O que são coligações partidárias?, Por Ighor Branco

Com a recente aprovação em 1º turno na Câmara, as coligações partidárias para as eleições proporcionais voltaram ao debate no Brasil, após extinção em 2017 e com aplicação a partir do pleito de 2020.

A Coligação Partidária é a possibilidade de união entre partidos para a disputa de eleição, nesse caso, para o Legislativo. Os partidos coligados mantêm autonomia, apresentam uma lista própria de candidaturas e os votos são agregados para o cálculo de distribuição das cadeiras.

Assim, as coligações ampliam as chances de partidos pequenos obterem representação. Ou seja, uma legenda que sozinha teria dificuldade de atingir o número mínimo de votos exigido para eleger um representante se beneficiaria do somatório com outros partidos. Além disso, as coligações também garantem sobrevida a partidos pequenos em função da cláusula de barreira e viabilizam a negociação de recursos como tempo de propaganda eleitoral.

No entanto, na proposta e no Brasil não existe cálculo interno às coligações, ou seja, as cadeiras conquistadas não são distribuídas proporcionalmente à contribuição final dada por cada partido. Assim, sabendo que para ser eleito um candidato precisa figurar entre os primeiros da lista, é comum que partidos pequenos, quando coligados, apresentem poucos candidatos para que estes tenham votação expressiva, tendo como consequência os chamados “partidos de aluguel”.

Na prática, a existência de coligação não garante ao eleitor que seu voto ajude a eleger especificamente o candidato da sua preferência ou do seu partido. Ou seja, o voto é contabilizado para o total de cadeiras obtidas pela coligação.

Por fim, as coligações partidárias aumentam os desafios da governabilidade. Ou seja, em nome de apoio eleitoral, é criado uma espécie de balcão de negócios.

Ighor Branco, Acadêmico de Ciência Política da UFPE.