Série “Pensadores”: Isaiah Berlin, Por Ighor Branco.

Judeu, de nacionalidade russa e naturalizado britânico, Isaiah Berlin foi um dos intelectuais liberais mais relevantes do século XX. Avesso à escrita, suas aulas e palestras improvisadas foram gravadas e transcritas, com sua palavra falada sendo convertida por seus secretários em ensaios e livros publicados.

De origem abastada, estudou na Universidade de Oxford, onde iniciou sua carreira acadêmica como filósofo, lecionando teoria social e política, destacando-se como historiador das ideias.

A obra que garantiu o nome de Berlin nos anais da história e na memória liberal chamasse “Dois conceitos de liberdade” e nunca foi escrita. O artigo do 1959 é na verdade uma palestra que Isaiah deu em Oxford. Nela, o filósofo destrincha os conceitos de “liberdade positiva” e “liberdade negativa”.

“Por que uma pessoa deveria obedecer a outra?” Essa era, para Berlin, a questão filosófica fundamental da reflexão política. Respondendo em parte a ela, os conceitos do artigo são os seguintes:

– Na liberdade negativa, é livre quem segue seus próprios desejos sem ser coagido ou frustrado por forças externas, como o governo.

– Na liberdade positiva, é livre quem prescinde do irracional, do que age contra seu autointeresse, e busca a autorrealização e o aperfeiçoamento pessoal.

DUAS LIBERDADES

A palavra “negativa” justaposta à “liberdade” é uma descrito de seu funcionamento, ou seja, a liberdade é negativa porque opera “negativamente”, pela não-interferência alheia nas esferas protegidas da vida do indivíduo, dos grupos e das associações. Segundo Júlio Casarin, “bastaria, portanto, que os potenciais violadores da liberdade não realizassem a intervenção para que a liberdade se efetivasse” (2008, p. 284).

Berlin tem certa predileção pelas liberdades negativas, pois identifica as liberdades positivas associadas à noção de soberania poderia ter efeito contrário, ou seja, ter como resultado uma “severa restrição de liberdades individuais” (2002, p. 264). Na releitura de autores clássicos do liberalismo, Berlin afirma:

Os liberais da primeira metade do século XIX previram, corretamente, que esse sentido “positivo” poderia destruir facilmente muitas das liberdades “negativas” que eles consideravam sagradas. Apontaram que a soberania do povo poderia destruir facilmente a dos indivíduos. […] A democracia pode desarmar uma dada oligarquia, um dado indivíduo ou conjunto de indivíduos privilegiado, mas ainda pode esmagar indivíduos tão impiedosamente quanto qualquer governante anterior. Um direito igual de oprimir — ou interferir — não é equivalente a liberdade (2002, p. 264-5).     

PLURALISMO AXIOLÓGICO

Outro tema fundamental de seu pensamento, intimamente ligado à questão da liberdade negativa e positiva, é a defesa do pluralismo axiológico.

Segundo Berlin, os valores produzidos pelos homens não são conciliáveis numa única hierarquia, a tentativa de estabelecer um absoluto implica conflitos e tiranias. A razão não pode definir uma ordem de importância dos valores, ou mensurar os valores, de modo universal, portanto o pluralismo é uma necessidade. Se, por exemplo, o princípio da liberdade for levado a extremos, comprometerá o princípio da igualdade, e se o princípio da igualdade for implantado de modo absoluto, implicará no fim da liberdade.

O pluralismo é, assim, um princípio da democracia que permite a coexistência pacífica de distintos interesses, convicções e concessões do bem comum. Pluralismo e liberdade, nos termos de Berlin, constituem a expressão filosófica da sociedade liberal. Essa problemática tem despertado o interesse de muitos autores que buscam enfrentar o desafio proposto e compatibilizar valores numa escala comum.

LEGADO

Berlin é estudado com afinco e sua teoria das liberdades gerou inúmeros desdobramentos. Ele também se debruçou sobre o uso do conceito das liberdades positivas como ferramenta do autoritarismo. Afinal, ninguém gosta de dizer que é contra a liberdade, então o conceito foi deturpado ao longo da história para servir a fins questionáveis. A liberdade positiva, por exemplo, pode ser usada para defender uma liberdade ideal, oculta, superior – a que o indivíduo pode não enxergar se não tiver certo nível de esclarecimento.

Ighor Branco, acadêmico de Ciência Política da UFPE.

FONTES

- BERLIN, Isaiah. Ideias políticas na era romântica. Brasil: Companhia das Letras; 1ª edição (24 novembro 2009)

- BERLIN, Isaiah. Against the Current: Essays in the History of Ideas. Princeton University Press; 2nd Revised ed. edição (2 junho 2013)

- http://www.seer.unirio.br/morpheus/article/view/4807

- http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/SCAR_12abe50cf8d9c0ef543b90f0e3de6b32

- https://offlattes.com/archives/408