23/10/2018

Efraim Filho defende reforma do Código Penal


O deputado federal paraibano Efraim Filho disse em entrevista que o Congresso Nacional deve avançar urgentemente sobre um novo Código Penal. O deputado lamentou o fato de um projeto que tramita no Senado ter ficado 17 meses sem nenhum andamento relevante.

“O Congresso precisa avançar nesse debate; existe uma matéria que tramita no Congresso onde foi escolhido um novo relator, o terceiro desde 2013, que deve fazer novo plano de trabalho, mais audiências públicas e outro parecer à proposta”, relatou o parlamentar. “Esperamos que comece a andar”, declarou.

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“Precisamos debater o que precisamos alterar na nossa Lei de Execução Penal bem como a aplicação em sua plenitude das normas já existentes”, afirmou Efraim. “A população brasileira clama por resposta e pelo fim da impunidade”, finalizou ele.