Série “Pensadores”: Tavares Bastos, Por Ighor Branco.

Na história do pensamento político brasileiro, poucos foram os que produziram uma vasta produção teórica com um nível elevado de sofisticação intelectual em tão pouco tempo, como se deu com Tavares Bastos – pai de uma agenda política liberal que influenciou uma geração de políticos e pensadores do império até os dias de hoje.

Apesar de sempre estar na pauta, o debate entre centralização e descentralização administrativa no Brasil também figurava durante o período imperial – os conservadores lutavam pela manutenção do poder centralizado na Corte e os liberais militavam por uma maior autonomia das províncias. Dentro do segundo grupo, se destacou o jovem alagoano: Tavares Bastos.

TRAJETÓRIA

Nascido em Marechal Deodoro/AL, Tavares Bastos estudou direito, teve contato com grandes pensadores como Lafayette Rodrigues Pereira, Silveira Martins e Tomás Coelho e veio a se tornar deputado geral por Alagoas, 1861, pelo partido liberal.

Desde então, passou a se dedicar à escrita – analisando o país sob forte influência de liberais americanos. A defesa pela descentralização, assim como pelas eleições diretas, foram algumas de suas principais bandeiras. Em seu livro, Cartas do Solitário, também abordava temáticas como escravidão, liberdade religiosa e imigração.

No entanto, foi em seu livro intitulado A Província que ganhou notoriedade nacional. Tavares Bastos destrinchou organização administrativa do regime imperial com base na Lei de Interpretação do Ato Adicional e apontou a centralização como cerne dos maiores problemas do Segundo Reinado.

Além disso, o jornalista também indicou os caminhos para a descentralização mostrando as particularidades das regiões e a impossibilidade de uma legislação uniforme para todas elas. Era um liberalismo realista, focado no progresso e embasado em dados concretos.

PENSAMENTO POLÍTICO

Para Tavares Bastos, a fonte dos nossos males residia na maldita herança oriunda do passado colonial brasileiro, que acabou por prevalecer na sociedade brasileira a reprodução de hábitos e costumes da antiga Metrópole portuguesa. Assim sendo, na concepção de Bastos imperava na sociedade brasileira uma tradição ibérica atrasada, resquício de uma ordem política decadente historicamente: o absolutismo.

Deveríamos extrair no presente, as lições para a superação do retrocesso e vislumbrar no futuro, a possibilidade histórica de instituirmos uma sociedade fundada nos princípios da liberdade e da igualdade de condições, rompendo, de uma vez por todas, com o legado residual do iberismo.

Inversamente ao caso brasileiro, a sociedade americana foi erigida a partir de uma série de hábitos e costumes que tinham a salvaguarda da liberdade como o pilar de sustentação de uma forma democrática de sociedade e de governo. De tal modo, não bastava a identificação dos sintomas do atraso, dos males do presente, mas, acima de tudo, era preciso propor um projeto de nação balizado por uma reforma profunda no Estado, na sociedade e nas instituições, de modo a criar as condições necessárias para tornar o Brasil uma nação democrática e liberal.

LEGADO

O outsidercomo pode ser classificado – que foi derrotado num primeiro momento pela abundância de calúnias e difamações dos seus adversários políticos, obteve a sua glória alguns anos depois, na posteridade, quando inúmeras de suas ideias influenciaram significativamente a geração de 1870, em especial personalidades como Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, que levaram adiante a sua mensagem libertária.

O seu legado político deixou marcas perceptíveis na história nacional ao se estabelecer como um dos mentores de uma geração que deu vida às suas principais teorias. Político pragmático, Tavares Bastos buscou pensar a realidade como um todo, vislumbrando uma sociedade mais livre, democrática e justa.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE.

FONTES:

- BASTOS, Tavares. A Província: estudo sobre a descentralização no Brasil; apresentação de Arthur Cezar Ferreira Reis. 3a ed. São Paulo:; Ed. Nacional, 1975. 

- FAORO, Raymundo. A República Inacabada.; COMPARATO, Fábio K. (organização e prefácio Fábio Konder Comparato.) – São Paulo: Globo, 2007.

- BASTOS, Tavares. Cartas do Solitário. 4a ed., feita sobre a 2 ed. De 1863. São Paulo:, Ed. Nacional, 1975.