09/03/2012

Males que vêm para o bem? – Leôncio Martins Rodrigues


Males que vêm para o bem?
(Transcrito de O Estado de S. Paulo, 06/07/2008)

Leôncio Martins Rodrigues

A discussão sobre os objetivos da luta armada e sua contribuição para o fim do autoritarismo militar voltou a freqüentar as páginas dos jornais. Para ganhar legitimidade e justificar pedidos de indenização de natureza variada, é importante que se consolide a versão de que a guerrilha era democrática e contribuiu de modo relevante para a derrota do autoritarismo militar. O historiador Marco Antonio Villa já demonstrou (*) a falácia dessa interpretação. Não teríamos nada a acrescentar ao seu texto, mas, para os fins de nosso raciocínio, necessitamos repisar certos pontos.

Não há como negar que o objetivo final de todos os grupos de luta armada era o socialismo. Não seria para defender a democracia “burguesa” e o pluralismo político que Marighella, “Toledo” e outros romperam (em 1966) com o reformista e legalista PCB, optaram pela via revolucionária e criaram a Ação Libertadora Nacional (ANL). A derrota do regime militar era apenas um meio a legitimar a ação armada que permitiria a implantação do socialismo. Embora os chefes guerrilheiros não fossem trotskistas, há nessa tática algo de parecido com a teoria da revolução permanente de Trotski: nos países subdesenvolvidos, a revolução começaria com metas democráticas e, no seu curso, terminaria socialista. Primeiro, a conquista militar do Estado; depois, a socialização da economia e o controle da vida social pelo partido único.

Mas não é preciso adentrar o campo da teoria sobre a melhor via para o socialismo para que a natureza programática e ideológica dos grupos da luta armada salte aos olhos. Basta um arrolamento onomástico: Ação Libertadora Nacional, Vanguarda Armada Revolucionária (VAR), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Ação Popular Marxista-Leninista (AP Marxista Leninista), Comando de Libertação Nacional (Colina), Movimento de Libertação Nacional (Molipo). Nenhum deles incluía o termo “democrático” em seu nome, mesmo que fosse para iludir os ingênuos.

Contudo, os grupos que se inspiravam no exemplo cubano do “socialismo pelo alto” foram derrotados com relativa rapidez. Em começos da década dos 70, seus principais chefes estavam mortos, como Marighella (1969), “Toledo” (1970) e Lamarca (1971). Outros dirigentes estavam exilados, encarcerados ou mortos. Mas, derrotada a “subversão interna”, o poder dos generais, em vez de se reforçar, esvaiu-se. O Exército, vencedor da batalha das armas, perdeu a guerra ideológica e política. Aconteceu que, esmagada a guerrilha, ganhou força a oposição da sociedade civil ao autoritarismo militar. Outros atores que não usam metralhadoras entraram na arena política (movimento sindical, Igreja, estudantes, partidos “burgueses”, etc.). No final, o regime autoritário deu lugar a uma democracia representativa e pluripartidária, ou seja, “burguesa”.

Esse resultado não estava nos planos dos setores mais radicais da esquerda, e até mesmo do PT. Ainda em agosto de 1988, às vésperas da promulgação da Constituição, o Diretório Nacional emitiu a seguinte nota: “O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. Disso decorre que o PT rejeita a Constituição burguesa que vier a ser promulgada (…); por extensão, o PT rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade (sic) que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir e, no seu lugar, construir uma sociedade socialista.”

Vem daí outra ironia. Contrariando toda a teoria marxista-leninista, o Brasil se desenvolveu economicamente. A democracia possibilitou a ampliação da participação eleitoral e a ascensão ao sistema de poder de políticos originários das classes médias e populares. Um grande número de ex-integrantes da luta armada e da esquerda em geral voltou à vida pública. Ao longo dos anos da consolidação democrática, ascenderam financeira e socialmente por meio da atividade política.

Estariam em melhor situação se o projeto socialista tivesse dado certo? Para Lula e os ex-sindicalistas que passaram a integrar a elite do poder, com elevada probabilidade de acerto, pode-se responder negativamente. O sindicalismo só tem força sob o capitalismo. E quanto aos outros militantes da esquerda? Se raciocinarmos tendo por base o caso de outras revoluções socialistas vitoriosas, há boas razões para os ex-integrantes da luta armada aceitarem, sem muita lamentação, o malogro do projeto socialista.

Revoluções de tipo comunista vitoriosas são muito perigosas, inclusive para os que as comandam. Elas costumam devorar, primeiro, os membros da velha elite. Depois, como sobremesa, vêm os antigos companheiros, possíveis rivais do chefe único. Não há espaço para exemplos, mas gostaríamos de lembrar um: dos 1.966 delegados que compareceram ao XVII Congresso do PCUS, em 1936, já consolidado o poder de Stalin, 1.108 foram fuzilados nos cinco anos seguintes.

Que seria, por exemplo, dos trotskistas se a guerrilha stalinista do PCdoB triunfasse? Quem seria o grande chefe: Marighella, Lamarca? Poder-se-ia imaginar que as várias tendências revolucionárias se transformariam em partidos eleitorais para disputar o governo pelo voto popular?

Mas estamos no terreno das conjecturas. O fato é que, com as imperfeições que conhecemos, no final deu democracia. A via pacífica acabou por se revelar a mais lucrativa até mesmo para os que não a desejavam. Há males que vêm para o bem, como aprendeu a raposa de La Fontaine.

(*) Falácias sobre a luta armada na ditadura, Folha de S.Paulo, 19/5/2008, pág. 3.

Leôncio Martins Rodrigues, cientista político, doutor e livre-docente em sociologia, professor titular da USP. Aposentando-se passou a colaborar com a UNICAMP. Em sua extensa bibliografia, destacam-se os livros em que procede à exaustiva caracterização do sindicalismo brasileiro.