Tema em Debate
Ano I - n. 3 - janeiro / março, 2009

 
A grandeza da Política

Deputado Aldo Rebelo *

       “A eleição na democracia serve exatamente para refutar a ilusão aristocrática, que consiste em supor que são os melhores que fazem o melhor.”
       Álvaro Vieira Pinto, Consciência e Realidade Nacional.

       
       Talvez o maior filósofo do Brasil, o fluminense Álvaro Vieira Pinto (1909-1987) preveniu já em 1960 a onda contra a Política e a Democracia Representativa que se tornaria um vagalhão em nossos dias. Nunca a representação popular moderna esteve sob fogo tão cerrado. Jamais os parlamentos do mundo foram submetidos a um escrutínio tão severo quanto suspeito, pois a severidade disfarça a ideologia de novas formas de usurpação do poder sem a chancela do voto popular, enquanto este, e seus representantes, são submetidos a um escrutínio corrosivo e alheio às circunstâncias históricas. A crítica, ora ingênua ora maliciosa, idealiza a Política, como se, a despeito das correções e aperfeiçoamentos que reclama, tivesse o condão de pairar acima e apartada do todo social.
       
       Uma característica perversa desse processo é o foco por demais seletivo que se lança sobre o Parlamento. Nossas deformidades são muitas, mas, talvez, da mesma grandeza das virtudes. Cumpre compreender nessas horas de diatribes que o Parlamento é maior que seus integrantes. As críticas, nem sempre justas, mas às vezes procedentes, deveriam atingir os homens, não a instituição. Os parlamentares passam, mas o Congresso sempre se engrandece em sua permanência altiva na História do Brasil. Nenhum poder da República é tão transparente, e por isso facilmente fiscalizado, quanto o Legislativo. Nenhuma instituição ou ramo de atividade da vida nacional tem seu exercício perscrutado de tal forma que se pode concluir que é a amplitude e o rigor do diagnóstico que identificam tantos problemas.
       
       A temporada de caça à Política é um fenômeno mundial. O caso dos Estados Unidos, pela proximidade e influência, merece atenção maior que a que tem sido dada. Pesquisas recentes indicam que somente 27% aprovam o Congresso americano, enquanto 67% o desaprovam. A avaliação do Parlamento brasileiro, segundo as últimas pesquisas do Datafolha, tem melhorado. A mais recente, de abril de 2008, mostrou desaprovação (ruim/péssimo) de 39% dos entrevistados, contra 45% em 2007. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto a soma dos quesitos ótimo e bom foi de 13% para 14%.
       
       A sabotagem faz, no entanto, seus estragos. Como um cupim ideológico, vai minando a estrutura política Já tive a oportunidade de citar uma pesquisa do Instituto Gallup, feita com 50 mil pessoas em 68 países, indicando que 65% das pessoas entrevistadas “não acham que seu país é governado pela vontade popular”. As pesquisas do instituto chileno Latinobarómetro na América Latina mostraram que, em 2005, apenas 37% dos brasileiros ainda preferem a democracia a qualquer outra forma de governo, mas em 1996 este índice era de 50%.
       
       Aparentemente, a queda de 13 pontos não teve conexão mecânica com a crise política do ano passado, pois em 2001 o índice chegou a somente 30%.
       
       Inegavelmente, ceva-se um descrédito internacional pela política e se explora a incapacidade intrínseca da democracia para reduzir desigualdades sociais. Diga-se de passagem, porém, que nem o desenvolvimento econômico tem este condão, ao contrário, resulta em geral na concentração da riqueza. É nossa obrigação fazer a conexão entre democracia e desenvolvimento com justiça social, entre liberdade e melhoria das condições de vida materiais e culturais da população. A verdadeira liberdade é irmã siamesa da igualdade. Cumpre, no entanto, não idealizar a política de forma metafísica, desconectada da formação social, como costumam fazer nossos críticos, nela projetando uma demonização a que estão sujeitos qualquer ramo da sociedade ou instituição que sejam analisados com os holofotes do escândalo fácil e da mesquinharia farta.
       
       São escassos entre nós os estudos acerca da relação entre política e opinião pública tal como apresentada pela mídia, mas, no caso nos Estados Unidos, há um trabalho precioso de um jornalista influente, James Fallows, publicado em português pela Civilização Brasileira com o título Detonando a Notícia e um subtítulo revelador:
       
       Como a Mídia Corrói a Democracia Americana. Fallows, então diretor da revista U.S. News & World Report e hoje correspondente da Atlantic Monthly´s em Washington, trata da “sensação de cínica desconfiança que ameaça a política americana.” Com teor filosófico, retoma as discussões e inquietações que foram particularmente intensas na década de 1920, esquentadas pelo jornalista Walter Lippmann, em Opinião Pública (1922), e ampliadas a seguir por John Dewey em Experiência e Natureza (1938). Seu principal pressuposto é que a democracia representativa, já atropelada naquela época pela rapidez da ocorrência e divulgação de acontecimentos, corre perigo se os cidadãos nela não se engajarem. Atualmente, esta deformidade cresce na medida em que a figura essencial do eleitor é substituída por outros fóruns e tribunas que apropriam suas prerrogativas de interferência na vida pública.
       
       Uma parcela da campanha contra a Política faz parte do grande movimento de desmoralização do Estado nacional, sobretudo nos países emergentes ou subdesenvolvidos. Tudo que é público é posto sob suspeita – exceto, naturalmente, as verbas que alimentam a profusão de ONGs e corporações que se lançam na substituição do ente estatal por ações localizadas que atende a interesses específicos e particulares. Antes ficasse nisso, mas é fato que no momento o Congresso é um Poder constrangido entre o Executivo de traço ainda imperial e o Judiciário fascinado pelo ativismo legislativo. De um lado, a maior iniciativa na produção de leis que regulem a vida social tem sido exercida pelo Executivo. De outro, o Judiciário exagera não só na interpretação das leis como sobretudo na função normativa conferida, por exemplo, à Justiça Eleitoral.
       
       A esta ofensiva descabida, cabe ao Parlamento reagir com atitudes de depuração de suas dificuldades e maior intervenção nos negócios públicos. Poder popular por excelência, mosaico e síntese das inúmeras correntes de pensamento que pulsam na sociedade, é dele o papel de avocar e dirimir as grandes questões sociais e políticas do País. Para tanto, precisa se fortalecer internamente com ações que respondam às agressões do boicote e ao mesmo tempo ampliem seu papel de administrador dos conflitos e regulador da sociedade. Nesta pauta, destaca-se a centralidade da Questão Nacional, que o Congresso deve avocar como um grande projeto de desenvolvimento autônomo e independente a ser levado adiante pelas diferentes forças políticas que atuam na sociedade brasileira.
       
       O maior erro a cometer seria aceitar que fora dele é que agem os melhores, os puros, os realizadores. Primeiro, porque esta é a patranha da “ilusão aristocrática” de que fala Álvaro Vieira Pinto. Justamente por isso, e em segundo lugar, no Parlamento vive e se exprime o povo, com as insuficiências e virtudes que caracterizam o Brasil, mas que tem as condições de administrar a empreitada de conduzir o País ao lugar de progresso e bem-estar que todos almejamos.

Deputado Aldo Rebelo
Oriundo dos movimentos estudantil e sindical, o deputado Aldo Rebelo elegeu-se deputado federal em 1990, como integrante da bancada paulista, reelegendo-se sucessivamente. Na presente Legislatura exerce o quinto mandato. Pela imprensa e instituições que avaliam a atuação dos parlamentares, é colocado no grupo dos mais ativos. Foi presidente da Câmara no biênio 2005/2006.

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