Resenha
Ano II - n. 6 - outubro / dezembro, 2009

 
Amaury de Souza -Agenda Internacional do Brasil: a Política Externa Brasileira de FHC a Lula

Eiiti Sato *

       
       
       “A Agenda Internacional do Brasil: a Política Externa Brasileira de FHC a Lula” é o título da obra de Amaury de Souza, recém publicada de forma associada pela editora Campus/Elsevier e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O autor é um experimentado pesquisador formado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo obtido seu doutorado em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Foi professor visitante de prestigiosas universidades dos EUA, entre elas a University of California, a Michigan State University e a University of Notre Dame. Foi também bolsista do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Possui extensa obra e entre as publicações mais recentes vale destacar Political Reform in Brazil: Promises and Pitfalls (Center for International and Strategic Studies, Washington, D.C. 2004) e Brazil and China: an Uneasy Partnership (Center for Hemispheric Policy, University of Miami, 2008).
       
       Entre os muitos resultados interessantes das pesquisas apresentados pelo autor neste livro parece importante destacar a pouca importância que a maioria dos entrevistados atribuiu à demanda brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Apenas 18% dos entrevistados reconheceram como importante para o País. Entre 18 prioridades sugeridas pela pesquisa, a demanda por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU superou apenas “controlar e reduzir a imigração ilegal para o País” (13%) e “fortalecer a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (12%). Também parece surpreendente que em 2008, 74% dos entrevistados tenham identificado “garantir a democracia na América do Sul” como prioridade de extrema importância enquanto “fortalecer as Forças Armadas” tenha sido indicado por apenas 42% dos entrevistados e “incentivar a produção e o consumo de bio-combustíveis” tenha recebido indicações de 50% dos participantes da pesquisa. Considerando que os números refletem opiniões qualificadas emitidas por lideranças e por profissionais bem informados, dados como esses podem se constituir em importante elemento de reflexão e mesmo como ponto de partida para novas pesquisas. O livro apresenta mais de 40 gráficos construídos a partir dos dados coletados ao longo das duas séries de entrevistas e questionários, conduzidas em 2001 e 2008. Obviamente os números não refletem os efeitos da crise financeira de 2008, mas incorporam amplamente os efeitos dos atentados terroristas de 2001 sobre a percepção brasileira sobre política externa.
       
       Da leitura do livro algumas reflexões mais gerais emergem inevitavelmente. A primeira delas deriva do fato de que a obra é o produto de um trabalho de pesquisa que procurou captar as percepções de personalidades e profissionais ocupantes de postos relevantes na formação do que se pode chamar de opinião pública qualificada, mais diretamente envolvida com as questões de política externa: integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, líderes empresariais, representantes sindicais e de organizações não-governamentais, acadêmicos e jornalistas. Com efeito, é possível inferir que o fato de ser produto de uma pesquisa de opinião feita com critério e conduzida conscienciosamente em duas etapas pelo autor e por colaboradores associados a uma instituição como o CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) assume especial relevância pois reforça a percepção de que está em curso uma mudança significativa no processo de formulação e condução da política externa no Brasil. Tal como nas tradicionais democracias, a política externa vai se incorporando ao conjunto de preocupações centrais que movem as instituições políticas e vai passando também a influenciar as relações entre governantes e governados. Cada vez mais, a exemplo do que já vinha ocorrendo com a política econômica e com outras esferas da política doméstica, a política externa também se torna uma instância onde é crescente a importância de se ouvir as percepções da sociedade brasileira.
       
       O Brasil é uma nação bastante complexa não apenas em virtude dos vários segmentos que a compõem, mas também em razão da extensão geográfica do País.
       
       O norte amazônico possui características peculiares e distintas do centro-sul, que é fortemente industrializado e urbanizado. As fronteiras com a Venezuela, com a Colômbia ou com as Guianas não podem ser tratadas da mesma maneira que as tradicionais fronteiras da Bacia do Prata. Esses são exemplos simples que ilustram a variedade de interesses que dificultam a formulação de uma política externa baseada na hipótese de um Estado unitário. Em outras palavras, as dificuldades do Governo Federal em relação ao sistema federativo também se fazem presentes nas questões envolvendo as relações exteriores. As pesquisas que serviram de base para a obra de Amaury de Souza não tratam da questão sob esse ângulo, mas têm a virtude de suscitar a importância de se incluir em futuras pesquisas a diversidade de percepções acerca da política externa do ponto de vista regional e dos segmentos da sociedade brasileira.
       
       Nas grandes democracias da modernidade a Primeira Guerra Mundial desempenhou um papel fundamental na disseminação do entendimento de que a formulação da política externa deveria estar em consonância com as percepções da sociedade. As dimensões trágicas do evento puseram em evidência o descompasso entre o que as sociedades sentiam e pensavam e as iniciativas que tomavam os governantes no tabuleiro de xadrez da política internacional. No seu famoso livro Vinte Anos de Crise, E. H. Carr discute mais do que as limitações da opinião pública, mas também as muitas maneira de interpretá-la. (1) Os governantes têm acesso a informações privilegiadas, muitas das quais nem mesmo uma democracia transparente pode tornar públicas, e freqüentemente têm a obrigação de tomar decisões levando em consideração essas informações afastando, assim, a idéia tentadora de se praticar uma democracia plebiscitária na qual o governante tem a sensação do conforto de não ser responsabilizado por decisões difíceis e impopulares. Na verdade, trata-se de uma característica inerente às democracias o fato de os governos em exercício terem sido eleitos e cumprirem seus mandatos tendo sempre em conta as percepções da sociedade que representam. Pode-se argumentar que a relação entre governantes e governados numa democracia não é direta e é sempre imperfeita, mas isto não diminui sua importância. Por oposição pode-se argumentar que uma das características mais típicas das tiranias é o fato de que as tiranias conduzem as ações de governo sempre pautadas em suas próprias convicções e na sua capacidade de fazer com que estas prevaleçam sobre quaisquer percepções discordantes.
       
       Num sentido amplo, pode-se dizer que a pesquisa conduzida pelo autor é importante para o processo de amadurecimento da democracia brasileira. Uma abordagem teórica geralmente lembrada pelos estudiosos do processo de formulação da política externa é aquela oferecida por Robert Putnam que ficou conhecida de forma simplificada como two-levels game, significando que a política externa é construída a partir de dois conjuntos de demandas: o das forças econômicas e políticas domésticas e o das forças em ação na esfera internacional. (2). Trata-se de uma abordagem fortemente construída sob a inspiração da democracia americana onde os grupos de pressão são explicitamente conhecidos e se manifestam abertamente. No Brasil essa caracterização é mais difícil uma vez que os grupos de pressão são mais difusos e freqüentemente se apresentam entranhados nas instituições do Estado. Esse fato parece ressaltar ainda mais a importância de pesquisas e publicações como a presente obra de Amaury de Souza.
       
       NOTAS
       
       (1) E. H. CARR, Vinte Anos de Crise. 1919-1939. Editora Universidade de Brasília, IPRI/FUNAG, Brasília, 2001.
       
       (2) P. B. EVANS, H. K. JACOBSON & R. D. PUTNAM (eds.), Double Edged Diplomacy. International Bargaining and Domestic Politics. University of California Press, 1993. No apêndice do livro Putnam explica a metáfora do jogo de dois níveis (The Logic of Two-levels Games).
       
       
       
       
       Amaury de Souza concluiu, na Universidade Federal de Minas Gerais, cursos de Sociologia e Política e de Administração. Obteve o doutorado em ciência política no renomado MIT (Massachusetts Institute of Technology). Pertenceu ao Corpo Docente do IUPERJ, tendo igualmente ensinado em universidades norte-americanas. Sua atividade principal, contudo, tem consistido na realização de estudos, pesquisas e assessoria a instituições políticas nacionais, na condição de Pesquisador Sênior do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (IDESP). Autor de diversos livros e artigos.
       
       

Eiiti Sato
Paulista de nascimento, diplomou-se em economia pela Fundação Alves Penteado- FAAP, tendo obtido o grau de Mestre em Relações Internacionais na Universidade de Cambridge (U.K.) e de Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Foi consultor do Ministério das Relações Exteriores e Coordenador de Projetos do Centro de Estudos Estratégicos (2000/2004). Foi presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais na gestão 2005/2007. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde exerce o cargo de diretor do Instituto de Relações Internacionais, com mandato até 2010.

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