Tema em Debate
Ano II - n. 6 - outubro / dezembro, 2009

 
O Governo Lula e o Sistema Político: inércia econômica, ativismo social e inação política - avaliando e buscando hipóteses

Carlos Melo *

       Em 2002, ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República do Brasil, o ainda eventual governo do Partido dos Trabalhadores era visto sob a ótica de enorme desconfiança e divergentes expectativas. Adversários anunciavam o caos; aliados diziam que a experiência inauguraria um novo tempo e uma nova forma de fazer política no Brasil. Os mais esperançosos apostavam na total reformulação da política e das relações de riqueza e poder no país; os pessimistas imaginavam uma reedição das frustradas e decepcionantes experiências de Fernando Collor de Mello (15/03/1990 – 29/12/1992) ou de Fernando De la Rúa, na Argentina, (10/12/1999 – 20/12/2001), ambos presidentes de mandatos incompletos. Os céticos apontavam para mais um “Fernando”, com a impressão de que o que viria pela frente seria apenas “mais do mesmo”: a continuação do governo Fernando Henrique Cardoso (01/01/1995 – 01/01/2003), seus dilemas e impasses.
       
       O primeiro mandato (2003-2006), porém, não comprovou nenhuma dessas expectativas. Sob vários pontos de vista, Lula não se conformou dentro de nenhum desses prognósticos, e isto surpreendeu a muitos: tantos aqueles que apostavam no caos, como os que apostavam na “revolução” perderam.
       
       Sob o aspecto econômico Lula não cometeu nem os erros de Collor e nem os de De la Rúa. Em relação a FHC, o que houve foi um aprofundamento de seu modelo, na medida em que foi imperativo readquirir a credibilidade do país, sobretudo, em relação à desconfiança que setores financeiros (nacionais e internacionais) nutriam em relação ao PT e às manifestações históricas de seu, desde sempre, candidato Lula.
       
       O presidente, no entanto, cumpriu apenas em certa medida o itinerário liberal delineado nos anos de Fernando Henrique Cardoso e, no que tange às políticas sociais, empreendeu programas distributivos que deram ao seu governo a cara de uma dinâmica mais ativa e comprometida com os mais pobres. Ainda que muito do que foi feito, Fernando Henrique já o fizesse em menor medida, o fato é que a continuidade do liberalismo anterior, conciliado ao ativismo social trouxeram credibilidade e popularidade ao governo de Luiz Inácio da Silva. O atual presidente aumentou gastos sociais, mas nem por isso, rompeu com a noção de “responsabilidade fiscal” ou com as promessas de produção de superávits primários, exigidos pelo “mercado” (SALLUM JR, 2008) e por uma economia globalmente articulada e fixada em fundamentos macroeconômicos sólidos.
       
       No mais, buscou equilibra-se entre diferenciados e contrastantes grupos de pressão dentro e fora de seu partido, na sociedade e no sistema econômico do país. Buscou equacionar o que era de mais emergencial que fora garantir a estabilidade da economia e o controle inflacionário. Rapidamente – mesmo antes da posse – Lula compreendeu o valor político do fim da inflação e, quando pôde, complementarmente (e de certo modo até paradoxalmente), começou também a fixar as bases de um discurso desenvolvimentista.
       
       Em paralelo, obteve a valorosa ajuda de uma conjuntura econômica mundial realmente extraordinária – ainda que o tempo a mostrasse artificial em grande medida. A financeirização e o estupendo crescimento econômico do planeta ao lado de escolhas internas coerentes com este contexto – contribuíram para que o processo, assim conduzido, pudesse ter seqüência de uma forma relativamente exitosa para o governo. O país voltou a crescer, aumentou sua arrecadação e conseguiu promover renda e cidadania, por meio da implantação de uma série de políticas de inclusão social, como o “Bolsa Família” ou o “ProUni”; e por meio do “desenvolvimento sem inflação”, que criou empregos e renda.
       
       Ainda assim, um vigoroso processo de reformas estruturais e de medidas de aperfeiçoamento econômico não teve seqüência. Divergências no governo e problemas com a articulação política no Congresso (acompanhada de vários escândalos) paralisaram a agenda reformista e não deram vazão a um desenvolvimento que, de acordo com líderes da oposição e mesmo vários analistas econômicos sem filiação partidária, poderia ser ainda mais pródigo em resultados.
       Mas, com este cabedal de crescimento e ação social, e em que pese a série de escândalos que atingiu o Partido dos Trabalhadores e membros do governo, o presidente soube aproveitar o que houve de positivo e desvencilhar-se de desgastes. Do bom momento econômico tirou proveito, do mau desempenho da condução política soube passar ao largo de tudo, sem comprometer-se e, novamente, eleger-se presidente da República do Brasil, em 2006. Ainda que por erros de seu partido e de estratégia eleitoral de seu governo, tivesse que enfrentar uma eleição em dois turnos.
       
       O fato é que o pragmatismo político e econômico – deu o tom da ação do governo e este pode ser definido como a mais notável característica de Lula até aqui. Entendendo, é claro, que escolhas econômicas não são somente técnicas, mas, antes de tudo, políticas, Lula fez “escolhas técnicas politicamente orientadas”. E, mais que qualquer outro membro de seu partido, compreendeu o valor político da estabilidade econômica, como também se apercebeu do perigo do desgaste em envolver-se mais profundamente com o sistema político, como este se apresenta neste momento.
       
       Enfim, soube colocar-se ao lado dos anseios do povo mais pobre e acima das trapalhadas de partidos e instituições políticas como o Senado e a Câmara dos Deputados. Conseguiu surpreender positivamente a elite econômica ao deixar de não assustá-la, como também passar a tranqüilizá-la. Saiu praticamente ileso de qualquer desgaste ainda que seu PT naufragasse; conseguiu simpatia e apoio popular, diminuiu as resistências e mesmo o preconceito histórico ao seu nome e à sua figura emblemática.
       
       Todavia, quem olha para governo percebe que, à parte do presidente que paira acima disto, o Executivo enquanto poder se enreda numa teia de distorções e trapalhadas políticas: as relações do governo com a política parlamentar são no mínimo sofríveis. Como já foi apontado, o Executivo não consegue programar uma agenda política vigorosa no que tange à aprovação de reformas estruturais pelo menos desde meados de 2004. A operação do governo no Congresso demonstra uma série de atropelos: baixa capacidade de coordenação política, inexistência de um projeto programático e ideológico claro, e alargamento fisiológico da base de apoio parlamentar. Não raro, o governo se vê refém de sua base.
       
       No mais, as formas do “fazer política”, no país, continuam exatamente as mesmas e tão antigas quanto a República, na distribuição de cargos e favores; na cooptação de adversários, na conciliação de interesses, na tentativa de evitar conflitos, num gradualismo tão lento que faz mesmo duvidar de sua produtividade mesmo que a longo prazo. Some-se a isto, um enorme desgaste não apenas do poder legislativo, bem como do próprio status e respeito da atividade política aos olhos da população: justa ou injustamente, não vem ao caso, o fato é que no senso comum e no imaginário popular, a política se tornou coisa de malandros e aproveitadores.
       
       Ainda que Lula prevaleça acima disto tudo, como se de fato possuísse um teflon que o protege e no qual nada (de ruim) adere, é inegável que a credibilidade da política e dos políticos atinge níveis baixíssimos e isto é mesmo perigoso para a própria democracia. Uma visão política programática de longo prazo, estadista, como se diz, deveria preocupar-se com isto, o que não tem acontecido de modo mais incisivo e com resultados práticos no país.. Basta consultar os principais institutos de pesquisa e sondagem de opinião (como se verá abaixo) e se perceberá o tamanho do problema.
       
       Baseado no vigor que a economia e as ações sociais passaram a apresentar, independente de tudo o mais, Lula foi reeleito e, passados mais de 50% de seu segundo mandato, ainda goza de históricos índices de popularidade, realmente extraordinário após mais de 6 anos de governo.
       
       Bom momento econômico e decadência da atividade política
       
       Tudo caminhava relativamente bem, com recordes consecutivos de arrecadação, possibilitando mais recursos para políticas públicas populares, às quais, como já foi apontado, surtiram efeito; logravam dinamizar ainda mais a economia de diversas regiões do Brasil e incluíam significativos contingentes ao mercado de consumo, distribuindo renda e promovendo cidadania, aumentando, evidentemente, a popularidade do presidente e a aprovação ao seu governo.
       
       Pode-se afirmar que o país viveu (e em certa medida ainda vive) uma fase de euforia, sobretudo, se comparado com vários exemplos situados na América Latina e mesmo entre os chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). Não apenas por este quadro político-social, mas também por ter atingido o status de “grau de investimento” das agências de risco internacionais, bem como por, mesmo em face da derrocada do sistema financeiro mundial e da desmoralização dessas mesmas agências, ter mantido relativa tranqüilidade diante de abalos e turbulências praticamente gerais. Investidores internacionais com freqüência emitem comentários elogiosos e favoráveis ao país; nos fóruns internacionais de que participa, Lula é saudado como grande liderança política.
       
       Todavia, o bom momento parece ser sempre um mau conselheiro. Não só a agenda de reformas não foi implementada como também se permitiu o gradativo desgaste da atividade política e da imagem de partidos e políticos. O país carente de reformas nessa área protelou e ainda protela o quanto pode embates nesse campo. O status quo não foi atingido e regras que favoreciam jogadores ineficientes não foram alteradas. A disfuncionalidade política não apenas não permitiu avanços em outras áreas, também propiciou que proliferasse uma série de conflitos e guerras dos mais diversos agentes do Estado, tais como magistrados, promotores, Polícia Federal, entre si, e destes contra políticos, empresários, prestadores de serviços do Estado e financiadores de campanha.
       
       E assim, já no último quartel de seus dois mandatos, deve-se entender que Lula até poderá passar para a história como grande liderança política nacional; certamente, o político mais popular da história do país. Entretanto, a estrutura política que deixará a seu sucessor (ou sucessora) será anacrônica e absolutamente enrijecida por disfuncionalidades às quais não foram sequer tocadas por seu governo e pela ação política de sua liderança.
       
       Aliás, levanta-se aqui a hipótese de que a inegável liderança e a popularidade estupenda do presidente sejam efeitos também da precariedade do sistema político e da pouca credibilidade que a política nacional inspira quando comparada a outros temas; este é o ponto central deste trabalho.
       
       Os quadros abaixo contribuem para esta opinião:
       
       ORGULHO DE SER BRASILEIRO
       Fonte: Pesquisa CNT/Sensus – 18 a 22 de Junho/2007
       
       Como se pode notar, o índice de aprovação/orgulho em relação à política é baixíssimo: 0,3%. Dos temas presentes na sondagem, nenhum é detentor de tão pouco prestígio. Nem mesmo o Hino Nacional, com seus versos difíceis e suas expressões em desuso, conseguiu tal façanha. A política enquanto atividade humana, digna e necessária é solenemente deixada de fora do rol das preferências dos jovens e do orgulho dos cidadãos do país.
       
       É evidente que, recebendo tal nível de atenção e respeito, seja de se esperar que os resultados futuros tornem-se tão ruins ou ainda piores, dados que o ingresso à atividade política torna-se mais raro e com menor grau de qualidade. Dada a ação da gravidade, prevalecendo a inércia, o movimento será sempre para baixo, com é óbvio.
       
       O resultado parece absolutamente coerente com o quadro abaixo, o qual registra o índice de confiança nas instituições do país:
       
       CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES
       
       Fonte: Pesquisa CNT/Sensus – 11 a 16 de Fevereiro/2008
       
       Em que pese os avanços dos últimos anos, é inegável que se trata de um país carente de transformações e atualizações no seu sistema político. Instituições da Sociedade como a Igreja ou os Meios de Comunicação gozam de imenso prestígio se comparadas às organizações do Estado. Dentre essas, apenas as Forças Armadas – em que pese os anos de ditadura militar – gozam de relativo prestígio, ao lado da Justiça (esta apenas relativamente), alçando patamares superiores a 10%, mas não maiores do que 17%.
       
       O governo brasileiro possui a confiança de apenas 4,1% dos pesquisados, ainda
       assim, uma confiança incomparavelmente superior em relação ao que se deposita a respeito do Congresso Nacional, com desanimadores 0,5%.
       Assim, é justo afirmar que poderes, instituições políticas e mesmo a política, em geral, passam por crises de confiança e credibilidade. Além de crises e conflitos internos, cotidianamente noticiados pelos meios de comunicação. Naturalmente, é de se admitir que um conjunto de medidas que poderia modernizá-las – da reforma política à reforma administrativa, tributária e trabalhista; da modernização dos partidos à valorização do sentido de política – se fazem necessárias.
       
       No entanto, durante os últimos anos esses temas têm resistido a qualquer tipo de reforma, num jogo de interesses, desinteresse e protelações. São questões que, embora, muito repetidas e comentadas, não foram sequer tocadas, por vários motivos que poderiam ser sistematicamente levantados aqui neste espaço, mas o principal deles é que nada foi feito porque simplesmente não interessa fazer.
       Note-se que aqui não se levanta a questão tão batida quanto superficial da vontade política. Não se trata de vontade ou da falta de força ou poder para fazê-lo. A hipótese a se levantar neste ensaio é que esse enfraquecimento da política e das instituições é mesmo fonte de parte do poder e da popularidade de Lula. De modo que temas como “reforma política”, “mobilização da opinião pública”, “articulação de pactos” e que tais transformaram-se em truísmos, constrangedores para, nós, os analistas e cientistas políticos que os repetimos.
       
       A reforma política, chamada por Ulysses Guimarães como a “mãe de todas as reformas” por reorganizar um sistema capaz de reorganizar todas as outras questões tornou-se uma necessidade incontestável. Mas, ainda assim, pergunta-se: e daí? No contexto do jogo político não vale mais do que um mero esforço retórico, um arrimo para toda e qualquer tergiversação nas rodas de políticos e analistas.
       
       Assunto sobre o qual se fala muito, mas que pouco se faz a respeito.
       
       Enquanto isto, o ambiente se deteriora. Pior, cotidianamente, acompanha-se no noticiário a evolução de crises que mais confundem do que esclarecem o eleitorado: conflitos na Política Federal, CPIs sem objetos e objetivos claramente definidos, magistrados sob suspeita, parlamentares surpreendidos no tráfico de influência e no mau uso de verbas públicas.
       
       Com carga tributária elevada, deficiência dos serviços prestados, gargalos de infra-estrutura, indefinições regulatórias, e ambiente político permanentemente envolto de escândalos, é natural que o cidadão não apenas se mostre contrariado, como também esvazie a importância da política e mesmo da democracia. Termine, por fim, por valorizar a imagem carismática e personalista de Lula, dando-lhe ainda maior importância do que já é naturalmente comum aos presidentes nos sistemas presidencialistas. A popularidade explode, como resultado não apenas disto, mas com grande parcela de colaboração desse fenômeno. A fé na política e nas instituições decresce. O presidente popular ocupa plenamente o palco da política, assume a centralidade.
       
       Esse protagonismo de Lula lhe traz saldos mais que positivos, tanto de modo absoluto como também na comparação com demais atores políticos. Pesquisa realizada em associação entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ibope (CNI/Ibope), em 20/03/2009 indica que a popularidade pessoal do presidente Lula encontra-se no patamar de extrarodinários 78%. Já a sondagem promovida pelo Instituto Datafolha, também em Março/2009, aponta que 65% dos entrevistados consideram o governo do presidente Lula ótimo/bom; 27% o consideram regular e apenas 8% o qualificam como ruim ou péssimo.
       
       Em que pese o fato desta sondagem indicar certa queda no índice de aprovação do governo (em novembro/2008, a aprovação estava na casa dos 70%) e mesmo da popularidade pessoal do presidente (em dezembro de 2008, encontrava-se em 84%) quando comparada à popularidade do Congresso Nacional demonstra-se diferença bastante larga em favor presidente e do Executivo: apenas 16% avaliam Deputados e Senadores como ótimos ou bons; 39% como regulares; 37% como ruins ou péssimos e 8% não souberam opinar a respeito.
       
       Aprovação do Governo comparada a aprovação do Congresso (1)
       
       
       Com base nas pesquisas, até aqui, é possível afirmar que o presidente e seu governo são um sucesso, mas as instituições e a política nem tanto. Os sinais de perda de credibilidade no sistema político, quando analisados os índices de aprovação de Senadores e Deputados, são eloqüentes: ao contrário do que faz em relação a Lula, o povo não referenda seus representantes no Congresso Nacional.
       
       Percebe-se a fragilidade das lideranças políticas com um simples olhar na pauta de jornais e noticiários políticos da mídia eletrônica; escândalos e conflitos desgastantes se sucedem até mesmo no âmbito do Poder Judiciário.
       Algumas hipóteses podem ser levantadas:
       
        I) Vivemos um momento de instituições políticas tão frágeis, no que se refere à sua efetividade e à qualidade de seus membros, que isto as torna (enganosamente) irrelevantes à luz do entendimento e dos interesses da maioria das pessoas. A política passa por um processo de profundo desgaste que, por si só, aponta para a necessidade de sua reestruturação;
        II) O país estaria vivendo sob a imagem de um líder popular que paira acima das instituições; possuímos um sistema político tão fragilizado que, em virtude de interesses difusos, admite colocar-se abaixo da popularidade (e do poder) presidencial.
       
       
       I) Modernização econômica e social com “envelhecimento” das estruturas políticas: a crise da política e da representação
       
       Mundialmente, os últimos trinta anos foram de profundas transformações tecnológicas, econômicas e sociais. Estabeleceu-se mesmo um novo padrão de desenvolvimento, baseado num mercado praticamente globalizado, liberal e de elevado padrão tecnológico. Um capitalismo novo, ao qual o sociólogo espanhol, Manuel Castells chamou de “Capitalismo Informacional”
       
       “Em escala global nas duas últimas décadas. Chamo-a de informacional e global para identificar suas características fundamentais e diferenciadas e enfatizar sua interligação. É informacional porque a produtividade e a competitividade de unidades ou agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimentos. É global porque as principais atividades produtivas, o consumo e a circulação, assim como seus componentes (capital, trabalho, matéria-prima, administração, informação, tecnologia e mercados) estão organizadas em escala global, diretamente ou mediante a uma rede de conexões entre agentes econômicos. É informacional e global porque, sob novas condições históricas, a produtividade é gerada, e a concorrência é feita em uma rede global de interação” (1999:87).
       
       É evidente que tal mudança levaria também a transformações no campo da sociedade: pessoas passaram a se comunicar mais, interagindo mesmo numa estrutura de redes. A informação passou a fluir por um sem-número de meios e a ação política teria necessariamente que se sofisticar. No entanto, a filosofia desse processo, liberal, avessa à ação do Estado e preconceituosamente pouco atenta a questões políticas causou, ao longo dos anos um largo hiato entre economia, sociedade em política. É mais uma vez, o próprio Castells quem aponta para efeitos políticos mais perversos desse padrão:
       
       “As mudanças sociais são tão drásticas quanto os processos de transformação tecnológica e econômica. (...) [No entanto,] Os sistemas políticos estão mergulhados em uma crise estrutural de legitimidade, periodicamente arrasados por escândalos, com dependência total de cobertura da mídia e de liderança personalizada e cada vez mais isolada do cidadão” (1999: 22-23).
       
       Logicamente, a qualidade da liderança política também se deteriorou. É mesmo possível afirmar que os últimos grandes líderes políticos mundiais foram justamente da geração a quem coube promover a transição de um mundo passado para a consolidação desse novo padrão de desenvolvimento e ideologia: Ronald Reagan, Margareth Thatcher, Helmut Kohl, Mikhail Gorbachev, Mário Soares, Felipe Gonzalez, François Mitterrand, para ficar em poucos exemplos. Seus sucessores esmeram-se em permitir que a visão de um mercado soberano e acima das imposições da política prosperasse; que a importância da política, no entendimento e no cotidiano das pessoas, declinasse.
       
       No Brasil, esse processo não foi diferente, apenas se deu um pouco mais tarde, uma vez que, enquanto o mundo desenvolvido já derrubava suas barreiras e seus muros, ainda estávamos às voltas com o restabelecimento do mais elementar direito da democracia que é o de eleger representantes. Como se sabe, nossa primeira eleição direta à presidência da República, depois de longo intervalo, se deu somente em 1989, com a vitória de Fernando Collor de Mello.
       
       E foi justamente Fernando Collor, de um modo autoritário e atabalhoado (MELO, 2007) quem deu maior vazão a esse processo de transformação e começou a escancarar a abertura de nossa economia.
       
       Com o ocaso de Collor e a assunção de Fernando Henrique Cardoso primeiro ao Ministério da Fazenda e depois à presidência do Brasil é que esse processo de abertura e modernização assume de fato uma dinâmica mais eficaz e célere; quer seja para que a economia e a sociedade se modificassem, em virtude das transformações tecnológicas, quer para que a visão de um mercado mais autônomo e da política menos prestigiada se estabelecesse.
       
       Os anos FHC foram, inegavelmente, de profundas transformações econômicas e sociais. Com a estabilidade econômica, a racionalidade econômica e o investimento assumiram novo feitio; instituições ligadas ao campo da economia, como o Banco Central, Agências de Regulação e os mais diversos tipos de Conselhos Econômicos se fortaleceram. As privatizações não apenas diminuíram o tamanho e mudaram o perfil do Estado brasileiro, como também propiciaram um vigoroso processo de transformação social a partir das Telecomunicações, por meio da gradual popularização da Internet e da telefonia celular.
       
       No entanto, características do presidencialismo brasileiro que definem que o poder do Executivo é compartilhado com o Legislativo – presidencialismo de coalizão (ABRANCHES, 1988) não permitiram que aquela onda de transformações e de modernização institucionais também se desse no âmbito das organizações políticas: movimentos, partidos e legislativos. Articulações políticas voltadas para a construção de maiorias e garantia da governabilidade, ao mesmo tempo, estabeleceram um processo de auto proteção ao sistema político, que não permitiu a sua reforma e transformação ao longo do tempo. Nossa forma de escolha de representantes e mesmo o exercício da representação permaneceu basicamente inalterada ao longo dos anos; hábitos e costumes, digamos assim, pouco republicanos, não foram abandonados – em alguns momentos foram mesmo reforçados.
       
       A necessidade de compor maioria para aprovação de medidas econômicas, a prudência natural de sua personalidade e, é possível, o fantasma do exemplo de Fernando Collor – levaram o governo Fernando Henrique a conciliar com as estruturas antigas, anacrônicas e disfuncionais do país, ainda que circunstâncias de disputas meramente eleitorais o pusessem em conflito com algumas oligarquias regionais (Sarney, no Maranhão; ACM, na Bahia).
       
       Com Lula não foi nada diferente. Também por temperamento e cálculo político, o presidente resolveu conciliar e não encarar o desafio do enfrentamento com sua base política e assim recuou sistematicamente ao não tensionar discussões e disputas com vistas a um projeto de reforma política que fosse algo mais do que leis que propunham pequenas e graduais mudanças eleitorais.
       
       Não apenas o temperamento, é claro. As condições políticas que amarraram FHC também cercearam a capacidade de Lula, que mesmo que lhe interessasse, teria ao final, muita dificuldade em patrocinar um processo de mudança e de retirada de vantagens competitivas eleitorais de deputados e senadores. A construção de maioria consiste em custos ao governante e a seu partido, na participação no poder, na ocupação de cargos, na distribuição de verbas e em compromissos políticos que garantam direitos e/ou privilégios.
       
       De modo que, ao contrário da sociedade e da economia que se modernizou, o sistema político continuou o mesmo de 30 anos atrás, com todos seus vícios e até mesmo adquirindo novos. Heranças do período autoritário, vinculadas a um tipo de populismo que se abriga na distribuição de cargos e verbas públicas se aguçaram ao longo do tempo e, com incrível sucessão de escândalos – da compra de votos para aprovação da reeleição (1996) ao mensalão (2004) – acabaram deteriorar a confiança da população em seus representantes, minando-lhes a credibilidade;
       
       Some-se isto ao processo mundial, mais amplo, de supervalorização da economia e do mercado e de desprestígio da política e acabaremos, então, por se compreender a significativa desmoralização da política como atividade humana, nobre e imprescindível. Naturalmente, a estrutura política que resultou desse processo não poderia ser moderna, democrática e nem eficaz.
       
       Anacrônica, disfuncional, cheio de vícios, frágil na representação e incapaz de legislar para muito além do interesse de seus próprios membros, o sistema político nacional sofre a perda de credibilidade, não consegue interessar a juventude, não mais atrai bons quadros. Passa por enorme crise. Os noticiários e os dados são eloqüentes. Abaixo, alguns deles (2):
       
       • Pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) – SET-2008 – apontou:
        – 85% dos brasileiros entendem que os políticos são os principais beneficiados com a política;
        – 82% concordam que os políticos não cumprem suas promessas de campanha;
        – 30% acreditam que as eleições no Brasil ocorrem de maneira idônea.
       
       • Pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) - JUL-2008 apontou:
        – As avaliações da classe política variam entre 3,6 (partidos) e 6,1 (Executivo Nacional)
        – Esferas Executivas – a confiança do brasileiro varia entre 52% no Governo Federal e 47% nos Governos Municipais
        – Esferas Legislativas – a confiança do brasileiro varia entre 24% na Câmara Federal a 39% nas Assembléias Legislativas
       
       • Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNT – Sensus – ABR-2008) indicou que:
        – 50,4% eram favoráveis a alterações na constituição que permitissem um terceiro mandato para o presidente Lula;
        – 51,1% votaria no presidente Lula para um terceiro mandato
        – No quesito Informação:
        • 86% acompanhava o caso “Isabela Nardoni”;
        • 75% acompanhava notícias a respeito da dengue;
        • 24% acompanhava o episódio dos cartões corporativos, que envolveu o governo FHC e a equipe da ministra Dilma Roussef;
       
       • CNT/Sensus de JUN/2007 - Orgulho de ser brasileiro!
        – 91,1% têm orgulho. Do quê?
        • 25,7% Riquezas Naturais; 19,5% Solidariedade do Brasileiro; 18,4%; Ausência de Guerras; 10,2% Belezas Naturais (...) 0,3% Política.
        – 8,0% não têm orgulho
        • 41,3% Corrupção; 17,1% Violência; 12,7% Pobreza Miséria, 6,6% Impunidade; 6,1% Política (3)
       
       Evidentemente, essa fragilidade e esse vazio permitem ainda mais a personalização da política e a centralização desse processo nas mãos do Poder Executivo, mais propriamente, nas mãos do presidente da República. Intencionalmente ou não, conscientemente ou não, Lula é favorecido e, em grande medida, sua popularidade reside nessa fragilidade estrutural dos partidos, dos poderes, da própria política.
       
       II.Lula: a diferença entre o líder popular e o líder político
       
       Evidentemente, isto não quer dizer que o atual presidente da República não possua méritos. Naturalmente, Lula os possui e muitos: é inegavelmente um grande comunicador, goste-se ou não de seu estilo.
       
       Fala às massas, expressando quase sempre um tom paternalista, utilizando analogias envolvendo a família (as duras decisões que um pai toma em relação a um filho) e metáforas do futebol. Sabedor das agruras dos mais pobres – já as sofreu pessoalmente – transmite o sentimento de genuína determinação na defesa de direitos elementares, como a alimentação (Bolsa Família), a educação (ProUni) ou a saúde (as ambulâncias do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
       
       No embate com alguns órgãos de imprensa, comunica-se mal com a classe média. Todavia, sabe bem falar às elites, quando lhe convém: a estabilidade da moeda, o respeito aos contratos, a racionalidade econômica, a modernização do Brasil, as iniciativas de política e comércio exterior, a garantia do direito de propriedade; a crítica ao sistema político e aos políticos de um modo mais contundente.
       
       No que se refere à leitura de contextos políticos, econômicos ou sociais, possui inteligência e capacidade de compreensão absolutamente brilhantes. Experiente, sabe exatamente quando abandonar a defesa de um aliado; ou teimar na defesa de um “companheiro”. Quando necessário, radicaliza o discurso: constrange e, veladamente, ameaça adversários com a possibilidade de mobilizar as massas com um discurso contra “as elites deste país”.
       
       Quanto à condução política de seu governo, é importante salientar que, desde antes de sua posse – na verdade, ainda durante a campanha de 2002, com a “Carta aos Brasileiros” , Lula assumiu uma postura de enfrentamento com setores de seu partido, bem como com os dogmas e a ortodoxia da esquerda. Recusou antigas teses, compôs alianças dentro e fora do Congresso, mais amplas e pragmáticas do que os mais singelos e puros militantes um dia ousariam imaginar.
       
       Na área econômica, descartou quadros políticos que expressassem maior radicalidade e voluntarismo e, eventualmente, pudessem vir a se expor (e expor o presidente) a enfrentamentos com o marcado financeiro. Optou pelo moderado Palocci e depois pelo obediente Guido Mantega. Na verdade, percebeu melhor do que ninguém a vulnerabilidade com que assumiu o governo e, acercando-se de economistas experientes na Fazenda e no Banco Central, tratou de adquirir a credibilidade necessária para evitar um governo repleto de turbulências nessa área.
       
       O reconhecimento do “Grau de investimento” que obteve das agências de risco internacionais foi, em grande medida, por ter mantido fundamentos econômicos sólidos, mas também por afastar o que um dia foi chamado de “risco PT”; reduziu soberbamente a influência do PT nessa área sensível do governo.
       
       Não admira que o PT não tenha alternativa à sua altura, para a sucessão: é o maior e melhor quadro do governo e do partido, sobretudo, após as denúncias que compuseram o escândalo do “mensalão” atingirem importantes quadros petistas.
       
       Impera praticamente sozinho diante de um partido que, aos poucos, se subordinou ao poder da máquina e à capacidade política de Lula; que se dobrou às exigência de um “projeto de poder continuado”, tão longo o quanto possível. Viver da política e não mais para a política, como um dia disse Max Weber, parece ter sido esta a escolha de pelo menos parte fundamental do PT.
       
       Logo, não se descarta os méritos políticos de Lula quando observados seus interesses mais pragmáticos e de curto prazo. Todavia, ao analisarmos as necessidades e os problemas políticos estruturais do país, cujas soluções se dariam no médio e longo prazos, a postura de Lula tem sido outra.
       
       A sistemática recusa em se envolver pessoalmente e envolver o Executivo com o embate em torno de uma reforma política, mais profunda do que apenas algumas leis de reforma eleitoral, é um eloqüente exemplo disto. Ainda que tenha tangenciado em diversos momentos o tema e mesmo emitido sinais de que se envolveria com a questão, governo e presidente normalmente se afastaram do problema, naturalmente argumentando ser este um assunto exclusivamente dos partidos políticos. Retórica que foi e retórica que veio em caminho oposto.
       Ora, certamente, não seria por desconhecer a dimensão do problema – que lhe custa muito em termos de concessões de cargos, verbas e poder aos aliados; pressões e chantagens de todo o tipo, sobretudo, de um grande partido como o PMDB que Lula assim se comporta. Na verdade, há mesmo uma indisposição de sua parte em lidar com esse tipo de problema.
       
       É claro que qualquer afirmação a respeito das intenções e motivos do presidente para agir de tal modo seria mera especulação e, antes de tudo, impregnada de juízos desnecessários. Às vezes, nem mesmo o ator sabe ao certo os motivos de sua ação. Todavia, no esforço de compreender o quadro político que se apresenta e os interesses de uma figura como Lula – racional, complexa e politicamente bastante sofisticada , algumas hipóteses podem ser levantadas:
       
        • O temperamento político de Lula não comporta um conflito desse tipo; não admite embate tão direto e tão pouco compensador no curto prazo, que, acima de tudo, comportaria riscos efetivos para a estabilidade política de seu governo. Insurgir-se contra interesses dos partidos e dos parlamentares é sinônimo de um ataque à própria base que lhe dá sustentação;
        • Como Fernando Henrique, Lula é um moderado, conciliador e absolutamente pragmático em relação a seus interesses mais claros e imediatos;
        • Nos limites de uma lógica de um projeto de poder – e não um projeto de sociedade desprovido de preocupações programáticas mais profundas e estruturais, a visão de longo prazo e os compromissos com a história são secundários. Ademais, para usar uma expressão do futebol, tão ao gosto do presidente, “em time que está ganhando não se mexe”;
        • Lula compartilha com o sistema político uma relação que lhe interessa: na fragilidade de um, reside a fortaleza do outro. Além de todos os riscos apontados acima, a solidez de partidos e de novas formas de representação fariam com que outros elementos pudessem vir a compartilhar do prestígio e da popularidade que hoje apenas Lula possui; a contraface dessa ação seria propiciar abalos, dentro desse raciocínio, desnecessários, em sua liderança solitária; aceitar sócios pouco oportunos.
       
       Se líder político, numa concepção clássica, é aquele que lidera um processo, aquele que conduz seus liderados numa direção clara e num rumo mais amplo e mais longo que os interesses pessoais e de grupo, Lula não é, nesta visão, um líder político.
       
       Trata-se de uma liderança partidária de um projeto de poder, mas não de um processo de transformação. Não estaria no panteão de figuras como César Bórgia (o condottieri de Maquiavel), Napoleão Bonaparte, Franklin Roosevelt, Ronald Reagan, Margareth Thatcher ou, no caso brasileiro, Getúlio Vargas e até Ulysses Guimarães.
       É certamente a maior liderança popular da história do país, um extraordinário comunicador, um encantador das massas. Maior que Getúlio Vargas, que baseou sua popularidade num regime de violência, censura e forte propaganda oficial (o DIP – Departamento de Informação e Propaganda), uma ditadura, em resumo. Mas, menos efetivo na condução de um projeto de transformação mais profunda e estrutural.
       
       Lula consolidada sua popularidade nos marcos da democracia, o que num país como o Brasil, é desde sempre raro e auspicioso. Ainda assim, não conduz um processo claro de transformação das bases políticas do país; não apenas não enfrenta as dificuldades do sistema político que o cerca e que reduz sua potencial ação reformista, como também pactua com e se beneficia dele. A fragilidade estrutural desse sistema, paradoxalmente, parece ser um dos “pilares” que sustenta sua popularidade.
       
       NOTAS
       
       (1) Dados obtidos no site: http://datafolha.folha.uol.com.br (em 28/04/2009)
       
       (2) Agradeço imensamente ao cientista político Humberto Dantas por ter chamado minha atenção para esses dados e também por tê-los fornecido para os fins deste trabalho..
       
       (3) Corrupção, Violência, Pobreza e Miséria, e Impunidade de são assuntos algum modo vinculados ao grande tema “Política”. De algum modo, poderiam ser somados.
       
       
       Bibliografia:
       
       ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista Dados, Rio de Janeiro, v.31,n.1,1988.
       
       AMORIM NETO, Octávio e COELHO, Carlos Frederico. Brasil em El 2007: El desencuentro entre la economia y la política. Revista de Ciência Política, Vol. 28, número 1, 2008.
       
       CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era da informação: economia, sociedade e cultura, v.1)
       
       MELO, Carlos Alberto Furtado de. Collor: o ator e suas circunstâncias. São Paulo. Editora Novo Conceito, 2007.
       
       SALLUM Jr., Brasílio. La especificidad del gobierno de Lula: hegemonia liberal, desarrollismo y populismo. Revista Nueva Sociedad, número 217. Setembro-Outubro de 2008).
       

Carlos Melo
Carlos (Alberto Furtado de) Melo é cientista político, doutor pela PUC-SP, na qual é fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (Neamp). Analista político, colabora com diversos veículos da mídia – Rádio, Jornais e TV; consultor de empresas privadas e órgãos públicos do Brasil e do exterior. Há 10 anos, professor do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. É pesquisador de política e liderança política. Autor de Collor: o ator e suas circunstâncias” (Ed: Novo Conceito)

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