04/02/2019

Em abertura de trabalhos no Congresso, Alcolumbre e Maia destacam renovação


Na mensagem da abertura ano legislativo, nesta segunda-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), disse que a renovação do Legislativo nas últimas eleições é um recado claro das urnas: o povo brasileiro quer mudança.

“Pertencemos a uma legislatura que representa a mudança, o novo, a esperança. Muito já se disse sobre as renovações que as eleições de outubro de 2018 impuseram ao nosso país. Trata-se da maior renovação das últimas décadas e uma sinalização do eleitor para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representes. É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro”.

Na presença de parlamentares eleitos, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, entre outras autoridades, Davi frisou que a sociedade brasileira está cansada do distanciamento com o poder público e defendeu maior participação popular nas decisões do país.

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“O povo brasileiro quer mudanças, quer trabalho, quer segurança, quer educação, quer saúde, quer respeito. Ele quer, acima de tudo, honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública”, afirmou Davi. “Temos consciência de inaugurar uma nova fase, uma nova forma de fazermos política. Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade e, tampouco, para o antagonismo entre os poderes constituídos”, acrescentou.

Em relação às reformas estruturais, o presidente do Senado ressaltou, entre as principais, a reforma da Previdência. Alcolumbre defendeu que a pauta seja discutida em conjunto com estados, município e a sociedade. “Não há como nos afastarmos ou nos omitirmos quanto aos ajustes prementes e necessários, como na avaliação de propostas de reformas sensíveis. A primeira delas, diga-se, a reforma da Previdência, de importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas de todos os entes federados e, em especial, dos estados da nossa Federação”.

Ao finalizar seu discurso, o presidente pediu a união da classe política, do Brasil e dos Poderes. “A união de todos, pelo bem de todos, deve se sobrepor aos interesses individuais e corporativos e construir-se em compromisso com todos os brasileiros. Não podemos nos limitar a meras palavras. O exemplo precisa ser dado por esse Parlamento, em nossa proposições, discussões e deliberações”.

Câmara – Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária.

“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado.

Para 2019, Maia citou problemas a serem resolvidos, como o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o desequilíbrio fiscal. Nos estados, Rodrigo Maia ressaltou a necessidade de reformar os regimes próprios de Previdência para enfrentar as dificuldades de caixa dos governos.

Ele ressaltou que a reforma deverá ser adequada ao crescimento da economia, mas o texto deverá evitar que os sacrifícios exigidos sejam desproporcionais para a população. “Levando em conta os diferentes pontos de vista e exercendo o diálogo, temos plena condição de levar adiante essa reforma no ritmo e no tempo necessários à democracia”, disse.