Série “Pensadores”: Montesquieu, Por Ighor Branco

Datado do século XVIII e ainda atual nos dias de hoje, Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, ficou famoso pela teoria da separação dos poderes, utilizada como base para diversas constituições em todo mundo, inclusive no Brasil.

De origem nobre, o pensador teve formação majoritariamente nas áreas do direito e da filosofia política. Desse modo, redigiu livros importantes e influentes, como Cartas Persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e O Espírito das leis (1748), tido como a obra mais relevante de sua autoria.

PRINCIPAIS BANDEIRAS

 Crítico ferrenho do absolutismo, Montesquieu era favorável a um Estado politicamente liberal-legal, com garantia dos direitos políticos e de liberdade, e normas que regessem a atuação dos agentes estatais e dos cidadãos. Assim, sendo completamente contrário ao poderio concentrado, o francês entendia que para evitar os abusos seria necessária uma repartição do poder em três esferas.

No que diz respeito a forma de governo, apesar de ter preferência por monarquias parlamentaristas – o que deve ser entendido em parte pelo seu momento histórico, o pensador acreditava que as repúblicas variam de acordo com o tamanho da participação cidadã. Portanto, repúblicas democráticas, como o Brasil, seriam aquelas em que a cidadania e a participação política fossem estendidas ao maior número de pessoas.

SEPARAÇÃO DOS PODERES

 Tratando da sua principal contribuição teórica, para o iluminista, um governo legítimo e estruturado deveria ter um conjunto de normas e leis, e o poder estatal deveria ser separado em três vertentes.

 Nesse sentido, a defesa da separação dos poderes estaria amparada no que se entende atualmente por mecanismo de freios e contrapesos, ou seja, na necessidade de um poder vigiar o outro, limitar suas ações e garantir que não haja abuso.

Seguindo essa lógica, os poderes não poderiam se sobrepor uns aos outros e seriam complementares. De modo geral, os poderes do Estado e suas atribuições seriam:

Legislativo: crias as leis, leva a debate e deliberação e fiscaliza a atuação dos outros poderes.

Executivo: governa, implementa as decisões do legislativo e tem secundariamente poder de veto e legislador provisório.

Judiciário: julga os que atentam a lei e fiscaliza a atuação dos outros dois poderes.

PERCEPÇÃO SOBRE A DEMOCRACIA

Por último, de outro modo, também é interessante se ater ao que Montesquieu vislumbrou a respeito da democracia. Ele afirmava que o declínio de qualquer modo de governo se daria com a corrupção de seus princípios. Decerto, a democracia seria corrompida quando o pressuposto da igualdade fosse deixado de lado, ferido ou levado ao extremo.

Ainda, segundo o francês, “A partir deste momento, o povo, não podendo suportar o próprio poder que delegou, quer fazer tudo sozinho, deliberar pelo senado, executar pelos magistrados e despojar todos os juízes”.

Uma das consequências dessa violação seria a perda da autoridade e respeito por parte dos magistrados, assim como a quebra da legitimidade dos legisladores.

Dessa maneira, o pensador coloca que um dos potencializadores dessa desarmonia seria a corrupção também nos poderes, que atuaria ocultando as ambições dos agentes do Estado em nome de falsas promessas direcionadas para o povo.

Com esses achados, cabe, então, refletir sobre os pensamentos deixados pelo autor e repensar o papel de cada poder na democracia brasileira, visando a harmonia.

Ighor Branco é Acadêmico de Ciência Política da UFPE.

FONTES:

- Shklar, Judith. Montesquieu (Oxford Past Masters series). (Oxford and New York, Oxford University Press, 1989)

- LAVROFF, Dmitri G. História das Ideias Políticas: da Antiguidade ao fim do Século XVIII. 1ª Edição. Portugal: Edições 70, 1 de janeiro de 2006.

- MONTESQUIEU. Do espírito das leis. 1ª edição. Brasil: Martin Claret, 1 de maio de 2015.

Montesquieu: biografia, teoria, obras, frases - Brasil Escola (uol.com.br)