Série “Pensadores”: John Rawls, Por Ighor Branco.

Tido como um dos maiores pensadores políticos do século XX, John Rawls foi um influente filósofo e professor americano. Para além dos intelectuais liberais que pensavam a liberdade com foco na autonomia individual, Rawls propôs uma espécie de novo contrato social liberal, tendo como premissa a igualdade de oportunidades e o senso de comunidade.

Nascido em Baltimore, nos Estados Unidos, Rawls trabalhou como professor de filosofia política na Universidade de Harvard ao longo de boa parte de sua carreira. Enquanto docente, publicou Uma Teoria da Justiça (1971), Liberalismo Político (1993) e O Direito dos Povos (1999) – tendo a primeira obra como a de maior relevância.

JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA LIBERDADE

Em sua obra Uma Teoria da Justiça, Rawls utiliza o artifício da “situação inicial” ou “posição original” como base para construir sua ideia de justiça equitativa. Nesse sentido, o autor argumentava que para criar uma concepção clara e coerente de justiça seria preciso ter um desprendimento social – ou seja, os formuladores do que é justo tenderiam a conceber uma ideia de justiça que lhes fosse favorável, sendo assim, enviesados pela posição social que ocupam.

Diante disso, Rawls faz um exercício de abstração para argumentar que, utilizando o “véu da ignorância” os indivíduos chegariam a uma definição de justiça orientada para a equidade, ou seja, para a adaptação do que é justo conforme cada situação. O “véu da ignorância”, dessa forma, seria essa ferramenta de desprendimento das posições sociais da realidade, objetivando uma noção geral de justiça.

Sem o conhecimento da nossa condição, Rawls pressupõe que invariavelmente buscaríamos aquilo que favorece a maioria das pessoas. Não por puro altruísmo, mas pelo entendimento de que todos devem ter o mínimo de direitos, liberdades, renda e conhecimento para buscarem o seu futuro com autonomia.

PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA

Percorrendo tal caminho, Rawls deriva dois princípios: (1) liberdade igual e (2) igualdade democrática, a qual se ramifica em dois componentes (a) princípio da diferença e (b) princípio da oportunidade justa.

O princípio (1) consiste, basicamente, da atribuição dos direitos e deveres fundamentais ser igual para cada um. Ou seja, a sociedade deve assegurar a liberdade máxima para cada indivíduo e que seja compatível com a liberdade de todos os demais – decerto, a liberdade de um não deve ferir a do outro.

O princípio (2) delimita que as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de maneira que ao mesmo tempo (a) possam beneficiar os membros menos favorecidos da sociedade e (b) sejam ligadas a cargos e posições em condições igualitárias e justas de oportunidades.

Rawls sugere que tais princípios devem seguir uma ordem serial. Nesse caso, o princípio (1) teria prioridade sobre o princípio (2). O que significa dizer que o princípio da liberdade não deve, em hipótese alguma, se abdicado pelo princípio da igualdade. Ao mesmo tempo, o componente (b) teria prioridade sobre o componente (a). Ou seja, satisfeito o componente da oportunidade justa, é possível se utilizar o princípio da diferença.

UM NOVO CONTRATO SOCIAL: LIVRE E IGUALITÁRIO

Quando a obra foi publicada, o utilitarismo ainda marcava uma grande parte do pensamento liberal. Rawls rompeu com essa tradição e trouxe o contratualismo de volta para a tradição liberal. O filósofo estruturou e justificou um contrato social moderno, robusto e capaz de responder aos questionamentos levantados pelas esquerdas ao longo do século XX sem romper com a valorização da liberdade.

Fiel à tradição liberal, Rawls considera o princípio da liberdade anterior e superior ao princípio da igualdade. Também o princípio da igualdade de oportunidades é superior ao princípio da diferença. Em ambos os casos, existe uma ordem lexical. No entanto, ao unir estas duas concepções sob a ideia da justiça, sua teoria pode ser designada como “liberalismo igualitário”, incorporando tanto as contribuições do liberalismo clássico quanto dos ideais igualitários.

A sua produção intelectual combina o direito à autonomia. Fundamenta um conjunto de instituições essencialmente liberais – permitindo a concepção de uma sociedade de mercados livres que seja próspera e consiga redistribuir a renda para maximizar as próprias capacidades.

POR UM LIBERALISMO RESPONSÁVEL E JUSTO

É possível dividir a concepção do liberalismo em duas vertentes: uma com um ideário mais liberista, com foco na liberdade econômica como fim em si mesma e a outra com um ideário mais justo, enxergando as desigualdades como um empecilho para o desenvolvimento de um capitalismo mais globalizado, que promova a plena realização de cada indivíduo.

Por fim, John Rawls contribuiu e faz parte da segunda vertente, que busca uma sociedade com real igualdade de oportunidades e liberdade para o crescimento autônomo – o que parece mais alinhado com o tempo em que vivemos.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE. 

 

FONTES:

- RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Brasil: Martins Fontes - selo Martins; 4ª edição (31 março 2016)

- RAWLS, John. O liberalismo político. Brasil: WMF Martins Fontes - POD; 1ª edição (25 abril 2011)

- A importância de John Rawls para o liberalismo do século XXI • LIVRES (eusoulivres.org)

- Quem foi John Rawls: autor de Uma Teoria da Justiça : Ideias Radicais

- Um conceito de Justiça através da perspectiva de John Rawls (Civil) - Artigo jurídico - DireitoNet