultado de duas questões essenciais: comunicação e implementação de boas políticas. No primeiro caso, importante indicar que parece existir relação direta entre investimento em comunicação social e reeleição. Em estudo realizado recentemente pelo CEPAC – Pesquisa e Comunicação, no estado de São Paulo, foi possível notar que enquanto o índice de reeleição dos prefeitos em 2008 foi de 70%, entre aqueles que investiram em comunicação o percentual se aproximou de 87%. No segundo caso, salienta-se a dificuldade dos municípios em sobreviver com recursos próprios. Estudo coordenado pelo geógrafo François Bremaeker revela que em mais de 70% das cidades brasileiras a arrecadação com IPTU e ISS não responde por sequer 5% da receita local, absolutamente dependente das transferências estaduais e federais.
       
       Diante dessas afirmações, é importante compreender as fatias orçamentárias municipais que serão controladas pelos partidos a partir de 2009, enfatizando apenas as 100 maiores cidades em termos orçamentários do país. Apesar de tal questão não indicar de forma absoluta o sucesso de uma gestão, e menos ainda a transferência automática de votos para candidatos apoiados ou lançados pelos partidos dos prefeitos em eleições estaduais e federais, a estratégia de muitos dos partidos guarda relação com o sucesso de seus políticos. Assim, o gráfico 7 mostra quanto cada sigla terá disponível a partir de 2009 em suas cidades – considerados os 100 maiores orçamentos municipais do país. Nesse caso, é importante destacar o resultado obtido pelos Democratas. Enquanto houve uma diminuição de aproximadamente 37% no total de cidades governadas, o partido se encarregará de administrar a maior fatia orçamentária municipal do Brasil, com R$ 28,0 bilhões. Em grande parte, esse recurso é proveniente do governo paulistano, o que torna o trabalho do prefeito Gilberto Kassab absolutamente estratégico para as pretensões estaduais e federais da legenda. Mais uma vez, os resultados analisados apontam para a relevância do quarteto formado por PMDB, DEM, PSDB e PT.
       
       
       
       Apesar da importância de indicadores associados à quantidade de eleitores e recursos administrados, é necessário destacar aspectos eleitorais associados às quantidades de votos obtidos pelos principais partidos. A ênfase será dada ao primeiro turno. Salienta-se que as principais vitórias, muitas vezes, são cercadas por equilíbrios significativos. Assim, numa disputa acirrada é provável que o prefeito (re)inaugure seu mandato contando com “baixa” adesão dos cidadãos. Isso ocorre, sobretudo, em eleições majoritárias de turno único, onde o equilíbrio exigiria um segundo turno que a lei não permite. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores é necessário lembrar de casos como Osasco-SP, onde a disputa deixou de ir ao segundo turno por diferença muito pequena de votos, indicando que o prefeito reeleito não contará com larga margem de adesão em seu mandato que se inicia em 2009.
       
       1.4. Votação obtida no primeiro turno nas eleições majoritárias
       
       Diante das considerações preliminares sobre a votação dos partidos, é importante analisar os números obtidos em cada uma das legendas. Tal questão poderia indicar também o patrimônio político agregado de alguns importantes partidos nas eleições municipais. Em São Paulo, por exemplo, desde 1988 o Partido dos Trabalhadores chega entre os dois primeiros colocados, com percentual de votação superior a 20% no primeiro turno.
       
       De acordo com as informações do gráfico 8, é possível verificar que no primeiro turno o partido que mais obteve votos foi o PMDB (18,5%), que também conquistou um número maior de prefeituras (21,6%). A despeito de tal posição, sua vantagem não é condizente com a superioridade relacionada ao volume de municípios em que venceu as eleições. O segundo colocado nesse quesito de votação é o Partido dos Trabalhadores, legenda considerada como detentora de um eleitorado mais fiel, e presente de forma significativa em grandes centros e capitais mais populosas.
       
       Assim, nesse caso, existe um forte desequilíbrio entre o percentual de cidades conquistadas (10,0%) e o volume de votos (16,6%). Essa diferença pode pesar de forma significativa em eleições federais, sobretudo se o eleitorado aqui considerado for fiel à legenda.
       
       Dois outros partidos fortes apresentam equilíbrio entre as taxas de conquista de cidades e votos obtidos: o PSDB, situado em faixa pouco superior a 14%; e o DEM, com índices próximos de 9%. Nesse caso, é importante salientar o peso da capital paulista, o que atesta que o partido conquistou pequenos municípios e o maior centro do país.
       
       O desequilíbrio que aponta maior número de cidades em relação à votação, fenômeno que indica a conquista de cidades pequenas, é fortemente apresentado pelo Partido Progressista (PP), algo que já havia aparecido no gráfico 6. De forma menos marcante, o comportamento se repete para os casos do PR e do PTB, o que passa a caracterizar as legendas de direita, pois não fosse a conquista do DEM em São Paulo tal fenômeno se repetiria entre essas quatro siglas. Nos casos das legendas de esquerda – exceção feita ao PT – o PDT, o PPS e o PSB apresentam comportamento equilibrado entre os percentuais de cidades e os votos conquistados.
       
       
       
       Outro importante comportamento relacionado à questão da votação está relacionado ao comportamento desse indicador ao longo das últimas eleições. Tal fenômeno pode indicar o comportamento do eleitorado, sobretudo no que diz respeito à volatilidade, que pode ser discretamente apreendida por esse indicador global. Nesse caso, seria necessário avaliar cidade a cidade, pois um partido pode lançar candidato em uma determinada eleição e apoiar outra legenda no pleito seguinte, caso do PT em Belo Horizonte, que reelegeu Fernando Pimentel em 2004 e apoiou Márcio Lacerda (PSB) em 2008. Além disso, o fenômeno da infidelidade pode pesar significativamente nesse caso. Por fim, é relevante salientar que os partidos têm aumentado seu grau de enraizamento nos municípios, elevando seus índices de participação sobre o total de cidades brasileiras – exceção feita a raros casos entre essas dez grandes siglas. Ainda assim, é importante compreender o patrimônio dos partidos.
       
       No gráfico 9, é possível notar a apresentação dos dados para três eleições – 2000, 2004 e 2008. As informações reforçam a tese de que PMDB, DEM, PSDB e PT acumulam percentuais expressivos do eleitorado. Salienta-se, nesse caso, que o DEM (antigo PFL) sofre seguidas diminuições em seus volumes de votos, e a dupla formada por PMDB e PT avançam de forma representativa. O PSDB oscila, e as demais legendas não atingem em nenhuma eleição volume superior a 7 milhões de votos – cerca de 5% do eleitorado brasileiro e 7% do total de votos válidos para o Poder Executivo em 2008.
       
       
       
       Assim como é relevante a votação para as eleições majoritárias, pode representar um bom exercício observar o total de votos nos pleitos proporcionais. Nesse caso, é importante salientar que não existe vínculo direto entre as eleições majoritárias e proporcionais. Isso porque, por vezes, existem coligações e acordos eleitorais, assim como uma capacidade significativa de o eleitor escolher um determinado postulante a uma cadeira legislativa e um representante de grupo oposto para o cargo majoritário.
       
       1.5. Votação obtida nas eleições proporcionais
       
       No caso dos dados discutidos nesse item, dois indicadores serão apresentados: a votação total de cada um dos dez principais partidos para as eleições proporcionais e o percentual desses votos que foram concedidos à legenda. O objetivo é detectar o percentual de eleitores que apostam no partido, partindo do pressuposto de uma fidelidade mais expressiva – o que não necessariamente é verdadeiro. Tal comportamento é comum entre os eleitores de partidos de posicionamentos mais radicais no espectro ideológico – no caso do Brasil, destaque para a esquerda. Em 2008, PSOL, PCB, PCO e PSTU, com totais de votos bem distintos, mas consideravelmente baixos, apresentaram índices de votos em legenda superiores a 21%, atingindo 55% no caso do PCO, apesar de sua votação nacional de menos de cinco mil votos.
       
       
       
       O gráfico 10 mostra que o PT atinge percentual de votos em legenda semelhante àqueles obtidos pelos partidos de esquerda: 20%. A polarização com o PSDB pode ser reforçada pelo percentual expressivo dos tucanos, que não têm como característica um posicionamento dessa natureza por parte de seu eleitorado: 15,5%. O PMDB (12%), o DEM (14%), o PDT (12%) e o PP(12%) completam a lista das grandes legendas que ultrapassam os dez pontos percentuais. Os demais oscilam entre 7% e 8,5%.
       
       Outra característica que chama a atenção no gráfico 10 diz respeito à maior pulverização dos votos entre os partidos, fenômeno esperado no caso das eleições proporcionais. O PMDB, por exemplo, que atingiu cerca de 18 milhões de votos no primeiro turno das eleições majoritárias, registra cerca de dois terços desse volume nas disputas para as Câmaras Municipais – sendo o partido mais votado aqui também. Um fato que merece destaque nas eleições proporcionais está relacionado ao total de votos válidos para vereador (101 milhões), número discretamente maior que o registrado para prefeito (99 milhões) – lembrando que pesquisas em diversas cidades mostravam percentuais expressivos de eleitores indecisos em relação aos vereadores.
       
       Para finalizar a análise dos dados das eleições municipais é importante destacar o número de cadeiras obtidas pelos partidos nas disputas legislativas. Por mais que as eleições sejam proporcionais, e supusesse a distribuição relativa de cadeiras, devemos lembrar que o número de habitantes das cidades, a quantidade de candidatos e uma série de outros fatores podem interferir nessa contagem.
       
       1.6. Total de cadeiras para vereador
       
       O total de vereadores apontados no gráfico 11 mostra o quanto a proporção de votos conquistada não indica o número de cadeiras obtidas, tendo em vista a distribuição desigual de votos necessários para a eleição de um vereador em diferentes cidades. Enquanto em São Paulo, postulantes com mais de 22 mil votos ficaram de fora da Câmara Municipal, em pequenas localidades cerca de 100 votos são capazes de eleger com folga um vereador. Nesse caso, é possível calcular a proporção de vereadores por votos de cada partido, dado que será discutido mais adiante.
       
       Ainda no que diz respeito aos resultados do gráfico 11, é possível notar a superioridade significativa do PMDB, que apresenta 44% mais legisladores locais que o segundo colocado – o PSDB. Nesse caso, é importante destacar a presença do PP, que demonstra uma relevância expressiva em pequenos municípios, absorvendo número de cadeiras significativo, sobretudo quando comparado à sua votação. A observação do total de vereadores que os partidos conquistou pode levar a decisões estratégicas. Legendas preocupadas com os pleitos de 2010 já iniciaram movimentação no sentido de afinar discursos com esses políticos, buscando uma adesão às causas federais e estaduais no próximo pleito.
       
       
       
       Em relação à possível explicação acerca da desproporção entre votação e número de vagas para vereador, partidos como o PMDB e o PP tiveram seus vereadores eleitos no Brasil com uma média de 1.400 votos, enquanto o PT – que tem sucesso em cidades maiores – tem uma média de 2.500 votos por vereador eleito. Superam a casa dos dois mil votos: o PSB e o PPS, e se aproxima de tal marca o PDT. Assim, os partidos de esquerda precisam de mais votos para eleger um vereador, ficando nítida sua participação mais efetiva em colégios eleitorais maiores – grandes centros. Tal realidade tem diminuído com o tempo, atestando a chegada dessas legendas ao que poderíamos chamar de “Brasil mais profundo”. Os valores do PDSB, DEM, PTB e PR variam entre 1.500 e 1.800.
       
       2. Análises complementares
       
       Até aqui foi possível verificar que diferentes variáveis podem apontar para o fortalecimento de legendas distintas nas eleições municipais de 2008. A despeito do indicador utilizado quatro delas se consolidam, a exemplo do que ocorre em outras esferas: PMDB, DEM, PSDB e PT. O espaço desses grupos não está dividido de maneira homogênea, mas tais siglas despontam em relação às demais. A principal delas é o PMDB.
       
       A despeito de tal consideração, seria importante compreender até que medida esses partidos têm uma coordenação central capaz de permitir uma leitura que nos indique que efetivamente temos uma grande legenda nacional no quadro municipal brasileiro. Algumas variáveis dificultam essa leitura de forma expressiva. As coligações, por exemplo, são excelentes indicadores de pragmatismo e descentralização no cenário brasileiro. Os partidos não operam nas eleições municipais de maneira a respeitar criteriosamente o comportamento de suas bases nacionais, e sequer estaduais. Muitas das questões vividas nos municípios, e a divisão entre os principais grupos locais, não são condizentes com o alinhamento dos partidos em outras esferas.
       
       Trabalhos desenvolvidos na ciência política apontam para um constante adensamento das mais diferentes alianças municipais nas eleições majoritárias. Em 2004, por exemplo, o número de acordos formais entre PFL e PT no Brasil cresceu mais de 250% em relação às disputas de 2000. Assim, é possível prever a existência de uma lógica local nas eleições municipais. O respeito às questões estaduais também é afrontado pelas alianças. Assim, tomar as eleições municipais como base para as disputas de 2010 é exercício que deve ser realizado com ressalvas.
       
       Enquanto algumas cidades são estratégicas, outras podem representar muito pouco nas eleições, sobretudo as presidenciais. Assim, as relações entre as esferas existem, mas não são absolutamente diretas, pelo contrário, por vezes se mostram frágeis.
       
       Dessa maneira, a força demonstrada pelo PMDB requer uma análise acurada sobre algumas características de nosso sistema partidário. Teoria bastante aceita na ciência política indica que países federativos tendem a reproduzir sistemas partidários descentralizados. Assim, seria possível afirmar que o PMDB do Rio Grande do Sul “não é o mesmo” PMDB de Alagoas, por exemplo. Tendo em vista essa característica, marcante em diversos outros partidos, seria possível afirmar que o peso municipal do PMDB é capaz de se transformar em força eleitoral para 2010? Aparentemente não. Tal característica de união em torno de um projeto nacional talvez seja mais esperada no PT, e em certa medida na união entre o PSDB e o DEM.
       
       3. Conclusão: as eleições de 2010
       
       Tendo em vista a necessidade de compreendermos o cenário de 2010 a partir das eleições de 2008, é importante visualizarmos algumas figuras centrais, tendo em vista o forte aspecto personificado da política nacional. Primeiramente é necessário destacar a atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a tese do terceiro mandato se fortalecer em alguns segmentos do governo federal, e do Partido dos Trabalhadores, parece pouco provável que o ambiente de fortalecimento da democracia resulte em algo nesse sentido, assim como é pouco provável que tenhamos profundas reformas políticas em 2009.
       
       Confirmada a saída de Lula em janeiro de 2010, o Brasil terá a primeira eleição nacional, desde o processo de redemocratização, sem a figura do atual presidente. Diante desse cenário, o PT busca construir uma candidatura que se torne viável.
       
       Diversos nomes foram trabalhados ao longo dos últimos seis anos, sendo que muitos se perderam nos escândalos de 2005 e 2006. A Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef é hoje quem desponta como a favorita do Presidente, sendo necessário compreender como ocorrerão as escolhas dentro do PT, que normalmente democratiza tal decisão. A fixação de seu nome depende de estratégias governamentais ligadas ao sucesso do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem consumido em marketing esforços mais representativos que suas ações efetivas. Os recursos destinados aos projetos esbarram em questões ambientais, em dificuldades de investimento, em processos de licitação etc. Além disso, é importante considerar como variável essencial ao sucesso do PAC as condições econômicas nacionais resultantes da crise econômica mundial. Assim, a “mãe do PAC”, apelido ofertado à Dilma pelo Presidente da República, pode ter dificuldades em sustentar sua campanha com base no sucesso pessoal das empreitadas estruturais do governo.
       
       Esse mesmo governo assistiu em 2008, em dimensão significativamente maior que em 2004, que a base governista heterogênea resulta em dificuldades para a realização de campanhas em eleições municipais. Não foram poucas as cidades em que o governo federal não “pôde entrar” em virtude de um racha na aliança que o sustenta em Brasília. Onde entrou, alguns constrangimentos foram gerados, em virtude de algumas queixas de lideranças nacionais de partidos situacionistas que não se alinhavam em milhares de cidades aos preferidos do Planalto. Além disso, pesaram algumas derrotas marcantes.
       
       O PT manteve o comando de seis capitais no Brasil: Recife, Vitória, Rio Branco, Porto Velho, Palmas e Fortaleza. Nesses casos, por mais que a presidência tenha se envolvido de algum modo, não é possível afastar os ocupantes das prefeituras de algum mérito em seus respectivos mandatos, lembrando que a taxa de reeleição no Brasil – superior a dois terços dos prefeitos postulantes – foi recorde. Em nenhuma outra capital o PT logrou êxito, sendo considerável sua força nos municípios da Grande São Paulo – exceção feita à capital, onde perdeu redutos periféricos de votação tradicional, como alguns bairros extremos das zonas leste e sul. Entre as derrotas, destaque para São Paulo-SP, cidade em que liderou as pesquisas durante praticamente todo o primeiro turno; Porto Alegre-RS, onde chegou a ameaçar o atual prefeito; e sobretudo Natal-RN, onde o presidente subiu no palanque de Fátima Bezerra (PT) – que contava com o apoio das máquinas municipal, estadual, federal e com o Presidente do Senado – e com claro objetivo de atingir o senador democrata José Agripino Maia, foi vaiado no zona norte da cidade e assistiu o carisma de Micarla de Souza (PV) se sobrepor às declarações polêmicas proferidas em discursos improvisados.
       
       Com os olhos em 2010, os governadores de Minas Gerais e São Paulo, Aécio Neves e José Serra conseguiram eleger seus indicados. No caso de Aécio, com dificuldade infinitamente maior que a prevista e sem a formalidade das coligações, proibida pelo diretório nacional do PT em virtude do apoio do atual prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao mesmo candidato – Marcio Lacerda (PSB). O segundo turno na capital mineira não era esperado, e Aécio tem insistido em se aproximar do PMDB, com o objetivo de convencer os tucanos com esse acordo. José Serra, por sua vez, tem dado amplo apoio aos Democratas em São Paulo. Apesar do racha com Geraldo Alckmin na capital, candidato por seu partido à prefeitura, o governador apoiou Gilberto Kassab (DEM) à reeleição, em campanha absolutamente irretocável do ponto de vista técnico (marketing político). Em agosto, o atual prefeito da capital chegou a figurar em quinto lugar em pesquisas de importantes institutos, atrás do candidato Paulo Maluf (PP). A vitória de José Serra foi emblemática, sobretudo porque teve como adversária uma candidata do PT, alvo a ser batido pelo partido em 2010. Diante dos esforços dos dois políticos para o lançamento de seus nomes nas eleições presidenciais, José Serra parece mais fortalecido. O apoio dos Democratas é mais sustentável que uma aliança com o PMDB, sobretudo em virtude da heterogeneidade desse último – fato já destacado. José Serra, inclusive, já teria declarado que seu candidato ao governo do estado de São Paulo nas próximas disputas é seu secretário Democrata Guilherme Afif Domingos, que teve desempenho marcante nas disputas para o Senado em 2006 e articulou a campanha de Gilberto Kassab em 2008.
       
       Pesa positivamente, ainda no sentido de Serra, o fato de a crise econômica se transformar no principal tema das próximas disputas, e nesse caso, a formação acadêmica e o discurso do governador de São Paulo podem se sobrepor. Nas últimas semanas suas aparições nos meios de comunicação têm se tornado mais efetivas, em quantidade superior às médias registradas em seus primeiros anos de mandato.
       
       Por fim, alguns aspectos relacionados às regras eleitorais devem ser destacados como capazes de alterar as lógicas das disputas vindouras. Em 2006 ficou definido, por meio de uma emenda constitucional, o fim da verticalização para esse ano, fato que permitirá aos partidos alternarem as lógicas de suas alianças nos estados e na União. Esse mecanismo tornou alguns acordos artificiais e afastou das disputas presidenciais algumas importantes legendas nos últimos anos. Com a volta da liberdade de associação entre as legendas, é possível esperar novos cálculos nas estratégias partidárias.
       
       REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
       
       AMORIM NETO, O., SANTOS, F. “A conexão presidencial: facções pró e antigoverno e disciplina partidária no Brasil”. Revista Dados, vol. 44, n. 2, 2001.
       
       BRAGA, M. S. S. O processo partidário eleitoral brasileiro: padrões de competição política (1982-2002). São Paulo, Tese de doutorado apresentada ao DCP-USP, 2003.
       CARREIRÃO, Y. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, v. 12, n. 1, p.136-163, abril/maio 2006.
       
       DALMORO, J., FLEISCHER, D.. “Eleição proporcional: os efeitos das coligações e o problema da proporcionalidade”, in Krause S., Schmitt R. (org) Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2005.
       DANTAS, H. Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004. São Paulo, Tese de doutorado apresentada ao DCP-USP, 2007.
       
       DANTAS, H., PRAÇA, S. “Os pequenos partidos nas coligações eleitorais para prefeituras em 2000”, in Revista Leviatã, número 1. São Paulo, Hucitec DCP-USP, 2004.
       
       DANTAS, H., PRAÇA, S. “Os pequenos partidos no Brasil: uma análise do posicionamento ideológico com base nas alianças municipais em 2000 e 2004”. Paper apresentado no 13o Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2007.
       
       DUVERGER, M. Os partidos políticos. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1970.
       
       FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.
       
       FIGUEIREDO, A.C. e LIMONGI, F. "Partidos Políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994". In. Revista Dados, vol. 38, nº 3, pp. 497-524, 1995.
       
       FLEISCHER, D. “As eleições municipais no Brasil: uma análise comparativa (1982-2000)”. In. Opinião Pública, v 8, n 1, Campinas, 2002.
       
       JORGE, V. L. “Participação eleitoral, partidos e candidatos nas disputas pelas prefeituras dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 1992 a 2000”. Alceu, volume 4, número 8, pág. 168 a 190, jan/jun, Rio de Janeiro, 2004.
       
       KINZO, M. D. “Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil”, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, 57, São Paulo, fevereiro de 2005.
       
       KINZO, M. D. “Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-85”, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, 54, São Paulo, fevereiro de 2004.
       
       KINZO, M. D. Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 1993.
       
       KRAUSE, S. “Uma análise comparativa das estratégias eleitorais nas eleições majoritárias (1994 – 1998 – 2002): coligações eleitorais x nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro”, in Krause S., Schmitt R. (org) Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2005.
       
       LIMA JR. O. B. Democracia e instituições políticas no Brasil dos anos 80. Loyola, São Paulo, 1993.
       
       LIMA JR., O. B. Os partidos políticos brasileiros: a experiência federal e regional (1945-1964). Loyola, São Paulo, 1983.
       
       LIMONGI, F., FIGUEIREDO, A. “Partidos políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994”, in Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 38, n. 3, Rio de Janeiro, 1995.
       
       MACHADO. A. “A lógica das coligações no Brasil”, in Krause S., Schmitt R. (org) Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2005.
       
       MAINWARING, S. Sistemas partidários e novas democracias: o caso do Brasil. FGV, Rio de Janeiro, Mercado Aberto, Porto Alegre, 2001.
       
       MARTINS JR., J. P. A trajetória do PTB e o jogo de alianças eleitorais: 1945-1964. São Paulo, Dissertação de mestrado apresentada ao departamento de Ciência Política da FFLCH da Universidade de São Paulo, 2001.
       
       MENEGUELLO, R. A face dominante da esquerda brasileira: avanços, mudanças e dilemas do Parti dos Trabalhadores. In. Cadernos Adenauer, ano IV, número 01, Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, 2003.
       
       NEPOMUCENO SILVA, J. As alianças e coligações partidárias. Del Rey, Minas Gerais, 2003.
       
       PANEBIANCO, A. Modelos de partidos. Alianza Editorial, Madrid, 1990.
       
       PORTO, W. C. Dicionário do voto. UNB, Distrito Federal; Imprensa Oficial de São Paulo, São Paulo, 2000.
       
       RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social. São Paulo: Edusp, 2002.
       
       RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social Rev. bras. Ci. Soc.., vol. 17, no. 48, pp. 31-47, 2002b.
       
       SCHMITT, R. “Os estudos sobre alianças e coligações eleitorais na Ciência Política brasileira”, in Krause S., Schmitt R. (org) Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2005.
       
       SCHMITT, R. Coligações eleitorais e sistema partidário no Brasil. Rio de Janeiro, Tese de doutorado apresentada ao IUPERJ, 1999.
       
       SCHMITT, R. Migração partidária e reeleição na Câmara dos Deputados. Novos Estudos Cebrap, n. 54, 1999.
       
       SCHMITT, R. Partidos políticos no Brasil (1945-2000). Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2000.
       
       SINGER, A. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro. São Paulo: Edusp, 2000.
       SOARES, G. Alianças e coligações eleitorais: notas para uma teoria. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 17, julho 1964.
       
       SOUSA, V. “O comportamento das coligações eleitorais entre 1954 e 1962: pleitos majoritários coincidentes com proporcionais”, in Krause S., Schmitt R. (org) Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2005.

Rubens Figueiredo
Cientista político, sócio-diretor do CEPAC – Pesquisa e Comunicação, especialista em marketing político e colunista da Rádio Jovem Pan de São Paulo.

Humberto Dantas
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, professor de sociologia e política do Insper, e coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP.


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