Resenha
Ano III - n. 10 - outubro / dezembro, 2010

 
Francis Fukuyama (ed.) –Ficando para trás. Explicando a crescente distância entre América Latina e Estados Unidos.

Antonio Paim *

       O tema considerado neste livro é da maior relevância. Naturalmente, seria preferível circunscrever o confronto a grupos de países, levando em conta que a denominada América Latina compreende realidades muito diversas, diante do que os analistas tiveram que capitular. As diferenças entre a América Portuguesa e a América Espanhola são tão gritantes que o confronto histórico, com que se inicia o livro, pouco tem a ver conosco. Mesmo no seio dos países de colonização espanhola, os níveis de civilização, encontrados pelos descobridores, entre os Andes e o Sul do continente, distinguem-se de tal modo que, inevitavelmente, teriam que proporcionar resultados diversos de iniciativas equiparáveis. Louvamo-nos do próprio entendimento, comum aos autores, segundo o qual importam sobretudo as instituições e as políticas, ao invés das condições naturais (geográficas).
       Na obra constam, ao todo, nove ensaios, agrupados em três blocos: o primeiro, histórico, a que já aludimos, e os seguintes visando a política econômica, basicamente, e o papel das instituições. No primeiro e terceiro bloco há confrontos com os EE.UU. limitados à Argentina e ao México. Nos demais, ainda que os títulos não o explicitem, dizem respeito a nações determinadas.
       Entretanto, o ensaio do organizador, Francis Fukuyama intitula-se “Seriam instituições falhas uma explicação para a lacuna de desenvolvimento entre Estados Unidos e América Latina?” certamente muito pode enriquecer o nosso debate.
       Está formulada nos seguintes termos a premissa geral que adota como referência: “.....havia uma crítica anterior do institucionalismo que afirmava que as instituições formais importavam menos que as variáveis como cultura política e estrutura social na explicação de resultados políticos e de desenvolvimento. Esta crítica permanece válida, mas somente se entendermos adequadamente a cultura política. Dizer que a cultura política é importante não corresponde necessariamente a afirmar a importância de determinadas grandes categorias culturais como “catolicismo” ou “anglo-protestantismo”. Chile, Argentina, Equador e Costa Rica são países predominantemente católicos e antigas colônias da Espanha, mas todas elas têm culturas políticas distintas com respeito ao domínio da lei, algo que pode ser visto claramente em suas classificações muito diferentes em vários índices que medem níveis de corrupção e governança. A cultura política varia entre grupos e regiões, dentro de sociedades e ao longo do tempo; ela é moldada não só por grandes forças simbólicas como a religião, mas também por experiências históricas comuns como guerras ou crises econômicas. E é fundamental compreender porque determinadas instituições políticas formais funcionam ou não.”(ed. cit., pág.248)
       Acha-se implícito no texto do autor que se trata de assegurar o exercício das franquias democráticas sem que isto implique em paralisia governamental, circunstância que tem servido entre nós para propiciar a emergência de regimes autoritários, ou pelo menos, servir como argumento para justificar que possam ser preferidos. Vale dizer: o fato de que as tradições culturais não favoreçam (isto é, facilitem, tornem simples) a manutenção do funcionamento das instituições do governo representativo não nos exime da responsabilidade de buscar os caminhos que possam vir a cimentá-las.
       Na verdade, o entendimento de Fukuyama aproxima-se da lição que nos foi legada por Paulino José Soares (Visconde de Uruguai, 1807/1866). Indicou-nos que, para copiar instituições inexistentes em nosso meio e experimentadas por outros povos cumpre conhecer minuciosamente o seu arranjo e funcionamento. Isto posto, averiguar que obstáculos encontrariam no processo de sua implantação no nosso país, sendo imprescindível acompanhar de perto se de fato proporcionam os resultados esperados. O exame atento do modo como enfrentaram os percalços no aprimoramento da representação, ao longo do Segundo Reinado, ilustra bem a natureza do procedimento recomendado. Correlativamente, de seu abandono decorrem muitas das dificuldades experimentadas pela República. Basta dizer que, nesta, encontramo-nos no quinto modelo de governo representativo, o que, nem por isto, nos tem impedido de persistir nos mesmos erros.
       Fukuyama faculta-nos um fio condutor para seguir aquela lição, isto é, descobrir onde emperram os mecanismos adotados, tendo presente o objetivo a ser alcançado pelas instituições correspondentes e que seriam: combinar firmeza com legitimidade. O que chama de portas de veto (as formas de contenção do poder) precisam assegurar o pretendido equilíbrio.
       O confronto que estabelece entre as instituições políticas inglesas e norte-americanas elucida plenamente o seu pensamento, tanto mais que, no comum dos textos de ciência política, o foco está centrado na identidade dos dois sistemas eleitorais.
       O sistema eleitoral adotado nos Estados Unidos corresponde ao modelo (distrital) precedentemente experimentado na Inglaterra. Em ambos os países produziu maiorias estáveis mas sistemas políticos diversos. Nos Estados Unidos o padrão aplaudido pela opinião pública corresponde àquele em que o Presidente (Executivo) não disponha de maioria parlamentar. Essa circunstância, escreve Fukuyama, reflete a aspiração geral de que “esses ramos atuem mutuamente como freios do poder um do outro.”
       ”Contudo, prossegue, o sistema político americano tem sido capaz de ações decisivas, da mobilização para lutar numa série de guerras, construir um Estado de Bem Estar Social no século XX (etc.)...”
       Segue-se o confronto com a Inglaterra, depois de lembrar que a constituição dos governos depende estritamente das maiorias parlamentares: “Embora a Grã-Bretanha tenha entrado na era moderna como um país relativamente homogêneo em termos étnicos e religiosos, herdou uma estrutura de classes altamente estratificada que poderia ter sido a base para sérios conflitos de classe. Contudo, apesar das evidentes diferenças ideológicas da sociedade, nem o fascismo nem o comunismo lá deitaram raízes, como ocorreu em outros países europeus. O sistema Westminister poderia facilmente ter favorecido fortes oscilações entre esquerda e direita, coisa que só aconteceu com a chegada de Margareth Thatcher. Em vez disso, a Grã Bretanha viu o deslocamento dos liberais pelo Partido Trabalhista e o crescimento estável do Estado de Bem Estar Social sob governos tanto trabalhistas como conservadores nas primeiras sete décadas do século XX.” (ed.cit., págs. 249-250).
       O exemplo citado serve para destacar o papel das lideranças. Reforça essa conclusão com base em exemplos provindos da história recente da Argentina e do México.
       Em síntese: sistemas eleitorais idênticos podem produzir resultados diversos dependendo da liderança política existente.
       A lição que podemos apreender das considerações precedentes, correlacionando-as aos ensinamentos de Paulino José Soares, torna-se clara se reconstituirmos o processo segundo o qual, após o fim da República Velha, optamos por abandonar o sistema eleitoral distrital e introduzir, em seu lugar, o sistema proporcional. Devido ao Estado Novo, a implementação somente ocorreria nas primeiras eleições presidenciais após o término do regime de exceção.
       Primeira evidência: a adoção do novo sistema deu-se sem atenção para o princípio estabelecido por Paulino: conhecer pormenorizadamente a experiência precedente, onde se tenha verificado. Ainda que a ascensão do fascismo e do nazismo, na Europa, a haja interrompido, dispunha-se da trajetória percorrida nas décadas precedentes e também da advertência de Hermens de que, no caso da República de Weimar, gerara instabilidade política intransponível (Ferdinand A. Hermens – 1906/1998- Democracia ou anarquia? Estudo sobre o sistema proporcional-1941). Porém, nos diversos países do continente europeu que adotaram esse sistema (proporcional), ao menos permitira a formação de partidos políticos, sem o quais, já se sabia, não pode haver governo representativo.
       Restava-nos o balanceamento da experiência vivida no interregno democrático (1945/1964). Ficou-nos a memória de que teria conseguido institucionalizar três grandes partidos, representando as correntes mais importantes da opinião, a saber, a conservadora (PSD); a liberal (UDN) e a socialista democrática (PTB). Na verdade, entretanto, tratava-se de uma ficção (as correntes de opinião existiam mas não se estratificavam de fato).
       Registrando essa circunstância, na análise que empreendeu das eleições de 1962, o conhecido jornalista Pompeu de Souza (1914/1991), na época exercendo o mandato de Senador, ponderava o seguinte: “Parece-nos tão faccioso afirmar um incremento de tendência esquerdista no eleitorado, por força de maciça ascensão da bancada do PTB, quanto pretender conclusão oposta, à base do considerável aumento de representação da UDN. Não se pode esquecer que mais de três quartas partes da bancada do PTB e quase três quartas partes da UDN resultam não das legendas partidárias de cada um, mas das legendas de alianças, nas quais muitas vezes, votos petebistas elegeram udenistas e vice-versa. No particular, a única tendência que parece suceptível de afirmação é a da polarização ideológica que vem substituindo a fisionomia das bancadas pelas frentes parlamentares.” A alusão a estas últimas diz respeito ao fato de que a Câmara funcionava na base de blocos formados em torno de determinadas plataformas (Frente Parlamentar Nacionalista, por exemplo, uma das mais poderosas; havendo outras de idêntico caráter).
       As “alianças de legendas” davam-se ao arrepio de qualquer base programática. Houve casos emblemáticos a exemplo daquela formada no Rio de Janeiro, em cuja chapa figuravam um dirigente comunista e um conhecido general tido como homem de direita. Para que se tenha presente a magnitude do problema, tenha-se presente que nas eleições consideradas (1962), as alianças de legendas carrearam quase cinco milhões de votos contra cinco milhões e setecentos mil dados diretamente aos quatro maiores partidos.
       A instabilidade então gerada levou a 64. Os governos militares tentaram a solução autoritária do bipartidarismo de imposição, solução arbitrária sem qualquer respaldo social e que, obviamente, não poderia durar. Na tentativa de corrigir a aberração, o último governo militar (Figueiredo) estabeleceu certos princípios que deveriam ter sido experimentados (entre estes a denominada “cláusula de barreira”). A liderança que capitaneou o processo de elaboração da Carta de 88 ignorou solenemente o desastre do sistema experimentado no interregno que, de proporcional, só tinha o nome. Nem se deram ao trabalho de verificar que, neste sistema, vota-se numa lista pré-ordenada. O voto num nome dá-se no sistema distrital.
       Temos aí um exemplo edificante do papel (desastroso ou positivo) que a liderança pode desempenhar, corroborando a consistência da tese de Fukuyama.
       Na Legislatura que ora se encerra, a Comissão incumbida da reforma política, na Câmara dos Deputados, empreendeu o passo requerido na linha da correção dos defeitos de nosso sistema eleitoral, ao adotar a lista pré-ordenada (vale dizer, adequar o nosso pseudo sistema proporcional à feição clássica do modelo correspondente). Teve presente que a função básica do processo eleitoral consiste em proporcionar a criação de agremiações capazes de bem representar as correntes de opinião dominantes no país, permitindo que se formem maiorias estáveis, capazes de dar cumprimento ao programa apoiado pelo eleitorado. Cabe agora incentivar a discussão das razões pelas quais contingente, presumivelmente expressivo, de deputados, opõe-se à adoção da providência.
       

Francis Fukuyama
Nascido em 1952, é professor de ciência política na Universidade norte-americana John Hopkins. Adquiriu grande nomeada ao publicar , em 1992, O fim da história, que foi entendido como retorno às teorias determinísticas da história. Na verdade, pretendia assinalar que, com a derrocada do comunismo, a história fazia sobressair o Estado Liberal de Direito como o destino da humanidade, na sua busca por uma convivência social adequada. No período subseqüente, publicou outros livros bem sucedidos, entre estes, Confiança, no qual aponta as estruturas sociais que diferenciam as nações.

OUTRAS RESENHAS
 
Peter L. Berger – Between Relativism and Fundamentalism. Religious Resources for a Middle Position.
Antonio Paim

 
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