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Ano I - n. 3 - janeiro / março, 2009

 
Convergências e divergências entre liberalismo e social democracia: novos termos de um velho debate

Fabiano Santos *

       1. Introdução
       
       Neste pequeno ensaio, proponho algumas reflexões em torno da atual disjuntiva liberalismo versus social democracia. Os termos “liberalismo” e “social democracia” são utilizados para expressar tanto as correntes de pensamento político advindas da tradição liberal, por um lado, e da tradição socialista, por outro, quanto as forças políticas coordenadas em torno de partidos colocados em lados opostos do espectro político na Europa Ocidental e, mais recentemente, em alguns países da América Latina. O ponto central da argumentação é relativamente simples: embora existam desde pelo menos o pós-guerra confluências importantes no que concerne a prática política dos partidos políticos de inclinação liberal e os de inclinação socialista, diferenças essenciais permanecem, diferenças que dizem respeito não apenas à doutrina sobre qual deve ser o papel do estado na vida social, mas também a interesses concretos de atores que são no dia a dia afetados por políticas que resultam de uma ou outra orientação. Diferenças afinal que conferem sentido à persistente disputa política e doutrinária entre liberais e social-democratas no contexto das democracias representativas contemporâneas.
       
       Organizei o ensaio da seguinte forma: na próxima seção discuto alguns aspectos em torno da definição de liberalismo e social democracia, chamando a atenção, neste último caso, para a trajetória histórica de formação das forças políticas que gravitam em torno da social democracia; na terceira seção, apresento os contornos mais gerais da disputa político-partidária travada entre os liberais e a social democracia do pós guerra até o início da era da globalização. Na quarta, exponho os termos nos quais a disputa se dá na atualidade, após terem os efeitos da globalização transformado o modo pelo qual se organizam as relações entre o estado e a economia. Na conclusão, tento adaptar a discussão pretérita à conjuntura política contemporânea no Brasil. Uma última advertência se faz necessária – alguma ênfase será conferida às questões envolvendo a social democracia, pois assumo que o leitor possui conhecimento suficiente a respeito da trajetória e fundamentos da teoria liberal sobre o funcionamento da ordem social.
       
       2. Questões de Terminologia e Breve Histórico.
       
       Quando se fala de liberalismo poucas dúvidas surgem em torno daquilo que o termo quer designar. Liberalismo é um conceito amplo que faz referência a um corpo doutrinário com diversas ramificações, dotado, contudo, de um núcleo comum muito bem definido: a idéia de liberdade individual como fundamento da ordem. O liberalismo econômico caracteriza argumentos, políticas, ou teorias que defendem o livre empreendimento, a busca individual pelo bem-estar material como a melhor maneira de se atingir o desiderato coletivo de desenvolvimento econômico e ampliação da riqueza agregada. O liberalismo político se apóia nas idéias de livre expressão de opiniões e de livre organização para a defesa e veiculação de tais opiniões (1). O termo social democracia não permite tão fácil exposição, mas vale o desafio até porque através da reflexão em torno da definição do próprio conceito, várias e cruciais questões podem ser levantadas sobre as relações entre as duas correntes sob exame neste ensaio.
       
       O primeiro corpo doutrinário a que devemos remeter é o socialismo. Trata-se amplo conjunto de teorias e argumentos normativos a respeito da ordem social, conjunto que se assenta sobre a idéia de igualdade, não apenas de oportunidades para a ação, mas também de resultados. Ao mesmo tempo, as teorias econômicas de persuasão socialista têm, em comum, a percepção de que uma ordem econômica baseada na propriedade privada de bens e serviços leva à indesejável diferenciação de riquezas. Assim sendo, no âmbito político, o socialismo defende a idéia de acordo com a qual o governo deve agir para minimizar a desigualdade distributiva resultante de esforços individuais de aumento do bem-estar material.
       
       A discussão ganha em complexidade quando adicionamos “democracia” ao termo socialismo, de onde chegamos ao conceito de social democracia. Na verdade, as relações entre democracia representativa e social democracia dizem respeito à própria fundação desta última corrente, relações que se iniciam no debate político e doutrinário ocorrido no interior dos partidos e círculos intelectuais socialistas no fim do século XIX na Europa (2). Debate especificamente agudo entre teóricos filiados à tradição marxista, que viam nas instituições representativas a manifestação política da supremacia burguesa, característica da ordem capitalista, e pensadores, publicistas e ativistas que percebiam na democracia representativa a forma essencial de organização política de uma ordem baseada no socialismo.
       
       Visto de hoje em dia, a aparência é que a opção pelo formato democrático representativo de socialismo teria sido algo tranqüilo e sem maiores idas e vindas. A realidade foi bem diferente e cheia de nuances sobre cujos contornos é válido discorrer (3). Em primeiro lugar, é fundamental frisar diferenças havidas no que concerne às experiências nacionais de formação dos partidos de esquerda. Se na Inglaterra o Labor Party surge como iniciativa de um movimento sindical atuante e num contexto intelectual marcado pela forte presença do utilitarismo como filosofia pública e ausência do nacionalismo, na Alemanha, assim como em vários outros países da Europa continental, o Partido Social Democrata nasce paralelamente e em conjunção com a formação das centrais sindicais e num contexto intelectual em boa medida refratário ao liberalismo e receptivo ao nacionalismo. Se na Inglaterra, o formato eleitoral da disputa política, assim como o parlamento como fonte de definição do governo, já vinham de muito tempo estabelecidos, não dando margem a questionamentos sobre a legitimidade destes procedimentos, no continente as experiências de formação dos estados nacionais foram muito mais tortuosas, expondo as regras do jogo democrático competitivo permanentemente expostas a confrontações verbais e de fato.
       
       Em segundo lugar, relevante ressaltar que somente depois da segunda guerra os partidos socialistas completam o abandono dos princípios que nortearam a fundação de tais organizações, princípios que negavam a validade normativa da democracia representativa. Essencialmente, três eram os fios condutores da ação dos socialistas: 1) o caráter revolucionário da tomada de poder pelo proletariado; 2) o caráter uniclassista do partido; 3) a coletivização dos meios de produção.
       Pelo primeiro movimento, os trabalhadores e intelectuais de esquerda decidem que a via adequada para se alcançar o socialismo seria a via eleitoral, ou seja, adotou-se a idéia de uma revolução pacífica através do sufrágio. O conflito econômico teria como solução inevitável a ascensão dos socialistas ao poder, pois estes teriam, em uma sociedade de classes baseada no modo capitalista de produção, o apoio da maioria do eleitorado. A verdade, todavia, foi que as sociedades capitalistas acabaram não se polarizando, não configurando assim uma situação em que uma classe de proprietários dominaria uma maioria de proletários. A partir desta constatação, os socialistas ampliam a busca por apoio eleitoral, promovendo coalizões com os extratos médios de renda, pequenos proprietários rurais e profissionais liberais. Com isso, os partidos de esquerda deixam de ser um instrumento dos trabalhadores em sua luta para a tomada do poder, tornando-se instituições especializadas na competição eleitoral e na socialização política de candidatos ao exercício da representação política e da gestão do estado. Mas a ampliação do apelo eleitoral e a tentativa de formar coalizões com setores outros que não os trabalhadores acabou por impor a moderação das propostas políticas da esquerda, especialmente, a tão cara idéia de coletivização dos meios de produção teve de ser abandonada.
       
        É importante notar que o abandono de tais princípios não decorreu de decisão pronta e acabada, a partir de constatação teórica sobre os melhores rumos que o socialismo haveria de tomar. Ocorreu, isso sim, como conseqüência de uma realidade política e econômica com a qual os partidos de esquerda vinham se deparando, realidade que impunha, como ainda impõe, limites muito estreitos ao que é possível realizar. Não se tratou pura e simplesmente de um abandono de princípios dogmáticos, mas sim uma adaptação de tais princípios aos termos sob os quais a luta política dos socialistas se desenvolveu desde o seu nascimento – quais sejam, os termos colocados pela ordem capitalista conjugada à democracia representativa.
       
       O objetivo aqui não é o de recontar a história dos partidos social-democratas e de sua trajetória de moderação e acomodação aos termos da ordem capitalista, mas sim o de através de uma visão mais panorâmica, definir de forma mais precisa o que se quer dizer quando se utiliza o conceito de social-democracia – quando se fala em social democracia atualmente se fala dos partidos e movimentos intelectuais que, com origem no socialismo e na luta dos trabalhadores por inserção política e controle do governo, acabaram por moderar suas pretensões, adaptando-se ao contexto de pluralismo político e economias de mercado que caracterizam a ordem capitalista associada à democracia representativa.
       
       Mas este sentido de adaptação também ocorre no âmbito do liberalismo. No nascimento do sistema representativo, as noções de liberdade de opinião, expressão e organização encontravam-se vinculadas à idéia de um governo sob controle, limitando-se a agir apenas na medida em que sua intervenção fosse necessária para compatibilizar o exercício de liberdades individuais. A própria institucionalização do parlamento, tanto quanto o surgimento da noção de oposição política resultam da luta pela imposição de limites ao exercício do poder pelo estado. A eliminação das barreiras à participação política, sobretudo a restrições vinculadas à critérios de renda, eliminação que decorreu das reivindicações das classes desfavorecidas por inserção política, acaba transformando a natureza da intervenção do governo na vida social. Em outras palavras, a participação política de grupos e indivíduos localizados nos estratos inferiores de renda, fenômeno que resulta das reformas democratizantes de início do século XX, acabou por criar uma nova concepção do papel do estado na economia – algo que veio a se refletir de forma aguda através da criação dos estados de bem estar social e organização do aparato de intervenção econômica do estado sob inspiração do keynesianismo.
       
       3. Liberalismo, Social Democracia e Competição Política no Pós Guerra
       
       O modelo de competição política que se instaura ao final da segunda guerra na Europa Ocidental, e em boa medida também nos Estados Unidos, pode ser entendido como uma disputa entre duas visões a respeito de como deve se dar a intervenção do estado na vida social e na economia, de como devem se organizar as relações entre estado e sociedade, enfim sobre como a própria política institucional deve funcionar. Analiso em seguida cada um destes aspectos, mas antes vale a pena retomar algumas das conclusões a que chegamos ao final da seção anterior.
       
       A democracia representativa como sistema político que organiza os conflitos que emergem entre atores sociais e grupos econômicos típicos de uma ordem industrial, capitalista, baseada no mercado, resultou de um processo de dupla acomodação. De um lado, os socialistas abrem mão gradualmente dos princípios básicos que nortearam sua formação enquanto movimento intelectual e político, abdicação cuja raiz se encontra na adesão, em princípios, desconfiada e instrumental, mas que depois adquire adequada formalização estatutária em programas de partidos e manuais de teoria política, às instituições da democracia política como único meio legítimo de conquistar e exercer o poder. De outro, os liberais, e as forças sociais e econômicas que o apóiam como movimento intelectual e político, aceitam a realidade de um estado que intervêm na economia para mitigar os efeitos distributivos advindos do funcionamento da ordem de mercado, a nível micro, e, no nível macro, para impedir que ciclos de negócios e os ups and downs característicos da economia capitalista afetem de forma aguda o emprego, os salários, em suma o bem-estar das populações menos favorecidas.
       
       Não obstante a convergência, diferenças profundas permanecem entre liberais e socialistas, agora sim assumindo o label social democrata, no que se refere a questões cruciais no relacionamento entre governo e sociedade, governo e economia. Tal como dito no início da seção, é pertinente destacar pelo menos quatro pontos de divergência:
       
       Uma primeira disjuntiva é aquela que diz respeito ao modelo de política social adotados em países com tradição social democracia mais forte vis-à-vis as formas de intervenção social tradicionais em países onde o liberalismo exerce maior influência (4). No modelo social democrata, o estado deve estar aparelhado para impedir manifestações de desigualdade de resultados. O sistema de transferência de renda, o aparato tributário, os serviços públicos de saúde e educação e o sistema previdenciário são baseados nos princípios da universalização e desmercantilização. Independentemente da origem social e do status ocupacional todos os indivíduos têm acesso a um mesmo nível de renda básico, a um mesmo nível de remuneração após a idade ativa, aos mesmos serviços de educação e renda. Em contraste com este modelo, a intervenção social de corte liberal é residual, sendo o estado acionado para minimizar os efeitos mais agudos da pobreza – testes de meios, diversificação da natureza dos serviços de saúde e educação, robustez dos serviços privados de ensino e sistemas de aposentadoria menos generosos são as marcas distintivas neste modelo. A idéia aqui é a de se gerar condições mínimas para que o indivíduo desenvolva suas próprias capacidades de lutar pela ampliação de seu bem estar material.
       
       Uma segunda disjuntiva importante diz respeito aos objetivos macroeconômicos almejados por governos de inclinação social democrata versus governos de inspiração liberal (5). No primeiro tipo de governo há uma ênfase sobre a variável “emprego”, enquanto no segundo tipo a ênfase recai sobre a inflação. Os trade-offs são distintos nos dois casos: ao passo em que social-democratas aceitam níveis maiores de inflação em troca de níveis menores de desemprego, liberais aceitam diminuir a população empregada em troca de estabilidade maior no nível de preços.
       
       Uma terceira disjuntiva incide sobre o modelo societal, isto é, os modos de interação estado/sociedade. Pode-se dizer que existe uma afinidade entre o liberalismo e o modelo societal denominado “pluralismo” por boa parte da análise política moderna, sendo este modelo, de resto, o eixo central da cultura política norte-americana (6).
       
       Neste modelo, liberdade e igualdade de oportunidades se combinam para efetuar a defesa dos interesses individuais que se encontrem de acordo com as leis de natureza. Os indivíduos formam grupos de interesse que se dispersam pelo mundo político, concorrendo uns com os outros na busca de aderentes, e que exercem pressão desde o exterior sobre o governo, cujo papel seria assim o de uma espécie de árbitro do conflito social. A importância do conflito, por sua vez, é justamente o de moderar o exercício do poder pelo governo – a dispersão de interesses, a multiplicação de clivagens a separação estrita das esferas pública e privada, tudo isso conspiraria para a convivência pacífica entre liberdade e igualdade, esta entendida como igualdade de oportunidades.
       
       É possível sustentar, assim, que a moderação do exercício do poder, objetivo fundamental do modelo societal liberal pluralista, decorre da própria estrutura social. A complexa rede de interesses cruzados e clivagens múltiplas sobre a qual se assenta a ordem social capitalista, baseada que é na divisão do trabalho, dá origem à diversidade de grupos e associações, marca essencial do pluralismo. A política neste contexto é entendida como um espaço aberto, ocupado por grupos de interesse na medida em que temas de políticas públicas que afetem tais grupos tornem-se objeto de decisão governamental. Uma vez tomada a decisão, os grupos se desfazem dando lugar a representantes de interesses alternativos. O entrechoque e competição de grupos pela melhor decisão garante que nenhum interesse essencial seja inapelavelmente prejudicado no processo político, preservando-se desta maneira as liberdades fundamentais do indivíduo pelo estado.
       O modelo societal, ou modelo de relações estado/sociedade, típico da social democracia é o chamado neo-corporativismo. Neste modelo, a moderação do exercício do poder político decorre de acordo com lógica do contato face a face. A idéia força aqui é o de inclusão e criação de espaços de deliberação nos quais os interesses em conflito estejam representados. É princípio básico que as minorias façam parte da tomada de decisões e que estas representem a realização sempre parcial dos projetos específicos dos diversos atores em cena.
       
       Para que tal modelo seja minimamente eficaz alguns pressupostos devem ser observados. Em primeiro lugar, não há como pensar em grupos que se formam e desfazem no medida em que os issues adquiram maior ou menor importância no debate público, pois os atores devem ter assento de alguma forma permanente nos fóruns de negociação. Em segundo lugar, os grupos que negociam políticas públicas junto ao governo devem ter mesmo tempo monopólio de representação dos interesses por eles representados. Na lógica do face a face não faz sentido imaginar haver competição no interior dos grupos que fazem parte dos fóruns de deliberação.
       
        Em último lugar, não há como pensar em uma separação estrita entre o espaço público e o privado. Governo e grupos convivem em relação simbiótica, o primeiro delegando ao segundo responsabilidades de implementação das políticas deliberadas, ao passo em que o governo, também ele, é partícipe dos processos de negociação, com interesses e visões próprias sobre como dever ser a tomada de decisões públicas.
       
       Esta discussão nos leva à última disjuntiva entre liberalismo e social democracia e que diz respeito à prática de montagem e formação de governos com uma ou outra inclinação, ou seja, as distintas tradições de solução do problema da governabilidade. De novo seguindo a linha de análise sugerida por Bergounioux e Manin (1989), é razoável afirmar que a tradição de governos de inspiração social-democrata é a de compartilhar o poder com minorias, sendo a solução para o problema da governabilidade resultado de uma concepção condominial de poder. De outra forma, a tradição liberal segue a linha de concentração do poder de governar na maioria eleita para este fim, ou seja, uma concepção majoritária de democracia. A solução para o problema da governabilidade, segundo esta concepção, se encontra na construção de cartéis parlamentares, segundo o modelo de Cox e McCubbins (1993) para a análise dos anos de supremacia democrata no Congresso caso norte-americano.
       
       Estes modelos se expressam, no primeiro caso, ou através montagem de governos minoritários, nos quais a participação da oposição e de partidos independentes é crucial para a aprovação da agenda governamental, ou governos supermajoritários, heterogêneos ideologicamente e com altos custos de transação intra-gabinete. No segundo, tenderíamos a ver a organização de gabinetes estritamente majoritários, em que é dispensada a colaboração da oposição para a definição e viabilização das matérias enviadas pelo governo ao Legislativo.
       
       Estas quatro disjuntivas marcaram durante várias décadas a disputa entre liberais e social-democratas no âmbito político, econômico, no debate intelectual, acadêmico ou na imprensa. A partir das crises do petróleo e aparente falência do modelo keynesiano de administração da economia mudanças importantes começam a se insinuar nos termos em que se desenvolve a disputa. Ao mesmo tempo, a globalização financeira, a intensificação dos fluxos de comércio internacionais, alterações demográficas e na estrutura produtiva das firmas diminuem a capacidade dos estados nacionais e de seus governos em definir para si políticas econômicas e modelos de intervenção social, sobretudo sem levar em consideração processos econômicos e decisórios estabelecidos em outros países, parceiros tanto comerciais, quanto no âmbito financeiro. Tais mudanças e seus impactos sobre a competição política entre liberais e social-democratas são objeto da seção a seguir.
       
       4. Novos Contornos do Conflito Político a Era da Globalização.
       
       A distinção entre partidos de esquerda e partidos conservadores tornou-se algo controverso no contexto europeu, berço da experiência de conquista do poder pela via eleitoral de partidos e coalizões de tonalidade socialista. E isto para não lembrar do sistema bipartidário norte-americano, onde a diferença entre democratas, de perfil mais liberal, e republicanos, mais conservadores, é, a todo momento, posta em dúvida. Mas por que, afinal, surge a controvérsia?
       
       O termo globalização é uma espécie de síntese dos fenômenos usualmente lembrados como causas da diluição das diferenças antes existentes entre os liberais e os social-democratas. Transformações importantes no mundo do trabalho, com impactos igualmente significativos na estrutura das ocupações, contribuíram para diminuir o poder de barganha dos sindicatos. Mudanças demográficas, com o envelhecimento da população, reduzindo a relação população economicamente ativa/população em idade de se aposentar agravaram a pressão fiscal sobre o estado, já sobrecarregado pelo conjunto de responsabilidades assumidas em décadas de welfare state. A intensificação do fluxo de comércio internacional impôs o aumento da produtividade dos setores voltados para exportação vis-à-vis os setores engajados em atividades voltadas para o mercado interno, o que aguça o conflito distributivo no interior dos grupos que antes caminhavam juntos em negociações em torno de políticas de renda. A internacionalização financeira impôs a necessidade de maior coordenação nas políticas monetárias, mitigando drasticamente a liberdade que os governos possuíam de, através do câmbio, estimular as exportações e com isso o nível de atividade econômica.
       
       Em uma palavra, a globalização comprometeu o bom funcionamento dos pressupostos que orientavam a ação dos partidos social-democratas durante o período imediatamente posterior à segunda guerra até meados dos anos 80 do século XX. As perguntas cruciais que intelectuais e lideranças políticas se faziam era: haveria ainda espaço para diferenças significativas entre liberais e social-democratas no contexto do capitalismo globalizado? Teria o modelo societal neo-corporativo chances de sobrevivência neste novo contexto? Não teria a homogeneização das políticas macroeconômicas levado à diluição definitiva entre governos de inclinação liberal e governos de inclinação social-democrata? Não estaria o welfare state fadado ao desaparecimento? Muitos responderam sim (7). A história, contudo, não lhes deu razão.
       
       O que estudos recentes mostram é que diferenças significativas entre governos de esquerda e direita na Europa permanecem, sobretudo no que tange o modo pelo qual são enfrentados os desafios colocados pela globalização (8). É bem verdade que esta, entendida como um contexto de maior mobilidade de capital financeiro e todo o elenco de fenômenos enumerados acima, trouxe restrições à capacidade de governos nacionais utilizarem a combinação de política monetária com endividamento público para estimular a economia. Em outras palavras, a conseqüência política mais importante da globalização foi a de tornar inviável a terapia keynesiana clássica, adotada durante décadas pelos social-democratas, como instrumento para se alcançar o crescimento e o pleno emprego. Disto resultou a maior uniformidade observada nas políticas macro-econômicas caracterizadas, em geral, pela ortodoxia no trato da moeda. As semelhanças, contudo, terminam aí.
       
       A resposta de partidos social-democrata diante da elevação dos riscos e incertezas advindas do novo cenário têm sido o de manutenção do gasto social, ampliação da carga tributária e investimento em capital físico e humano, ao passo que partidos liberais, uma vez no poder, têm diminuído a carga tributária, desonerado as empresas de encargos trabalhistas e transferido para a iniciativa privada a responsabilidade pelo treinamento e aperfeiçoamento da mão-de-obra (9). Em outras palavras, se no período do keynesianismo clássico as diferenças entre terapias macro-econômicas incidiam sobre o manejo de instrumentos de estímulo e restrição à demanda, agora os governos se distinguem na administração da política de estímulo à oferta, a denominada supply side economics.
       
       Para além do fato de serem frágeis as evidências de decadência dos modelos societais neo-corporativos, e mais ainda de declínio do welfare state, é importante notar que as alternativas em disputa correspondem, em seus impactos distributivos, aos interesses das bases sociais e desideratos normativos dos movimentos liberal e social-democrata. Se o aumento da carga tributária e do investimento em capital público humano e físico atende aos interesses dos atores ligados à social-democracia, a desoneração tributária, aumento do investimento privado em infra-estrutura e transferência para a esfera privada do treinamento da mão-de-obra corresponde aos ideais liberais de contenção da intervenção estatal na economia.
       
       Ou seja, exatamente como sempre ocorreu nos tempos em que era permitido ao governo manejar a política da demanda, temos uma adaptação das forças políticas e intelectuais liberais e social-democratas ao contexto no qual se dá a conjugação de democracia representativa e ordem capitalista.
       
       Conclusão
       
       Como exercício conclusivo deste ensaio, proponho algumas linhas de reflexão sobre ao atual embate político partidário no Brasil e como este pode ser lido à luz da experiência internacional de disputa entre liberais e social-democratas.
       
       Muitos se perguntam a razão pela qual PT e a coligação PSDB/DEM têm sido as opções mais bem sucedidas nas eleições presidenciais brasileiras recentes. Talvez a discussão desenvolvida nas seções anteriores ajude a indicar algumas respostas possíveis. Por mais complexa que possa parecer a vida política nas sociedades modernas, em essência, existe uma e fundamental clivagem em torno da qual se aglutinam as forças políticas eleitoralmente viáveis em uma nação na ordem capitalista: os atores políticos que se organizam em torno do movimento social-democrata e os atores que se organizam ao redor do movimento liberal. A replicação desta clivagem no âmbito das idéias se expressa no famoso continuum ideológico direita esquerda ao longo do qual se posicionam partidos, líderes, eleitores, grupos de interesse e formadores de opinião. O ponto aqui não é saber se o PSDB, um partido que afinal inclui o termo social-democracia em seu nome, é um partido liberal, mas sim o de se constatar que a partir da década dos 90, com a implantação das reformas orientadas para o mercado no Brasil, esta agremiação, em associação com o antigo PFL, hoje Democratas, se tornou a opção mais competitiva e confiável para o eleitor de inclinação liberal em nosso país. O simétrico e inverso desta proposição é exatamente o fato, menos controverso, de ser o PT a opção mais competitiva e confiável do eleitor de esquerda para controlar o governo.
       
       Então, a verdade nua e crua da política brasileira, por mais simplória que possa parecer, é que PT e a coligação PSDB/DEM têm sido as opções que aglutinando votos, respectivamente, à esquerda e direita do espectro ideológico se posicionam melhor diante do eleitor de centro, responsável pelo voto de minerva em uma eleição majoritária. Os motivos que levaram a este resultado são uma discussão à parte, podendo-se incluir, pelo lado do PT, o fato de ter se originado nos sindicatos e nos movimentos sociais, de nunca ter adotado um ideologia oficial, de ter adotado estratégias de organização e mobilização sofisticadas, regras internas rigorosas, recrutamento cuidadoso, etc... Pelo lado da coligação PSDB/DEM, sem sombra de dúvida, sobressai a enorme capacidade de atrair desde suas origens excelentes quadros técnicos e ter tido uma forte base de apoio, pelo lado tucano, em São Paulo. Uma crítica que se faz a este estado de coisas é que na verdade estes partidos seriam em tudo semelhantes, não sendo o eleitorado capaz de diferenciá-los, muito menos de encontrar uma alternativa que signifique genuína alteração de prioridades e agenda no âmbito governamental.
       
       A semelhança entre os principais contendores à presidência no Brasil, como de resto, no mundo das chamadas “democracias maduras” não decorre da uma essência comum aos partidos, muito menos da vontade, interesse e idéias dos líderes de tais agremiações. Decorre da natureza da competição, que exige a montagem de coalizões complexas e multifacetadas, além do fato de serem os itens que mais preocupam os eleitores os mesmos para quem quer que esteja bem posicionado para vencer – vence quem tiver mais credibilidade junto aos eleitores para dar conta de tais itens, uma vez no governo.
       
       É bom lembrar que os itens fundamentais da agenda do eleitor brasileiro geram pressões até certo ponto contraditórias sobre o governo: ao mesmo tempo em que se Exige a estabilidade monetária, deseja-se ardentemente crescimento e mais emprego. Ao mesmo tempo em que se pressiona por gasto social, luta-se por aumento da renda e diminuição da carga fiscal. Neste sentido, é compreensível que sucessivos governos, em aparência, promovam políticas até certo ponto semelhantes. Não obstante, esta aparência cai por terra após uma visão mais pormenorizada do que tem acontecido ao longo do atual governo e do que ocorreu durante os 8 anos do governo que passou.
       
       Em primeiro lugar, é fato incontestável que existem divergências importantes entre partidos como o PT, PSB e PCdoB por um lado, e PSDB e DEM, por outro, no que tange aos meios para se alcançar o desenvolvimento e tais divergências correspondem exatamente às divergências que detectamos existir entre partidos social-democratas e liberais na Europa contemporânea. Enquanto o primeiro conjunto de partidos propõe um setor público mais pró-ativo, o segundo tem em sua agenda o aprofundamento das políticas de privatizações, de enxugamento do setor público e reforma das relações trabalhistas. Em segundo lugar, enquanto o primeiro conjunto de partidos possui uma agenda externa voltada para a integração regional e a tentativa de abrir mercados em países do terceiro mundo, o segundo discorda desta orientação, privilegiando as relações históricas de cooperação com as nações desenvolvidas, especialmente os EUA. Isto para não falar na radicalização das políticas de transferência focalizada de renda para a população de pobres e muito pobres, levada à cabo pelo atual governo, e criticada como assistencialista por diversos membros da oposição.
       
       Pelas razões apontadas acima, a tese da semelhança entre PT e da dupla PSDB/DEM não tem sustentação plausível, embora seja verdadeiro o fato de que a política macro-econômica, idêntica em seus fundamentos na atual administração ao que ocorreu em boa parte do período anterior, interponha limites significativos ao que o governo pode ou não realizar. E este hiato, entre a expectativa do que seria realizado e o que efetivamente se alcançou em termos de crescimento e inclusão social, gera a impressão de semelhança entre os partidos de Lula e FHC, impressão que desvanece após escrutínio cuidadoso das evidências. (10) Evidências que devem ser analisadas à luz dos desafios, divergências e convergências colocados para as tradições e movimentos políticos social-democrata e liberal.
       
       NOTAS
       
       (1) Exposição sucinta e clara dos argumentos liberais em diversos âmbitos é encontrada em Merquior (1982).
       (2) Excelente exposição das origens intelectuais da social-democracia pode ser encontrada em Kloppenberg (1986).
       (3) Sigo aqui a obra clássica de Przeworski (1985) e o volume de Bergounioux e Manin (1989).
       (4) A obra de referência aqui é a de Esping Andersen (1990).
       (5) O artigo clássico a respeito é o de Hibbs (1977).
       (6) Novamente a referência é Bergounioux e Manin (1989).
       (7) Vejamos casos de Scharp (1991); Kitschelt (1994); o volume editado por Keohane e Milner (1996); Rodrik (1997); e, o volume editado por Glyn (2001).
       (8) Cito aqui três obras importantes nesta linha de análise: Boix (1998); Garret (1998); e, Iversen (2005).
       (9)De novo, as obras de referência são Boix (1998) e Garret (1998).
       (10) Desenvolvi as idéias aqui contidas em Santos (2006).
       
       REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
       
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       RODRIK, Dani (1997), Has Globalization Gone too Far? Washington, DC: Institute for International Economics.
       
       SANTOS, Fabiano (2006), “Integração Regional e as Eleições Presidenciais de 2006 no Brasil”. OPSA/IUPERJ, Análise de Conjuntura.
       
       SCHARP, Fritz (1991), Crisis and choice in European social democracy. Ithaca: Cornell University Press.

Fabiano Santos
Doutor em ciência política, professor e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPREERJ), autor de extensa bibliografia na qual sobressai o livro O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão (2003).

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