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Ano IV - n. 15 - janeiro / março, 2012

 
A singularidade da questão social na Alemanha

Leonardo Prota *

       O tema considerado neste artigo tem sido muito estudado; porém, notadamente do ponto de vista do próprio movimento sindical ou da social democracia. É natural, com efeito, que chame a atenção e seja alardeada a participação dos sindicatos alemães, como acionistas, de grandes empresas --ou a circunstância de que, na recente alteração do modo de financiamento das aposentadorias o poderoso Sindicato dos Metalúrgicos haja criado o seu próprio Fundo de Pensões, em parceria com um grande banco. Contudo, o surgimento dessa tradição terá sido enormemente facilitada pela predisposição do empresariado em fomentar o princípio da parceria. Tem sido destacado o sucesso do chamado “capitalismo renaniano” em suscitar entre os trabalhadores o interesse no aumento da produtividade, circunscrevendo as disputas à distribuição dos resultados, ainda assim preferentemente na base da negociação. E não só isto. Essa abertura mereceria a imprescindível teorização, tendo cabido à democracia cristã empreendê-la.
       
       É o que nos dispomos a demonstrar, nesta oportunidade.
       
       Para tanto, partiremos das difíceis condições nas quais se deu a reconstrução da Alemanha, no último pós-guerra, com o propósito de enfatizar a dimensão cultural desse processo, nem sempre destacada.
       
       Derrotada na última guerra, a Alemanha teve, na verdade, que ser reconstruída. A aviação tivera pela primeira vez atuação marcante no conflito bélico, afetando centros urbanos distanciados das frentes de batalha, que não se dava no passado. Assim, o país defrontava-se com cidades devastadas, estradas e pontes sumidas do mapa, centros industriais aos frangalhos --tudo precisava ser pacientemente refeito. Nesse processo apareceu uma dificuldade adicional, outro tipo de reconstrução, muito mais complexa: o soerguimento cultural. Temos em vista a circunstância de que, tendo o país sido dividido em zonas de ocupação (inglesa, francesa e americana, no Ocidente; e russa, no Leste), a parte oriental do país foi transformada num satélite da União Soviética, a denominada República Federal Alemã (RDA). A reconstrução passava a revestir-se de componente ideológica, não uma componente qualquer, mas justamente a que dominaria grande parte do século XX: o confronto, considerado decisivo, entre capitalismo e comunismo/socialismo.
       
       No Ocidente criou-se a República Federal Alemã (formalmente a 23 de maio de 1949). A RFA conseguiu engajar a população no projeto de reconstrução. Os dados adiante são ilustrativos dos avanços conseguidos. Em 1947, a produção de gêneros alimentícios equivalia a 51% dos níveis de 1938. O empenho de superação de tal quadro torna-se evidente a partir do registro de que, no segundo semestre de 1948, a produção industrial expandiu-se em 50%, alcançando a marca de 76% dos níveis de 1936. Aos poucos, a referência á Alemanha Ocidental muda radicalmente. Fala-se agora em “milagre alemão”.
       
       Paralelamente, contudo, era necessário recuperar algumas tradições culturais que haviam sido brutalmente esmagadas pelo nazismo. Em primeiro lugar, a restauração das formas de convivência democrática. Neste particular, cabe destacar a notável idéia de criação de Fundações Partidárias com recursos públicos. Essa iniciativa corresponde à principal inovação ocorrida no âmbito dos partidos políticos ocidentais desde meados do século passado. Os mais destacados analistas políticos reconhecem unanimemente o papel desempenhado pelas Fundações Partidárias, em especial na Europa no que se refere à valorização das práticas democráticas. No caso particular da Alemanha Ocidental, sobressai o sucesso resultante do trabalho desenvolvido não só pela Fundação Konrad Adenauer, da democracia cristã, como aquela criada pelo Partido Social Democrata (Fundação Friedrich Ebert).
       
       No plano das atividades econômicas, a tarefa primordial consistia em enterrar o brutal intervencionismo posto em prática pelos nazistas. Para que se tenha idéia de como se tornara arraigada essa mentalidade, basta o exemplo que se segue. Os nazistas haviam introduzido o controle de preços em 1936. Após a derrota, os comandantes das forças de ocupação das três zonas que deram origem à Alemanha Ocidental decidiram mantê-lo.
       
       Tem lugar o primeiro grande embate contra o intervencionismo, com destaque para Walter Eucken (1891/1950), da Universidade de Friburgo, que criara um grupo com o propósito de preservar o conhecimento das doutrinas econômicas clássicas. Fazia parte desse grupo Ludwig Erhard (1897/1977), a quem caberia justamente formalizar a versão alemã contemporânea da economia de mercado. É nesse processo, ainda em 1947/48, que aparece a idéia de proceder-se à reintrodução das práticas liberais enfatizando desde logo a singularidade da experiência alemã nessa matéria.
       
       Esquematicamente pode-se dizer que, desde que a Alemanha empreende vitoriosamente o caminho da Revolução Industrial, basicamente na segunda metade do século XIX, aparecem estas características:
       
        1ª) Presença marcante da iniciativa privada que, desde então, atua associada à pesquisa que se institucionaliza na Universidade. A partir dessa época, a indústria química alemã notabiliza-se pela oferta de novos produtos, tornada possível pela pesquisa universitária. E tal ocorre projetando marcas sustentadas por empresas privadas. Progressivamente, ocupam idêntica posição destacada outros ramos industriais.
       
        2ª) Desde Bismark (Otto Von Bismarck- 1815/1898; chefe do governo prussiano nas últimas décadas do século, artífice da reunificação alemã, ocorrida em 1871), a Alemanha dá início à construção do que viria a ser denominado de Estado de Bem Estar Social. O modelo alemão (bismarkiano) torna-se uma referência. Singulariza-se, desde o começo, pela presença do Estado, do patronato e do operariado. Com o tempo este seria o modelo predominante na Europa. Na época, entretanto, tratava-se de solução original. O modelo inglês, por exemplo, era então capitaneado exclusivamente pelas Trade Unions.
       
        3ª) Os socialistas alemães, embora dizendo-se marxistas, aderiram ao sistema democrático representativo e abandonam o caminho revolucionário preconizado por aquela doutrina.
       
        4º) O patronato, por sua vez, diligenciou no sentido de atrair a nova espécie de sindicalismo para a identificação de pontos em comum, na condução dos empreendimentos, tratando de resolver as divergências pela prática da negociação.
       
       Portanto, a reintrodução das práticas liberais, na atividade econômica, tinha que levar em conta essa tradição. Encontrou-se uma denominação que de pronto atende a essa condição: economia social de mercado.
       
       Veja-se como a definição de economia social de mercado, constante do Programa do Partido Popular Europeu, destaca precisamente a singularidade assinalada.
       
       Eis a definição de que se trata:
       
        “A história e a experiência demonstraram que a iniciativa privada, a livre empresa, a concorrência, a disciplina dos mercados, a abertura e o livre intercâmbio são os verdadeiros motores do progresso econômico. De igual modo, a autonomia das organizações sindicais e patronais, a livre negociação entre estas das condições do trabalho e de sua remuneração; sua participação e responsabilidade na gestão dos sistemas de proteção social revelaram-se as melhores garantias do progresso social, intervindo os poderes públicos somente para determinar as regras do jogo e assegurar o respeito do bem comum que haja sido estabelecido e se ache negligenciado ou ignorado. O mesmo se pode dizer da subsidiariedade. A liberdade dos empreendimentos e o direito de deles tirar lucro compensador tem por corolário um dever de solidariedade e de justiça diante das outras partes integrantes da empresa, do mesmo modo que o respeito à lei e esforçar-se por melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos, criando a prosperidade para todos. Noutros termos, todos os setores da política (em particular as políticas econômica, financeira, de formação e educação, do emprego e social) devem colaborar no sentido de garantir a coesão interna de nossas sociedades.”
       
       Em que pese a observância do princípio da brevidade da exposição, torna-se imprescindível referir a obra, sucessivamente ampliada --entre 1957 e 1963 --, traduzida em diversas línguas, a que deu o título de Bem estar para todos, da autoria de Ludwig Erhard porquanto é precisamente ali que se estabelecem os princípios doutrinários da economia social de mercado. Tenha-se presente que foi Ministro da Economia no primeiro governo da RFA, liderado por Konrad Adenauer (1876/1967), tornando-se Chanceler nos anos sessenta.
       
       O principal postulado da economia social de mercado, segundo o autor, consiste no seguinte: “bem estar para todos” e “bem estar através da concorrência” são inseparáveis. O primeiro caracteriza o fim e, o segundo, o meio apto para alcançá-lo.
       
       O desdobramento dessa política exigiu uma lei anti-cartel. Justifica-a: “Aqueles patrões que julgam poder criar cartéis, com base nas modernas tendências do desenvolvimento econômico, situam-se no mesmo plano do ideário social-democrata, ao preconizar que a automação do processo produtivo pressupõe seja a economia dirigida pelo Estado.”
       
       As manifestações típicas de egoísmo não seriam atributo exclusivo do patronato. Do lado do movimento operário é preciso exigir que aceite o princípio de que os aumentos salariais guardem estrita dependência do incremento da produtividade. A solidez da moeda completa o quadro. Afirma a esse respeito: “É muito mais fácil dar a cada um um pedaço maior de um bolo que registra crescimento do que pretender tirar partido de uma disputa sobre a divisão de um bolo pequeno porquanto, dessa maneira, cada vantagem, necessariamente, engendra uma desvantagem.”
       
       Erhard comprova o sucesso dessa política comparando o índice do consumo privado, na Alemanha, com aquele verificado nos países membros da Comunidade Econômica Européia, entre 1950 e 1960, correspondendo a 1950 o índice 100. Enquanto na Alemanha, naquele último ano, o índice registrado é de 201, na Inglaterra alcança 128 e, na França, 153. Nesse particular, a Alemanha supera mesmo os Estados Unidos, onde o índice do consumo privado, em 1960, comparado a 1950, era de 136.
       
       Erhard soube convencer os seus compatriotas de que a responsabilidade pela estabilidade da moeda não é exclusiva do Estado. Insiste em que os sindicatos não devem servir de massa de manobra de especuladores (e não autênticos empresários) que dissociam aumento de salário de aumento da produtividade, com base na elevação dos preços dos produtos. Para alcançar esse convencimento, usa argumentos morais e não apenas aqueles estritamente econômicos.
       
       Erhard lembra que, no pós-guerra, considerava-se uma fatalidade que os alemães se conformassem com a penúria da existência (por exemplo: um par de sapatos novo a cada dez anos; um único terno ao longo da vida adulta; apenas uma em cada cinco crianças ter condições de usar fraldas; etc.) sem se dar conta que resultara basicamente do dirigismo econômico. Conclui: “A prova do ilimitado alheamento da realidade que caracterizava o dirigismo econômico residia no fato de acreditar que o destino de um povo podia ser determinado a longo prazo por um balanço de matérias primas e outros dados estatísticos. Esses mecanicistas e intervencionistas em matéria econômica não faziam a menor idéia do dinamismo que é capaz de surgir quando se permite a um povo retomar consciência do valor e da dignidade que a liberdade representa.”
       
       Justamente essa advertência serve para comparar o desempenho da RFA e da RDA. Embora fossem notórias as diferenças no que respeita ao padrão de vida, nas duas sociedades, não se fazia idéia do atraso que representou para aquela região a vigência do regime comunista, durante cinqüenta anos. Por mais que se soubesse do chamado “subemprego disfarçado”, vigente na Rússia e países satélites, surpreendeu ao Ocidente os níveis de desemprego que tiveram de suportar. O mesmo se diga da devastação ambiental.
       
       Por fim, indico que o orçamento da Alemanha expressa bem o que se pretende designar como “Estado Social”. No conjunto, o denominado orçamento social responde por cerca de 70% da despesa pública.
       
       Do que precede, acredito que, a par de destacar a singularidade da atuação do sindicalismo alemão, torna-se evidente que o desdobramento de seu comportamento, nas relações estritamente de trabalho, resultou da disposição do empresariado de fazê-las repousar na parceria,, tradição que encontraria o seu corolário na obra de Erhard e no programa do Partido Popular Europeu, nele inspirado.

Leonardo Prota
Nasceu na Itália, naturalizando-se brasileiro. Basicamente desenvolveu extensa obra educacional no Norte do Paraná, nos três níveis de ensino, jubilando-se como professor titular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pioneiro na organização do ensino de informática em nível superior. Encontrando-se entre os fundadores do Instituto de Humanidades, atua como seu diretor executivo (www.institutodehumanidades.com.br)

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