Série “Pensadores”: Alexis de Tocqueville, Por Ighor Branco.

Tido como um dos maiores pensadores políticos liberais, Alexis de Tocqueville foi um filósofo, sociólogo e escritor francês. Grande observador, Tocqueville teceu importantes análises sobre a Revolução Francesa, a democracia americana e a evolução dos regimes democráticos ocidentais.

Apesar de ter nascido na aristocracia absolutista, Tocqueville defendeu a liberdade individual e a igualdade na política – dois princípios indispensáveis, na sua concepção. Foi adepto dos valores liberais iniciais da Revolução Francesa de 1789 – como o fim do feudalismo e abolição de privilégios – defendendo uma sociedade governada pelo povo e com um sistema de igualdade jurídica para todos.

No entanto, tornou-se um grande crítico dos excessos autoritários do levante francês, que seguiu um caminho violento e sanguinário. Na sua visão, a exemplo da Inglaterra – com a Revolução Gloriosa, a França deveria ter seguido um caminho de fortalecimento institucional, sem substituir um ideário autocrático por outro.

CASO AMERICANO

Em 1831, Tocqueville solicitou ao Ministro do Interior francês fundos para estudar o sistema penitenciário americano. Foi então que, ao observar por quase um ano o arranjo institucional, social e político dos Estados Unidos, Tocqueville passou a ser um admirador da república constitucional liberal. Suas notas e percepções deram fruto a uma de suas maiores obras: Da Democracia na America.

Em sua análise, uma das explicações fundamentais para o êxito americano são suas instituições. Partindo do pressuposto que liberdade não pode se fundamentar na desigualdade – devendo estar amparada sobre a realidade democrática da igualdade de condições –, Tocqueville acreditava que somente instituições democráticas sólidas e uma economia livre seriam capazes de garantir a todos as mesmas oportunidades e a autonomia para buscarem o que cada um julgar como o melhor para si.

PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

De acordo com o pensador, a igualdade de condições é um dos valores que caracterizam e definem a democracia, dando à “vontade política uma certa direção, uma determinada feição às leis, aos governantes as máximas informações, e hábitos peculiares aos governados”.

No entanto, o autor também aponta para os riscos desse valor, entre eles, o individualismo, pois, à medida que a igualdade se fortalece, o individualismo se manifesta e de forma lenta põe em risco a democracia.

Segundo Tocqueville, o individualismo é diferente do egoísmo. O segundo nasce de um instinto cego, de uma busca desenfreada por maximizar o próprio prazer e tem precedentes em todos os arranjos sociais ao longo da história.

Já o individualismo é uma ideia surgida com a democracia, fruto de uma percepção equivocada do indivíduo na sociedade, uma vez que se manifesta à medida que a igualdade se fortalece, isolando cada cidadão com seus semelhantes e o afastando da coisa pública. Em resumo, enquanto o egoísmo prejudica a vida como um todo, o individualismo prejudica as virtudes e atuações coletivas.

Nos tempos de regimes democráticos, o vínculo das relações humanas enfraquece – os cidadãos tendem a se fechar em si mesmos, deixando de olhar para as questões que não envolvam seus próprios interesses –, e o imaginário da participação popular e dos valores tradicionais se perdem.

Na visão de Tocqueville, na democracia os indivíduos “não devem nada a ninguém, não esperam, por assim dizer, nada de ninguém; acostumam-se a se considerar sempre isoladamente, imaginam de bom grado que seu destino inteiro está em suas mãos. Assim, não apenas a democracia faz cada homem esquecer de seus ancestrais, mas lhe oculta seus descendentes e o separa de seus contemporâneos; ela o volta sem cessar para si mesmo e ameaça encerrá-lo, enfim, por inteiro, na solidão de seu próprio coração”.

RISCOS INERENTES À DEMOCRACIA

Parafraseando Winston Churchill, como a democracia não é um sistema perfeito, há sempre o risco de descambar para o autoritarismo. O isolamento crescente é perigoso à medida que gera o abandono dos interesses políticos, podendo possibilitar o estabelecimento de um Estado que aos poucos toma para si todas as atividades e intervém nas liberdades fundamentais.

De outro modo, a vivência democrática também se dá lado a lado com o perigo da tirania da maioria. A partir do momento em que a democracia valida a vontade da maior parte dos cidadãos, ela corre o risco de que estes abusem da sua vitória. Por isso, não basta ter instituições que garantem liberdades, é preciso também cultivar em todos os indivíduos sentimentos necessários para a sua manutenção.

Nesse sentido, para Tocqueville, jamais a vontade da maioria poderia se sobrepor aos direitos fundamentais da minoria, algo que colocaria em risco o próprio sistema democrático e a liberdade.

DEMOCRACIA COMO APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO

Portanto, Alexis de Tocqueville, assim como outros autores, entende a democracia liberal como um projeto de aperfeiçoamento contínuo. É necessário que o ideário de liberdade e igualdade das condições tenha manutenção na sociedade para se evitar que o individualismo tome conta da organização da sociedade – isolando os indivíduos em pequenos grupos – e a potência da maioria isolada não fira os direitos das minorias.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE. 

FONTES:

- TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Brasil: Edipro; 1ª edição. 18 de outubro de 2019.

- TOCQUEVILLE, Alexis de. Antigo regime e a revolução. Brasil: WMF Martins Fontes - POD; 2ª edição. 4 de fevereiro de 2016.

- História, Democracia e Revolução no pensamento de Alexis de Tocqueville | Ouyama | Revista Vernáculo (ufpr.br)

- Alexis de Tocqueville - NOVO

- Alexis de Tocqueville, o sociólogo da democracia • LIVRES (eusoulivres.org)