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Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012

 
COPA 2014 - Falta tudo para o Brasil

Sen. Demóstenes Torres *

       No dia 30 de outubro, completou-se quatro anos que o Brasil foi anunciado como sede da Copa de 2014. Desde então, algumas coisas foram iniciadas, mas, na prática, pouco foi feito até agora daquilo que é necessário ou que foi prometido. Falta tudo para o Brasil: reforma de estádios, ampliação de aeroportos, intervenções urbanas, adequações em portos... Diante desse cenário sombrio, já começa a parecer improvável que a infraestrutura básica das cidades-sedes esteja adequada para receber os jogos.
       
       Números do próprio governo desmentem o discurso oficial de que “todas as obras estão dentro do cronograma”. De acordo com o último balanço da Copa divulgado pelo governo federal, em setembro, 52 dos 81 empreendimentos anunciados para o evento ainda não saíram do papel. O mais grave de tudo, no entanto, é que com a desculpa de agilizar as obras, o governo federal criou artifícios ao arrepio da lei, como no caso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para eliminar licitações e afrouxar a fiscalização, abrindo uma torneira para a roubalheira generalizada.
       
       Outro ponto preocupante é que, enquanto obras engatinham, ninguém sabe ao certo quanto o mundial vai custar. Nem mesmo o governo tem uma estimativa do custo total do evento para os cofres públicos. Em janeiro de 2010, quando o ex-presidente Lula assinou a Matriz de Responsabilidade da Copa, a previsão do dinheiro a ser investido era de R$ 21,5 bilhões. Hoje, o custo da Copa está 26% maior, estimado em R$ 27,1 bilhões. Mas os números são conflitantes. Cálculos da Controladoria-Geral da União estimam gastos da ordem de R$ 24,024 bilhões. Enquanto que para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que mantém parceria técnica com a CBF, o custo total do Mundial gira em torno de R$ 112 bilhões.
       
       Estádios
       
       Os estádios, pelo menos na propaganda oficial, têm bom ritmo. Segundo o balanço oficial do governo, nove têm previsão de entrega até dezembro de 2012, são eles: Belo Horizonte, Cuiabá, Salvador, Brasília, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Fortaleza e Rio de Janeiro. Manaus deve ficar pronto em junho de 2013 e, São Paulo e Natal, apenas em dezembro de 2013.
       
       Mas, na prática, nem tudo caminha muito bem. A desconfiança é geral, principalmente quanto aos prazos de entrega das obras. Isso ficou muito claro no último evento realizado pela Fifa para divulgar o calendário dos jogos. Sem saber ainda quais estádios estarão prontos dentro do prazo, a Fifa não teve alternativa senão a de adiar em quase um ano a divulgação do calendário definitivo da Copa das Confederações. A solução foi a de anunciar que, por enquanto, quatro cidades receberão o torneio e outras duas – Salvador e Recife – ficarão condicionadas a inspeções nos próximos meses. A entidade deixou claro só confiar na entrega de menos da metade da meta prometida pelas autoridades brasileiras.
       
       O certo é que dificilmente todos os estádios ficarão 100% prontos a tempo para o torneio. A reforma do Beira-Rio, em Porto Alegre, por exemplo, está parada há quatro meses, com apenas 6,7% de execução. Os detalhes do contrato ainda estão em negociação com o Internacional, que é dono do estádio. Na Arena da Baixada, em Curitiba, parte das obras começou no último dia 4, mas até agora o modelo de financiamento não foi fechado, dando mostras de que não cumprirá o cronograma anunciado para as reformas.
       
       Já o Maracanã, que receberá a final do mundial, está com o orçamento estourado: estima-se que a reforma não vai sair por menos de R$ 1 bilhão. Em São Paulo, no estádio do Corinthians, as obras de terraplanagem mal começaram e também não se sabe o custo real do empreendimento. Por conta disso, a cidade ficou fora da Copa das Confederações. Ao lado de Natal (RN), que concluiu apenas 7% da construção da Arena das Dunas, a capital paulista ocupa a lanterna das obras de estádio do Mundial.
       
       Mobilidade urbana
       
       Mais desoladora que o atraso nas arenas é a inércia que toma conta das obras de mobilidade urbana, cuja imensa maioria não saiu do papel. Dos 49 projetos, apenas 9, em 5 cidades, estão em desenvolvimento. Ou seja, menos de 20%. O restante ainda está na fase de projeto ou sequer publicou as licitações de suas obras – o prazo limite é dezembro de 2011.
       
       Apresentadas para a população como o maior legado da Copa, as obras de mobilidade urbana terão investimento de cerca de R$ 12,1 bilhões. Porém, no mundo real, a situação é um pouco diferente. Até agora, de todas as cidades-sedes, somente Belo Horizonte foi contemplada com a liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar as obras urbanas. A capital mineira é a cidade mais avançada nesse quesito. De oito empreendimentos previstos, cinco já começaram.
       
       Enquanto isso, as demais cidades patinam no andamento das obras. Salvador, por exemplo, que tem a pior execução de obras entre as 12 cidades-sedes, sequer definiu os projetos que pretende realizar. Para facilitar a locomoção dos turistas, as autoridades ainda negociam com a União se será adotado o Bus Rapid Transit (BRT) ou metrô. Cuiabá, em Mato Grosso, também sofre do mesmo dilema. Todas as obras para o transporte público tiveram seus prazos estourados.
       
       Em Porto Alegre, de nove obras, há apenas uma em curso. Já em Curitiba, os nove empreendimentos dependem de licitações. O mesmo cenário se repete em Fortaleza, onde seis obras aguardam licitação. Em Natal, os únicos dois empreendimentos ainda estão sendo projetados. E em Brasília, as duas obras previstas para facilitar o acesso da população aos principais pontos do evento estão paralisadas por irregularidades. O despreparo é tão escancarado, que as cidades-sedes já admitem organizar jogos com a infraestrutura atual e recorrer a feriados para minimizar problemas.
       
       Portos
       
       Na questão dos portos, o Brasil mais uma vez paga o custo da herança maldita deixada pelo governo Lula. Terminais congestionados, assoreamento, e atrasos crescentes nos embarques e desembarques são gargalos visíveis que refletem a decadência da infraestrutura dos portos – por onde são escoadas mais de 75% das nossas exportações.
       E, mesmo com a capacidade quase esgotada, os portos carecem de tratamento prioritário do governo. Segundo estudo do Ipea, os portos brasileiros precisam de investimentos de pelo menos R$ 42,8 bilhões para suprir a atual demanda. No entanto, mal executado, o PAC prevê a aplicação de apenas R$ 9,3 bilhões nos portos, o que corresponde a 23% das necessidades de investimento. Não é estranho, portanto, que no ranking mundial de qualidade dos portos o Brasil ocupe o 130º entre 134 países.
       
       Para a Copa, segundo o último balanço da União, o governo prevê investimentos de cerca de R$ 890 milhões nos portos, mas até agora nada andou para frente. Das sete cidades beneficiadas, apenas uma, Manaus, teve seu projeto aprovado, mas a obra continua emperrada. As obras em Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Santos ainda estão em processo de licitação.
       
       Aeroportos
       
       Outro exemplo emblemático do atraso e do improviso que têm dado o tom da preparação brasileira para a Copa de 2014 são os aeroportos. Apesar de o investimento total somar cerca de R$ 6,5 bilhões, as obras em cinco dos 13 aeroportos das cidades-sedes até agora não decolaram. São eles: Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador. Um dado preocupante é o baixo ritmo dos investimentos sob responsabilidade da Infraero, que, entre 2003 e 2010, conseguiu executar apenas 44% dos recursos previstos para os aeroportos.
       
       Com o Estado incapaz de tocar as obras, a iniciativa privada finalmente foi chamada a participar do desenvolvimento do setor. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, por exemplo, teve seu controle concedido em agosto para um consórcio argentino-brasileiro. O governo prevê também a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (o maior e mais movimentado do país), Viracopos, em Campinas, e de Brasília. Aliás, as chamadas “privatizações”, apesar de tão amaldiçoadas pela militância petista, já chegam tarde para a Copa 2014.
       
       Levantamento de 2011 do Ipea, órgão do governo federal, mostra que dez dos 13 aeroportos relacionados à Copa não estarão prontos em 2014. E, se concluídos a tempo, a capacidade dos aeroportos já reformados estará aquém da demanda prevista pelo país durante o Mundial. Dessa forma, pelo menos dez aeroportos devem operar acima de sua capacidade. Sobra apenas a alternativa de usar os terminais provisórios.
       
       Dessa forma, quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede do Mundial de 2014, o governo escancara o total despreparo em cumprir o cronograma básico das obras para o Mundial, pondo em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país. O tempo passou e hoje pairam preocupantes indefinições sobre as cidades-sedes. A prometida infraestrutura urbana continua no papel, os portos não andaram, os estádios caminham a passos lentos e os aeroportos até agora não decolaram. Fora dos gramados, diante desse quadro de inoperância, há um risco concreto de a população do Brasil não melhorar a qualidade de vida após o final dos grandes eventos esportivos.

Sen. Demóstenes Torres
Procurador de justiça em seu estado natal, destacando-se nesse setor, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) notabilizou-se ao exercer as funções de Secretário de Segurança, logrando reduzir a criminalidade e ter o seu desempenho reconhecido pela ONU. Elegeu-se senador em 2006, com expressiva votação. Graças à sua atuação na Câmara Alta, tem sido sucessivamente incluído entre as personalidades mais destacadas do Congresso Nacional.

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