20/03/2019

Lei Geral do Turismo, com relatoria de Paulo Azi, deve ser analisada no Plenário


O deputado Paulo Azi (BA) é o relator do projeto que cria uma nova Lei Geral do Turismo e está confiante de que o tema avançará na Câmara dos Deputados, nos próximos dias. “A atividade turística contribui de maneira decisiva para o desenvolvimento nacional, pela sua forte capacidade de manutenção e geração de empregos, além de ajudar no esforço de exportação e geração de divisas”, disse Azi.

A proposta faz diversas modificações na atual legislação do setor, com destaque para a abertura do controle acionário total de empresas aéreas nacionais para o capital estrangeiro se a sede for no País, permitindo maior concorrência e ampliação do número de voos.

Sobre esta questão, alvo de polêmicas, o relator explica que de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em documento sobre a liberalização do transporte aéreo, elevar o investimento estrangeiro nas empresas aéreas proporcionaria uso mais eficiente do capital, redução de dívidas e emprego mais racional de recursos utilizados na atividade.

Outro tema caro ao deputado e que está contido no projeto são os cruzeiros marítimos. A atual Lei Geral do Turismo não contempla esse setor. Paulo Azi quer retomar o crescimento dos cruzeiros, após um recuo dessas atividades nos últimos anos, no Brasil. “Os cruzeiros marítimos trazem um impacto econômico positivo na casa dos bilhões de reais. Temos de buscar condições que permitam a recuperação do setor”, afirmou o parlamentar.