Sobre a Mentira
(Transcrito de O Estado de S. Paulo, 20/07/2008)
Celso Lafer
Não é
usual tratar da política na perspectiva da afirmação
da verdade. Platão afirmou, na República,
que a verdade merece ser estimada sobre todas as coisas,
mas ressalvou que há circunstâncias em que
a mentira pode ser útil, e não odiosa. Na
política, a derrogação da verdade
pela aceitação da mentira muito deve à
clássica tradição do realismo que
identifica no predomínio do conflito o cerne dos
fatos políticos. Esta tradição trabalha
a ação política como uma ação
estratégica que requer, sem idealismos, uma praxeologia,
vendo na realidade resistência e no poder, hostilidade.
Neste contexto, política é guerra e, como
diz o provérbio, "em tempos de guerra, mentiras
por mar, mentiras por terra".
Recorrendo
a metáforas do reino animal, Maquiavel aponta que
o príncipe precisa ter, ao mesmo tempo, no exercício
realista do poder, a força do leão e a astúcia
ardilosa da raposa. Raposa, leão, assim como camaleão,
serpente, polvo - metáforas que freqüentemente
são utilizadas na descrição de políticos
-, não podem, com propriedade, caracterizar o ser
humano moral que obedece aos consagrados preceitos do
"não matar" e do "não mentir",
como lembra Norberto Bobbio.
No
plano político, o realismo da força torna
límpida, numa disputa, a bélica contraposição
amigo-inimigo. Já o realismo da fraude é
mais sutil, pois opera confundindo e aumentando a opacidade
e a incerteza na arena política, como acentua Pier
Paolo Portinaro. Maquiavel avalia que a fraude é
mais importante do que a força para assegurar o
poder e consolidá-lo. É por este motivo
que a simulação, o segredo e a mentira são
temas da doutrina da razão de Estado e a veracidade
não é usualmente considerada uma virtude
característica de governantes.
Sustentar
a simulação e a mentira como expedientes
usuais na arena política é desconhecer a
importância estratégica que a confiança
desempenha na pluralidade da interação humana
democrática. A confiança requer a boa-fé
que pressupõe a veracidade. O Talmude equipara
a mentira à pior forma de roubo: "Existem
sete classes de ladrões e a primeira é a
daqueles que roubam a mente de seus semelhantes através
de palavras mentirosas." O padre Antônio Vieira
afirmou que a verdade é filha da justiça,
porque a justiça dá a cada um o que é
seu, ao contrário da mentira, porque esta "ou
vos tira o que tendes ou vos dá o que não
tendes". Montaigne observou que somente pela palavra
é que somos homens e nos entendemos. Por isso mentir
é um vício maldito. Impede o entendimento.
A
proliferação generalizada da mentira, do
segredo e da dissimulação - presentes nas
incontáveis "versões" governamentais
sobre tantos fatos despropositados, do "mensalão"
à origem do dossiê das despesas de FHC -
instiga uma reflexão sobre a mentira na prática
política atual do nosso país.
Ao
pensar sobre a mentira na política, Hannah Arendt
parte da distinção proposta por Leibniz
entre verdades da razão, que são necessárias,
e verdades de fato, que são contingentes, o que
faz com que o seu oposto seja possível. Realça
que fatos e eventos constituem a efetiva textura do domínio
político e da sua verdade.
Fatos
e eventos são mais frágeis do que axiomas.
Por isso estão sujeitos ao assédio do poder,
pois os fatos não têm razão conclusiva
para serem o que são; poderiam ter sido de outra
forma em função de sua natureza contingente.
Porque não são auto-evidentes, requerem
o testemunho confiável para serem preservados.
Esta é, observo eu, a dimensão política
da proibição, nos Dez Mandamentos, do falso
testemunho, reafirmada várias vezes nos Evangelhos.
O
potencial da mentira na política tem a sua explicação
na origem da palavra, que vem do latim mentire, que quer
dizer inventar, de mens, mente, da raiz men, que, por
oposição a corpo, designa a atividade de
pensar. Explica Hannah Arendt que a ação
requer imaginação, ou seja, a capacidade
de pensar que as coisas podem ser diferentes do que são
para serem mudadas. Entretanto, esta mesma imaginação,
que permite contestar os fatos para se ter a iniciativa
de transformá-los, permite desconsiderá-los,
o que, em outras palavras, quer dizer que a capacidade
de mudar fatos e negar fatos através da imaginação
está inter-relacionada. Este é o vínculo,
apontado pelo padre Antônio Vieira, entre os juízos
temerários, formados na imaginação,
e os falsos testemunhos, daí advindo a mentira
como uma tentação que não conflita
com a razão, porque as coisas poderiam ter sido
como o mentiroso as conta.
Nesta
tentação, impulsionada pelo realismo do
poder, vem recorrentemente incidindo o governo Lula ao
manipular fatos para confundir a arena política
por meio da multiplicidade de "versões".
Estas confirmam a observação de Montaigne
de que a mentira, pela sua natureza, ao contrário
da verdade, não tem apenas um rosto, mas "cem
mil formas e um campo indefinido".
A
verdade factual não é questão de
opinião. Por isso mesmo a democracia, que pressupõe
o respeito pela cidadania e o controle e a responsabilidade
do poder, requer o direito dos governados a uma informação
exata e honesta. A palavra dos governantes que mascara
e esconde põe em questão o chão da
vida política democrática dada pela verdade
factual. Diante do camaleonismo das "versões",
leva à apatia, ao cinismo, à indiferença
que minam a confiança exigida pela democracia.
No
livro do Êxodo (23, 7) está presente, com
força, a exortação de se afastar
da palavra mentirosa. Na exegese judaica desta exortação
se aponta que nenhum ser humano consegue ser totalmente
veraz. Por isso o mundo está dividido em dois grupos
de pessoas: aquelas que estão próximas da
mentira e aquelas que buscam dela se afastar. Deixo ao
leitor a tarefa de qualificar o enquadramento de tantos
membros do atual governo e de seus próximos.
Celso
Lafer é professor titular da Faculdade de Direito
da USP, em cátedra das mais tradicionais, ocupada
por personalidades de grande renome. Membro da Academia
Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira
de Letras, foi ministro das Relações Exteriores
no governo FHC. É autor de diversas obras consagradas.
