Retrospectiva – Política em 2021

No ano que ficou marcado pelo pior e melhor momento da pandemia – com registro de 4.148 mortes/dia em 8...

No ano que ficou marcado pelo pior e melhor momento da pandemia – com registro de 4.148 mortes/dia em 8 de abril e apenas 31 mortes/dia em 25 de dezembro –, o Brasil assistiu a intensos debates e acontecimentos políticos. Com clima instável entre os poderes, encabeçado pela polarização política que desenha o cenário para 2022 – com as eleições vindouras –, é possível relembrar alguns pontos que deram a tônica das discussões em 2021.

STF no centro do debate político

Alvo de elogios e críticas ao longo do regime democrático brasileiro, o Supremo Tribunal Federal nunca foi tão questionado em suas decisões quanto em 2021. Impulsionados pela visão política pró-governo e alinhada à Bolsonaro, personalidades como Sara Winter, Roberto Jefferson, Zé “Trovão”, Allan dos Santos e até o Deputado Federal Daniel Siqueira foram para o ataque direto ao STF, e em especial, ao Ministro Alexandre de Moraes.

Com declarações fortes que colocaram em xeque não só a legitimidade da instituição mais alta do poder judiciário brasileiro, como a própria democracia, tais personalidades foram alvo de investigações e até prisões.

No entanto, para além do juízo de valor em relação à contundência ou não das críticas, é preciso relembrar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. A mais impactante, de fato, foi a decisão da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na prática, Moro foi julgado como suspeito, ou seja, passível de viés político nos processos judiciais da maior operação de combate à corrupção do país. Tal decisão abriu possibilidade e viabilizou a anulação das condenações do ex-presidente Lula, o-recolocando no cenário político do Brasil com seus direitos readquiridos.

Deixando o fator Lula em suspenso por um momento nessa retrospectiva, sua volta ao jogo político impulsionou uma onda de críticas ao STF, que combinadas com a posição politicamente contrária do presidente Jair Bolsonaro e consequentemente do bolsonarismo, culminaram nas manifestações de 7 de setembro em todo o país – dia que se comemora a Independência do Brasil.

Com noticiadas ameaças à ordem democrática e institucional do país, as manifestações da independência serviram para mostrar a força que Bolsonaro ainda possui, em meio à crise da Covid-19 e os números negativos de avalição do governo. Na prática, após as manifestações, com palavras de ordem contra as supostas arbitrariedades do STF, Bolsonaro recuou da sua posição e adotou uma fala mais apaziguadora – o que foi visto como uma clara derrota institucional da sua posição política.

Com tom mais ameno, o projeto de Bolsonaro passou a ser encabeçar a eleição do seu aliado político ao STF, notável pela sua carreira jurídica e alinhamento religioso ao meio evangélico, André Mendonça. Após longa articulação, o governo obteve êxito e André Mendonça foi eleito para substituir Marco Aurélio Mello como novo ministro do Supremo.

Congresso e Governo

O ano de 2021 iniciou com a vitória de Arthur Lira (PP) como Presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do governo, impondo uma derrota para o então mandatário Rodrigo Maia (sem partido) que tentava viabilizar uma reeleição e para a oposição aglutinada em Baleia Rossi (MDB).

No entanto, apesar de conferir certa estabilidade para Bolsonaro, sobretudo pela aproximação com o Centrão, Lira pouco fez para avançar as reformas e pautas propostas pelo governo, assim como não trabalhou para a viabilização de um pedido de impeachment do chefe do executivo. Na prática, Lira buscou trabalhar pelos interesses dos seus, apertando ou folgando a pressão sob o governo quando necessário.

Além da presidência, a relação do governo com o Congresso foi marcada pelo embate em relação à PEC dos Precatórios que buscava viabilizar parte do orçamento para a efetivação de um dos maiores planos do governo: a reformulação do Programa Bolsa Família, buscando sua ampliação para ser nomeado de Auxílio Brasil. Em meio à discussão a respeito da violação ou não da regra do Teto de Gastos, o Congresso acabou aprovando o Orçamento de 2022 com o auxílio de um incentivo político do governo, que ficou conhecido como “orçamento secreto”. De fato, o orçamento paralelo trata das emendas referentes à relatoria, que são direcionadas para os deputados e políticos em geral como moeda de troca para apoio político.

Por fim, o poder de influência do Centrão e a instabilidade política do governo também foi sentida no troca-troca ministerial – chegando ao 4º ministro da Saúde durante à pandemia, Marcelo Queiroga.

Pandemia e Vacinação

Em 2021 o Brasil passou pelo pior momento da pandemia da Covid-19. O início do ano foi marcado pela letargia na compra de vacinas, visto que o país ficou atrás na longa fila de nações que demandavam o imunizante, por conta do posicionamento dúbio do Governo Federal ora contrário, ora favorável à vacinação. Paralelo a isso, o número de casos e óbitos atingiu seu pico, logo em abril, com mais de 4.000 mortes diárias.

Com a pressão política – a exemplo, o embate com o governo do estado de São Paulo que auxiliou a viabilização da vacina do Instituto Butantã e o Consórcio Nordeste que contou com a articulação dos governadores dos estados nordestinos para compra independente de vacinas – o governo investiu pesado na aquisição de imunizantes e na sua distribuição, o que foi o principal fator para diminuição dos efeitos da pandemia.

No entanto, a notável demora nas ações do governo culminou na instalação da CPI da Pandemia no Senado, que tinha como principal objetivo investigar se houve ou não negligência por parte do Governo Federal e dos órgãos competentes – como o Ministério da Saúde – no combate à Covid-19. Na prática, a CPI serviu de palanque programático para ambos os lados: governo e oposição. Com a guerra de narrativas instalada, poucos foram os desdobramentos efetivos da CPI, exceto a divulgação pública dos casos de omissão de dados da Prevent Sênior e do fracassado esquema fraudulento de compra de vacinas.

Passado isso, apesar da nova variante, chamada de Ômicron, que preocupa o mundo, o cenário do Brasil agora é de avanço na vacinação – mais de 65% da população brasileira já foi imunizada, seja com duas doses ou dose única e há uma crescente campanha para dose de reforço. Sendo assim, apesar dos percalços, o Brasil é um dos países mais imunizados contra a Covid-19 de todo o mundo.

Agora, o debate gira em torno da adesão do passaporte da vacina como critério para entrada de estrangeiros no país, assim como de brasileiros em estabelecimentos privados e públicos. De um lado, o Governo Federal nega a necessidade e coloca a quarentena de alguns dias como suficiente, do outro a Anvisa aponta que esse se trata de um parâmetro mais eficaz para o controle da circulação de pessoas no país. Ademais, a vacinação também tem gerado discussão sobre o início e a obrigatoriedade ou não da vacina para crianças. Mais uma vez, há parte do corpo médico e técnico que é favorável e afirma que cientificamente a vacina não tem contraindicações e ajuda na mitigação da pandemia e do outro tem o governo que mobilizou alguns médicos desfavoráveis à vacinação dos menores.

Sem pressa para resolução, o Governo Federal agora conta com a opinião popular, dos pais e responsáveis de todo o país, para tomar uma posição mais bem definida. Essas são cenas para os próximos capítulos de 2022.

Reforma Eleitoral

Além da relação com Bolsonaro, o Congresso protagonizou discussões a respeito de mudanças na configuração das eleições do país. Com propostas ousadas, como voto distritão e volta das coligações partidárias, os parlamentares acabaram por decidir a permissão das Federações Partidárias – mecanismo que permite a união de siglas a médio prazo, indo além das eleições e como fator de peso semelhante à de partidos – e a contagem dobrada de votos para candidaturas de negros e mulheres à título de repartição do fundo eleitoral – o que configura um avanço de representatividade e a contenção de candidaturas “laranjas”.

Como principal vitória para a “classe política”, guardando às devidas exceções e a posição pública contrária da imprensa, foi votado e aprovado o novo orçamento para 2022 que viabilizou o aumento do chamado fundão eleitoral – com quase R$ 5 bilhões.

Articulação política para 2022

Como mais uma das tantas pautas encabeçadas pelo governo, a discussão sobre a legitimidade do processo eleitoral também fomentou a proposta de voto impresso. De um lado, o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, também ministro do STF, Luís Roberto Barroso se colocava contrário às críticas ao sistema da urna eletrônica, argumentando que a posição de Bolsonaro não passava de uma tentativa de deslegitimar o processo democrático – vislumbrando uma possível contestação do resultado em 2022. No entanto, ao perceber que esse embate não traria retorno, após forte campanha informativa sobre a segurança das urnas eletrônicas, Bolsonaro recuou da posição.

De outro modo, com a anulação das condenações na justiça e o cenário de instabilidade política provocado pela crise econômica e da Covid-19, o ex-presidente Lula voltou com força para o debate político do país. Com uma comunicação que busca a polarização com Bolsonaro, o petista aposta que a crescente avaliação negativa do governo será o enredo para sua volta ao poder nas eleições de 2022. Nesse sentido, é importante salientar que desde que retomou seus direitos políticos, Lula lidera nas pesquisas de intenção de voto – em parte, analisado pelos politólogos, pelo esquecimento dos escândalos de corrupção e a lembrança dos tempos áureos da economia brasileira. A última, do principal líder da esquerda no Brasil, é a articulação política buscando o centro, com uma possível vice candidatura de Geraldo Alckmin na sua chapa.

Paralelamente, o ex-juiz Sérgio Moro também voltou ao debate e entrou de vez na disputa presidencial de 2022 ao viabilizar a filiação ao Podemos e partir em turnê pelo país com o lançamento do seu livro – Contra o sistema da corrupção. Com crescente aparição nas pesquisas de opinião, Moro já aparece como um dos principais nomes da dita terceira via e tem gerado avaliações positivas a respeito da sua desenvoltura.

Num sentido mais amplo, a criação da nova e já maior legenda brasileira – União Brasil – fruto da união entre o DEM e o PSL, também impactou o cenário político. Pensado como um partido que congrega valores compartilhados pela maioria dos brasileiros, o partido surge como uma alternativa à polarização política, em defesa da liberdade e da responsabilidade social.

Por último, a vitória do Governador de São Paulo, João Doria, nas prévias partidárias para a eleição presidencial de 2022 sob Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, também impactou o cenário político, sobretudo, na formulação de uma candidatura da terceira via.

            Posse dos eleitos de 2020

Por fim, no início de 2021, os prefeitos e vereadores eleitos em 2020 tomaram posse dos cargos eletivos e passaram a tocar suas respectivas gestões.