Cultura Francesa e Instituições
Brasileiras
O Estado de S. Paulo
São Paulo, SP - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009
Ricardo Vélez Rodríguez
No marco das comemorações do Ano
da França, vale a pena ver o que o país
homenageado significa para o Brasil. A França é,
para nós, um Primeiro Mundo mais próximo
do que os países anglo-saxões. As nossas
instituições políticas, aliás,
formataram-se à sombra das vigentes na França.
Pela mediação francesa foi que Silvestre
Pinheiro Ferreira imaginou as instituições
de governo representativo, num Brasil que, no início
do século 19, acordava para o mundo da monarquia,
com dom João VI no Rio de Janeiro. O modelo político
que o fiel ministro apresentou ao monarca se inspirava
na obra do pensador suíço-francês
Benjamin Constant de Rebecque, influenciado, por sua vez,
pelas ideias de monarquia constitucional do ministro das
Finanças de Luís XVI, Jacques Necker, e
da sua filha, a polêmica e genial escritora Anne-Louise
Germaine Necker de Staël-Holstein, conhecida como
Madame de Staël. Ela manteve cálido romance,
em Roma, com o jovem diplomata português dom Pedro
de Souza Holstein (o futuro conde de Palmela), que seria
ministro de dom João VI no Rio de Janeiro.
Ora, tanto Silvestre Pinheiro Ferreira como o conde
de Palmela defendiam para o Brasil um modelo parlamentar
de monarquia constitucional, com representação
bicameral (Câmara dos Deputados e Senado controlados
pelo Poder Moderador, denominado por Constant de "poder
neutro"). Não houve, entre nós, transposição
direta do parlamentarismo britânico.
A mediação do pensamento constitucional
francês foi definitiva para garantir a estabilidade
política que seria estabelecida após o conturbado
período da Regência, com o advento de dom
Pedro II ao trono e o denominado "Regresso",
em 1841. À luz dos constitucionalistas franceses,
o Brasil experimentou, na segunda metade do século
19, o maior período de estabilidade política
já conhecido por um país latino-americano
na época.
As instituições imperiais, aliás,
estavam solidamente edificadas em firme cultura filosófica,
inspirada em Maine de Biran e Victor Cousin, na denominada
corrente do "espiritualismo eclético",
que foi adotada por Domingos Gonçalves de Magalhães,
o visconde de Araguaia e filósofo oficial do Império.
De outro lado, os mecanismos da representação
foram aperfeiçoados, no período apontado,
à sombra de dois pensadores franceses de grande
valia no constitucionalismo liberal: François Guizot
(que inspirou a obra de estadistas do Império,
como Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai) e Alexis
de Tocqueville (inspirador da tendência democrática
que postulava o alargamento da representação,
adotada por críticos moderados das instituições
imperiais, como Aureliano Cândido Tavares Bastos,
o poeta José de Alencar, Rui Barbosa, Tobias Barreto
e outros).
A propaganda republicana que, com o "surto
de ideias novas", passou a atacar radicalmente as
instituições imperiais, a partir de 1870,
estava calcada também em fontes francesas: os socialistas
Léon Gambetta e Louis Blanc, bem como, de forma
mais forte, as ideias regeneradoras de Saint-Simon e Augusto
Comte. Foi o positivismo deste último que polarizou
o debate que deu ensejo ao fim do Império, com
a Proclamação da República em 1889,
sob o dístico "ordem e progresso".
Por outra parte, não deixaria de ter muito
de espírito bonapartista o modelo de poder republicano-militar
adotado por Floriano Peixoto. Como estava inspirado, também,
no pensamento napoleônico a respeito da representação
o modelo da política dos governadores, ensejado
pela mediação jurídica de Campos
Salles, após o conturbado mandato civil de Prudente
de Morais. Efetivamente, com Campos Salles tornou-se aceita
a forma reacionária de representação,
que consiste em identificar um núcleo que garanta
a estabilidade republicana (o consenso entre o Executivo
federal e os governadores dos Estados), manipulando os
resultados das urnas para manter incólume essa
falácia de estabilidade. Algo semelhante ao que
Napoleão conseguiu já a partir do Consulado,
sendo ele - primeiro, cônsul e, depois de 1804,
imperador - quem legitimava os mandatos dos corpos colegiados.
Perfeita encarnação, no líder absoluto,
da "vontade geral" proposta por Jean-Jacques
Rousseau.
Falácia semelhante foi posta em prática,
na segunda metade do século 19, por Luís
Napoleão, que encabeçou o Segundo Império.
Este foi, aliás, mestre na arte de legitimação
do poder pelo clamor das ruas, mediante plebiscito, de
que fazem hoje uso os populistas latino-americanos, como
Hugo Chávez, e com que somos assombrados pelo baixo
clero no Congresso Nacional, que propõe consulta
plebiscitária para legitimar um eventual terceiro
mandato presidencial.
A tendência autoritária que mais sucesso
teve na nossa História Republicana foi o castilhismo,
tributário do modelo de "ditadura científica"
de Comte. Com Getúlio Vargas, esse modelo passou
a ser aplicado em nível nacional. O positivismo
castilhista foi tornado maleável numa versão
tecnocrática temperada no cientificismo organicista
saint-simoniano, que o líder de São Borja
assimilou por intermédio das obras de Émile
Zola. O Executivo hipertrofiado, auxiliado pelos seus
Conselhos Técnicos, essa foi a versão de
cientificismo caboclo que terminou vingando no longo ciclo
getuliano e se prolongando na "engenharia política"
do ciclo militar.
À sombra dessa fórmula tecnocrática
foi posta de lado a questão da representação,
e ainda hoje sofremos com essa falha institucional, que
se traduz no crescente desprestígio do Congresso
e dos partidos políticos na vida nacional.
A influência francesa, como se pode observar,
foi muito forte, para o bem ou para o mal, nas nossas
instituições.
Ricardo Vélez Rodríguez é
coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas
da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
