12/09/2018

Líder do DEM celebra avanço de proposta que destina recursos Santas Casas


O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), comemorou a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 848, que cria linha de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas por meio do FGTS, que ainda será analisada pelo plenário da Câmara e depois no Senado. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11), em comissão mista.

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“Toda ajuda a Santas Casas e filantrópicas é muito bem-vinda; é boa a ideia de usar recursos do FGTS para socorrer estas entidades. Além de recursos, é fundamental apoiarmos a boa administração destes hospitais para que, com os mesmos recursos, seja possível atender mais e melhor a população brasileira”, disse Rodrigo Garcia.

O texto original da MP abre uma linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as entidades. A expectativa é de que a medida fortaleça o setor e permita melhoria dos serviços prestados à população. Durante a votação na comissão mista, foi aceita uma emenda, determinando que apenas entidades que ofertem a prestação de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% terão acesso ao financiamento do FGTS.

“Só em São Paulo, 50% do atendimento à população é feito em hospitais filantrópicos. Ao lado das Santas Casas, estas instituições prestam um importante serviço à saúde da população, atividade que deve ser fortalecida, inclusive com a melhoria da gestão”, disse.