04/12/2013

Para não ser cassado, Genoino renuncia


José Genoino renuncia ao mandato de deputado.  Mesa da Câmara discutiria nesta terça o processo de cassação do deputado e petistas prometiam guerra no Congresso

 


José Genoino, um dos condenados no processo do mensalão Foto: Ailton de Freitas / Arquivo O Globo

José Genoino, um dos condenados no processo do mensalão Ailton de Freitas / Arquivo O Globo

BRASÍLIA – O deputado condenado no mensalão José Genoino (PT-SP) apresentou, no começo da tarde desta terça-feira, a renúncia do seu mandato de deputado. Com isso, a Câmara não vai mais abrir processo de cassação. O anúncio foi feito durante reunião da Mesa Diretora da Câmara, que se reuniu para discutir a abertura do processo de cassação. O PT queria que a direção da Casa suspendesse a análise do caso até fevereiro, quando terminava a licença médica do parlamentar.

Ao chegar para a reunião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a questão seria analisada com calma. Ao se dirigir à sala da reunião, ele ainda fez últimas consultas técnicas aos assessores da Câmara sobre o andamento de um processo de cassação. Se o processo fosse aberto hoje, a representação seria enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que é comandada pelo PT.

Nos bastidores, o PT já avisava, inclusive ao Palácio do Planalto, que haveria uma guerra política no Congresso com a abertura do processo. O principal argumento dos petistas é que não há prejuízo se a Câmara esperar até fevereiro, quando termina a licença médica de Genoino, e que o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou a extensão da prisão domiciliar por 90 dias só reforça isso.

– A mesa vai decidir isso agora, mas com calma – disse Alves, ao chegar na reunião.

 

 

Na manhã de hoje os petistas se reuniram no gabinete do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) , para discutir estratégia que seria adotada. Estavam presentes do líder da bancada e irmão de Genoino, deputado José Guimarães PT-CE), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima (PT-SC), o deputado Odair Cunha ( PT- MG) e o quarto secretário da Mesa, Biffi (PT-MS).

– Estamos analisando todas as possibilidades. Fizermos um parecer e é direito legal do trabalhador que está afastado por licença médico não ser demitido enquanto está de licença. É um direito legítimo trabalhista – disse Biffi, completando: – A gente está em cima do direito, como essa Casa é política tudo pode acontecer, até o despreço ao direito.

Laudo da junta médica da Câmara concedeu mais 90 dias de licença ao parlamentar e concluiu que ele ainda não apresenta um quadro de "invalidez definitiva". O laudo divulgado na semana passada frustrou os planos de Genoino de obter imediatamente a aposentadoria por invalidez.

Janot emitiu ontem parecer favorável a prisão domiciliar de Genoino por um prazo de 90 dias. A partir daí, o deputado seria submetido a nova perícia para saber se permanece em prisão domiciliar ou se deve ser levado de volta a uma cela da Papuda. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, ainda irá decidir se mantém ou não a prisão domiciliar do petista.

Dos sete titulares da Mesa Diretora, dois já se manifestaram pela abertura de processo de cassação – Henrique Alves e Fábio Faria (PSD-RN) – e um pela perda automática do mandato – Márcio Bittar (PSDB-AC). Dois petistas que compõem o colegiado são contra a abertura de processo e querem aguardar a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – André Vargas (PR) e Biffi (MS). Na semana passada, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) levantou a possibilidade de adiamento ou de consulta primeiro à CCJ antes da decisão da Mesa. E Maurício Quintella (PR-AL) não se manifestou.