Resenha
Ano IV - n. 14 - outubro/dezembro, 2011

 
Francis Sejersted -The Age of Social Democracy. Norway and Sweden in the Twentieth Century. Princenton and Oxford: Princenton University Press, 2011

Antonio Paim *

       A construção do Welfare State, na Europa, é fenômeno generalizado no pós-guerra. Precedentemente, verificaram-se experiências isoladas de implantar serviços de seguridade social, existindo basicamente dois modelos: o chamado “bismarkiano” (alemão) e o inglês. Este primava pela descentralização: algumas iniciativas eram de origem estatal, direcionadas para funcionários e idosos, em geral, enquanto sindicatos e instituições de voluntários visavam segmentos específicos da sociedade, facultando-lhe sobretudo assistência médica. O modelo alemão propunha-se universalizá-lo mediante contribuições dos beneficiários, das empresas e do Estado. O Welfare do pós-guerra promoveu a unificação, onde tal não existia, com presença crescente do Estado, passando a absorver recursos vultosos, compreendendo educação; aposentadorias e pensões; desemprego e assistência médico-hospitalar. De inspiração socialista, implicou também no surgimento do Estado empresário e na estatização de múltiplas atividades econômicas.
       
       As singularidades do modelo escandinavo é precisamente objeto do erudito estudo de que ora nos ocupamos. Tanto a Suécia como a Noruega vivenciaram longa hegemonia de governos sociais democratas. Subindo ao poder ainda na década de trinta, lograram mantê-lo no pós-guerra por cerca de vinte anos (até 1975 na Noruega e até 1976 na Suécia). A exemplo do comum dos socialistas europeus, tanto o Partido Trabalhista Norueguês como o Partido Social Democrata Sueco surgiram na fase final do século XIX, por inspiração da Segunda Internacional. Progressivamente afastaram-se do marxismo. Quanto chegam ao poder, com maior ou menor intensidade segundo o país, seguiram caminho pragmático e aderiram ao keinesianismo (no entendimento singular do período, com a admissão de que o intervencionismo estatal chegasse até à posse direta de empresas).
       
       A hegemonia social democrata na Suécia corresponde ao período classificado por Francis Sejersted como a “idade de ouro da industrialização da Suécia” E prossegue: “a nova sociedade do consumo, completada pela eletrificação e a cultura do automóvel, estimularam a força dos novos mercados”. A geração de energia (hidráulica) esteve a cargo do Estado, enquanto a indústria automobilística, a construção naval e os principais setores industriais permaneceram em mãos privadas.
       
       É dessa fase o surgimento de grandes empresas suecas, algumas das quais conseguiram dispor de sucursais em diversos países, incluindo o Brasil, a exemplo da Ericson; Eletrolux; Volvo ou Scania. A construção naval erigiu-se em associação com empresários noruegueses, chegando a corresponder a 10% da produção mundial.
       
       A liderança social-democrata estabeleceu certa convivência com algumas famílias ricas no sentido de que aceitassem a alta taxação exigida por seguridade social que assegurasse educação gratuita em todos os níveis, assistência médica de qualidade, seguro-desemprego e aposentadoria.
       
       Ao contrário do modelo de seguridade social vigente no continente europeu, onde parcela substancial dos dispêndios são atendidos por contribuições dos beneficiários, os suecos optaram por fazê-lo mediante impostos. Assim por exemplo, os dispêndios com saúde são atendidos por impostos na proporção de 70%. Dessa opção resultou que a carga tributária incidente sobre a massa salarial viesse a ser elevada. Como refere o autor que estamos seguindo, essa questão tornou-se mais aguda na Noruega, como será referido. Na Suécia, o peso dos tributos recaiu sobre as empresas que, na visão proporcionada por Francis Sejersted, aceitaram essa situação como parte do entendimento antes citado. Contudo, como veremos adiante, é discutível se se trata de capitalismo como é entendido nos Estados Unidos. O próprio autor suscita a questão ao inserir um tópico com este expressivo título: “Capitalismo sem Capitalistas?” Antes de nos determos neste aspecto, cabe referir tanto a diversidade do desenvolvimento norueguês como as dificuldades experimentadas pelo modelo em causa no período subsequente.
       
       Na Noruega, a liderança social-democrata (trabalhista) resistiu a encontrar uma forma de convivência com o setor privado da economia. A despesa pública, que variou entre 10 e 20%, nos anos trinta, elevou-se a 50% em 1975. Empenhou-se, entre outras coisas, mediante a vigorosa taxação das heranças, na tentativa de impedir, a longo prazo, a formação de fortunas privadas. Ao mesmo tempo, procurou interferir nas opções de consumo.
       
       Essa estratégia de confronto acabou sendo abandonada em 1958, segundo Francis Sejersted. Contudo, o país não experimentou desenvolvimento industrial equiparável ao verificado na Suécia. A taxação alcançou tais níveis a ponto de popularizar uma literatura de ficção onde os personagens tratavam de sobreviver sem dispor da possibilidade de direcionar os próprios ganhos, já que o fisco dele se apropriava na proporção de 100%.
       
       Na década de setenta, patenteou-se o esgotamento desse modelo. Escreve Sejersted: “Consiste numa das ironias da história o fato de que, precisamente quando a ordem social democrata tornou-se plenamente desenvolvida alcançando o seu zenith ou o “feliz momento” o edifício começa a ruir. Parece ter começado novo individualismo, em lugar da velha solidariedade”.
       
       O sintoma dessa ruptura encontra-se na simultânea derrota eleitoral dos sociais democratas, em ambos os países.
       
       Na Suécia, os conservadores formam uma coalizão anti-socialista e chegam ao poder em 1976, mantendo-o até 1982. Tiveram pouco sucesso na reforma da seguridade, circunstância de que se valeram os sociais democratas para derrotá-los eleitoralmente em 1982. Mas se vêm instados a alterar a política tradicional. A despesa pública chega a 70% do PIB. Os conservadores conseguem colocar na ordem do dia a questão do ingresso na Comunidade Européia, aprovado em referendo em 1994. A reforma da previdência acaba impondo-se. Embora se verifique alternância no poder, a política de redução da despesa pública tem continuidade e acaba baixando para 57,3%, em 2004.
       
       Na Noruega, o ingresso na Comunidade foi rejeitado em dois referendos sucessivos (1972 e 1977) por maioria de 53% no primeiro e de 52,2% no segundo. Acredita-se que a transformação do país em produtor de petróleo, propiciando novo alento à economia, explica tal pronunciamento.
       
       Sem embargo do que a coalizão liderada pelos trabalhistas manteve-se como o maior partido o que lhe permitiu voltar ao poder no período 1990/1996 e depois de 2005, acabaram sendo introduzidas as políticas vigentes na Comunidade, notadamente no que se refere à redução ou eliminação das empresas estatais.
       
       Vejamos o que nos diz Sejersted quando alude ao capitalismo sem capitalistas. Este dado pareceu expressivo: a principal fortuna sueca (família Wallenberg) que através de seu líder (Marcus) optou por colaborar com o projeto social democrata viu seu patrimônio decrescer de US$ 24 milhões, em 1960, para US$ 9 milhões quando da morte do mencionado líder (1982). Os armadores noruegueses, que ajudaram a estruturar o setor de construção naval de padrão internacional, como foi indicado, não tiveram melhor sorte. Os capitalistas remanescentes tiveram que se refugiar em fundações que, embora também sob controle estatal, disporiam de maior autonomia.
       
       Para bem avaliar as perspectivas do que poderíamos chamar de “modelo escandinavo de sociedade”, Francis Sejersted começa por rememorar quais seriam os seus pilares.
       Destaca desde logo o fato da social democracia ter surgido como a representação política da classe trabalhadora. Os sociais democratas escandinavos não fugiram à regra de alardear a “consciência de classe”. Contudo, para chegar ao poder, em ambos os países, tiveram que aliar-se à agremiação política vinculada á agricultura. A par disto, na medida em que se estruturou a sociedade de consumo, atraíram uma clientela que ultrapassou largamente a classe operária e os meios populares. A própria criação do welfare serviu para estabelecer sólidos vínculos com a classe média.
       
       Escreve a esse propósito Sejersted: “A bem sucedida política de equalizar condições, contudo, tende a minar a subjetiva consciência de classe das novas gerações e enfraquecer a ordem social democrata. Como acontece com frequência na história, o efeito destruiu a causa”. (ed. cit. p. 496)
       
       Na seqüência, Sejersted destaca, entre os pilares da sociedade, a família e a escola. Pondera que começaram por criticar a “família burguesa” terminando por erigi-la num dos pontos de apoio essenciais. As famílias passaram a ser encaradas como o núcleo constitutivo da nova sociedade.
       
       A escola seria o outro lado, vindo a corresponder ao instrumento básico de disseminação dos valores decorrentes do modelo, notadamente a solidariedade, a extrema exaltação da igualdade, etc.
       
       Depois de tais considerações, nosso autor enfatiza que a Escandinávia não ficou imune ao virtual desaparecimento da família tradicional, como ocorreu no resto da Europa e no Ocidente, em geral. Enumera os fenômenos típicos da época: freqüência com que se dissolvem os casamentos dando lugar aos divórcios; feminismo, etc. E, quanto à escola, perdeu a aura que lhe atribuía os méritos da socialização, passando a dar lugar ao dissenso.
       Por fim, outro pólo de idêntica magnitude corresponderia à transformação do Estado numa entidade representativa dos interesses da maioria. Reconhece que certamente essa diretriz implicou na disseminação do paternalismo, o que foi entendido como resultado natural. Seja por efeito desses fenômenos indesejados, seja por que for, o certo é que, de igual modo, dá por desaparecida essa espécie de idealização.
       
       Paradoxalmente, depois da enumeração antes esquematizada, Francis Sejersted escreve o seguinte: “Há muitas razões para acreditar que aquilo pelo qual entendemos como Ordem Democrática ainda permanece e muitas políticas atuais acham-se direcionadas para defender as conquistas anteriores.” Por enquanto, acrescenta, “a política em muitas áreas é mais retrospectiva que futuro-orientada.”
       
       Segue-se esta enumeração.

  • As diferenças salariais continuam pequenas, tanto na Noruega como na Suécia.
  • A taxação é alta e o poder político grande.
  • O Welfare mantém-se idêntico em muitos aspectos.
  • As trade-unions continuam fortes.
  • Sobrevive o corporativismo.
  • Na vida, em geral, tudo continua como dantes.
  • Economicamente, o desempenho prossegue razoável.

Refere a continuidade de indicadores positivos: padrão de vida; competitividade da indústria e dos serviços; etc,
       
       A Escandinávia ocupa posição destacada no tocante a indicadores sociais entre os países da OCDE.
       
       Mais interessante, escreve, são os indicadores concernentes à coesão social. A esse propósito acredita que os dois países notabilizam-se pela ausência de conflitos, o que, visivelmente, não corresponde aos fatos.
       
       No afã de exaltação, contesta a observação daqueles autores, como Tony Judt, de que o estado de espírito geral seria melancólico, tomando por base o cinema de Bergman, as altas taxas de suicídio e autores escandinavos, presumivelmente representativos
       
       Adicionalmente, Francis Sejersted assinala que as alterações do capitalismo não se limitam à Escandinávia. Nos países desenvolvidos do Ocidente, as instituições que se destacam no plano financeiro seriam conglomerados de pequenos investidores, enquanto, valendo-se do que disse Galbraith, presenciaríamos a “burocratização das grandes corporações.”
       
       Em que pese o discurso contraditório, conclui: “A social democracia não corresponde ao fim da história; esta segue seu curso.”

Francis Sejersted
Francis Sejersted (nascido em 1936, em Oslo, capital da Noruega), destacado historiador, tendo pertencido ao Corpo Docente da Universidade de Oslo. Autor de extensa bibliografia. Pertenceu ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, sediado em Oslo. Desde jovem, é membro do Partido Conservador.

OUTRAS RESENHAS
 
Richard Neustadt.Poder presidencial e os presidentes modernos. The Free Press, New York, NY, 1991/ENAP/UNESP, 2008.
João Paulo M. Peixoto

Roberto Cavalcanti de Albuquerque – O desenvolvimento social do Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio Editora/FÓRUM NACIONAL, 2011, 207 p.
Antonio Paim

 
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