15/02/2019

José Mário quer isenção tributária para novas empresas de tecnologia do agronegócio


O deputado José Mário Schreiner (GO) apresentou projeto de lei que concede isenção de impostos federais para novas empresas de tecnologia do agronegócio, as ‘startup agro’.

O Projeto de Lei (PL) 477/2019 dispõe de uma série de diretrizes e tem como princípio considerar nova empresa de startup, às microempresas e empresas de pequeno porte novas ou embrionárias, mesmo que ainda em fase de constituição, que conta com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras no setor do agronegócio.

A empresa que se enquadrar nestas definições poderá optar por aderir a tratamento tributário especial pelo prazo de dois anos, mediante inscrição junto à Receita Federal.

O deputado argumenta que a excelência do agronegócio é fruto de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. De acordo com um levantamento realizado em 2018 pela consultoria KPMG, foram identificadas de um total de sete mil startups no Brasil, sendo que apenas 135 atuam exclusivamente no setor de agronegócio.

“Para que possamos manter os excelentes resultados do agro é de extrema importância que incentivemos ainda mais inovações no setor, principalmente aquelas provenientes de empresas nascentes, normalmente de pequeno porte, voltadas para o desenvolvimento de novos projetos e tecnologias”, afirma José Mário.