23/11/2018

Marcos Soares apresenta projeto de lei para evitar fraudes ao consumidor durante “Black Friday”


O deputado federal Marcos Soares (RJ) apresentou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, o PL nº 11.019/18, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao impor multa ao fornecedor que elevar preços de produtos ou serviços acima do que houver praticado nos 30 (trinta) dias anteriores ao início do período promocional coletivo do comércio varejista, mais conhecido como “Black Friday”.

Marcos Soares

Conhecida mundialmente por marcar o calendário comercial de diversos países como período de concessão de descontos, alavancagem de vendas e de captação de uma clientela ansiosa pela redução de preços, a Black Friday pode conter algumas armadilhas. “Apresentamos esse projeto para evitar determinadas práticas lesivas ao consumidor, tais como falsos descontos, disse Soares.